Gestão Pública Orientada para Resultados

Apresentação em tema: "Gestão Pública Orientada para Resultados"— Transcrição da apresentação:

1 Gestão Pública Orientada para Resultados
Caio Marini Rio de Janeiro, Dezembro de 2007

2 O “bom governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena

3 O “bom governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena

4 O “mau”governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena

5 O “mau”governo” em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena

6 A emergência de um novo contexto
Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Globalização, integração e interdependência Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

7 A emergência de um novo contexto
Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Globalização, integração e interdependência Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição) Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

8 A emergência de um novo contexto
Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Globalização, integração e interdependência Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição) Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens privados Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

9 A emergência de um novo contexto
Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Globalização, integração e interdependência Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição) Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens privados Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade Estatismo dirigista Democracia Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

10 A emergência de um novo contexto
Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Globalização, integração e interdependência Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição) Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens privados Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade Estatismo dirigista Democracia Planejamento tecnocrático e centralizado Planejamento participativo e integrado Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

11 A emergência de um novo contexto
Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Globalização, integração e interdependência Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição) Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens privados Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade Estatismo dirigista Democracia Planejamento tecnocrático e centralizado Planejamento participativo e integrado Burocracia ortodoxa Nova Gestão Pública Governança social Democrática Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

12 Um Estado em Rede e uma nova Governança Social
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

13 ESTADO MERCADO TERCEIRO SETOR
Vantagem Equidade Eficiência Causa Risco + Estatismo dirigista Autoritarismo Liberalismo radical Capitalismo selvagem Fundamentalismo Comunitarista Informalidade Paroquialismo Risco - Ingovernabilidade Baixa competitividade Perda da identidade Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

14 uma nova teia de temas Orientação para o cidadão-usuário, ênfase na qualidade do serviço e do atendimento (integrado) Gestão baseada em resultados (em bases contratuais), gestão por programas e projetos, responsabilização Flexibilização, simplificação burocrática e autonomia Novas formas de prestação de serviços públicos por meio de parcerias com entes de cooperação e parcerias público-privada Novo padrão de gestão de pessoas, novas competências, liderança e trabalho em equipe, remuneração variável por resultados, novos regimes, horizontalização de carreiras, nova ética pública Descentralização e desconcentração, proximidade ação-decisão, redes de governança Fortalecimento do núcleo estratégico de governo por meio da profissionalização da alta burocracia e do desenvolvimento de formas inovadoras na gestão de políticas públicas (contratualização, transversalidade e relações intergovernamentais) Mudanças na relações governo-sociedade, controle social, transparência, participação, governança social Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

15 Gestão Pública Orientada para Resultados
ORGANIZACIONAIS EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE PROCESSOS INPUTS (INSUMOS) OUTPUTS (PRODUTOS) OUTCOMES (IMPACTOS) AÇÕES USUÁRIO FORNECEDORES LÍDERES & COLABORADORES (servidores) GOVERNO SOCIEDADE Usar adequadamente os recursos disponíveis, atender com qualidade as demandas do usuário, em conformidade com as PPs, promovendo o bem estar da sociedade

16 Gestão Pública X Gestão Empresarial: diferenças
SETOR PÚBLICO SETOR PRIVADO AÇÕES Direcionadas de acordo com o que é determinado ou permitido por lei Direcionadas de acordo com o que não é proibido por lei PESSOAS Instabilidade da gerência e estabilidade do corpo técnico e operacional Estabilidade da gerência e instabilidade do corpo técnico e operacional RESULTADOS Social Lucro INPUTS (INSUMOS) PROCESSOS AÇÕES OUTPUTS (PRODUTOS) OUTCOMES (IMPACTOS) RESULTADOS ORGANIZACIONAIS FORNECEDORES USUÁRIO GOVERNO EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE SOCIEDADE LÍDERES & COLABORADORES

17 O processo de elaboração do Contrato de Gestão
Visão do contratante Condicionantes externos Resultados a alcançar Planejamento governamental Definição do objeto Demandas Elaboração do Plano de Ações Marco legal Política Pública setorial Definição do Quadro de Indicadores e Metas Assinatura do Contrato de Gestão Construção da Cadeia de valor Coisas a fazer Cultura PF & PF Planejamento estratégico Condicionantes internos Negociação de flexibilidades Negociação de incentivos Visão do contratado Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

18 Problemas e desafios Fragmentação – quando os governos em geral e as políticas de gestão em particular caminham em múltiplas direções desencontradas Falhas de implementação – quando os resultados propostos não são alcançados Desorientação – quando não há resultados de desenvolvimento que sirvam como norte da agenda de reformas Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

19 Problemas de fragmentação
Fragmentação = incoerência + inconsistência + descoordenação Integração = Coerência + consistência + coordenação Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

20 Políticas de Gestão Pública
PERSPECTIVAS DA APLICAÇÃO Macro-Governamental Organizacional/Institucional Individual/Grupal D A G R E Ç Ã O V L Resultado Planos de desenvolvimento (planos estratégicos e plano plurianual) Gestão por programas (formulação, monitoramento e avaliação de programas e ações) Planejamento estratégico Contratualização/ agencificação (contratos de gestão, acordos de resultado etc.) Avaliação de desempenho individual e grupal Processo Sistemas centrais (compras, RH, logística, TI/governo eletrônico, orçamento, finanças etc.) Controle, promoção da transparência e accountability e luta contra corrupção Gestão da qualidade Simplificação administrativa Gestão do atendimento Gestão da organização governamental (estruturas e modelos institucionais, regulação, parcerias com a sociedade etc.) Capacitação e gestão de competências Direção pública Gestão de cargos e carreiras Assistência ao servidor Dimensionamento da força de trabalho Recurso Gestão da qualidade do gasto Repressão fiscal Gestão orçamentária, financeira e contábil Eficiência Redução de despesas Produtividade Política de reajustes salariais Previdência do servidor Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

21 Organizacional/Institucional
PERSPECTIVAS DA APLICAÇÃO Macro-Governamental Organizacional/Institucional Individual/Grupal D A G R E Ç Ã O V L Resultado Planos de desenvolvimento (planos estratégicos e plano plurianual) Gestão por programas (formulação, monitoramento e avaliação de programas e ações) Planejamento estratégico Contratualização/ agencificação (contratos de gestão, acordos de resultado etc.) Avaliação de desempenho individual e grupal Processo Sistemas centrais (compras, RH, logística, TI/governo eletrônico, orçamento, finanças etc.) Controle, promoção da transparência e accountability e luta contra corrupção Gestão da qualidade Simplificação administrativa Gestão do atendimento Gestão da organização governamental (estruturas e modelos institucionais, regulação, parcerias com a sociedade etc.) Capacitação e gestão de competências Direção pública Gestão de cargos e carreiras Assistência ao servidor Dimensionamento da força de trabalho Recurso Gestão da qualidade do gasto Repressão fiscal Gestão orçamentária, financeira e contábil Eficiência Redução de despesas Produtividade Política de reajustes salariais Previdência do servidor Planejamento governamental Recursos humanos Modernização administrativa Serviços administrativos Controle Gestão fiscal Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

22 Falhas de implementação
Formulação Ausência de política Qualidade da formulação Não reflete perspectivas Baixa governabilidade Pessoas Estruturas Porque as organizações falham na implementação das políticas públicas??? As organizações não comprometem as pessoas com a realização das políticas Formulação X ação Gestão fragmentada Não é orientada a resultados Falta controle social Orçamento X planejamento Contingenciamento linear Falta flexibilidade Concepção auto-executável Falta de autonomia do gerente A questão da transversalidade Recursos Programas Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

23 Desorientação x orientação estratégica
Reformas de primeira geração (anos 80 e 90) o ajuste fiscal se basta: ajuste pelo ajuste o ajuste fiscal como pré-condição: primeiro o ajuste, depois o desenvolvimento o ajuste fiscal é uma agenda negativa: cortes, restrições e desorientação Reformas de segunda geração (século XXI) ênfase no desenvolvimento fortalecimento institucional responsabilidade fiscal e consolidação do ajuste pelo ganho de eficiência Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

24 A integração das políticas de gestão e sua orientação para o desenvolvimento
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

25 Modelo de Gestão Matricial de Resultados: Governo Matricial
Coerência e legitimidade da agenda estratégica de governo Alinhamento da arquitetura governamental (e extra governamental) Sistema de monitoramento matricial de resultados Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

26

27 Agenda Estratégica: coerência, legitimidade e seletividade
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

28 O alinhamento da arquitetura organizacional (intra e extra)
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s

29 Monitoramento & Avaliação
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

30 Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

31 O Governo Matricial na linha do tempo
Gestão Estratégica Matricial Secretaria Municipal do Trabalho PROGEAL Gestão Estratégica Matricial PNAGE PARÁ Choque de Gestão GPE 08.04 09.04 10.04 02.05 03.05 10.05 12.05 01.06 0806 11.06 05.03 02.04 12.04 02.05 Abordagem desenvolvida por Marini & Martins 31