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GATT - ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO
PRINCÍPIOS Multilateral Reciprocidade Não Discriminação EXCEÇÕES Balanço de Pagamentos Agricultura e Pesca Defesa da Indústria Nacional Nascente Blocos Econômicos SGP / SGPC Embargos Comerciais KSP Foreign Trade
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GATT “NÃO DISCRIMINAÇÃO”
CLÁUSULA DA NAÇÃO MAIS FAVORECIDA - Most Nation Favoured Qualquer benefício ou restrição adotados por um determinado país em relação à sua política de comércio exterior em relação a outro país serão automaticamente estendidos aos demais países. TRATAMENTO NACIONAL Todos os produtos importados deverão receber o mesmo tratamento dispendido aos produtos equivalentes de origem nacional. KSP
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GATT x GATS TANGÍVEIS E VISÍVEIS PASSAGEM FÍSICA NA FRONTEIRA
PROTEÇÃO ATRAVÉS DE TARIFAS OU MEDIDAS NA FRONTEIRA INTANGÍVEIS E INVISÍVEIS NÃO ESTOCÁVEIS MOVIMENTO DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DA FRONTEIRA PRESENÇA COMERCIAL MOV.TEMPORÁRIO DE PF QUE PRESTA O SERVIÇO INCLUI O COM. DE SERVIÇOS REGISTRADO NO B. PAGAMENTOS PROTEÇÃO ATRAVÉS DE REG.NACIONAIS SOBRE INVESTIM. ESTRANGEIROS E SOBRE A PARTIC. DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ECONOMIA DOMÉSTICA
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RESULTADOS DA RODADA URUGUAI
KSP Foreign Trade RESULTADOS DA RODADA URUGUAI Criação da OMC - Organização Mundial do Comércio Extinção do Acordo Multifibras, que regia o comércio internacional dos texteis, através de participação dos países por quotas, em 2005 Consolidação de tarifas pelos países menos desenvolvidos Inserção de novos temas de discussão Revisão do GATS, TRIPs e TRIMs Estabelecimento do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio Redefinição das regras do comércio quanto a balança de pagamento
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OMC ESTRUTURA KSP Foreign Trade
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KSP OMC - FUNÇÕES 1. Facilitação, implementação, administração e operação dos Acordos da Rodada Uruguai 2. Constituição de um Foro para as negociações entre os países membros 3. Administração do Understanding sobre Regras e procedimentos Relativos à Solução de Controvérsias 4. Administração dos mecanismos do Trade Policy Review Mechanism
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OMC RODADA DO MILÊNIO FACILITAÇÃO COMERCIAL INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS
POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMÉRCIO ELETRÔNICO MEIO AMBIENTE AGRICULTURA PADRÕES TRABALHISTAS KSP Foreign Trade
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OMC RODADA DE DOHA Ø Cláusula trabalhista Ø Agricultura Ø Serviços
Ø Direitos de Propriedade Intelectual Ø Relação entre Comércio e Investimento Ø Competitividade Ø Meio-ambiente Ø Comércio Eletrônico Ø Cooperação Técnica KSP Foreign Trade
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BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO CÓDIGO ANTI-DUMPING
OMC REGRAS COMERCIAIS VALORAÇÃO ADUANEIRA BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO CÓDIGO ANTI-DUMPING SUBSÍDIOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS SALVAGUARDAS MEDIDAS FITOSANITÁRIAS REGRAS DE ORIGEM KSP Foreign Trade
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ACORDO SOBRE CARNE BOVINA TEXTEIS INSPEÇÃO PRÉ-EMBRAQUE
OMC REGRAS COMERCIAIS LICENÇA DE IMPORTAÇÃO ACORDO SOBRE CARNE BOVINA TEXTEIS INSPEÇÃO PRÉ-EMBRAQUE PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOS REGULAMENTAÇÃO SOBRE PRODUTOS FARMACÊUTICOS COMPRAS GOVERNAMENTAIS AVIAÇÃO CIVIL KSP Foreign Trade
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SISTEMA TARIFÁRIO TARIFA “ AD VALOREM “ - Aplicada sobre o valor da transação (conforme o código de valoração aduaneira) TARIFA ESPECÍFICA - Inclue, além da tarifa “ ad valorem “, a cobrança de valores adicionais pela relação unidade / produto TARIFA - QUOTA / TARIFF - RATE QUOTAS - Aplicada em percentuais diferenciados sobre o valor da quantidade importada, conforme o limite da quota pré-estipulado. Geralmente é aplicada para produtos agrícolas ou determinadas commodities. Até uma determinada quantidade ( 1000ton ) a tarifa é de 10%, a partir de unidade adicional, a tarifa aplicada será mais elevada BOUND TARIFFS - Tarifas consolidadas através de compromisso junto a OMC e que não poderão ser elevadas, ou terão seu processo dificultado para ser aplicada em níveis mais elevados SOBRETAXA - Adicional à tarifa “ad valorem “ aplicado nas importações sujeitas ao anti-dumping ou por ocasião de salvaguardas KSP
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SISTEMA TARIFÁRIO TARIFFICATION - Processo pelo qual todas as restrições que não possuam a forma de tarifa impostas sobre os produtos importados, como as quotas, deverão ser convertidas em tarifa TARIFF PEAKS - Quando a tarifa aplicada para um produto específico é 03 vezes superior à média tarifária aplicada por um determinado país. TARIFF ESCALATION - Utilizada quando um país deseja defender um setor industrial, as tarifas das matérias-primas e insumos são inferiores às praticadas ao produto industrializado final. KSP
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Produtos Agrícolas ou Industriais Formulário “A” (Secex) SGPC
SGP - SISTEMA GERAL DE PREFERÊNCIAS SGPC - SISTEMA GLOBAL DE PREFERÊNCIAS COMERCIAIS SGP 27 Países / OCDE Unilateral Redução ou eliminação Produtos Agrícolas ou Industriais Formulário “A” (Secex) SGPC 40 Países / Grupo dos 77 Multilateral Margem de preferência Diversos setores C.O. SGPC (Federações de Indústria) KSP Foreign Trade
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SGP LISTAS DE CONCESSÕES GERAIS: FEDERAÇÃO RUSSA
KSP SGP LISTAS DE CONCESSÕES GERAIS: FEDERAÇÃO RUSSA SETORIAIS: TEXTIL, BENS DE CAPITAL, SIDERÚRGICO, QUÍMICO / FARMACÊUTICO SALVAGUARDAS CLAÚSULA DA COMPETITIVIDADE REGRAS DE ORIGEM DONOR COUNTRY CONTENT - CONTEÚDO DO PAÍS OUTORGANTE E ORIGEM CUMULATIVA REGIONAL, AGREGADAS AO CONCEITO DE TRANSFORMAÇÃO SUBSTANCIAL
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