Oficina: Palestrante: Aspectos técnicos da Planta de

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2 Oficina: Palestrante: Aspectos técnicos da Planta de
Valores de Belo Horizonte Palestrante: Ervio de Almeida Auditor Fiscal de Tributos Municipais Arquiteto e Urbanista Especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias e Auditoria de Tributos Municipais Dica: adicione suas próprias anotações do orador aqui.

3 Belo Horizonte

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8 Praça Sete de Setembro - 1905

9 Praça Sete de Setembro - 1925

10 Praça Sete de Setembro - 1940

11 Praça Sete de Setembro - Atual

12 Praça Sete de Setembro – Atual Fonte: PBH – Diário Oficial do Município (DOM) de 21/11/2012

13 Praça Sete de Setembro – Atual Fonte: PBH – Diário Oficial do Município (DOM) de 21/11/2012

14 Praça Sete de Setembro – Atual Fonte: PBH – Diário Oficial do Município (DOM) de 21/11/2012

15 Belo Horizonte 331 Km2 2.375.444 habitantes (censo IBGE 2010)
Sexta cidade mais populosa do Brasil Quinto maior PIB entre os municípios brasileiros (1,38% do PIB nacional) Metrópole com a melhor qualidade de vida na América Latina, 45ª entre as cem melhores cidades do mundo (ONU ) Umas das dez melhores cidades para negócios na América Latina (América Economía – 2009) lançamentos IPTU 2012

16 Secretaria Municipal de Finanças
Contadoria Geral do Município (CDGM) Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro (SMATES) Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa (SMAGEA) Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações (SMAAR)

17 Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações (SMAAR)
Junta de Julgamento Tributário (JJT) Conselho de Recursos Tributários (CRT) Gerência de Dívida Ativa (GDAT) Gerência de Cadastros Tributários (GCAT) Gerência de Tributos Mobiliários (GETM) Gerência de Tributos Imobiliários (GETI) Dica: adicione suas próprias anotações do orador aqui.

18 Gerência de Tributos Imobiliários (GETI)
Gerência de Investigação, Análise e Pesquisa de Tributos Imobiliários (GIAPT) Gerência de Planejamento Estratégico, Lançamento e Monitoramento de IPTU (GPLAN) Gerência Geral de ITBI (GITBI) Gerência de Auditoria de Valores Imobiliários (GEAVI)

19 Gerência de Auditoria de Valores Imobiliários (GEAVI)
Planejar e acompanhar ações visando a elaboração de Mapas de Valores; Assessorar e prestar informações a outras gerências em assuntos que envolvam valores imobiliários; Efetuar estudos de aferição nos valores de imóveis atribuídos pela PBH; Propor procedimentos corretivos visando adequação ao valor de mercado; Planejar e praticar ações visando a apuração de processos tributários.

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22 Planta de Valores de BH - Histórico
Primeira PVG foi elaborada para lançamento do IPTU de 1990. Tabelas distintas de m2 para terreno e para construção Tabela de terreno através método comparativo Tabela de construção baseada do método de custo de reprodução Pressupõe que $ Imóvel = $ Terreno + $ Construção Dica: adicione suas próprias anotações do orador aqui.

23 Planta de Valores de BH - Histórico
Atualizada em 1997, após a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor (1996) Aprovada através de decreto até 2000 Aprovada através de Lei em 2001 para lançamento do IPTU de 2002 Reajustada sucessivamente pelo IPCA-E para lançamento dos exercícios de a 2009

24 Preços de Imóveis x IPCA-E

25 Atual Planta de Valores de BH
Limitações para migração Metodologia vigente Dados constantes do cadastro Questões legais Questões políticas Dica: adicione suas próprias anotações do orador aqui.

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Premissas Permitir maior aproximação entre o valor da base de cálculo dos impostos imobiliários e o valor de mercado dos imóveis Promover mais justiça na distribuição da carga tributária Auxiliar na tomada de decisão nas questões de planejamento urbano Possibilitar estudos do comportamento do mercado imobiliário

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Tabela de valores de m2 de terreno Pesquisas realizadas pelos Auditores Determinação de polos de (des)valorização Homogeneização das amostras Delimitação e geoprocessamento das Zonas Homogêneas Definição do valor de m2 de terreno Lote padrão (ideal)

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Zona Homogênea Porção geográfica contínua na qual o valor do metro quadrado do terreno é considerado constante Respeita a delimitação das regionais Associação com layer de Zoneamento Urbano Determina a classificação dos imóveis construídos.

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34 Atual Planta de Valores de BH
Fatores associados ao terreno Melhorias Públicas (0,52 a 1,00) Situação (0,50 a 1,00) Pedologia (0,50 a 1,00) Gleba (0,65 a 1,00) Topografia (0,80 ou 1,00)

35 Atual Planta de Valores de BH
Valor do terreno O valor do terreno será o resultado da multiplicação do m2 padrão da Zona Homogênea (ZH) e Zona de Uso (ZU) em que se localiza o imóvel, por sua área total e ajustado pela utilização dos fatores corretivos. Valor do terreno = Valor da ZH/ZU x área x fatores aplicáveis x fração ideal

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Tabela de valores de m2 de construção Comparativo de Dados de Mercado Banco de Dados da GEAVI Padrões definidos por faixas de pontuação Diferenciação em tipos condominiais e não condominiais Tabelas classificadas por Zona Homogênea Definição valor de m2 de construído

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Classificações Tipos Construtivos

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Tabela de Classificações

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44 Atual Planta de Valores de BH
Fatores associados à construção Fator de Depreciação Deprecia o valor da construção em função de sua idade Fator Tipologia Aplicável às construções não residenciais

45 Atual Planta de Valores de BH
Tabela Fator de Depreciação

46 Atual Planta de Valores de BH
Tabela Fator Tipologia

47 Atual Planta de Valores de BH
Valor construído O valor construído será o resultado da multiplicação do m2 padrão da Zona Homogênea (ZH) em que se localiza o imóvel, por sua área total e ajustado pela utilização dos fatores corretivos. Valor construído = Valor da ZH x área x fatores aplicáveis

48 Atual Planta de Valores de BH
Valor do imóvel Condominial Valor do imóvel é o maior valor entre os do terreno e da construção Não Condominial Valor do imóvel é o somatório dos de terreno e construção

49 Atual Planta de Valores de BH
Comparativo Base de Cálculo

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Lançamento 2004 a 2012

51 Atual Planta de Valores de BH
Lançado x Arrecadado

52 Atual Planta de Valores de BH
Lançado x Arrecadado

53 Atual Planta de Valores de BH
Quantidade de Processos

54 Atual Planta de Valores de BH
Obrigado

55 Atual Planta de Valores de BH
Variação após Planta de Valores

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Valor m2 de apartamento em BH Fonte: Fipezap

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Variação m2 de apartamento em BH

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Comparativo IPTU x ITBI

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Comparativo IPTU x ITBI

60 Atual Planta de Valores de BH
Comparativo IPTU x ITBI

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Quantitativo Transações ITBI

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Valor Médio m2 Transações ITBI

63 Atual Planta de Valores de BH
Valor Calculado >= Valor Declarado

64 Atual Planta de Valores de BH
Obrigado