Melhorando a Gestão Pública: os desafios sob a forma de um decálogo

Apresentação em tema: "Melhorando a Gestão Pública: os desafios sob a forma de um decálogo"— Transcrição da apresentação:

1 Melhorando a Gestão Pública: os desafios sob a forma de um decálogo
Caio Marini Vitória, Novembro de 2008

2 BOM GOVERNO e MAU GOVERNO nos afrescos de Ambrogio Lorenzetti (Século XIV) *
O Rei virtuoso que simboliza o bem-estar da sociedade. O anjo que simboliza a caritas: o amor à pátria funda-se na raiz da caridade. (*)

3 AS VIRTUDES DO BOM GOVERNO (como rainhas coroadas)
A Magnanimidade – A Temperança – A Justiça A Paz – A Fortaleza – A Prudência

4 OS EFEITOS DO BOM GOVERNO
NA CIDADE E NO CAMPO

5 MAU GOVERNO NOS AFRESCOS DE AMBROGIO LORENZETTI (Século XIV)
O tirano diabólico,um príncipe do mal, usa capa dourada (cor da falsidade) que indica a presença do mal. Características: Soberba, Avareza e Vanglória (confundem o público com o privado).

6 OS VÍCIOS DO MAU GOVERNO
A Crueldade - A Traição - A Maldade O Furor - A Divisão - A Guerra

7 OS EFEITOS DO MAU GOVERNO NA CIDADE E NO CAMPO

8 0. A emergência de um novo contexto de mudança
Não há novidade: o mundo muda desde que o mundo é mundo… Não obstante, há novidades neste momento particular de mudança Complexidade, velocidade, ambigüidade Temas: globalização, democratização, revolução tecnológica, novo conceito de desenvolvimento etc. Nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia… Como uma onda, Lulu Santos

9 6º desafio: 5º desafio: 7º desafio: 8º desafio: 9º desafio:
1º desafio: liderança executiva de governo 2º desafio: Reinvenção do planejamento governamental 3º desafio: Alinhamento governamental 4º desafio: Alinhamento extra-governamental 6º desafio: Governança social 5º desafio: Contratualização de resultados 7º desafio: Integração das políticas de gestão pública 8º desafio: melhoria da eficiência operacional 9º desafio: Reinvenção do controle 10º desafio: comprometimento das pessoas

10 1 desafio: da liderança executiva de governo
Colocando a gestão na agenda municipal Liderança política & gerência executiva de governo Caráter fragmentário das iniciativas requer liderança aglutinadora

11 2º desafio: da reinvenção do planejamento governamental
Restabelecer a dimensão do Plano de Desenvolvimento da cidade (de longo prazo) Legitimidade da agenda estratégica de governo Seletividade e coerência Elaborar um PPA alinhado com o Plano de Desenvolvimento (de “cima para baixo”) e alinhar o orçamento ao PPA (não o contrário!) Cultura do pensamento estratégico

12 3º desafio: do alinhamento governamental
O desafio de “fazer acontecer” a estratégia de desenvolvimento (falhas de implementação) Formulação Ausência de política Qualidade da formulação Não reflete perspectivas Baixa governabilidade Pessoas Porque as organizações falham na implementação das políticas públicas??? Estruturas As organizações não comprometem as pessoas com a realização das políticas Formulação X ação Gestão fragmentada Não é orientada a resultados Falta controle social Orçamento X planejamento Contingenciamento linear Falta flexibilidade Recursos

13 4º desafio: do alinhamento extra-governamental
Atender as demandas da sociedade X garantir que as demandas sejam atendidas Promover articulações para mobilizar parceiros Termos de Parceria Parcerias Público-Privado (PPPs) outras Desenvolver capacidade de integrar soluções

14 5º desafio: da contratualização de resultados
Gestão orientada para resultados em bases contratuais: do comando-controle PARA modelos negociais ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Núcleo Estratégico Parceria Público Privada Acordos de Resultados Termos de Parceria ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Órgãos vinculados PÚBLICO NÃO ESTATAL Oscips, OSs SETOR PRIVADO Empresas

15 6º desafio: da governança social
Visão tradicional, protagonismo do Estado (basta modernizar GP) Novo contexto pressupõe um Estado incrustado na sociedade e, que junto dela constrói, implementa e controla a agenda estratégica de desenvolvimento Do governo que governa a sociedade PARA o governo que governa com a sociedade Estado 3º setor Governo hierárquico Governo em rede Empresas

16 7º desafio: da integração das políticas de gestão pública
O desafio de superar a lógica fragmentária A CIDADE: Vocação GESTÃO PÚBLICA: Atributos GESTOR PÚBLICO: Competências

17 8º desafio: da melhoria da eficiência operacional
Cultura da responsabilidade fiscal: o legado positivo das reformas de 1ª geração A função precípua da boa gestão financeira é proporcionar a estrutura de capital adequada para a realização do plano de desenvolvimento. Desafio: da cultura fiscalista da privação sem orientação estratégica para uma cultura da viabilidade fiscal e financeira do plano de desenvolvimento de forma prudencial. Desafio: consolidar o ajuste pelos ganhos de eficiência. “fazer mais e melhor com menos”.

18 9º desafio: da reinvenção do controle
Desafio: evoluir de um controle baseado apenas (ou enfaticamente) na conformidade normativa para um controle orientado para resultados (auditorias de desempenho) INPUTS (INSUMOS) PROCESSOS AÇÕES OUTPUTS (PRODUTOS) OUTCOMES (IMPACTOS) RESULTADOS ORGANIZACIONAIS USUÁRIO GOVERNO EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE SOCIEDADE MEIOS Responsabilidade fiscal gerencial PARCEIROS

19 10º desafio: do comprometimento das pessoas
Desafio-síntese: estratégia de mobilização das pessoas, que, em última instância, são as que realizam as mudanças Do controle das mãos PARA o comprometimento das mentes

20 O modelo de Gestão Matricial de Resultados
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

21 Agenda Estratégica Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

22 O alinhamento da arquitetura organizacional (intra e extra)
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s

23 Monitoramento & Avaliação
Abordagem desenvolvida por Marini & Martins

24 O Painel de Controle Abordagem desenvolvida por Marini & Martins