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Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica OBJETIVOS 1- A nalisar as relações entre Estado, Política e Educação, com destaque para.

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1 Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica OBJETIVOS 1- A nalisar as relações entre Estado, Política e Educação, com destaque para tendências, problemas e propostas educacionais atuais formuladas no âmbito do poder público. 2- Caracterizar o contexto sócio-econômico e político, que vem originando as Reformas Educacionais no Brasil, desde os anos 80.

2 Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica OBJETIVOS 3- Interpretar os condicionantes históricos que moldaram o atual sistema de ensino brasileiro a partir da análise do texto e contexto em que a Lei de Diretrizes e Bases (lei 9.394/96) foi gerada e suas consequências na estrutura do sistema educacional, visando estabelecer uma relação entre o instituído na lei, seus condicionantes sociais, políticos e econômicos, e a realidade concreta das políticas educacionais.

3 Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica OBJETIVOS 4- Analisar, numa perspectiva crítica, aspectos referentes à organização dos Sistemas de Ensino e da Política Educacional no Brasil e o acompanhamento da sua implementação, em nível de sistema e de unidade escolar.

4 Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica EMENTA Políticas públicas e sociais: processo de formulação e avaliação; participação dos atores sociais na formulação das políticas públicas. Papel político-social da escola. Análise da organização e funcionamento da educação escolar e sua relação com a política sócio-econômica brasileira. Aspectos qualitativos e quantitativos da educação básica. Evasão, repetência, eficiência. A questão do Magistério na educação básica. A concretização das Políticas Educacionais na Unidade Escolar.

5 Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica PROGRAMA 1. Definição e Implementação das Políticas Sociais 1.1 A relação Estado x Sociedade 1.2 Natureza e desenvolvimento das políticas sociais 1.3 A Política Educacional no contexto das políticas sociais 1.4 A trajetória da política educacional brasileira

6 Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica PROGRAMA 2. Os Novos Modelos de Atuação do Estado e suas implicações na Política Educacional Brasileira 2.1 Neoliberalismo e a reforma do Estado 2.2 O papel dos organismos internacionais: UNESCO, Banco Mundial 2.3 O redesenho dos espaços público e privado (o papel das ONG)

7 Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica PROGRAMA 3. O sistema educacional brasileiro: tendências contemporâneas 3.1 A reforma educativa dos anos 90: antecedentes e perspectivas 3.2 Novas formas de gestão e financiamento do Sistema Educativo e instituições escolares (descentralização, municipalização e autonomia escolar) 3.3 O Plano Nacional de Educação

8 Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica PROGRAMA 4. Organização do Sistema Escolar Brasileiro: níveis e modalidades de ensino 4.1 Educação Infantil: aspectos legais e situação nacional, estadual e municipal 4.2 Ensino Fundamental - as redes municipal e estadual de ensino - universalização e papel social da escola: acesso e permanência - evasão e repetência 4.3 Educação de Jovens e Adultos - histórico da EJA no Brasil: dificuldades de implantação 4.4 Ensino Médio e Superior: finalidades e âmbito de responsabilidade

9 Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica PROGRAMA 5. Questões atuais sobre Políticas Públicas de Educação para a educação básica 5.1 a concretização das políticas educacionais na unidade escola 5.2 os profissionais da educação - níveis de formação - políticas de valorização do magistério

10 Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica BIBLIOGRAFIA BÁSICA AZEVEDO, Janete Maria Lins de. A educação como politica publica. 2. ed. Campinas: Autores Associados, (Coleção Polêmicas do Nosso Tempo,56). OLIVEIRA, R. P. de & Adrião, T. (orgs.) Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002.

11 Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR FAVERO & SAMERARO (orgs.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis: Vozes SHIROMA, Eneida Oto. Política Educacional. Colaboração de Maria Celia Marcondes de Moraes; Olinda Evangelista. 2. ed. Rio de Janeiro: DP & A, (Coleção o que você precisa saber sobre..). VIEIRA, Evaldo. "A política e as bases do direito educacional". In: Políticas públicas

12 Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica 1- Quais as suas expectativas em relação a disciplina? 2- Em que aspecto a disciplina Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica pode favorecer a sua formação? 3- O que você conhece sobre Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica? 4- Qual a aplicabilidade prática dessas políticas?

13 Políticas Públicas, Organização e Funcionamento da Educação Básica AVALIAÇÕES: A1: 26/04/2012 A2: 28/06/2012 A3: 12/07/2012


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