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MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Junho de 2012 Desafios da gestão Elisa Peixoto.

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1 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Junho de 2012 Desafios da gestão Elisa Peixoto

2 AGENDA Ministério das Comunicações Planejamento estratégico Histórico e estrutura do Ministério Desafios de gestão Ações realizadas 2

3 PENETRAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL EM % DE DOMICÍLIOS: Fonte: IBGE, Censo Ministério das Comunicações 3

4 MISSÃO Desenvolver, de forma transparente e participativa, políticas públicas que promovam o acesso aos serviços de comunicações, contribuindo para o crescimento econômico, a inovação tecnológica e a inclusão social no Brasil. VISÃO Serviços de comunicação democratizados e competitivos internacionalmente, servindo como instrumento de cidadania, transformação social e desenvolvimento econômico para o Brasil. Ministério das Comunicações 4

5 Expandir a infraestrutura e os serviços de comunicação social eletrônica, telecomunicações e serviços postais, promovendo o acesso pela população e buscando as melhores condições de preço, cobertura e qualidade. Promover o uso de bens e serviços de comunicações, com ênfase nas aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos para potencializar o desenvolvimento econômico e social do País. Estimular a diversidade, a pluralidade e a competição entre meios e agentes da área das comunicações por meio da revisão do arcabouço regulatório e de ações que busquem oferecer o maior número possível de fontes de informação aos brasileiros. Promover o desenvolvimento da cadeia produtiva brasileira das comunicações e sua inserção internacional a partir do fomento à pesquisa, desenvolvimento, inovação e do estímulo ao uso de bens e serviços com tecnologia nacional. Ampliar a transparência e a participação social nas políticas de comunicação. Promover a modernização e o fortalecimento institucional do Ministério das Comunicações. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Ministério das Comunicações 5

6 ORGANOGRAMA Ministério das Comunicações 6

7 Decreto-lei 200 cria MC 1974 e 1976, Rees- truturação Criado o Ministério da Infraestru- tura e extinto o Dentel Abril de 1992, criado o Ministério dos Transportes e das Comunica- ções Outubro de 1992, MC volta a ter estrutura própria Criação da Anatel Extinção das delegacias regionais Reabertura das delegacias regionais Delegacias passam a analisar processos HISTÓRICO Ministério das Comunicações

8 SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Ministério das Comunicações Reestruturação da Secretaria Organização de Grupos de Trabalho Força tarefa com delegacias regionais Baixo número de analistas (40) Demanda de novos servidores: Novos concursos Contratação temporária 8

9 CONTEXTO DA GESTÃO Ministério das Comunicações Gestão pública participativa, mudança no modo de formular, implementar e avaliar políticas públicas conferências nacionais, criação e fortalecimento de conselhos, fóruns, mesas de diálogo e ouvidorias Fortalecimento dos órgãos de controle Modernização dos Instrumentos de Planejamento e Gestão Fortalecimento da Capacidade Institucional A Lei de Acesso à Informação Transparência e agilidade Monitoramento e avaliação

10 Desafios da gestão na área de radiodifusão 10

11 O que foi feito? 11

12 8.862 processos concluídos de janeiro a abril de 2012 Ministério das Comunicações DESAFIO: Reduzir o número de processos em estoque 12

13 Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica (SCE) criou quatro grupos de trabalhos responsáveis pelas várias fases dos processos, que vão da concessão da outorga até a pós-outorga a emissoras de rádio e TV comerciais, educativas e comunitárias. O objetivo das mudanças é agilizar a conclusão dos processos que estão sob análise da secretaria. DESAFIO: Reduzir o número de processos em estoque Ministério das Comunicações Radiodifusão Comercial Radiodifusão Pública e Ancilares Pós-Outorga Documentação e Informação Grupos de Trabalho 13

14 Grupo de Trabalho TVD Todos os processos para geradoras transmitirem sinal digital analisados 1800 processos de retransmissoras analisados até o fim de 2012 Ministério das Comunicações TV DIGITAL 75% dos requerimentos de consignações de TV digital geraram ofício de exigência 55% dos requerimentos de aprovação do projeto de instalação das estações geraram ofícios de exigência 14

15 Transparência Regras mais claras Divulgar antecipadamente todos os avisos de habilitação Universalização Facilita organização dos documentos por parte dos interessados Ministério das Comunicações PLANOS NACIONAIS DE OUTORGA 15

16 Divulgação da relação de todas as rádios e TVS autorizadas pelo Ministério Nomes dos sócios e dirigentes Reestruturação da área de atendimento ao público Criação da Ouvidoria Criação do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC Reestruturação do site Ministério das Comunicações AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA 16

17 Licitação - Rádio e TV Comercial (Decreto 7.670/2012) Instalação - Rádio e TV Comercial e Educativa (Decreto 7.670/2012 e Portaria MC 86/2012) Critérios de seleção para outorga de Rádio e TV Educativa - Portaria MC 420/2011 Critérios de seleção para outorga de Retransmissora - Portaria MC 498/2011 e Portaria MC 561/2011 Pagamento da Outorga - Rádio e TV Comercial (Portaria MC 152/2012) Renovação da Outorga - Rádio e TV Comercial e Educativa (Portaria MC 153/2012) Aplicação de sanções (Portaria MC n° 562/2011) Ministério das Comunicações EDIÇÃO E REVISÃO DE NORMAS E REGULAMENTOS 17

18 Prioridades

19 19 Melhoria da eficiência e sustentabilidade da instituição, com redução do estoque de processos. Modernização do ambiente regulatório em comunicações. Acompanhamento da implementação da TV Digital e preparação para o Switch Off da TV analógica. Definição do modelo de digitalização do Rádio brasileiro. Fortalecimento da ação fiscalizatória. Implementação de planos nacionais de outorgas, visando a massificação dos serviços de radiodifusão. PRIORIDADES 2012 Ministério das Comunicações

20 20 Elisa Peixoto Secretária-executiva substituta


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