A Gestão Escolar no âmbito das Reformas Educacionais

Apresentação em tema: "A Gestão Escolar no âmbito das Reformas Educacionais"— Transcrição da apresentação:

1 A Gestão Escolar no âmbito das Reformas Educacionais

2 Na década de 1990, as reformas
educacionais estão pautadas pela agenda neoliberal, com caráter mundial, extrapolando as fronteiras nacionais. As políticas de estabilização econômica, propagadas no Brasil após a década de 1990, estão calcadas, fundamentalmente, no ideário neoliberal.

3 1. uma corrente de pensamento e uma ideologia, isto é, uma forma de ver e julgar o mundo social;
2. um movimento intelectual organizado, que realiza reuniões, conferências e congressos, edita publicações, isto é, centros de geração de ideias e programas, de difusão e promoção de eventos; 3. um conjunto de políticas adotadas pelos governos neoconservadores, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 70, e propagadas pelo mundo a partir das organizações multilaterais criadas pelo acordo de Brett on Woods (1945), isto é, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (MORAES, p. 10).

4 O neoliberalismo consiste em um ideário que prega
uma menor regulação por parte do Estado, por meio da concepção de um Estado mínimo. A operacionalização desta concepção se sustenta na proposta de reforma do Estado, que consiste na saída do Estado dos setores públicos de financiamento e de produção, no intuito de promover uma maior abertura comercial do mercado brasileiro (PERONI, 2003). O objetivo é tornar à sociedade mais racional, eficiente e produtiva. Entre as medidas tomadas após a adoção das políticas neoliberais no Brasil, estão: o controle na emissão de moeda, aumento na taxa de juros, queda na aplicação de altos impostos, extensão do controle sob fluxo financeiro, privatização de empresas e cortes nos gastos sociais (ANDERSON, 2000).

5 Criado no ano de 1944, n o intuito de
apoiar nações saídas da guerra e que encontravam-se em situações econômicas desfavoráveis (OLIVEIRA, 2006), o Banco Mundial apresenta-se na década de 1990, como uma agência de grande influência nas políticas públicas brasileiras, principalmente após assumir a característica de órgão de reestruturação do sistema produtivo e econômico. No campo educacional, o BM embora não atue especificamente na reestruturação do sistema educacional dos países onde atua, a educação é diretamente influenciada por suas ações, já que faz parte das principais áreas em que atua sua política de desenvolvimento econômico. Entre os objetivos empregados pelas diretrizes dessa organização, está a racionalização da eficiência da educação, na qual a avaliação, diversificação, autonomia universitária, flexibilização, descentralização e privatização.

6 “Em grandes eixos, o que mais claramente podemos apontar
como consequências do neoliberalismo na educação: 1- Menos recursos, por dois motivos principais: Diminuição da arrecadação (através de isenções, incentivos, sonegação...); não aplicação dos recursos e descumprimento de leis; 2- Prioridade no Ensino Fundamental, como responsabilidade dos Estados e Municípios (a Educação Infantil é delegada aos municípios);

7 3 - O rápido e barato é apresentado
como critério de eficiência; 4 - Formação menos abrangente e mais profissionalizante; 5 – A maior marca da subordinação profissionalizante é a reforma do ensino médio e profissionalizante; 6- Privatização do ensino; 7- Municipalização e “escolarização” do ensino, com o Estado repassando adiante sua responsabilidade (os custos são repassados às prefeituras e às próprias escolas); 8- Aceleração da aprovação para desocupar vagas, tendo o agravante da menor qualidade;

8 9- Aumento de matrículas, como jogo de marketing (são feitas apenas mais inscrições, pois não há estrutura efetiva para novas vagas); 10- A sociedade civil deve adotar os “órfãos” do Estado (por exemplo, o programa “Amigos da Escola”). Se as pessoas não tiverem acesso à escola a culpa é colocada na sociedade que “não se organizou”, isentando, assim, o governo de sua responsabilidade com a educação;

9 11- O Ensino Médio dividido entre educação regular e profissionalizante, com a tendência de priorizar este último: “mais ‘mão-de-obra’ e menos consciência crítica”; 12- A autonomia é apenas administrativa. As avaliações, livros didáticos, currículos, programas, conteúdos, cursos de formação, critérios de “controle” e fiscalização, continuam dirigidos e centralizados. Mas, no que se refere à parte financeira (como infraestrutura, merenda, transporte), passa a ser descentralizada; 13- Produtividade e eficiência empresarial (máximo resultado com o menor custo): não interessa o conhecimento crítico;

10 14- Nova linguagem, com a utilização de termos neoliberais na
educação; 15 - Modismo da qualidade total (no estilo das empresas privadas) na escola pública, a partir de 1980; 16- Os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) são ambíguos (possuem 2 visões contraditórias), pois se, por um lado, aparece uma preocupação com as questões sociais, com a presença dos temas transversais como proposta pedagógica e a participação de intelectuais progressistas, por outro, há todo um caráter de adequação ao sistema de qualidade total e a retirada do Estado. É importante recordar que os PCNs surgiram já no início do 1º. mandato de FHC, quando foi reunido um grupo de intelectuais da Espanha, Chile, Argentina, Bolívia e outros países que já tinham realizado suas reformas neoliberais, para iniciar esse processo no Brasil. A parte considerada progressista não funciona, já que a proposta não vem acompanhada de políticas que assegurem sua efetiva implantação, ficando na dependência das instâncias da sociedade civil e dos próprios professores.

11 17- Mudança do termo “igualdade social” para “equidade social”, ou seja, não há mais a preocupação com a igualdade como direito de todos, mas somente a “amenização” da desigualdade; 18 - Privatização das Universidades; 19 – Nova LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) determinando as competências da federação, transferindo responsabilidades aos Estados e Municípios; 20 - Parcerias com a sociedade civil (empresas privadas e organizações sociais).

12 A família e sua participação, bem como a comunidade, é vista como fundamental nas instituições de ensino, para agir como incentivo para a melhoria da qualidade “não se deveria proibir as escolas públicas de obter recursos das comunidades locais, quando o financiamento público é insuficiente e quando esses recursos adicionais constituem o único meio de obter uma educação de qualidade” (BANCO MUNDIAL, 1995, p.78). O modelo de universidade, nas indicações do Banco, está longe do sentido de grande universidade que une ensino, pesquisa e extensão, pois considera esse modelo muito custoso, sendo assim, refutado para países em desenvolvimento. Tais países devem optar por instituições voltadas apenas para o ensino, e mais sensíveis as necessidades do mercado de trabalho, recomendam-se para isso, as universitárias privadas.

13 Enfatiza também os benefícios de institutos profissionais e técnicos e o ensino a distância como forma de acesso de um maior número de alunos, já que seus custos são mais baixos.”