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Seminário Trabalhista 25 de Fevereiro - 2014 Painel I - Terceirização Vander Morales.

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Apresentação em tema: "Seminário Trabalhista 25 de Fevereiro - 2014 Painel I - Terceirização Vander Morales."— Transcrição da apresentação:

1 Seminário Trabalhista 25 de Fevereiro Painel I - Terceirização Vander Morales

2 14,2 Milhões de Trabalhadores Terceirizados em Atividade. 40 Milhões de Brasileiros (Famílias).

3 A Terceirização no Brasil em Números Fontes: IBGE | RAIS | Sindeprestem | Cebrasse SETORNº DE EMPRESAS Nº DE EMPREGADOS FORMAIS Telemarketing ,2 Milhões Refeições Coletivas Limpeza e Conservação ,5 Milhão Serviços Especializados ,5 Milhões Segurança Privada Manutenção / Engenharia Controle de Pragas Manutenção TV a Cabo Logística (Mão de Obra) Promoção (PDV) ,2 Milhão Transporte de Valores Limpeza Urbana MPEs Tercerização ,9 Milhões TOTAIS ,2 Milhões

4 Ti – Tecnologia de Informação Telefonia Celular Software Escolas Particulares Contabilidade Franquias Bancos Imobiliárias Construção Civil Turismo Advocacia Factoring Empregabilidade: 13 Milhões de Trabalhadores Outros Setores de Serviços não considerados Terceirizáveis (Sem predominância de Mão de Obra) Fontes: IBGE | RAIS | Sindeprestem | Cebrasse

5 Brasil Terceirização Prestação de Serviços Especializados Marco Regulatório - Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho - TST SITUAÇÃO ATUAL A terceirização é um gênero da qual derivam as suas espécies. Assim a terceirização lícita, permitida pela legislação trabalhista brasileira são aquelas arroladas na Súmula 331 do TST, a saber: I – Serviços de vigilância (Lei nº 7.102/70; Súmula 331, III, TST); II – Serviços e Conservação e Limpeza (Súmula 331, I do TST); III – Serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador de serviços (Súmula 331, I do TST).

6 Movimento pela regulamentação do Trabalho terceirizado Base – PL 4330/2004 e outros projetos em tramitação no Congresso Nacional O terceirizado será o trabalhador mais protegido do Brasil; Mesmos direitos, mesmo benefícios; Regras rígidas para as empresas que irão atuar no setor (capital / especialização).

7 Brasil Os crimes contra o patrimônio bateram recordes no ano passado. Foram roubos e furtos a mais (ou mais 100 por dia); Os latrocínios (roubos seguidos de morte) subiram 10,5% e chegaram ao maior nível em nove anos; Casos de furto e roubo de veículos foram mais 10,1% e atingiram o índice mais alto da série histórica da estatística, desde VIOLÊNCIA A informalidade é geradora do aumento de desemprego e violência Último levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre a violência em 2013, comparando com 2012:

8 Informalidade e Desemprego

9 Obrigado! Vander Morales Presidente do Sindeprestem e Fenaserhtt


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