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Resumo de Acompanhamento das Auditorias Realizadas - 2010 Processo n.ºÓrgãoComentários PA-400-021-2010-O IBAMETRO Resposta em análise pelos auditores.

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Apresentação em tema: "Resumo de Acompanhamento das Auditorias Realizadas - 2010 Processo n.ºÓrgãoComentários PA-400-021-2010-O IBAMETRO Resposta em análise pelos auditores."— Transcrição da apresentação:

1 Resumo de Acompanhamento das Auditorias Realizadas Processo n.ºÓrgãoComentários PA O IBAMETRO Resposta em análise pelos auditores ( Área de Pessoal) Recomendamos com base nos exames realizados por esta equipe de auditoria recomenda-se ao Ibametro atendimento aos artigos 8º e 12 do Decreto de 24 de outubro de 1996, com as devidas atualizações ocorridas, bem como ao art. 40, do decreto n.º / (Setor de Transporte) Recomenda-se a adoção dos documentos de registro e controle existentes nos anexos II e VIII da IN nº 03, de 15 de maio de 2008, da SLTI-MPOG (Setor de Transporte) Recomenda-se a adoção dos documentos de registro e controle existentes no anexo II da IN nº 3, de 15 de maio de 2008, da SLTI-MPOG (Setor de Transporte) Recomenda-se que sejam tomadas as devidas providências para que sejam realizados, em cada exercício, os processos de licitação com antecedência suficiente para garantir a continuidade do fornecimento em questão ( Setor de Transporte ) Com base no exposto sobre a teoria da Responsabilidade Objetiva, recomenda-se que sejam instaladas as comissões apuradoras e sejam abertos os devidos processos em todos os casos nos quais os sinistros com danos ao patrimônio de terceiros e, por extensão, ao patrimônio da própria Administração, estejam tipificados. Dessa forma, espera-se a elaboração tempestiva dos instrumentos processuais necessários à instrução e defesa jurídica da Administração Pública em face de ajuizamentos a qualquer tempo (Almoxarifado) Recomenda-se o levantamento e confronto dos saldos contábil e o gerado pelo SIMPAS. Como o sistema apresenta o saldo a menor, deve-se verificar se faltou comunicação entre o controle do almoxarifado e a Contabilidade sobre a saída de materiais (Almoxarifado) Diante do exposto, verificamos a necessidade de incremento no quantitativo de mão-de obra do setor de almoxarifado em pelo menos mais uma unidade, tendo em vista o acúmulo de atividades como recepção, armazenagem, distribuição, e registro das movimentações por uma única pessoa.

2 Resumo de Acompanhamento das Auditorias Realizadas Processo n.ºÓrgãoComentários PA O IPEM/PE Aguardando resposta do órgão, referente ao Parecer Audin n.º 011. (Prazo: 10/03/2011) (Patrimônio) Recomendamos ao Ipem/PE que apresente as devidas justificativas para a divergência nos valores apresentados, referentes ao Ativo Permanente no encerramento do exercício, bem como adote a devida conciliação contábil quando da realização de inventário (Patrimônio) Recomendamos, que se proceda às devidas baixas pelo Setor de Patrimônio do Ipem/PE, dos bens inservíveis/irrecuperáveis, não relacionados no relatório do Inventário Físico e Financeiro dos elaborado pela comissão a ser constituída, enviando-o posteriormente ao Setor de Patrimônio do Inmetro, para as providencias cabíveis no tocante as baixas patrimoniais e contábeis (Patrimônio) Reiteramos a recomendação no sentido que sejam realizadas as devidas baixas pelo Setor de Patrimônio do Ipem/PE, dos bens inservíveis/irrecuperáveis, não relacionados no relatório do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais e do Almoxarifado realizado conforme relatório final a ser elaborado pela comissão a ser constituída, enviando-o posteriormente ao Setor de Patrimônio do Inmetro, para as providencias cabíveis no tocante a sua anuência e as respectivas baixas patrimoniais e contábeis (Patrimônio) Recomendamos ao Ipem/PE que faça gestão junto ao Setor de Patrimônio do Inmetro objetivando incluir os bens citados anteriormente no próximo leilão a ser realizado.

3 Resumo de Acompanhamento das Auditorias Realizadas – 2010 Processo n.ºÓrgãoComentários PA /2010-O PA /2010-O IPEM/RN Todos os itens foram objetos de Tomada de Contas Especial

4 Resumo de Acompanhamento das Auditorias Realizadas Processo n.ºÓrgãoComentários PA /2010-OIPEM/FORTEm análise pelos auditores. (10/03/2011) (Área de pessoal) Em face de todo exposto, voltamos a recomendar ao Ipem/Fort que faça gestão junto ao Ipem/AM, objetivando a regularização da cessão dos servidores anteriormente citados (Almoxarifado) Recomendamos que a comissão de inventário faça gestão junto ao setor de contabilidade do órgão, objetivando realizar a devida conciliação entre o saldo contábil da conta de material de consumo e o levantamento realizado por essa comissão (Análise de processos de despesas ) Assim sendo, recomendamos ao Ipem/Fort que seja obedecido os preceitos da Lei 8.666/1993, principalmente ao tocante a fiscalização de contratos, conforme dispõe o artigo 67 da mesma (Área Jurídica) Diante de todo anteriormente exposto, recomendamos ao Ipem/Fort que mantenha a gestão junto ao setor de suporte do SGI, objetivando solucionar os problemas anteriormente citados, remetendo, formalmente, cópia das respectivas solicitações a esta Audin (Área Jurídica) Diante do anteriormente exposto, recomendamos ao Ipem/Fort, caso seja vantajoso para administração pública, e principalmente havendo a anuência da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, que sob sua delegação seja retomada a cobrança por intermédio da modalidade Protesto.

5 Resumo de Acompanhamento das Auditorias Realizadas Processo n.ºÓrgãoComentários PA OITPSAguardando resposta do órgão, referente ao Parecer n.º 013/Audin. (Prazo: 10/03/2011) (Área de Pessoal) Recomendamos ao ITPS/SE que proceda a abertura de sindicância tendo por objeto a apuração de responsabilidade sobre o sinistro ocorrido em 01/11/2009, com viatura VW Saveiro, placa HZV (Análise de Processos de despesas) Recomendamos ainda que o ITPS/SE localize a nota fiscal n° original, e que a mesma seja anexada ao respectivo processo, remetendo cópia a esta Audin para fins de comprovação (Análise de Processos de despesas) Em virtude de não encontrarmos apensado ao processo as devidas retenções tributárias, recomendamos que sejam realizadas devidamente, bem como seja adotado este procedimento nos futuros pagamentos.

6 Resumo de Acompanhamento das Auditorias Realizadas Processo n.ºÓrgãoComentários PA /2010-OINMEQ/ALResposta em análise pelos auditores. (25/01/2011) , (área Financeira Contábil e Administrativa) Em face do anteriormente exposto, considerando a necessidade de aprovação legal, por lei específica, para o pagamento do Bônus Desempenho estabelecido na cláusula sétima do Convênio, reiteramos a recomendação contida no relatório de auditoria anterior quanto à regularização imediata da situação, cujo comprovante deverá ser remetido a esta Auditoria Interna do Inmetro (Área de Pessoal) Assim sendo, reiteramos a recomendação no sentido que o Inmeq/AL continue acompanhando a ação judicial citada, realizando o devido tratando conforme sua conclusão (Área de Pessoal) Dessa forma, voltamos a solicitar maiores esclarecimentos sobre o Termo de Parceria, quanto aos seguintes aspectos: - Esclarecimentos sobre o pessoal que trabalha no Inmeq/AL como terceirizados pagos pela Bioética; - Justificativa pela contratação de um agente de portaria, bem como outros cargos da área administrativa nos pagamentos efetuados; - Não consta no processo informação se o Termo de Parceria e os Termos Aditivos tiveram a anuência do Inmetro por intermédio de suas áreas pertinentes; , (Setor de Transporte) Assim sendo, recomendamos ao Inmeq/AL providências no sentido de interagir junto ao Setor de Patrimônio do Inmetro, no sentido de incluir o citado veículo no próximo leilão de desfazimento de bens patrimoniais inservíveis (Setor de Transporte) Em face do exposto, recomendamos ao Inmeq/AL manter gestão junto ao Inmetro/Diraf/Sepat, com o intuito de buscar o saneamento das irregularidades evidenciadas , (Setor de Transporte) Recomendamos também ao Inmetro/Diraf/Sepat providências visando o saneamento das irregularidades relativas às viaturas oficiais do Inmetro à disposição do Inmeq/AL, bem como apresente a esta Auditoria Interna do Inmetro – Audin a ação tomada com intuito de regularizar a situação nteriormente exposta.

7 Resumo de Acompanhamento das Auditorias Realizadas Processo n.ºÓrgãoComentários PA /2010-OINMEQ/AL (Setor Contábil Financeiro) Em face do exposto, recomendamos ao Inmeq/AL providências no sentido de fazer o acompanhamento das ações tomadas, e tão logo seja regularizada a pendência, que seja remetida a comprovação da mesma para esta Auditoria Interna do Inmetro para os devidos fins (Análise de processos de despesas) Assim sendo, recomendamos ao Inmeq/AL providências visando o cumprimento da legislação vigente nestes processos, bem como para os próximos formalizados no órgão (Àrea Jurídica) Assim sendo, recomendamos ao Inmeq/AL que apresente a esta Audin as devidas justificativas para as baixas realizadas (Análise de processos de despesas) Assim sendo, recomendamos ao Inmeq/AL providências visando o saneamento dos processos em questão, atentando para a necessidade de justificativas para as aquisições realizadas, além de informar nos processos a destinação dos bens que forem adquiridos.

8 Resumo de Acompanhamento das Auditorias Realizadas Processo n.ºÓrgãoComentários PA /2010-OIMEPIResposta em análise pelos auditores (10/02/2011) TODOS OS ITENS PENDENTES NO RELATÓRIO

9 Resumo de Acompanhamento das Auditorias Realizadas Processo n.ºÓrgãoComentários PA /2010-OINMEQ/MAOs demais subitens do Relatório da Auditoria, ainda não foram respondidos. Quantos aos itens acatados, serão passíveis de constatações na próxima auditoria.

10 Resumo de Acompanhamento das Auditorias Realizadas Processo n.ºÓrgãoComentários PA /2010-OIMEQ/PBAguardando resposta do órgão, referente ao Parecer n.º 025 Audin(Prazo: 04/04/2011) (Área Contábil Administrativa Financeira) Recomendamos ao Imeq/PB encaminhar a esta Audin, o documento, que subsidie a alteração no Regimento Interno do Instituto, assim como, em relação à existência de proposta para estender o bônus de desempenho aos demais servidores do Órgão Delegado (Área de Pessoal) Assim sendo, de acordo com as análises procedidas nas informações apresentadas, no que tange a força de trabalho, constatamos que está concentrada nos servidores comissionados e nos servidores requisitados, totalizando o quantitativo de 59 servidores, podendo ocorrer a qualquer tempo a exoneração e o retorno dos servidores aos seus órgãos de origem, respectivamente, logo, recomendamos que seja realizado um levantamento de todos os cargos existentes e os respectivos níveis de escolaridade, adequando os conhecimentos necessários para melhor desempenho no exercício do cargo, para que, o Imeq/PB tenha um quadro permanente de servidores, e assim desenvolva plenamente as atividades, em prol da Sociedade (Área de Pessoal) Assim sendo, de acordo com as análises procedidas nas informações apresentadas, no que tange a força de trabalho, constatamos que está concentrada nos servidores comissionados e nos servidores requisitados, totalizando o quantitativo de 59 servidores, podendo ocorrer a qualquer tempo a exoneração e o retorno dos servidores aos seus órgãos de origem, respectivamente, logo, recomendamos que seja realizado um levantamento de todos os cargos existentes e os respectivos níveis de escolaridade, adequando os conhecimentos necessários para melhor desempenho no exercício do cargo, para que, o Imeq/PB tenha um quadro permanente de servidores, e assim desenvolva plenamente as atividades, em prol da Sociedade (Área de Pessoal) Solicitamos encaminhar a esta Audin, informações, quando da contratação de empresa para a realização de concurso (Área de Pessoal) Solicitamos encaminhar a esta Audin, informações, quando da contratação de empresa para a realização de concurso (Área de Pessoal) Em face do anteriormente exposto, recomendamos ao Imeq/PB encaminhar a esta Audin, a documentação comprobatória, referente às concessões de diárias , (Área Jurídica) Em face do anteriormente exposto, recomendamos ao Imeq/PB que, em conjunto com o pessoal da área de suporte da Superintendência do Rio Grande do Sul, agende uma visita, em caráter urgente, na Procuradoria Federal, no intuito de dar continuidade ao processo de inscrição na Dívida Ativa, por meio do Sistema de Gestão Integrada – SGI, providenciando a instalação deste e o respectivo treinamento.

11 Resumo de Acompanhamento das Auditorias Realizadas Processo n.ºÓrgãoComentários PA /2010-OIMEQ/PB (Área de Pessoal) Solicitamos a elucidação, no que concerne ao item II, letras a, b e c, sobre a participação na reunião, já que, somente no PCD do Sr. Vanildo Oliveira Albuquerque não há comprovação de devolução de diárias (Patrimônio) Assim sendo, recomendamos ao Imeq/PB que mantenha sempre os termos de responsabilidade atualizados, assim como, todos os bens identificados e etiquetados, conforme determina a IN/SEDAP n° 205 de 08/04/1988, subitens 7.11 e , (Patrimônio) Assim sendo, recomendamos ao Imeq/PB que, mantenha todos os bens atualizados e etiquetados conforme determina a legislação vigente. E ainda informar à Audin se os mesmos são bens inservíveis aguardando desfazimento , (Área Jurídica) Assim sendo, recomendamos ao Imeq/PB que, mediante as informações apresentadas referente aos valores pagos pela manutenção da frota de viaturas, justifique junto ao Inmetro/Diraf, baseando-se na capacidade financeira do Órgão Delegado, dentro do exercício atual, a viabilidade de locação de veículos para a execução das atividades metrológicas, visando obter custo/benefício adequado com o serviço a ser adquirido (Área Jurídica) Recomendamos ao Imeq/PB fazer gestão junto à Profe, no intuito de utilizar a ferramenta adequada, para a correta atualização do cadastro de proprietários (Área Jurídica) No que tange a falta de treinamento no Sistema de Gestão Integrada – SGI recomendamos ao Imeq/PB solicitar formalmente à Superintendência do Rio Grande do Sul, treinamento para assegurar que os funcionários desta Assessoria sintam-se capazes de desenvolver os trabalhos pertinentes (Área Jurídica) De acordo com a Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, em seu inciso X, do art. 106 da referida Lei, diz que, um dos deveres do servidor é: ser assíduo e pontual ao serviço. Tendo em vista, que o salário dos cargos em comissão é custeado pelos recursos federais, devido ao Convênio firmado entre o Inmetro e o Imeq/PB, recomendamos que, seja constituída uma Comissão de Sindicância, tendo preferencialmente um membro efetivo do Inmetro, para apurar o fato de o Assessor Jurídico nomeado, não estar exercendo as atividades que o cargo exige, com assiduidade habitual.


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