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Gestão Pública Orientada para Resultados Caio Marini Rio de Janeiro, Dezembro de 2007.

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Apresentação em tema: "Gestão Pública Orientada para Resultados Caio Marini Rio de Janeiro, Dezembro de 2007."— Transcrição da apresentação:

1 Gestão Pública Orientada para Resultados Caio Marini Rio de Janeiro, Dezembro de 2007

2 O bom governo em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena

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4 O maugoverno em Lorenzetti - século XIV - Palazzo Pubblico, Siena

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6 A emergência de um novo contexto Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Globalização, integração e interdependência Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

7 A emergência de um novo contexto Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Globalização, integração e interdependência Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição) Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

8 A emergência de um novo contexto Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Globalização, integração e interdependência Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição) Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens privados Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

9 A emergência de um novo contexto Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Globalização, integração e interdependência Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição) Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens privados Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade Estatismo dirigista Democracia Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

10 A emergência de um novo contexto Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Globalização, integração e interdependência Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição) Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens privados Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade Estatismo dirigista Democracia Planejamento tecnocrático e centralizado Planejamento participativo e integrado Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

11 A emergência de um novo contexto Nacionalismo, xenofobia e desenvolvimento autóctone Globalização, integração e interdependência Desenvolvimento econômico (industrialização e crescimento) versus desenvolvimento social (distribuição) Integração do desenvolvimento econômico (estabilidade e crescimento), com o desenvolvimento social (qualidade de vida) e desenvolvimento sustentável Estado como grande motriz do desenvolvimento, atuando como produtor direto de bens privados Estado concertador, ativador e direcionador estratégico das capacidades do mercado e da sociedade Estatismo dirigista Democracia Planejamento tecnocrático e centralizado Planejamento participativo e integrado Burocracia ortodoxa Nova Gestão Pública Governança social Democrática Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

12 Abordagem desenvolvida por Marini & Martins Um Estado em Rede e uma nova Governança Social

13 Abordagem desenvolvida por Marini & Martins ESTADOMERCADOTERCEIRO SETOR VantagemEquidadeEficiênciaCausa Risco +Estatismo dirigista Autoritarismo Liberalismo radical Capitalismo selvagem Fundamentalismo Comunitarista Informalidade Paroquialismo Risco -IngovernabilidadeBaixa competitividade Perda da identidade

14 Orientação para o cidadão-usuário, ênfase na qualidade do serviço e do atendimento (integrado) Gestão baseada em resultados (em bases contratuais), gestão por programas e projetos, responsabilização Flexibilização, simplificação burocrática e autonomia Novas formas de prestação de serviços públicos por meio de parcerias com entes de cooperação e parcerias público-privada Novo padrão de gestão de pessoas, novas competências, liderança e trabalho em equipe, remuneração variável por resultados, novos regimes, horizontalização de carreiras, nova ética pública Descentralização e desconcentração, proximidade ação-decisão, redes de governança Fortalecimento do núcleo estratégico de governo por meio da profissionalização da alta burocracia e do desenvolvimento de formas inovadoras na gestão de políticas públicas (contratualização, transversalidade e relações intergovernamentais) Mudanças na relações governo-sociedade, controle social, transparência, participação, governança social uma nova teia de temas Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

15 INPUTS (INSUMOS) PROCESSOS AÇÕES OUTPUTS (PRODUTOS) OUTCOMES (IMPACTOS) RESULTADOS ORGANIZACIONAIS FORNECEDORES USUÁRIO GOVERNO EFICIÊNCIAEFICÁCIAEFETIVIDADE SOCIEDADE LÍDERES & COLABORADORES (servidores) Usar adequadamente os recursos disponíveis, atender com qualidade as demandas do usuário, em conformidade com as PPs, promovendo o bem estar da sociedade Gestão Pública Orientada para Resultados

16 INPUTS (INSUMOS) PROCESSOS AÇÕES OUTPUTS (PRODUTOS) OUTCOMES (IMPACTOS) RESULTADOS ORGANIZACIONAIS FORNECEDORES USUÁRIO GOVERNO EFICIÊNCIAEFICÁCIAEFETIVIDADE SOCIEDADE LÍDERES & COLABORADORES Gestão Pública X Gestão Empresarial: diferenças SETOR PÚBLICO SETOR PRIVADO AÇÕES Direcionadas de acordo com o que é determinado ou permitido por lei Direcionadas de acordo com o que não é proibido por lei PESSOAS Instabilidade da gerência e estabilidade do corpo técnico e operacional Estabilidade da gerência e instabilidade do corpo técnico e operacional RESULTADOS SocialLucro

17 Visão do contratante Visão do contratado Condicionantes externos Condicionantes internos Demandas Marco legal PF & PF Cultura Planejamento governamental Política Pública setorial Planejamento estratégico O processo de elaboração do Contrato de Gestão Definição do objeto Construção da Cadeia de valor Definição do Quadro de Indicadores e Metas Elaboração do Plano de Ações Negociação de flexibilidades Negociação de incentivos Assinatura do Contrato de Gestão Abordagem desenvolvida por Marini & Martins Resultados a alcançar Coisas a fazer

18 Fragmentação – quando os governos em geral e as políticas de gestão em particular caminham em múltiplas direções desencontradas Falhas de implementação – quando os resultados propostos não são alcançados Desorientação – quando não há resultados de desenvolvimento que sirvam como norte da agenda de reformas Problemas e desafios Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

19 Integração = Coerência + consistência + coordenação Fragmentação = incoerência + inconsistência + descoordenação Problemas de fragmentação Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

20 PERSPECTIVAS DA APLICAÇÃO Macro-GovernamentalOrganizacional/InstitucionalIndividual/Grupal DAAGREGAÇÃODEVALORDAAGREGAÇÃODEVALOR ResultadoPlanos de desenvolvimento (planos estratégicos e plano plurianual) Gestão por programas (formulação, monitoramento e avaliação de programas e ações) Planejamento estratégico Contratualização/ agencificação (contratos de gestão, acordos de resultado etc.) Avaliação de desempenho individual e grupal ProcessoSistemas centrais (compras, RH, logística, TI/governo eletrônico, orçamento, finanças etc.) Controle, promoção da transparência e accountability e luta contra corrupção Gestão da qualidade Simplificação administrativa Gestão do atendimento Gestão da organização governamental (estruturas e modelos institucionais, regulação, parcerias com a sociedade etc.) Capacitação e gestão de competências Direção pública Gestão de cargos e carreiras Assistência ao servidor Dimensionamento da força de trabalho RecursoGestão da qualidade do gasto Repressão fiscal Gestão orçamentária, financeira e contábil Eficiência Redução de despesas Produtividade Política de reajustes salariais Previdência do servidor Políticas de Gestão Pública Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

21 PERSPECTIVAS DA APLICAÇÃO Macro-GovernamentalOrganizacional/InstitucionalIndividual/Grupal DAAGREGAÇÃODEVALORDAAGREGAÇÃODEVALOR ResultadoPlanos de desenvolvimento (planos estratégicos e plano plurianual) Gestão por programas (formulação, monitoramento e avaliação de programas e ações) Planejamento estratégico Contratualização/ agencificação (contratos de gestão, acordos de resultado etc.) Avaliação de desempenho individual e grupal ProcessoSistemas centrais (compras, RH, logística, TI/governo eletrônico, orçamento, finanças etc.) Controle, promoção da transparência e accountability e luta contra corrupção Gestão da qualidade Simplificação administrativa Gestão do atendimento Gestão da organização governamental (estruturas e modelos institucionais, regulação, parcerias com a sociedade etc.) Capacitação e gestão de competências Direção pública Gestão de cargos e carreiras Assistência ao servidor Dimensionamento da força de trabalho RecursoGestão da qualidade do gasto Repressão fiscal Gestão orçamentária, financeira e contábil Eficiência Redução de despesas Produtividade Política de reajustes salariais Previdência do servidor Controle Modernização administrativa Recursos humanos Gestão fiscal Planejamento governamental Serviços administrativos Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

22 Porque as organizações falham na implementação das políticas públicas??? Formulação EstruturasPessoas Ausência de política Qualidade da formulação Não reflete perspectivas Baixa governabilidade Formulação X ação Gestão fragmentada Não é orientada a resultados Falta controle social Orçamento X planejamento Contingenciamento linear Falta flexibilidade As organizações não comprometem as pessoas com a realização das políticas Recursos Abordagem desenvolvida por Marini & Martins Falhas de implementação Concepção auto-executável Falta de autonomia do gerente A questão da transversalidade Programas

23 Desorientação x orientação estratégica Reformas de primeira geração (anos 80 e 90) o ajuste fiscal se basta: ajuste pelo ajuste o ajuste fiscal como pré-condição: primeiro o ajuste, depois o desenvolvimento o ajuste fiscal é uma agenda negativa: cortes, restrições e desorientação Reformas de segunda geração (século XXI) ênfase no desenvolvimento fortalecimento institucional responsabilidade fiscal e consolidação do ajuste pelo ganho de eficiência Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

24 A integração das políticas de gestão e sua orientação para o desenvolvimento Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

25 Modelo de Gestão Matricial de Resultados: Governo Matricial Coerência e legitimidade da agenda estratégica de governo Alinhamento da arquitetura governamental (e extra governamental) Sistema de monitoramento matricial de resultados Abordagem desenvolvida por Marini & Martins ©

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27 Agenda Estratégica: coerência, legitimidade e seletividade Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

28 C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s Abordagem desenvolvida por Marini & Martins O alinhamento da arquitetura organizacional (intra e extra)

29 Monitoramento & Avaliação Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

30 Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

31 31 O Governo Matricial na linha do tempo GPE Choque de Gestão PROGEAL Gestão Estratégica Matricial Gestão Estratégica Matricial 0806 PNAG E PARÁ Secretaria Municipal do Trabalho Abordagem desenvolvida por Marini & Martins


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