SINAES: Perspectiva institucional na avaliação do ensino superior

SINAES: Perspectiva institucional na avaliação do ensino superior
II Fórum das CPAs das Instituições Públicas e Privadas do Ensino Superior de Pernambuco SINAES: Perspectiva institucional na avaliação do ensino superior

Comissão Própria de Avaliação - CPA
A Comissão Própria de avaliação (CPA) é prevista na Lei n.º /2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Tem como atribuição a coordenação dos processos internos de avaliação da instituição, de sistematização e de prestação de informações solicitadas pelo Inep. Assume um papel preponderante no conjunto dos demais procedimentos avaliativos que compõem o SINAES. Possui como um dos principais referenciais o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Comissão Própria de Avaliação - SINAES
ENADE Cursos Avaliação Institucional Interna Avaliação Institucional Externa Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

CPA – Legislação Portaria Normativa 40, consolidada em dezembro/2010
Art. 61-D Será mantido no cadastro e-MEC, junto ao registro da instituição, campo para inserção de relatório de autoavaliação, validado pela CPA, a ser apresentado até o final de março de cada ano, em versão parcial ou integral, conforme se trate de ano intermediário ou final do ciclo avaliativo. Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

CPA – Legislação Portaria Normativa 40, consolidada em dezembro de 2010
Art. 17-G §º A exclusão do avaliador com base no inciso IV perdurará pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e impedirá sua participação na Comissão Própria de Avaliação (CPA) de instituição pelo mesmo período. Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

CPA – Legislação Portaria Normativa 40, consolidada em dezembro de 2010
Art. 17-K Deverão estar disponíveis para análise pela Comissão de Avaliação previamente à realização da visita, além do formulário eletrônico de avaliação, outros documentos, que permitam considerar a instituição ou curso no conjunto, tais como: I - relatórios parciais e finais do processo de autoavaliação da instituição. Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

CPA e Avaliação Renovação de Reconhecimento de Cursos
Art.35 – C Os cursos com CPC insatisfatório e as instituições com IGC insatisfatório em qualquer dos anos do ciclo deverão solicitar renovação de reconhecimento ou recredenciamento, respectivamente, no prazo de até 30(trinta) dias da publicação do indicado, na forma do art. 34, instruído com os seguintes documentos: I – plano de melhorias acadêmicas, contento justificativa sobre eventuais deficiências que tenham dado causa ao indicador insatisfatório, bem como medidas capazes de produzir melhora efetiva do curso ou instituição, em prazo não superior a um ano, aprovado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) da instituição, prevista no art. 11 da Lei nº , de 14 de abril de 2004; Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

CPA e PNE 2011/2020 Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta. Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores. Estratégia 13.3) Induzir processo contínuo de autoavaliação das instituições superiores, fortalecendo a participação das comissões próprias de avaliação, bem como a aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a qualificação e a dedicação do corpo docente. Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Regras eliminatórias para a criação automática de avaliação
14ª regra: Para recredenciamento presencial ou EaD, é obrigatório ter relatório da CPA Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

O Relatório da CPA deve considerar as 10 dimensões previstas no Art
Missão e PDI 2 Política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão 3 Responsabilidade social da IES 4 Comunicação com a sociedade 5 As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e técnico-administrativo 6 Organização de gestão da IES 7 Infraestrutura física 8 Planejamento de avaliação 9 Políticas de atendimento aos estudantes 10 Sustentabilidade financeira

Sugestão de roteiro do relatório de autoavaliação
Tem como finalidade apoiar o trabalho das CPAs, preservando a liberdade das mesmas de utilizarem outros modelos ou formas de apresentação que sejam mais abrangentes e compatíveis com suas identidades e estratégias de trabalho. Deve apontar o que foi totalmente realizado e planejado; O que foi parcialmente realizado, apontando as razões; O que não foi realizado, apontando as razões e as propostas para a solução; O que, embora não conste do PDI, foi realizado, justificando a não inserção no PDI. Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Estrutura do relatório
Há outro modelo de relatório adotado? Há similaridade com a proposta da Conaes? Foram abordadas as 10 dimensões? Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Diretrizes para Autoavaliação Institucional
Requisitos existência de uma equipe de coordenação participação dos integrantes da instituição Representação da sociedade civil compromisso explícito por parte dos dirigentes das IES informações válidas e confiáveis uso efetivo dos resultados Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Atores envolvidos na Autoavaliação
Ações da CPA Corpo técnico-administrativo Corpo discente Representante da Comunidade Dirigente Cursos (docentes) Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Etapas da Autoavaliação
1ª Etapa: Preparação Constituição da CPA Sensibilização Elaboração do Projeto de Avaliação 2ª Etapa: Desenvolvimento Levantamento de dados e informações Análise das informações/ Relatórios Parciais 3ª Etapa: Consolidação Relatório Divulgação das informações Análise crítica Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Comissão Própria de Avaliação
Cursos e Institucionais Instrumentos de Avaliação Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

CPA e Avaliação de Cursos Autorização, Reconhecimento e Renovação de Cursos
Indicador 1.12 Média 3,32 MÉDIA MODA 3 MODA Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

CPA e Instrumento de Avaliação Institucional - Credenciamento
Indicador 1.7 Média 3,45 MÉDIA Indicador 1.7 Moda 3 MODA Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

CPA e Recredenciamento
Ações preliminares: Leitura do PDI e analisar o(s) relatório(s) de autoavaliação da IES Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Indicadores 1.1 e 1.2 Média 2, MÉDIA Articulação e Implementação do PDI Moda 3 MODA Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Dimensão 8 – Planejamento e Avaliação, especialmente em relação aos processos, resultados e eficácia da autoavaliação institucional Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Indicadores – 8.3 Média 2,87 MÉDIA Coerência – autoavaliação e seus resultados Moda 3 MODA Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Novo Instrumento de Avaliação Institucional
Maior ênfase na avaliação interna; organizado em cinco eixos; contempla as dez dimensões do SINAES; caráter Inovador: inclui um Relato Institucional que compromete a IES com sua Autoavaliação, reforçando as ações da CPA e o planejamento e execução das ações propostas no PDI; reforça e promove o processo de avaliação interna; processos de autoavaliação como subsídio para tomada de decisão da gestão educacional.

Estrutura - Eixos Eixo 1: Planejamento e Avaliação Institucional (dimensão 8 do Sinaes, Planejamento e Avaliação). Eixo 2: Desenvolvimento Institucional (dimensão 1 do Sinaes, Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional; dimensão 3 do Sinaes, Responsabilidade Social da Instituição).

Estrutura - Eixos Eixo 3: Políticas Acadêmicas (dimensão 2 do Sinaes, Políticas para o Ensino, a Pesquisa e a Extensão; dimensão 9 do Sinaes, Política de Atendimentos aos Discentes). Eixo 4: Políticas de Gestão (dimensão 5 do Sinaes, Políticas de Pessoal; dimensão 6, Organização e Gestão da Instituição; dimensão 10, Sustentabilidade Financeira). Eixo 5: Infraestrutura Física (dimensão 7).

Relato Institucional CPA e o Novo Instrumento Institucional
É uma inovação na concepção do novo instrumento institucional e será avaliado no eixo 1 Planejamento e Avaliação. Estrutura: Relato avaliativo do PDI. Síntese histórica dos resultados dos processos avaliativos internos e externos da IES. síntese histórica do planejamento e das ações acadêmico-administrativas decorrentes dos resultados das avaliações. Devem constar no documento as informações que subsidiaram ou subsidiarão as melhorias na IES, a partir dos relatórios de avaliação interna e externa, representadas nas diversas ações institucionais decorrentes. Avaliação interna e externa: CARÁTER COMPLEMENTAR

EIXO 1 – PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
O Eixo 1 considera a dimensão 8 do SINAES (Planejamento e autoavaliação). O foco deste Eixo é a descrição e identificação dos principais elementos do processo avaliativo da IES, em relação ao seu PDI, aos relatórios elaborados pela CPA e demais documentos institucionais avaliativos, do período que constitui o objeto de avaliação. O relato institucional deve ter como foco a evolução acadêmica da IES.

NOVO INSTRUMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA Brasília 15 de março de 2013 CNE

CONTRIBUIÇÕES

CPA e Novos Indicadores

CPA e Novo Instrumento e seus Requisitos Legais e Normativos

CPA e Avaliação in loco de Cursos
Exigência de leitura prévia dos relatórios da CPA Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

CPA e Avaliação in loco de Cursos
Reunião inicial com os dirigentes e coordenação do curso Atividades Internas Visita as Instalações Reunião com NDE Reunião com Estudantes Reunião com Professores Reunião com membros da CPA Reunião de encerramento Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Avaliação in loco de Cursos Reunião com os membros da CPA
Finalidades: conhecer o processo de autoavaliação desenvolvido pela IES. Ações da instituição para desenvolver a autoavaliação dos cursos. retomar aspectos destacados pelos docentes e estudantes, em relação à proposta de autoavaliação, identificando coerência ou não com sua efetividade. Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Avaliação in loco de Cursos Reunião com os membros da CPA
Aspectos a serem destacados: Há uma CPA do curso ou uma subcomissão? Como foi o processo de construção do plano de autoavaliação no contexto do SINAES? Quais as dimensões avaliadas? Quais os instrumentos utilizados nas diferentes dimensões? Como ocorre a participação do corpo social nas diferentes avaliações? Como são divulgados os resultados? Quais são as ações de apropriação dos resultados. Como elas acontecem? Como são utilizados os resultados da autoavaliação no planejamento da IES? Como a CPA promove a articulação da autoavaliação com a avaliação externa? Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

CPA e Avaliação institucional externa
Reunião inicial com os dirigentes Atividade interna da Comissão Visita às instalações Reunião com corpo técnico-administrativo Reunião com professores e pesquisadores Análise da documentação da IES Reunião com a CPA Reunião com Corpo Discente Reunião de encerramento Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

CPA e Avaliação institucional externa
A reunião com a CPA tem como objetivo conhecer o processo de autoavaliação desenvolvido pela instituição. Após ter ouvido a comunidade da IES a respeito da autoavaliação, deverão ser retomados, com a CPA, os aspectos destacados, a fim de identificar coerências entre a proposta de autoavaliação e a sua efetividade. Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

CPA e Aspectos a serem destacados Avaliação in loco
Como foi o processo de construção do plano de autoavaliação no contexto do SINAES? A CPA institucional atinge os cursos, promovendo a autoavaliação deles? Quais as dimensões avaliadas? Quais os instrumentos utilizados nas diferentes dimensões? Como ocorre a participação do corpo social nas diferentes avaliações? Como são divulgados os resultados? Quais são as ações de apropriação dos resultados? Como acontecem? Como são utilizados os resultados da autoavaliação no planejamento da IES? Como a CPA promove a articulação da autoavaliação com a avaliação externa? Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Inserção do Relatório Passo a Passo

1° passo Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

2º Passo: Acessar lista dos Processos

3º Passo: Selecionar qualquer processo (exceto Reavaliação de Curso)

4º Passo: Clicar em Membros da CPA - Formulário

5º Passo: Clicar em Selecionar arquivo e fazer upload do relatório (Arquivo em PDF)

Para modificar membros da CPA
Os membros de sua CPA devem ser cadastrados por meio do sistema e-MEC, seguindo os mesmos passos de inserção do Relatório de Autoavaliação. Ali será possível inserir ou alterar os membros clicando em “cadastrar”. Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Para modificar membros da CPA

Demandas e Perspectivas em relação à CPA
Produzir conhecimentos sobre a realidade da IES Compreender os significados do conjunto das atividades para melhorar a qualidade educativa e alcançar maior relevância social Identificar as potencialidades e as fragilidades Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Aumentar a consciência pedagógica e capacidade do corpo docente e técnico-administrativo Fortalecer as relações de cooperação entre os diversos atores Tornar mais efetiva a vinculação da instituição com a comunidade Prestar contas à sociedade Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Subsidiar o processo de avaliação Produzindo o Relatório Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Contribuições e demandas em relação à CPA
De grande importância no SINAES para concretizar o processo formativo, momento pós – avaliação Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Contribuições e demandas em relação à CPA
Implementar a Cultura da avaliação Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Consequências da avaliação
Informação Para a Sociedade Desenvolvimento de políticas públicas Para o Estado Desenvolvimento do seu PDI, revisão de sua missão, planos, métodos e trajetória Para a IES Orientação Para os Estudantes

objetivo: promover a aproximação das CPAs com a Daes/Inep e CONAES
Seminários Regionais para os Coordenadores das Comissões Próprias de Avaliação CPA sete encontros abrangendo todas as regiões do país: Brasília, Belo Horizonte, Florianópolis, João Pessoa e Salvador objetivo: promover a aproximação das CPAs com a Daes/Inep e CONAES intuito de enfatizar a relevância do papel das CPAs para a implantação e consolidação de uma cultura de avaliação do ensino superior novembro e dezembro de 2009 Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Seminários Regionais para os Coordenadores das Comissões Próprias de Avaliação
CPA as faculdades tiveram maior percentual participação foi de 84% de instituições privadas e 16% de instituições públicas 1240 representantes de IES de todo o país Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

ALGUMAS CONCLUSÕES muitas IES ainda entendem a autoavaliação simplesmente como uma obrigação legal foi sugerido que o MEC estabelecesse uma política de retroalimentação das CPA foi relatada a importância dos membros da CPA adquirirem envolvimento institucional, conhecimento da legislação, conhecimentos de informática, e que sejam capacitados periodicamente frande dificuldade das comissões em relação à participação do representante da comunidade externa Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

ALGUMAS CONCLUSÕES compreensão da avaliação como punição falta de apoio da direção/gestão falta de autonomia falta de estrutura física e apoio de recursos humanos e financeiros falta de participação efetiva de alguns segmentos representados (principalmente discentes e sociedade civil) Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Seminários Regionais 2013 Seminários Regionais sobre Autoavaliação Institucional e Comissões Próprias de Avaliação (CPA) Período: setembro/dezembro de 2013 Locais: Brasília/DF (17 e 18 de set.) Porto Alegre/RS (17 de out.) Belém/PA (23 de out.) São Paulo/SP (13 de nov.) Belo Horizonte/BH (27 de nov.) Salvador/BA (6 de dez.) Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

PARTICIPAÇÃO Seminários Regionais 2013
Ocorre de duas formas: COM APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS OU APENAS COMO OUVINTE. Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Objetivos – Seminários Regionais
Proporcionar um ambiente de diálogo sobre as expectativas do INEP, CONAES e das CPAs em relação ao SINAES. Permitir um exercício de uma análise da auto avaliação institucional à luz das posições assumidas pelos próprios agentes das CPA Sensibilizar as CPAs quanto à preponderância da autoavaliação no novo instrumento de avaliação institucional externa Obter propostas. Oferecer subsídios à CONAES, para construção das novas orientações para a estrutura dos relatórios das CPA, com base no novo instrumento de avaliação institucional Promover a estabilidade no âmbito da autoavaliação, com publicações do INEP Analisar e debater as formas de inserção nas IES das diretrizes do SINAES Abordar o vínculo das CPAs com os órgãos governamentais Debater como idealizam e executam as CPAs sobre a produção periódica de relatórios Permitir o intercâmbio de experiências bem sucedidas de CPAs Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Censo da Educação Superior -2012
Divulgado em 17/09/2013 Fontes: Mec/Inep e Mec/Capes

Censo IES

Censo Cursos

Censo Matrículas

Censo 2012 – Matrículas/Modalidade

Avaliações In loco em 2013– Até 18/09 Fonte: Sistema e-MEC
Ato Legal Quantidade Autorização 744 Reconhecimento de Curso 1138 Renovação de Reconhecimento de Curso 353 Reconhecimento de Curso EAD 360 Autorização de Curso EAD 34 Recredenciamento EAD 212 Recredenciamento 153 Recredenciamento Lato Sensu EAD 5 Credenciamento 54 Credenciamento EAD 99 Credenciamento Lato Sensu EAD 2 Total 3154

Avaliações In loco em 2013– Até 18/09 Conceitos
Pública Privada 1 7 2 9 38 3 180 1136 4 289 1080 5 41 89 Total 520 2350 Conceito Pública Privada 1 0,2% 0,3% 2 1,7% 1,6% 3 34,6% 48,3% 4 55,6% 46,0% 5 7,9% 3,8%

Conceitos x Atos Conceito Credenciamento Recredenciamento 1 2 6 3 32
2 6 3 32 92 4 19 52 5

Conceitos x Atos Conceito Credenciamento EaD
Credenciamento Lato Sensu EaD Recredenciamento EaD Recredenciamento Lato Sensu EaD 1 2 8 3 33 136 4 37 64 5 25

Conceitos x Atos Conceito Autorização Autorização EaD
Reconhecimento de Curso Reconhecimento de Curso EaD Renovação de Reconhecimento 1 2 3 14 12 4 378 11 373 111 147 264 16 547 206 160 5 9 46 29

2774 IES (processos) deveriam postar o relatório de CPA em 2013

2063 IES postaram o relatório de CPA em 2013

711 IES não postaram o relatório de CPA em 2013

Reflexões sobre o processo de Avaliação Institucional Interna
Empenhar-se em conseguir uma eficiente inserção institucional Pontuar as facilidades e fragilidades da atuação da CPA Promover a participação da comunidade externa Comparar a estrutura dos relatórios com a proposta da CONAES Refletir sobre finalidades e benefícios da autoavaliação Incentivar o fortalecimento da cultura de avaliação Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições da Educação Superior - DAES

Agradecemos pela atenção!
Diretoria de Avaliação da Educação Superior Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e IES Diretora Coordenadora-Geral Coordenadora Pesquisador-Tecnologista

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