1 Qualidade do EIA - qualidade dos restantes documentos do processo de AIA.

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1 1 Qualidade do EIA - qualidade dos restantes documentos do processo de AIA

2 2 Objecto da avaliação da qualidade: o produto (EIA, o RECAPE, o Parecer da Comissão, a DIA, etc.) o serviço (acompanhamento da elaboração do projecto, prazos, etc.) o próprio processo de AIA

3 3 A quem interessa avaliar a qualidade do EIA? Proponentes (Donos de obra) Autores do EIA Entidades licenciadoras Financiadores Autoridades de AIA / Comissões de Avaliação Entidades emissoras de pareceres Organizações não governamentais Entidades envolvidas na monitorização

4 4 Critérios de avaliação do EIA Metodologia recomendada pela Comissão Europeia: lista de verificação (checklist) Passo 1 - Análise superficial do EIA Passo 2 - Relevância das questões (S/N) Passo 3 - Informação importante para a decisão sobre o projecto (S/N) Passo 4 - Se Não no passo anterior indicar a informação em falta e sugestões para a sua obtenção

5 5 Critérios de qualidade de um bom EIA (I): Estrutura clara e lógica Índice no início Clara descrição do processo de licenciamento e do papel da AIA. Leitura como documento único com referências cruzadas Conciso, abrangente e objectivo Escrito de forma imparcial Descrição do projecto proposto

6 6 Critérios de qualidade de um bom EIA (II): Uso efectivo de figuras, fotografias, diagramas e outras ilustrações do texto Uso de terminologia consisitente com um glossário Referência de toda as fontes de informação Explicação clara de questões complexas Boas descrições dos métodos usados Cobertura dos vários tópicos de forma proporcional à sua importância

7 7 Critérios de qualidade de um bom EIA (III): Evidencia boas consultas (público, entidades) Discussão clara de alternativas Compromisso de mitigação e de monitorização Resumo Não Técnico sem jargão técnico