Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT

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1 Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Instituições Responsáveis: PNCT FG TB Brasil NEPAS - UFSC

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Coordenação Geral PNCT: Dráurio Barreiro, Stefano Codenotti e Gyselle Guimarães FG TB Brasil: Cristina Boareto, Maria Teresa Cravo, Douglas Miranda, Gisele Oliveira, Zezé NEPAS – UFSC: Sonia Natal, Maria Cristina Calvo, Sérgio Freitas e Josimari de Lacerda

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Coordenação Técnica NEPAS/UFSC: Sonia Natal Assessoria Técnica: Universidade Nova de Lisboa/ Instituto de Higiene e Medicina Tropical / Zulmira Hartz Elizabeth Moreira dos Santos – ENSP/FIOCRUZ Miguel Viveiros – - Instituto de Higiene e Medicina Tropical / Universidade Nova de Lisboa

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Equipe Desenvolvimento: Colaboradores NEPAS/UFSC – Alex Elias Lammas, Daniela Alba Nickel, Cláudia Flemming Colussi, Priscila Almeida Pereira, Angela Maria Blatt e Mirvaine Panizzi Instituto de Saúde da Comunidade/UFF - Luisa Gonçalves Dutra de Oliveira

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Objetivos Objetivo Geral: Institucionalizar o Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de Controle da Tuberculose Objetivos Específicos:  Elaborar um Plano de M&A, com caráter nacional para acompanhar o PNCT, visando a melhoria do programa. Apresentar as principais diretrizes e estratégias técnico-operacionais que norteiam a área de monitoramento e avaliação do PNCT para os estados e municípios.  Apresentar os componentes do programa: construção do modelo lógico e teórico de avaliação. Construir um Plano de M&A reprodutível em qualquer instância de governo

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Estratégias de Implantação: (1) Elaborar o Caderno de M&A – FG-TB Objetivo: Elaborar o Caderno de Monitoramento e Avaliação do PNCT para divulgação do Plano de M&A O caderno constara de: Plano de M&A do PNCT Experiência do FG-TB em M&A: avaliação das visitas de monitoramento do PNCT , Rede de Monitoramento e Avaliação Boas práticas em M&A: Experiências exitosas dos Comitês Metropolitanos para o Monitoramento (2) Organizar o Seminário Nacional de Monitoramento e Avaliação – FG-TB Objetivo: Apresentar a um fórum específico o Plano de M&A do PNCT e divulgar o Caderno de M&A. (3) Curso de Introdução de Avaliação de Programas Objetivo: Identificar a importância do uso do Monitoramento e Avaliação (MA) para o planejamento, gestão e melhoria de programas Coordenação Sonia Natal Clientela: Profissionais do PNCT e FG Carga horária – 40 hs

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O Brasil : 80% da carga mundial de TB. Brasil (2007): notificou casos novos, coeficiente de incidência de 38/ hab. casos novos bacilíferos: coeficiente de incidência de 41/ hab2. TB , 2008, 4ª causa de morte por doenças infecciosas e a 1ª causa de morte dos pacientes com AIDS (SIM). Brasil na 19ª posição em relação ao número de casos e na 104º posição em relação ao coeficiente de incidência1.

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Foram consideradas metas de impacto reduzir, até o ano de 2015,a incidência para 25,9/ hab e a taxa de prevalência e de mortalidade à metade em relação a Além disso, espera-se que até 2050 a incidência global de TB ativa seja menor que 1/ habitantes por ano1.

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Em 1993, a OMS declarou a TB uma emergência mundial e passou a recomendar a estratégia DOTs como resposta global para o controle da doença. Esta estratégia pode ser entendida como um conjunto de boas práticas para o controle da TB e fundamenta-se em cinco componentes1:

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1- Compromisso político com fortalecimento de recursos humanos e garantia de recursos financeiros, elaboração de planos de ação (com definição de atividades, metas, prazos e responsabilidades) e mobilização social; 2- Diagnóstico de casos por meio de exames bacteriológicos de qualidade; 3- Tratamento padronizado com a supervisão da tomada da medicação e apoio ao paciente; 4- Fornecimento e gestão eficaz de medicamentos; 5- Sistema de monitoramento e avaliação ágil que possibilite o monitoramento dos casos, desde a notificação até o encerramento do caso.

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Em 2006, a estratégia STOP-TB/OMS é lançada visando o alcance das metas globais 1 . Esta estratégia apresenta seis componentes, sendo que a estratégia DOTs continua sendo central, são eles:

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1- Buscar a expansão e o aperfeiçoamento da qualidade da estratégia DOTs. 2- Tratar a coinfecção TB/HIV, TB-MDR e outros desafios: Implementar atividades colaborativas TB/HIV, executando atividades integradas. Prevenir e controlar a TB-MDR. Tratar as pessoas privadas de liberdade, refugiados, pessoas vivendo em situação de rua e outras populações mais vulneráveis.

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3 – Contribuir para o fortalecimento do Sistema de Saúde: Participar ativamente nos esforços para melhorar as políticas de saúde, recursos humanos, financiamento, gestão, de atenção e sistemas de informação. Compartilhar inovações para fortalecer o Sistema de Saúde, incluindo a abordagem integral à saúde pulmonar. Adaptar inovações de outras áreas.

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4- Envolver todos os provedores da saúde: Abordagens público-pública e público-privada. Padronizações internacionais de Atenção à TB. 5- Empoderar portadores de TB e comunidades: Advocacia, comunicação e mobilização social; Participação comunitária na Atenção à TB; Carta de direitos do paciente.

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6 – Capacitar e Promover a pesquisa: Pesquisas operacionais, levando em consideração as necessidades dos Programas de Controle. Pesquisa para o desenvolvimento de novos meios diagnósticos, medicamentos e vacinas.

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Com o objetivo de otimizar o planejamento e a avaliação das ações de controle da Tuberculose, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) organizou-se nos seguintes componentes e subcomponentes:

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(1) Planejamento e Administração (2) Atenção à Saúde: • Prevenção • Assistência • Diagnóstico (3) Informação Estratégica • Vigilância Epidemiológica • Monitoramento e avaliação (4)Pesquisa (5) Desenvolvimento Institucional e Humano (6) Comunicação e Mobilização Social.

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Atribuições das instâncias no controle da tuberculose Instância federal O Ministério da Saúde tem como atribuição: estabelecer normas técnicas e operacionais, subsídios técnicos, assim como orientações para os programas, que deverão ser executadas pelos estados e municípios; abastecimento de medicamentos (pactuados na Comissão Tripartite de Saúde); informações públicas; e, subsídios financeiros pelos mecanismos de financiamento do SUS.

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O Programa Nacional de Controle da Tuberculose,juntamente com o Departamento de Atenção Básica (DAB), estabelecerá estratégias para a descentralização das ações de controle da tuberculose na atenção básica, bem como a proposição de estratégias conjuntas com outros setores de governo.

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Também compõe o elenco de atividades do PNCT oferecer: apoio ao sistema de laboratórios e de supervisão da rede laboratorial; promover campanhas de informação à sociedade sobre a promoção da saúde, com informações sobre a magnitude do problema, alertar sobre os perigos do abandono e da irregularidade do tratamento; a produção de campanhas informativas adequadas para os diferentes públicos, utilizando a mídia em geral para auxiliar na divulgação de informações para a população.

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Caberá ao PNCT coordenar: um sistema de monitoramento e avaliação, o sistema de registro e informações, pactuar juntamente com estados e municípios indicadores do Pacto pela Vida e da Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS), monitorar durante o ano a execução e o alcance de metas. apoio à sociedade civil, a parceria com as organizações não governamentais, o apoio a pesquisas e o fortalecimento do controle social como formas de garantir a execução das ações de controle da tuberculose.

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Indicadores Efeito Produtos (Resultado curto prazo) – Busca de Casos: Proporção de baciloscopias positivas entre aquelas realizadas para o diagnóstico de Sintomáticos Respiratórios Proporção de casos novos de tuberculose pulmonar que realizaram baciloscopia de escarro Proporção de casos de tuberculose confirmados bacteriologicamente Proporção de laboratórios com controle de qualidade Proporção de casos de retratamento que realizaram o exame de cultura

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Indicadores Efeito Produtos (Resultado curto prazo) Tratamento: Proporção de casos de tuberculose curados Proporção de casos de tuberculose curados com comprovação bacteriológica Proporção de casos de tuberculose que abandonaram o tratamento Proporção de casos de tuberculose com encerramento óbito Proporção de casos de tuberculose que realizaram tratamento diretamento observado Proporção de casos de retramento de tuberculose Proporção de casos de tuberculose com encerramento informado

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Indicadores Efeito Produtos (Resultado curto prazo) Prevenção: Proporção de casos HIV positivos testados para Infecção Latente de Tuberculose (ILTB) Proporção de contatos identificados (menores de 15 anos) testados para Infecção Latente de Tuberculose (ILTB) Proporção de contatos de casos de tuberculose examinados entre os registrados

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Indicadores Efeito Produtos (Resultado curto prazo) Co-infecção: Proporção de casos de tuberculose testados para HIV Proporção de coinfecção TB/HIV Proporção de casos de tuberculose com HIV em andamento Proporção de casos de tuberculose registrados no Sinan em tempo oportuno Proporção de notificações de TB com determinado campo (essencial) da ficha de notificação/ investigação da tuberculose preenchido

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Indicadores de Efeitos: Resultado Taxa de cura Taxa de abandono Letalidade Taxa Falência Taxa de Recidiva Impacto Taxa de incidência Taxa de incidência de casos bacilíferos Taxa de mortalidade por tuberculose

27 Plano de Monitoramento e Avaliação do PNCT
Listar os indicadores já utilizados e criar novos indicadores para o monitoramento do PNCT Estabelecer os valores esperados Propor um sistema informatizado para o monitoramento

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Modelo Lógico do PNCT Elaborar o MLP / componentes

29 Estudo de Avaliabilidade Natal, S., 2010
Modelo Lógico: Ênfase em atividades Descrição dos Objetivos Insumos Atividades Produtos Resultados Atividades e insumos necessários Efeitos Esperados

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Elaborar o MTA Fazer o modelo de avaliação de desempenho

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Avaliação de Desempenho: Modelo NEPAS Proposta Montreal, 1998: Sicotte, C.; Champagne, F.; Contrandiopoulos, A.P.; et als. A conceptual framework for the analysis of health care organizations performance. Health Services Management Research. 11, Viacava, F.; Almeida, C.; Caetano, R.; et als.. Uma metodologia de avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 9(3): , 2004. François Champagne, F.; Contandriopoulos, A.P.. ELEMENTOS DE ARQUITETURA DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SISTEMAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 1° Simpósio Internacional da Conferência Luso-francófona da Saúde (COLUFRAS) mimeo

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Referências Iniciais: Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. 186 pp. Disponível em 7/11/2010: Data Quality Audit Tool. GUIDELINES FOR IMPLEMENTATION. USAID pp. Disponível em 7/11/2010: Disponível em 7/11/2010: The Global Fund. CAIXA DE FERRAMENTAS (TOOLKIT) DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. HIV, Tuberculose e Malária e Fortalecimento dos Sistemas de Saúde . Parte 1: O Sistema de M&A e os Requisitos de M&A do Fundo Global pp.. Disponível em 7/11/2010:: The Global Fund. CAIXA DE FERRAMENTAS (TOOLKIT) DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. HIV, Tuberculose e Malária e Fortalecimento dos Sistemas de Saúde . Parte 2: Ferramentas de monitoramento dos programas de HIV, tuberculose, malária e fortalecimento dos sistemas de saúde. Tuberculose pp.. The Global Fund. CAIXA DE FERRAMENTAS (TOOLKIT) DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. HIV, Tuberculose e Malária e Fortalecimento dos Sistemas de Saúde. Fortalecimento dos Sistemas de Saúde pp. Disponível em 7/11/2010::