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Contratos por desempenho nas rodovias A Experiencia Brasileira Eric Lancelot Transport Engineer, The World Bank Brasilia, 8-9 de Junho de 2010.

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1 Contratos por desempenho nas rodovias A Experiencia Brasileira Eric Lancelot Transport Engineer, The World Bank Brasilia, 8-9 de Junho de 2010

2 Contexto da introducao do CREMA no Brazil O Setor rodoviário no Brasil Evolução dos contratos de manutenção das estradas Introdução do modelo CREMA Estudo Comparativa Hipóteses Analise Comparativa Conclusões Lições Aprendidas Orientação Estratégica Opções Operacionais Sumario 2 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

3 3 O Sistema Rodoviario Brasileiro Malhas rodoviárias: km (13% pavimentada) Contexto histórico no final dos 1990: Um pavimentos ao fim da vida útil Uma decada de dificuldades económicas Uma Industria da construcao voltada a grande obras Uma administrações rodoviárias lenta em adaptar-se Contexto da introducao

4 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho A manutenção rodoviaria De uma manutencao por forca tarefa... Pouca flexivel Sem equipamentos adequados Com pouca motivacao do quadro... a uma manutencao contratada por insumos... Baixo comprometimento dos governos Dificuldade de planejamento, execucao e pagamentos Empresas pouca comprometidas... ate uma manutencao por desempenho Minimizar os efeitos de contingimentos orçamentários Aumentar o compromisso do Governo Responsabilizar o sector privado Reduzir a carga administrativa Ums pilotos 5.160km malha federal, 2.550km RS Contexto da introducao

5 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho Os principios Promover a racionalização e gerar economias de escala Padronizacao dos Projetos Maiores extensões (de 100 km a 600 km) Maior duração (5 anos) Padronizacao das licitaçoes Responsabilizar as empreiteiras Reabilitação e manutenção no mesmo contrato Pagamentos vinculados ao desempenho Desenho elaborado pelas empreiteiras Credibilisar o sector Racionalizacao dos procedimentos Limitar os Riscos de disputas Systematizacao do monitoramento Contexto da introducao

6 6 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho O CREMA Fim 2008: Mais de 150 contratos por desempenho executados e quase km sob contratos por desempenho Gerenciamento: Menor preço global Pagamentos mensais medidos por desempenho Multas em casos de nao cumprimento Caracteristicas tecnicas e operacionais Recuperacao inicial Manutencao Reabilitacao Melhoria Contexto da introducao

7 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho Federal km finalizados +20,000 km CREMA 1 em andamento +15,000 km CREMA 2 a contratar +30,000 km previsto Goias 20,000 km finalizados Minas Gerais 4.900km em andamento +7,000 km previsto Bahia km em andamento +1,000 km previsto Rio Grande do Sul km finalizados

8 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho Hipoteses Contratos tradicionais vs Contratos CREMA Mesma natureza de problema Mesma capacidade de gerenciamento pelas administrações Mesma capacidade das Empreiteiras Limites da comparação Dados médios Amostragem limitada Dados quantitativos no momento da pesquisa Sem comparação dos custos do ciclo de vida completo Amostragem do estudo 15 contratos CREMA, 74 contratos de reabilitação e 13 contratos de manutenção tradicionais Analise comparativa

9 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho Analise comparativa Custos CREMAContratos tradicionais Custo / kmVariedade Desconto21%16.50% Aditivo7.10%17% Custos unitarios obras ReabilitacaoCREMA 25 a 35% inferior ManutenacaoCREMA 34% inferior Custos unitarios finais Ciclo de 5 anos CREMA 19% inferior 2.7 anos sem manutencao em media Custos finais ReabilitacaoManutencaoReabilitacaoManutencao 187,33841,947256,604 25, ,285282,552

10 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho Analise comparativa Condicoes CREMA (4110 km) Contratos tradicionais (4250 km) Condicoes gerais IRIIGGEIRIIGGE Homogeneidade CREMA (4110 km) Contratos tradicionais (945 km) Condicoes gerais IRIIGGEIRIIGGE Intensidade da solucao IS cst (Preco da solucao/Preco solucao tipica media) IS sn (SN da solucao/SN solucao media tipica) Dispercao e variabilidade da solucao DI (gama de variacao de IS cst em cada lote) VI (extensao media da solucao continua)

11 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho Conclusoes O CREMA gerou melhores resultados para os usuários a custos menores Customizacao das intervenções, optimizando a natureza das obras de reabilitação e o cronograma de execução De uma intervencoes curativas para manutencao preventivas. Medidas de acompanhamento Contratação de projeto e supervisão juntos; Relatórios de progresso físico e financeiro sistematicos; Consolidação gradual e modernização de sistemas de informação; Racionalização e padronização dos processos de preparacao de projetos e de execucao de obras. Aumento do compromisso dos governos na manutenção e reabilitação de estradas O CREMA 1ª etapa Analise comparativa

12 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho Orientacoes Estrategicas A customizacao do modelo de contrato por desempenho às especificidades locais é um processo fundamental para garantir a appropriacao do modelo. Um instrumento contratual não deveria ser considerado como a solução milagro para resolver todas as questões de gestão de contratos. O aumento da responsabilizacao das empreiteiras quanto ao desempenho foi alcançado para serviços de manutenção, mas permanece limitado para obras de reabilitação. A crescente responsabilização do setor privado e o foco nos resultados não significam uma redução da responsabilidade da administração. Lições Aprendidas

13 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho Opcoes Operacionais Projetos simplificados demonstraram ser chave para a melhoria da eficiência da administração e execução de contratos Catalogo de soluções técnicas padrões Para ser confiável, o sistema de monitoramento precisa ser racional e fácil de uso Sistema de 99 indicadores foi reduzido a 16 para manutenção e 2 para reabilitação O sistema de sanções por não-conformidade com indicadores de desempenho precisa ser operacional Contratos CREMA devem concentrar-se exclusivamente na reabilitação e manutenção de estradas Não adequado para obras complexas Períodos mais longos de implementação aumentam a resiliência do desempenho do contrato para restrições orçamentais Lições Aprendidas

14 14 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho Aplicação das lições aprendidas ate hoje para melhorar a eficiência Aumentar o período de execução de contratos para além de 5 anos (possivelmente 10 anos) - Condições Melhorar o planejamento rodoviário com uma visão de optimização da gestão do bem rodoviário Levantamentos complementares (estrutura) e regulares ao longo da vida do contrato Auditorias tecnicas Remuneracao para gerenciamento patrimonio rodoviario Fortalecimento da capacidade do pessoal, trabalho mais integrado nas agencias rodoviárias Papel das agencias rodoviárias no planejamento plurianual de investimentos no sector rodoviário. Perspectivas

15 15 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho Melhorar a eficiência e a organização do sector publico com uma gestão orientada para resultados Planejamento/Desempenho/Monitoramento & Avaliacao Perfil do servidor publico gestor mais do que administrador: Tecnicamente e administrativamente mais fortes e autónomas Desenvolvam uma visão holística e estruturada para a gestão do património rodoviário Reformas em áreas como administração e organização, recursos humanos, planejamento, tecnologia da informação e aquisições Perspectivas

16 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho Obrigado


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