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A Educação no contexto do Neoliberalismo Prof. Dr. Silvio Cesar Nunes Militão Departamento de Educação UNESP - Presidente Prudente.

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1 A Educação no contexto do Neoliberalismo Prof. Dr. Silvio Cesar Nunes Militão Departamento de Educação UNESP - Presidente Prudente

2 A Educação no contexto do Neoliberalismo Neoliberalismo: origem, evolução e teses centrais A Educação na perspectiva neoliberal

3 A Educação no contexto do Neoliberalismo ORIGEM Surgiu logo depois da 2ª Guerra Mundial, na Europa e na América do Norte.

4 A Educação no contexto do Neoliberalismo POR QUE SURGIU? Foi uma reação teórica e política contra o Estado de Bem- Estar Social, adotado por países de capitalismo avançado no pós-guerra. Estado de Bem-Estar Social: - Estado interventor/regulador da economia; - Estado empresário:produtor de bens e prestador de serviços; - Estado provedor dos direitos sociais (saúde, educação, previdência social, etc).

5 A Educação no contexto do Neoliberalismo PRINCIPAIS EXPOENTES Friedrich Hayek Milton Friedman

6 A Educação no contexto do Neoliberalismo CRÍTCA PRINCIPAL O Estado de Bem-Estar Social anula a liberdade econômica.

7 A Educação no contexto do Neoliberalismo PROPOSTA CENTRAL Redefinição do papel e da atuação do Estado, tanto no campo econômico quanto no social.

8 A Educação no contexto do Neoliberalismo DEFENDECONDENA Economia de mercado auto-regulável Estado-Mínimo, com pouquíssimas funções (cuidar da justiça e da defesa nacional, por exemplo). Para isso, deve ocorrer: Desregulamentação Privatização; Abertura comercial; Corte de gastos públicos no setor social. Economia de mercado regulada pelo Estado Estado de Bem-Estar Social (interventor, regulador da economia e provedor dos direitos sociais)

9 A Educação no contexto do Neoliberalismo ADOÇÃO DO PROGRAMA NEOLBIERAL Em 1979, no Governo Thatcher, na Inglaterra Em 1980, no Governo Reagan, nos EUA Em 1982, no Governo Khol, na Alemanha

10 A Educação no contexto do Neoliberalismo E NA AMÉRICA LATINA? ANOS 1980: chega através dos programas de ajuste estrutural, formulados para assegurar o pagamento da dívida externa: 1. equilíbrio orçamentário, sobretudo mediante a redução dos gastos públicos; 2. abertura comercial, pela redução das tarifas de importação e eliminação das barreiras não-tarifárias; 3. liberalização financeira, por meio da reformulação das normas que restringem o ingresso de capital estrangeiro; 4. desregulamentação dos mercados domésticos, pela eliminação dos instrumentos de intervenção do estado, como controle de preços, incentivos, etc.; 5. privatização das empresas e dos serviços públicos.

11 A Educação no contexto do Neoliberalismo FINAL DA DÉCADA DE1980: Políticos alinhados ao ideário neoliberal chegam à Presidência: México: Salinas (1988) Argentina: Menem (1989) Venezuela: Perez (1989) Peru: Fujimori (1990)

12 A Educação no contexto do Neoliberalismo E NO BRASIL? Governo Collor (1990): inicio da implementação do ideário neoliberal, com a abertura do mercado doméstico aos produtos internacionais e com um programa de privatizações de empresas estatais. Governo FHC (1995): a adoção do ideário neoliberal tem continuidade e ganha notável consistência.

13 A Educação no contexto do Neoliberalismo A Educação na perspectiva Neoliberal

14 A Educação no contexto do Neoliberalismo No campo educacional, especificamente, o ideário neoliberal, promovido por organismos internacionais de financiamento – notadamente o Banco Mundial – indica: A existência de uma crise educacional; Quem é o seu grande culpado; e Como sair de tal crise.

15 A Educação no contexto do Neoliberalismo A CRISE: Para os neoliberais, a expansão dos sistemas de ensino dos países em desenvolvimento se deu em termos quantitativos, em detrimento da qualidade, denotando mais uma crise de eficiência e eficácia do que uma crise de universalização/extensão dos serviços oferecidos. Tal crise expressa a incapacidade do Estado para administrar a educação e ofertá-la em quantidade e com qualidade, devendo esta, como qualquer outra atividade comercial, obedecer somente às regras do mercado.

16 A Educação no contexto do Neoliberalismo Como pretendem a diminuição do gasto público no setor social, o neoliberalismo evidencia, ideologicamente, um discurso de crise e de fracasso do sistema educacional público, como decorrência da incapacidade administrativa e financeira de o Estado gerir o bem comum, propondo, consequentemente, sua transferência para a iniciativa privada, que, naturalmente, busca a eficiência e a qualidade.

17 A Educação no contexto do Neoliberalismo O GRANDE CULPADO: Na perspectiva neoliberal, o principal culpado e promotor da crise educacional dos sistemas de ensino dos paises em desenvolvimento é, naturalmente, o próprio Estado interventor, centralizado e burocrático.

18 A Educação no contexto do Neoliberalismo COMO SUPERAR A CRISE EDUCACIONAL: o ideário neoliberal aponta como proposta para a superação da crise educacional a combinação de duas lógicas aparentemente contraditórias: a centralização e a descentralização, binômio constantemente veiculado pelos documentos formulados pelo Banco Mundial.

19 A Educação no contexto do Neoliberalismo COMO SUPERAR A CRISE EDUCACIONAL: Por um lado, as políticas de ajuste educacional promovidas pelo ideário neoliberal fundamentam-se numa vigorosa descentralização de funções e responsabilidades no âmbito educacional: transferem-se as instituições escolares da jurisdição federal para a provincial e, dessa, para a esfera municipal; propõe-se repassar os fundos públicos para níveis cada vez mais micro, evitando, assim, a interferência perniciosa do centralismo estatal; desarticulam-se os mecanismos unificados de negociação com as organizações associativas dos trabalhadores da educação.

20 A Educação no contexto do Neoliberalismo COMO SUPERAR A CRISE EDUCACIONAL: Mas, por outro lado e ao mesmo tempo, leva-se a cabo uma não menos poderosa estratégia centralizadora, fundada: a) no desenvolvimento de programas nacionais de avaliação dos sistemas educacionais altamente centralizados em seu planejamento e implementação (basicamente, provas de rendimento aplicadas à população estudantil; b) no planejamento hipercentralizado de reformas curriculares a partir das quais se chega a estabelecer os conteúdos básicos de um Currículo Nacional.

21 A Educação no contexto do Neoliberalismo ENTRA EM CENA O ESTADO AVALIADOR: Mediante a estratégia de mesclar aspectos de centralização e descentralização, O Estado descentraliza apenas as responsabilidades (financiamento, por exemplo), deixando de ser o principal executor das políticas educacionais, e centraliza o controle sobre as decisões estratégicas (como o currículo e avaliação), passando a constituir-se numa instância apenas controladora ou avaliadora.

22 A Educação no contexto do Neoliberalismo Quanto ao Brasil, particularmente, a reforma educacional iniciada em meados da década de 1990 por FHC, atrelada ao projeto neoliberal de reforma/minimização do Estado e fortemente marcada pela orientação do Banco Mundial, coincide com as reformas educativas executadas em vários paises do mundo europeu e americanos nos últimos anos, perpassando pelos mesmos pontos comuns: financiamento, currículo, avaliação, gestão.


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