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Contabilidade Negócios – Usuários e Retenção Tributária Adriana Timóteo.

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Apresentação em tema: "Contabilidade Negócios – Usuários e Retenção Tributária Adriana Timóteo."— Transcrição da apresentação:

1 Contabilidade Negócios – Usuários e Retenção Tributária Adriana Timóteo

2 GESTÃO CONTÁBIL Noções Básicas de Contabilidade Adriana Timóteo

3 Contabilidade GESTÃO CONTÁBIL É um sistema muito bem idealizado que permite registrar as transações de uma entidade que possam ser expressas em termos monetários e informar os reflexos dessas transações na situação econômico-financeira em uma determinada data. O quê? Adriana Timóteo

4 GESTÃO CONTÁBIL Adriana TimóteoPRODUÇÃOREGISTROCAIXA RECEITA MEDIÇÃO / FATURAENTRADA CUSTO REGISTROS NO SISTEMA SAÍDA

5 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS BALANÇO PATRIMONIALFLUXO DE CAIXA RECEITA BRUTA DE VENDAS E SERVIÇOS CONTAS A RECEBER ENTRADA OPERACIONAL DE CAIXA IMPOSTOS INCIDENTES S/ VENDAS E SERVIÇOS IMPOSTOS A PAGAR ( - ) SAÍDA OPERACIONAL DE CAIXA CUSTOS OPERACIONAIS FORNECEDORES SUBEMPREITEIROS SALÁRIO ( - ) SAÍDA OPERACIONAL DE CAIXA DESPESAS OPERACIONAIS FORNECEDORES SALÁRIO ( - ) SAÍDA OPERACIONAL DE CAIXA RESULTADOS OPERACIONAIS LUCRO DO EXERCÍCIO = GERAÇÃO DE CAIXA OPERACIONAL Adriana Timóteo

6 Possibilitar a consolidação de informações econômico-financeiras e a elaboração de relatórios que facilitem a tomada de decisões. Finalidade GESTÃO CONTÁBIL Quais tipos de decisões? Adriana Timóteo

7 Sócios e Acionistas Qual a lucratividade e o grau de segurança de seus investimentos. Governo Tributar e cobrar impostos e taxas. Financiadores Determinar a segurança de retorno do seu dinheiro emprestado. Fornecedores e Clientes Determinar a segurança de recebimento de seu crédito. Gestores Fluxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão financeira e econômica das empresas. Grupo de PessoasInteresses Contabilidade Adriana Timóteo

8 RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Conceitos fiscais e tributários Adriana Timóteo

9 CONCEITO DE TRIBUTO Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25/10/1966) Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Adriana Timóteo

10 RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Retenção Tributária Transferência da responsabilidade de fiscalização para alguns contribuintes. Terceirização da fiscalização. Aumento das obrigações acessórias dos contribuintes Confissão de dívida Adriana Timóteo

11 RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Tributos Retidos IR – Imposto de Renda (RIR/99 – arts. 620 a 726) PIS / COFINS / CSL (Lei /03, /04 e IN 459/04) INSS (Lei 8.212/91 e IN 971/2009) ISS (Lei complementar 116/03 e legislação municipal) Adriana Timóteo

12 Secretaria da Receita Federal - SRF Contribuintes = 80% arrecadação DCTF mensal > confissão de dívida ACOMPANHAMENTO Secretaria da Receita Previdenciária - INSS GFIP > confissão de dívida GFIP Subempreiteiro > solidariedade Adriana Timóteo

13 Secretaria da Receita Federal - SRF Informatizada e com cruzamento de informações (CPMF, DIRF, DCTF, DIPJ, DACON) DARF automático FISCALIZAÇÃO Secretaria da Receita Previdenciária - INSS Verificação geral de todos os documentos fiscais (contratos, NF´s, folha de pagamento, recibos vale transporte, etc.) Aferição indireta na desclassificação contábil – IN 3/05 art. 596 GPS Automática Adriana Timóteo

14 PIS / COFINS / CSLL e IR Retenção de Tributos Federais Adriana Timóteo

15 Retenção PIS / COFINS / CSLL Base Legal – PIS / COFINS / CSLL Lei /03 – Instituição - arts. 30 e 31 Lei /04 – Limite acumulado no mês = R$ 5.000,00 IN SRF 459/04 – Consolidação regras aplicáveis Adriana Timóteo

16 Retenção PIS / COFINS / CSLL Base Legal – PIS / COFINS / CSLL Lei /03 – Instituição - arts. 30 e 31 Lei /04 – Limite acumulado no mês = R$ 5.000,00 IN SRF 459/04 – Consolidação regras aplicáveis Adriana Timóteo

17 Fato Gerador Pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de determinados serviços (IN 459 art 1º). Retenção PIS / COFINS / CSLL Adriana Timóteo

18 Principais Serviços Limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, locação de mão de obra, etc Serviços profissionais (advocacia, análise técnica, arquitetura, assessoria e consultoria técnica, cálculo em geral, consultoria, contabilidade, desenho técnico, elaboração de projetos, engenharia – exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas, planejamento, despachante, urbanismo, etc). Retenção PIS / COFINS / CSLL Adriana Timóteo

19 Pontos de atenção Dispensada a retenção para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 (IN 459/04 art. 1º parágrafo 3º). Havendo mais de um pagamento no mesmo mês os valores deverão ser acumulados para fins de cálculo da retenção (IN 459/04 art. 1º parágrafo 4º). Caso a retenção s/pgtos acumulados no mês seja superior ao da última NF, a retenção será efetuada até o limite desta NF (IN 459/04 art. 1º parágrafo 5º). Retenção PIS / COFINS / CSLL Adriana Timóteo

20 Base de Cálculo Valor bruto da NF Alíquotas 4,65% PIS 0,65% Cofins 3,00% CSLL 1,00% Retenção PIS / COFINS / CSLL Adriana Timóteo

21 Dispensa da Retenção Pessoas jurídicas optantes pelo Simples (IN 459/04 art 3º II). Deverá apresentar declaração original, para cada NF, assinada pelo representante legal, que deverá ficar arquivada na pessoa jurídica tomadora dos serviços. (IN 459/04 art. 11). Pessoa jurídica amparada por decisão judicial (IN 459/04 art. 10) Reter individualmente as contribuição não amparadas Comprovação (liminar com certidão atual) do direito a não retenção a cada pagamento Retenção PIS / COFINS / CSLL Adriana Timóteo

22 Prazo de recolhimento Retenção PIS / COFINS / CSLL Fato gerador: pagamento Recolhimento: último dia útil da quinzena subseqüente àquela quinzena em que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou prestadora do serviço Adriana Timóteo

23 Lembrete Retenção PIS / COFINS / CSLL e IR Diferente do IR-Fonte, cuja obrigatoriedade de retenção tem lugar com o pagamento ou o crédito, dentre os dois o que primeiro ocorrer, a obrigatoriedade de retenção do PIS COFINS CSLL verifica-se apenas ante a hipótese de pagamento, jamais com o creditamento da obrigação. Adriana Timóteo

24 Fato Gerador IR / Fonte Pagamento ou crédito de pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional. (art. 647 do RIR/99) Principais Serviços Limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, locação de mão de obra, etc Serviços profissionais (advocacia, análise técnica, arquitetura, assessoria e consultoria técnica, cálculo em geral, consultoria, contabilidade, desenho técnico, elaboração de projetos, engenharia – exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas, planejamento, despachante, urbanismo, etc). Adriana Timóteo

25 Base de Cálculo IR / Fonte Valor bruto da NF Alíquotas Segurança, vigilância, transporte valores: 1,00% Limpeza e conservação, locação de mão de obra: 1,00% Demais serviços: 1,50% Adriana Timóteo

26 Prazo de recolhimento IR / Fonte Fato gerador: pagamento ou crédito (emissão NF) Recolhimento: último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao mês de ocorrência dos fatos geradores. Adriana Timóteo

27 Obrigações Acessórias PIS / COFINS / CSLL IR/Fonte DCTF – informação mensal (confissão de dívida) enviada à SRF dos tributos devidos ou retidos pela empresa. DIRF – informação anual (Fev ano seguinte) enviada à SRF dos tributos retidos no ano base, por beneficiário. Informe de Rendimentos – informação anual (Fev ano seguinte) enviada aos beneficiários da base e dos tributos retidos no ano. EFD – Pis e Cofins SPED Contábil Adriana Timóteo

28 vV Visão Sistêmica Fluxo do Processo - ERP RM GESTÃO PATRIMONIAL Controle de Patrimônio GESTÃO DE PROJETOS Orçamento Orçam. Programa Planejamento Acompanhamento GESTÃO DE ESTOQUE Compras Entrada de Notas Faturamento Estoque Empréstimo EPI GESTÃO FISCAL Apur. Impostos Emissão Livros GESTÃO CONTÁBIL Contabilização GESTÃO DE PESSOAS SSMA Treinamento Recrut. Seleção Cargos Salários Processos Trab. GESTÃO AUTOMAÇÃO DE PONTOS Ponto eletrônico GESTÃO FOLHA DE PAGAMENTOS Folha de Pagto GESTÃO FINANCEIRA Contas / Pagar Contas / Receber Mov. Bancária

29 Somos do tamanho dos nossos sonhos Fernando Pessoa Caminhar implica em dar o primeiro passo Adriana Timóteo

30 Muito Obrigada! Adriana Timóteo


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