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Oficina: Aspectos técnicos da Planta de Valores de Belo HorizontePalestrante: Ervio de Almeida Auditor Fiscal de Tributos Municipais Arquiteto e Urbanista.

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2 Oficina: Aspectos técnicos da Planta de Valores de Belo HorizontePalestrante: Ervio de Almeida Auditor Fiscal de Tributos Municipais Arquiteto e Urbanista Especialização em Engenharia de Avaliações e Perícias e Auditoria de Tributos Municipais

3 Belo Horizonte

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8 Praça Sete de Setembro

9 Praça Sete de Setembro

10 Praça Sete de Setembro

11 Praça Sete de Setembro - Atual

12 Praça Sete de Setembro – Atual Fonte: PBH – Diário Oficial do Município (DOM) de 21/11/2012

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15 Belo Horizonte 331 Km habitantes (censo IBGE 2010) Sexta cidade mais populosa do Brasil Quinto maior PIB entre os municípios brasileiros (1,38% do PIB nacional) Metrópole com a melhor qualidade de vida na América Latina, 45ª entre as cem melhores cidades do mundo (ONU ) Umas das dez melhores cidades para negócios na América Latina (América Economía – 2009) lançamentos IPTU 2012

16 Secretaria Municipal de Finanças Contadoria Geral do Município (CDGM) Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro (SMATES) Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa (SMAGEA) Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações (SMAAR)

17 Junta de Julgamento Tributário (JJT) Conselho de Recursos Tributários (CRT) Gerência de Dívida Ativa (GDAT) Gerência de Cadastros Tributários (GCAT) Gerência de Tributos Mobiliários (GETM) Gerência de Tributos Imobiliários (GETI)

18 Gerência de Investigação, Análise e Pesquisa de Tributos Imobiliários (GIAPT) Gerência de Planejamento Estratégico, Lançamento e Monitoramento de IPTU (GPLAN) Gerência Geral de ITBI (GITBI) Gerência de Auditoria de Valores Imobiliários (GEAVI)

19 Planejar e acompanhar ações visando a elaboração de Mapas de Valores; Assessorar e prestar informações a outras gerências em assuntos que envolvam valores imobiliários; Efetuar estudos de aferição nos valores de imóveis atribuídos pela PBH; Propor procedimentos corretivos visando adequação ao valor de mercado; Planejar e praticar ações visando a apuração de processos tributários.

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22 Planta de Valores de BH - Histórico Primeira PVG foi elaborada para lançamento do IPTU de Tabelas distintas de m2 para terreno e para construção Tabela de terreno através método comparativo Tabela de construção baseada do método de custo de reprodução Pressupõe que $ Imóvel = $ Terreno + $ Construção

23 Planta de Valores de BH - Histórico Atualizada em 1997, após a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo e Plano Diretor (1996) Aprovada através de decreto até 2000 Aprovada através de Lei em 2001 para lançamento do IPTU de 2002 Reajustada sucessivamente pelo IPCA-E para lançamento dos exercícios de 2003 a 2009

24 Preços de Imóveis x IPCA-E

25 Atual Planta de Valores de BH Limitações para migração Metodologia vigente Dados constantes do cadastro Questões legais Questões políticas

26 Atual Planta de Valores de BH Premissas Permitir maior aproximação entre o valor da base de cálculo dos impostos imobiliários e o valor de mercado dos imóveis Promover mais justiça na distribuição da carga tributária Auxiliar na tomada de decisão nas questões de planejamento urbano Possibilitar estudos do comportamento do mercado imobiliário

27 Atual Planta de Valores de BH Tabela de valores de m2 de terreno Pesquisas realizadas pelos Auditores Determinação de polos de (des)valorização Homogeneização das amostras Delimitação e geoprocessamento das Zonas Homogêneas Definição do valor de m 2 de terreno Lote padrão (ideal)

28 Atual Planta de Valores de BH Zona Homogênea Porção geográfica contínua na qual o valor do metro quadrado do terreno é considerado constante Respeita a delimitação das regionais Associação com layer de Zoneamento Urbano Determina a classificação dos imóveis construídos.

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34 Atual Planta de Valores de BH Fatores associados ao terreno Melhorias Públicas (0,52 a 1,00) Situação (0,50 a 1,00) Pedologia (0,50 a 1,00) Gleba (0,65 a 1,00) Topografia (0,80 ou 1,00)

35 Atual Planta de Valores de BH Valor do terreno O valor do terreno será o resultado da multiplicação do m2 padrão da Zona Homogênea (ZH) e Zona de Uso (ZU) em que se localiza o imóvel, por sua área total e ajustado pela utilização dos fatores corretivos. Valor do terreno = Valor da ZH/ZU x área x fatores aplicáveis x fração ideal

36 Atual Planta de Valores de BH Tabela de valores de m2 de construção Comparativo de Dados de Mercado Banco de Dados da GEAVI Padrões definidos por faixas de pontuação Diferenciação em tipos condominiais e não condominiais Tabelas classificadas por Zona Homogênea Definição valor de m 2 de construído

37 Atual Planta de Valores de BH Classificações Tipos Construtivos

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39 Atual Planta de Valores de BH Tabela de Classificações

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44 Atual Planta de Valores de BH Fatores associados à construção Fator de Depreciação Deprecia o valor da construção em função de sua idade Fator Tipologia Aplicável às construções não residenciais

45 Atual Planta de Valores de BH Tabela Fator de Depreciação

46 Atual Planta de Valores de BH Tabela Fator Tipologia

47 Atual Planta de Valores de BH Valor construído O valor construído será o resultado da multiplicação do m2 padrão da Zona Homogênea (ZH) em que se localiza o imóvel, por sua área total e ajustado pela utilização dos fatores corretivos. Valor construído = Valor da ZH x área x fatores aplicáveis

48 Atual Planta de Valores de BH Valor do imóvel Condominial Valor do imóvel é o maior valor entre os do terreno e da construção Não Condominial Valor do imóvel é o somatório dos de terreno e construção

49 Atual Planta de Valores de BH Comparativo Base de Cálculo

50 Atual Planta de Valores de BH Lançamento 2004 a 2012

51 Atual Planta de Valores de BH Lançado x Arrecadado

52 Atual Planta de Valores de BH Lançado x Arrecadado

53 Atual Planta de Valores de BH Quantidade de Processos

54 Atual Planta de Valores de BH Obrigado

55 Atual Planta de Valores de BH Variação após Planta de Valores

56 Atual Planta de Valores de BH Valor m2 de apartamento em BH Fonte: Fipezap

57 Atual Planta de Valores de BH Variação m2 de apartamento em BH

58 Atual Planta de Valores de BH Comparativo IPTU x ITBI

59 Atual Planta de Valores de BH Comparativo IPTU x ITBI

60 Atual Planta de Valores de BH Comparativo IPTU x ITBI

61 Atual Planta de Valores de BH Quantitativo Transações ITBI

62 Atual Planta de Valores de BH Valor Médio m2 Transações ITBI

63 Atual Planta de Valores de BH Valor Calculado >= Valor Declarado

64 Atual Planta de Valores de BH Obrigado


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