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A OIT e a cooperação internacionalOIT Princípios fundamentais (Trabalho decente) Liberd. Sindical Nao Discriminação TrabalhoForçado Trabalho Infantil.

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2 A OIT e a cooperação internacionalOIT Princípios fundamentais (Trabalho decente) Liberd. Sindical Nao Discriminação TrabalhoForçado Trabalho Infantil Brasil IPEC IPEC (92) C. 138 C. 182 Programas de Ação pontuais MTE PAI FNPETI PETI MDS Org. Empre. Centrais MJ MEC MRE etc PDD Plano Nacional Programas de Ação Integrados Plano nacional MTE (CONAETI) FNPETI Fóruns Estaduais Ag. Imple.(ONGs) MDS Op. Direito 1919

3 Antecedentes »2002: –Ano de consolidação de experiências chaves da OIT: ação direta em ESC e TID; geração de conhecimento (estatísticas/PNAD; Diagnósticos rápidos; Drogas, ESC e TID; tráfico de mulheres e crianças; custo & benefício); geração de renda; educação; metodologia de avaliação –Novos temas: Gênero e cooperação no âmbito do Mercosul –Missões internacionais ao Brasil – prospecção de oportunidades de cooperação técnica

4 Antecedentes 1º trimestre 2003 – Elaboração de documentos conceituais sobre intervenções na área de tráfico de crianças e mulheres para fins de ESC Maio 2003 – Oficina de planejamento (consulta ampliada aos mandatários da OIT) Pano de fundo – trabalhos da CONAETI e Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil – MTE Rígido timing do IPEC para se sensibilizar doadores

5 Antecedentes Junho e Julho – Elaboração de uma primeira minuta de Documento de Projeto Agosto e Setembro – Análise pelos doadores e negociação

6 Antecedentes Outubro – Além da aprovação do Documento de Projeto, outras propostas de cooperação feitas pelo IPEC para o Brasil foram igualmente aceitas pelos doadores: –Departamento de Trabalho dos EEUU – USDOL –Departamento de Estado dos EEUU – USDOS –Agência de Desenvolvimento Internacional dos EEUU - USAID

7 Resultados da Oficina de Planejamento 2003 Áreas EstratégicasPrincipais resultados Legislação Implementação do arcabouço legal existente. Harmonização da legislação vigentecom a Convenção Nr Proteção/Inclusão Social Promoção da atenção à saúde e a segurança das meninas, meninos, e adolescentes submetidos às piores formas do trabalho infantil. Educação Educação de qualidade para todos as meninas, meninos, adolescentes e familiares Geração de renda Renda-mínima garantida para as famílias de vulnerabilidade social Promoção de alternativas de geração de renda. Aumento da oferta de empregos. Articulação de políticas Políticas e programas integrados e interligadas, voltados para meninas e meninos e suas famílias e localidades

8 Resultados da Oficina de Planejamento 2003

9 A relação do PDD e o Plano Nacional

10 PLANO NACIONAL As dimensões estratégicas definidas foram as seguintes: análise, promoção de estudos e pesquisas, integração e sistematização de dados sobre todas as formas de trabalho infantil; análise do arcabouço jurídico relativo a todas as formas de trabalho infanto-juvenil; monitoramento, avaliação, controle social e fiscalização para a prevenção e erradicação do trabalho infantil; garantia de uma escola pública e de qualidade para todas crianças e adolescentes; implementação de ações integradas de saúde;

11 PLANO NACIONAL promoção de ações integradas na área de comunicação; promoção e fortalecimento da família na perspectiva de sua emancipação e inclusão social; garantia da consideração da eqüidade e da diversidade; enfrentamento das formas específicas de trabalho infantil (crianças envolvidas em atividades ilícitas, no trabalho infantil doméstico e nas atividades informais das zonas urbanas); promoção da articulação institucional quadripartite.

12 Setores de intervenção do PDD Exploração Sexual Comercial Trabalho Infantil Doméstico Plantio e Tráfico de drogas Trabalho informal urbano Economia agrícola em regime familiar

13 Proteção Social Diálogo Social Emprego Normas, Princípios e Direitos Fundamentais OIT Brasil Discriminação e Diversidade no Trabalho Trabalho Infantil IPEC Trabalho Escravo Liberdade Sindical e Direito de Associação

14 Projeto 1 – Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na Fronteira Brasil-Paraguai-Argentina Abrangência Geográfica Foz do Iguaçu - PR Ciudad del Este - Paraguai Puerto Iguazú - Argentina Linhas de Intervenção Investigações e Diagnósticos Fortalecimento Institucional Mobilização e Sensibilização Intervenção Direta Inspeção e Monitoramento Sustentabilidade

15 Projeto 2 – Programa de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico Interno e Internacional de Crianças, Adolescentes e Mulheres Abrangência Geográfica Natal – RN Campo Grande – MS Salvador - BA Linhas de Intervenção Análise da Situação Mobilização e Articulação Defesa e Responsabilização Atendimento Prevenção Protagonismo Infanto-Juvenil Empoderamento das Comunidades

16 Projeto 3 – Programa de Ação Integrado para Combater o Tráfico e a Exploração Sexual Comercial de Meninos e Meninas no Brasil Abrangência Geográfica Belo Horizonte – MG Campina Grande – PB Corumbá – MS Feira de Santana – BA Manaus – AM Pacaraima – RR Rio Branco - AC Linhas de Intervenção Capacitação, Treinamento e Assitência Técnica Integração entre Programas Locais e Federais Provisão de alternativas de formação profissional e micro-crédito nos programas de reabilitação Sensibilização e conscientização Criação de metodologia para identificação, reabilitação e reintegração do grupo-alvo

17 Projeto 4 – Programa de Fortalecimento da Prevenção no Enfrentamento no Tráfico de Crianças, Adolescentes e Mulheres para Europa e Estados Unidos Abrangência Geográfica Natal – RN João Pessoa – PB Fortaleza – CE Recife – PE Salvador – BA Espanha Portugal Holanda Itália Alemanha Linhas de Intervenção Geração de Conhecimento Sensibilização Fortalecimento Institucional

18 Projeto 5 – Programa de Ação para Contribuir à Prevenção e Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil no Brasil Abrangência Geográfica Nacional São Paulo Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Maranhão Paraíba Linhas de Intervenção Legislação Comunicação Educação Mobilização Social Intervenção Direta

19 Área geográfica e setores do PDD MA:MA: PB:PB: RJ:RJ: SP:SP: RS:RS: MERCO SUL : MERCO SUL : ESC / T P

20 Beneficiários Diretos meninas e meninos (Mínimo) –2.666 meninos e meninas retirados –1.334 estarão sendo prevenidos 1134 Famílias (Mínimo) Todas as meninas e meninos atingidos pelo Projeto receberão serviços educacionais e/ou qualificação em uma das categorias a seguir :

21 Abordagem e estratégia do PDD Criação de um ambiente facilitador –Geração de conhecimentos e comunicação –Conscientização e mobilização social –Educação –Capacitação e legislação Ação direta/Intervenções dirigidas –Retirada e reabilitação de crianças –Oferta de alternativas educacionais –Geração de renda para as famílias –Desenvolvimento de metodologia piloto para crianças no tráfico de drogas

22 Quadro do Programa Base de Conhecimentos e Comunicação Sistema para a divulgação difusão de informações sobre o trabalho infantil criado Pesquisas realizadas Boas práticas idenficadas & disseminadas Conscientização Campanhas de conscientiza- sensibilizaçãoç ão elaboradas e implementa-das Líderes e Profissionais e líderes da mídia sensibiliza-dos e treinados capacitados Mobilização Social Mapeamento das instituições locais elaboradofeito Comunida- des sensibiliza- das Capacidade local fortalecida Coordenação Interinstitucional & Capacitação Oficiais em nível local, municipal & nacional lsensibiliza-dos e treinadosServidor es locais, estaduais e federais sensibilizados e capacitados Rede para o planejamento, monitoramento & avaliação de políticas públicas ampliada Educação Currículos escolares adapta-dos Professo-res sensibiliza- dos e treinados capacitados Número de escolas suficientes em funciona- mento Infraestru- turas das escolas melhora- das Comunidades sensibilizadas em relação aoa dar valor da educação Sistemas de Monitora. de Trab. Inf. Fiscais do trabalho, funcionários servidores da saúde social, etc., treinadoscapacitados Geração de Renda Alternativas econômicas fornecidas Oportunidades de emprego aumentadas Famílias envolvidas em progra- mas de renda mínima Retirada / inclusão social Serviços de Educação & Assistência Social fornecidos Modelo de interven-ção no trabalho infantil no tráfico de drogas desenvolvido e testado Saúde das crianças melhorada Articulação Política Políticas & Programas relevantes sobre o Trabalho Infantil idenficadaos Diferentes entidades governamentais integradas e ligadas pela por meio do CONANDA Camara Social fortalecida Legislação Aumento dos Conheci- mentos sobre o trabalho infantil incrementad o Porfessores & advogados operadores do direito sensibiliza-dos e treinados capacitados Sistema de Monitoramento ento do sistema de do trabalho de infantil fortalecido Oficiais, Servidores municipais, estaduais e federais sensibilizados e capacitados nível local, municipal & natconal sensibiliza-dos e treinados Reformas legislativas desenvolvi- das Mecanismos de monitoramento desenvolvidos Eliminação do Trabalho Infantil, com prioridade para nas PFTI

23 Questões transversais Etnia e a raça Gênero Trabalho decente Protagonismo/participação

24 Modalidades de Implementação e níveis de intervenção Políticas nacionais, estaduais e municipais: legislativa, social, orcamentaria, programatica sobre Trabalho Infantil Responsabilidade social Comunicação

25 Modalidades de Implementação e níveis de intervenção Programa IPEC Projeto PDD Programa de Ação NACIONAL Educacao Save the Children EST. MUN. ESC/ TP


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