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PIS/Pasep Cofins Contribui ç ão Previdenci á ria s/ Receitas EFD - CONTRIBUI Ç ÕES.

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Apresentação em tema: "PIS/Pasep Cofins Contribui ç ão Previdenci á ria s/ Receitas EFD - CONTRIBUI Ç ÕES."— Transcrição da apresentação:

1 PIS/Pasep Cofins Contribui ç ão Previdenci á ria s/ Receitas EFD - CONTRIBUI Ç ÕES

2 Núcleos de Incidência Tributária:

3 Escriturações Digitais Correspondentes:

4 Visão das Escriturações Digitais a partir de 2014:

5 Abrangência atual e futura das Escriturações Digitais:

6 Demais Receitas PIS + COFINS IRPJ + CSLL Receita Previdenciária

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8 Escrituração das Operações de Compras - Visões:

9 Profissional Contábil - Nova Realidade: As escriturações em meio digital, contábil ou fiscal, requer do profissional contábil conhecimento na área de Tecnologia e Sistemas de Informação. A simples ausência de um pipe em um registro (como a falta de pipe no final do registro C100, acima), pode resultar em erros de estrutura na validação do arquivo da escrituração a ser importado, conforme relatório a seguir. Ok Ok

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11 EFD - CONTRIBUIÇÕES

12 EFD – Contribuições: Cronograma de obrigatoriedade

13 Estrutura da EFD - Contribuições:

14 Documentos da Escrituração Fiscal:

15 EFD-Contribuições: Validação dos elementos da escrituração

16 EFD-CONTRIBUIÇÕES: Códigos CST de Operações com Crédito

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18 PIS/PASEP e COFINS – Regime Cumulativo -

19 Regime Exclusivamente Cumulativo Regime Exclusivamente Cumulativo Escrituração Consolidada das Receitas (Visão Dacon): Registros F500 (Caixa) ou F550 (Competência) Escrituração Consolidada das Receitas (Visão Dacon): Registros F500 (Caixa) ou F550 (Competência) Escrituração Individualizada da Atividade Imobiliária: Registros F200 (Caixa) Escrituração Individualizada da Atividade Imobiliária: Registros F200 (Caixa) Escrituração a partir de Janeiro de 2013 Escrituração a partir de Janeiro de 2013 Dispensa do Dacon a partir de Janeiro de 2013 Dispensa do Dacon a partir de Janeiro de 2013 Escrituração da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Presumido:

20 EFD-CONTRIBUIÇÕES: Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Presumido

21 R$ ,00 – Revenda de Produtos Tributáveis R$ ,00 – Revenda de Produtos Tributáveis a Alíquota Zero R$ ,00 – Revenda de Produtos Monofásicos R$ ,00 – Revenda de Produtos Subs. Tributária (Cigarros) R$ ,00 – Venda de bem do ativo imobilizado R$ ,00 – Receita de aplicação financeira PJ – Lucro Presumido – Receitas Auferidas/Recebidas no Mês:

22 DACON – Ficha de Apuração da Contribuição

23 EFD-CONTRIBUIÇÕES: Códigos CST de Receitas

24 Dacon x EFD-Contribuições:

25 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA S/ RECEITA

26 A lei definirá os setores de atividade econômica para os quais as contribuições incidentes sob a receita e sob a importação serão não-cumulativas. substituição gradual, total ou parcial Aplica-se o disposto acima inclusive na hipótese de substituição gradual, total ou parcial, da contribuição incidente sob a folha de salários e demais rendimentos, à cargo da empresa ou do empregador, pela incidente sobre a receita ou o faturamento. Constituição Federal – Art. 195, §§ 12 e 13 Disposições constitucionais quanto às Contribuições Sociais

27 Até 31 de dezembro de 2014, contribuirão sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas, os descontos incondicionais concedidos e a receita de exportação, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei n o 8.212, de 1991, as pessoas jurídicas prestadoras dos serviços, do comércio varejista e fabricantes dos produtos, especificadas nos art. 7º, 8º e Anexo da Lei nº /2011. Contribuição Previdenciária s/ Receitas – Base legal:

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32 Incidência a partir de Abril/2013: Construção Civil – Atividades Alcançadas Incidência a partir de Janeiro/2014:

33 Guia Prático da Escrituração Perguntas Frequentes Manual de Escrituração – PJ do Lucro Presumido Notas Técnicas Exemplos de Arquivos EFD-CONTRIBUIÇÕES: Elementos de Apoio à escrituração

34 O analfabeto do século XXI não será aquele que não consegue ler e escrever, mas aquele que não consegue aprender, desaprender e reaprender.

35 Muito Obrigado ! Jonathan José F. de Oliveira Auditor-Fiscal da Receita Federal Supervisor Nacional da EFD - Contribuições


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