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MAIOR ECONOMIA E QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS: O MODELO DE COMPRAS DO FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento.

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1 MAIOR ECONOMIA E QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS: O MODELO DE COMPRAS DO FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação José Carlos Wanderley Dias de Freitas Presidente Brasília, 13 de março de 2013

2 Período anterior

3 Capacidade técnico-administrativa e financeira reduzidas (falta de execução orçamentária); Falta de produtos/materiais padronizados e adequados (com qualidade atestada); Desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas públicas; Falta de transparência. Atendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das seguintes constatações:

4 REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Solução Conceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o atendimento de toda rede educacional brasileira Contexto histórico RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 027 de 2005: gestão compartilhada de compras entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Ministério da Educação – MEC. O FNDE passou a ser a entidade responsável pelas grandes compras do MEC e a utilizar somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições. 1º Registro de Preços Nacional: Ônibus Rural Escolar – ORE (2008) Programa Caminho da Escola

5 Registro de Preços Nacional - RPN Demanda 1ª proposta de especificação padronizada Estudo de Mercado Audiência Pública Pregão Eletrônico Adesão por estados, municípios e instituições federais Controle de Qualidade

6 Benefícios Conhecimento da realidade local: estudos de mercado e audiências públicas Ganho de escala – maior poder de compra governamental Racionalidade processual Menor risco de corrupção e cooptação/ Maior transparência Adequação, qualidade e padronização dos produtos adquiridos Maior rapidez na contratação

7 Adesão: ainda que as unidades federadas não sejam participantes da licitação na origem e, portanto, aderirem à ata de registro de preços como caronas, não se trata, nesse caso, do tipo de adesão combatido pelo Tribunal de Contas da União, pois o quantitativo registrado leva em consideração a necessidade integral de todos os municípios brasileiros, com base no Plano de Ações Articuladas – PAR e, ainda, a capacidade do setor produtivo, auferida pelos estudos de mercado. Assim, o ganho de escala permanece revertido aos cofres públicos. O RPN e os órgãos de controle Estudo de Mercado: incide sobre variáveis contextuais como as questões econômicas, demográficas e sociais; Audiência Pública: consolida o processo de transparência de todo o modelo; Controle de Qualidade: aderência às normas técnicas da ABNT; Racionalidade Administrativa: são mais de municípios e 27 estados, e apenas um processo licitatório; Economia: qualidade dos produtos adquiridos pelo menor preço praticado no mercado; Menor risco de corrupção e cooptação: uma grande compra gera, automaticamente, o acompanhamento estreito por parte dos órgãos de controle e da sociedade; Produtos: observância das referências dispostas em normas técnicas e dispositivos legais existentes no país, declarações da origem de matérias primas (mobiliários) e conformidade com Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (ônibus escolares) O RPN e a sustentabilidade

8 ExercícioPregões eletrônicosRPNEquipamentosValor licitado Ônibus Rural EscolarR$ , Ônibus Rural Escolar - Medicamentos - Mobiliário escolar R$ , Medicamentos - Ônibus Rural Escolar -Mobiliário escolar – Projetor - e-TEC - Bicicletas e capacetes escolares – UCA - Instrumentos musicais - Laboratório de informática - Órtese e Prótese - Consultórios itinerantes - Equipamentos médicos - Uniformes escolares R$ , Equipamentos para consultórios itinerantes – Equipamentos médicos – Ônibus Rural Escolar – Medicamentos – Mobiliários Escolares – Ventiladores – Ar condicionado – Bicicletas escolares – Computador interativo e lousa digital – Tabletes R$ , Notebook - Camas e macas - Medicamentos - Ônibus escolares (rural e acessível) - Vídeo endoscopia – Uniformes - Laboratório de informática - Sala de recursos multifuncionais - Instrumentos musicais - Brinquedos escolares - Lanchas escolares – Capacetes escolares – impressoras - Equipamentos e utensílios de cozinha - Unidades escolares padronizadas R$ ,08

9 Aprovação no PAR ADESÃO Não Adesão do Interessado enviada de forma automática ao SIGARPWEB* Interessado fecha contrato com o fornecedor FNDE consulta fornecedor do pregão via SIGARPWEB Sim Interessado cadastra a proposta no PAR FNDE analisa proposta do interessado Fornecedor responde ao FNDE concordando com o fornecimento via SIGARPWEB O interessado recebe a anuência do fornecedor e autorização do FNDE via SIGARPWEB Fornecedor entrega os bens adquiridos para o interessado Interessado paga o fornecedor *No caso de adesão com recursos próprios, a entidade interessada deve inserir o pedido no SIGARPWEB

10 Itens do Registro de Preços Nacional 1.Ônibus Escolar 2.Bicicleta Escolar 3.Capacete Escolar 4.Lanchas Escolares 5.Laboratórios de informática 6.Computador Interativo 7.Lousa Digital 8.Tablet Educacional 9.Notebook 10.Mobiliário Escolar 11.Mobiliário extra sala de aula 12.Ventiladores 13.Ar condicionado 14.Uniformes escolares 15.Material escolar 16.Brinquedos escolares 17.Brinquedos para playground 18.Instrumentos musicais e eletrônicos 19.Equipamentos de cozinha 20.Utensílios de cozinha 21.Equipamentos e materiais de acessibilidade 22.Laboratório móvel profissionalizante e-TEC 23.Laboratório móvel oftalmológico 24.Laboratório móvel odontológico 25.Caminhão frigorífico 26.Unidades escolares padronizadas Itens do Registro de Preços Nacional

11

12 Programa Caminho da Escola

13 Tecnologias Educacionais

14 Outros produtos/materiais

15 Resultados - exemplos Computadores Interativos: adesões concedidas– 2012 valor de mercadovalor registradoEconomia milhões milhões milhões – 20,20% Ônibus Escolar: adesões concedidas – 2008/2013 valor de mercadovalor registradoeconomia bilhões bilhões milhões – 14,58% Mobiliários escolares: adesões concedidas – 2009/2012 valor de mercadovalor registradoeconomia ,87 milhões ,22 milhões ,65 milhões – 13,63% Uniformes escolares: adesões concedidas – 2010/2012 valor estimadovalor registradoeconomia ,65 milhões ,39 milhões ,26 milhões – 23,98% valor estimadovalor registradoeconomia milhões ,59 milhões ,41 milhões – 18,49 % Caminho da Escola – Bicicletas Escolares: adesões concedidas – 2010/2012

16 RPN – Eficiência de Gastos Públicos – 2008/2012 R$ ,04 VALOR TOTAL DE MERCADO R$ ,03 VALOR TOTAL REGISTRADO PELO FNDE ECONOMIA TOTAL R$ ,02 21,52% Os valores de mercado, utilizados como referência nas licitações, são os obtidos das compras realizadas por estados e municípios e da composição dos custos de cada produto, ou seja, são referências de preços reais

17 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação José Carlos Wanderley Dias de Freitas Presidente Brasília, 13 de março de 2013 MAIOR ECONOMIA E QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS EDUCACIONAIS: O MODELO DE COMPRAS DO FNDE


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