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GATT - ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO PRINCÍPIOS u Multilateral u Reciprocidade u Não Discriminação EXCEÇÕES u Balanço de Pagamentos u Agricultura.

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Apresentação em tema: "GATT - ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO PRINCÍPIOS u Multilateral u Reciprocidade u Não Discriminação EXCEÇÕES u Balanço de Pagamentos u Agricultura."— Transcrição da apresentação:

1 GATT - ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO PRINCÍPIOS u Multilateral u Reciprocidade u Não Discriminação EXCEÇÕES u Balanço de Pagamentos u Agricultura e Pesca u Defesa da Indústria Nacional Nascente u Blocos Econômicos u SGP / SGPC u Embargos Comerciais KSP Foreign Trade

2 GATT NÃO DISCRIMINAÇÃO u CLÁUSULA DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA - Most Nation Favoured Qualquer benefício ou restrição adotados por um determinado país em relação à sua política de comércio exterior em relação a outro país serão automaticamente estendidos aos demais países. u TRATAMENTO NACIONAL Todos os produtos importados deverão receber o mesmo tratamento dispendido aos produtos equivalentes de origem nacional. KSP

3 GATT x GATS u TANGÍVEIS E VISÍVEIS u PASSAGEM FÍSICA NA FRONTEIRA u PROTEÇÃO ATRAVÉS DE TARIFAS OU MEDIDAS NA FRONTEIRA u INTANGÍVEIS E INVISÍVEIS u NÃO ESTOCÁVEIS u MOVIMENTO DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DA FRONTEIRA u PRESENÇA COMERCIAL u MOV.TEMPORÁRIO DE PF QUE PRESTA O SERVIÇO u INCLUI O COM. DE SERVIÇOS REGISTRADO NO B. PAGAMENTOS u PROTEÇÃO ATRAVÉS DE REG.NACIONAIS SOBRE INVESTIM. ESTRANGEIROS E SOBRE A PARTIC. DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ECONOMIA DOMÉSTICA

4 RESULTADOS DA RODADA URUGUAI Criação da OMC - Organização Mundial do Comércio Extinção do Acordo Multifibras, que regia o comércio internacional dos texteis, através de participação dos países por quotas, em 2005 Consolidação de tarifas pelos países menos desenvolvidos Inserção de novos temas de discussão Revisão do GATS, TRIPs e TRIMs Estabelecimento do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio Redefinição das regras do comércio quanto a balança de pagamento KSP Foreign Trade

5 OMC ESTRUTURA KSP Foreign Trade

6 OMC - FUNÇÕES 1. Facilitação, implementação, administração e operação dos Acordos da Rodada Uruguai 2. Constituição de um Foro para as negociações entre os países membros 3. Administração do Understanding sobre Regras e procedimentos Relativos à Solução de Controvérsias 4. Administração dos mecanismos do Trade Policy Review Mechanism KSP KSP

7 OMC RODADA DO MILÊNIO u FACILITAÇÃO COMERCIAL u INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS u POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA u PROPRIEDADE INTELECTUAL u COMÉRCIO ELETRÔNICO u MEIO AMBIENTE u AGRICULTURA u PADRÕES TRABALHISTAS KSP Foreign Trade

8 OMC RODADA DE DOHA Cláusula trabalhista Agricultura Serviços Direitos de Propriedade Intelectual Relação entre Comércio e Investimento Competitividade Meio-ambiente Comércio Eletrônico Cooperação Técnica KSP Foreign Trade

9 OMC REGRAS COMERCIAIS KSP Foreign Trade s VALORAÇÃO ADUANEIRA s BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO s CÓDIGO ANTI-DUMPING s SUBSÍDIOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS s SALVAGUARDAS s MEDIDAS FITOSANITÁRIAS s REGRAS DE ORIGEM

10 OMC REGRAS COMERCIAIS KSP Foreign Trade s LICENÇA DE IMPORTAÇÃO s ACORDO SOBRE CARNE BOVINA s TEXTEIS s INSPEÇÃO PRÉ-EMBRAQUE s PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS s REGULAMENTAÇÃO SOBRE PRODUTOS FARMACÊUTICOS s COMPRAS GOVERNAMENTAIS s AVIAÇÃO CIVIL

11 SISTEMA TARIFÁRIO è TARIFA AD VALOREM - Aplicada sobre o valor da transação (conforme o código de valoração aduaneira) è TARIFA ESPECÍFICA - Inclue, além da tarifa ad valorem, a cobrança de valores adicionais pela relação unidade / produto è TARIFA - QUOTA / TARIFF - RATE QUOTAS - Aplicada em percentuais diferenciados sobre o valor da quantidade importada, conforme o limite da quota pré-estipulado. Geralmente é aplicada para produtos agrícolas ou determinadas commodities. Até uma determinada quantidade ( 1000ton ) a tarifa é de 10%, a partir de unidade adicional, a tarifa aplicada será mais elevada è BOUND TARIFFS - Tarifas consolidadas através de compromisso junto a OMC e que não poderão ser elevadas, ou terão seu processo dificultado para ser aplicada em níveis mais elevados è SOBRETAXA - Adicional à tarifa ad valorem aplicado nas importações sujeitas ao anti- dumping ou por ocasião de salvaguardas KSP

12 SISTEMA TARIFÁRIO è TARIFFICATION - Processo pelo qual todas as restrições que não possuam a forma de tarifa impostas sobre os produtos importados, como as quotas, deverão ser convertidas em tarifa è TARIFF PEAKS - Quando a tarifa aplicada para um produto específico é 03 vezes superior à média tarifária aplicada por um determinado país. è TARIFF ESCALATION - Utilizada quando um país deseja defender um setor industrial, as tarifas das matérias-primas e insumos são inferiores às praticadas ao produto industrializado final. KSP

13 SGP - SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS SGPC - SISTEMA GLOBAL DE PREFERÊNCIAS COMERCIAIS SGP 27 Países / OCDE u Unilateral u Redução ou eliminação u Produtos Agrícolas ou Industriais u Formulário A (Secex) SGPC 40 Países / Grupo dos 77 u Multilateral u Margem de preferência u Diversos setores u C.O. SGPC (Federações de Indústria) KSP Foreign Trade

14 SGP SGP LISTAS DE CONCESSÕES u GERAIS: FEDERAÇÃO RUSSA u SETORIAIS: TEXTIL, BENS DE CAPITAL, SIDERÚRGICO, QUÍMICO / FARMACÊUTICO SALVAGUARDAS u CLAÚSULA DA COMPETITIVIDADE REGRAS DE ORIGEM u DONOR COUNTRY CONTENT - CONTEÚDO DO PAÍS OUTORGANTE E ORIGEM CUMULATIVA REGIONAL, AGREGADAS AO CONCEITO DE TRANSFORMAÇÃO SUBSTANCIAL KSP

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