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Não há utopia verdadeira fora da tensão entre a denúncia de um presente tornando-se cada vez mais intolerável e o anúncio de um futuro a ser criado, construído,

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Apresentação em tema: "Não há utopia verdadeira fora da tensão entre a denúncia de um presente tornando-se cada vez mais intolerável e o anúncio de um futuro a ser criado, construído,"— Transcrição da apresentação:

1 Não há utopia verdadeira fora da tensão entre a denúncia de um presente tornando-se cada vez mais intolerável e o anúncio de um futuro a ser criado, construído, política, estética e eticamente, por nós, mulheres e homens. (Paulo Freire)

2 as plenárias municipais e, posteriormente, em doze Conferências Regionais. - Em janeiro de 2008, realizamos a I Conferência Estadual de Educação. - Em abril deste 2008, a Secretaria Adjunta de Ensino, realizou a I Reunião de Trabalho:“A Educação Básica no Estado do Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará Todos”. (Vol.I) - - Seminários (I Seminário Estadual de Ensino Médio Integrado, I Seminário e Educação Infantil, I Seminário do Ensino Fundamental, Fórum Estadual do Ensino Médio, I Seminário de Educação Escolar Indígena, e os Seminários da Educação para a Diversidade, Inclusão e Cidadania. (Vol. II) - No segundo semestre de 2008, esses documentos, e mais o relatório final da I Conferência Estadual, foram socializados com a rede escolar pública estadual para apreciação e contribuições, que resultam neste documento.

3 Princípios: Educação como direito universal básico, bem social público e como condição para a emancipação humana; O homem como sujeito de direito à cidadania plena e ao desenvolvimento de suas amplas capacidades físicas, intelectuais e afetivas; A educação pública orientada pela busca da qualidade socialmente referenciada; A gestão democrática da Educação e o fortalecimento dos instrumentos de controle social; A gestão compartilhada entre os entes federados; Uma educação voltada para o desenvolvimento sustentável, afirmando as diversidades étnico-raciais, de gênero, de orientação sexual e religiosa.

4 - Ensino Público de Qualidade PARÁ Todos; - Escola Espaço de Cidadania PARÁ Todos; - Gestão Democrática e Participativa PARÁ Todos; - Valorização PARÁ Todos os trabalhadores da Educação.

5 1- A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA PÚBLICA: A Escola como agente da emancipação dos sujeitos na perspectiva da construção de uma sociedade democrática que valorize a vida. Com responsabilidade de fertilizar o processo educativo de desejo e luta por uma sociedade ética, cidadã e humanizada. Educação, enquanto prática social deve ocorrer num espaço relacional que possibilite a participação efetiva e a integração entre os sujeitos, transcendendo a concepção de mero mecanismo de reprodução da sociedade.

6 a) Produzir a humanização e desbarbarizar a sociedade do preconceito, da opressão, do genocídio,da tortura, entre outras atrocidades; b) Proporcionar uma revolução cultural orientada para o desenvolvimento da ominilateralidade humana; c) Promover a socialização dos saberes sociais que permitam a inserção autônoma dos indivíduos na vida social, no mundo do trabalho, das artes, da ciência, dos esportes e da política; d) Formar para a democracia e para a vida solidária; e) Constituir-se como direito universal, com qualidade e gratuidade para todos.

7 Concebe-se a educação como ato intencional e processo dinâmico de humanização. Fundamentado numa perspectiva crítica, entende-se o homem em sua totalidade, nas suas dimensões biológicas,cognitivas, estéticas e éticas, como ser construído na materialidade da vida em um processo histórico de transformação da natureza, de auto-criação e de humanização permanente. A escola deve manter-se aberta às várias possibilidades das práticas dialógicas. Para isso, espaços devem ser criados ao debate, à defesa de idéias, à construção coletiva e à socialização de saberes, na perspectiva da interação entre o saber popular e o saber científico, promovendo, pois, a interação dos saberes historicamente produzidos pela humanidade.

8 O Projeto Político Pedagógico seja construído, pensado e avaliado por todos e referenciado nos interesses da maioria da população escolar; O currículo seja um instrumento que contenha um conjunto de experiências que possa favorecer o desenvolvimento da cidadania plena dos sujeitos; O ato pedagógico promova práticas educativas coletivas, ativas, racionais e transformadoras da prática social global; O espaço relacional escolar promova a sociabilidade, embora se constitua como lugar de amplas disputas, assegurando a veiculação de idéias, comportamentos e valores que reflitam a diversidade de nosso país e favoreçam a construção de uma sociedade democrática, solidária e com soberania popular; O espaço físico escolar proporcione as condições necessárias para a oferta de um ensino digno com qualidade social;

9 A educação concebida como direito universal básico e como um bem social público, sendo, pois, a condição para a emancipação. Postula-se uma política educacional capaz de superar: A descontinuidade; O assistencialismo; O experimentalismo; A competitividade. Atuando-se, isto sim, no sentido de uma educação orientada pelos interesses da maioria da população brasileira e amazônida, que seja: Integral; Inclusiva; Descentralizada; Com qualidade e controle social; Democratizante.

10 Uma política pedagógica e administrativa voltada para a participação e autonomia das comunidades local e escolar, devendo ser encaminhada para: a) O entendimento de democracia em sua processualidade; b) A ampliação do poder coletivo – gestão democrática e participativa; c) A existência de condições que assegurem a igualdade e a participação coletiva para ampliação de melhorias na qualidade administrativa; d) A existência de canais de comunicação claros, transparentes e que cheguem a todos.

11 Na Constituição (art. 206) como um dos sete princípios fundamentais para se ministrar o ensino e, por extensão, para gerir as escolas públicas. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), o princípio da gestão democrática está regulamentado nos artigos 14 e 15, sendo pautada: - a) - pelo envolvimento dos profissionais da educação na elaboração coletiva de projetos pedagógicos; - b) - pela a ampliação da participação das comunidades escolar e local nas diferentes representações colegiadas/equivalentes; c) - pelos graus progressivos de autonomia no campo pedagógico, administrativo ou financeiro; neste último caso, de acordo com as diretrizes públicas traçadas.

12 Defesa da idéia de democracia participativa e compreensão da participação coletiva como ponto central deste processo; Controle social da educação; Efetivação da autonomia das unidades escolares sem prejuízo de diretrizes comuns, da construção coletiva do projeto Político-Pedagógico e dos Regimentos Escolares, fortalecimento dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis; Democratização das formas de acesso ao cargo de diretor com a garantia de participação dos diferentes segmentos; Espaços de deliberação coletiva entre o sistema de ensino estadual e as escolas da cidade, do campo, indígenas, ribeirinhos, quilombolas...

13 Criação de fóruns permanentes de discussão e mobilização da comunidade local e escolar visando a participação, o acompanhamento, discussão das políticas educacionais do Estado, no que diz respeito à formulação, efetivação no cotidiano das escolas públicas; Articulação entre as diferentes etapas da Educação Básica e os diferentes níveis de ensino nas ações de planejamento, coordenação e avaliação; Reconhecimento e afirmação da diversidade cultural e social dos povos do campo, da floresta, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, mulheres, crianças, jovens, idosos, GLBT e pessoas com necessidades especiais; Estabelecimento de políticas de incentivo à formação inicial e continuada dos trabalhadores da educação em parceria com as instituições públicas de ensino.

14 Numa concepção de educação democrática e com qualidade social o currículo assumem papel central, por constituir-se na materialização dessa mesma concepção no espaço escolar. “... O currículo é, em outras palavras, o coração da escola, o espaço central em que todos atuamos, o que nos torna, nos diferentes níveis do processo educacional, responsáveis por sua elaboração. O papel do educador no processo curricular é, assim, fundamental. Ele é um dos grandes artíficies, queira ou não, da construção dos currículos que se materializam nas escolas e nas salas de aula.” Antonio Flavio Moreira

15 ...é instrumento de disputa hegemônica para a consolidação de uma cultura, no sentido de possibilitar uma sociedade democratizante e inclusiva, atenta à diversidade cultural, de modo, pois, a promover a emancipação dos sujeitos...não se pode conceber o currículo como tão somente um conjunto de disciplinas, mas como uma série de diretrizes voltadas para a organização da práxis educativa, conforme Bellerate (In Barth, 1971, apud MELANDRINI, 1993),

16 Ao projeto político de uma sociedade democrática, fraterna e solidária; Ao reconhecimento da necessária construção coletiva do processo; Ao reconhecimento de que os saberes necessários à apreensão crítica da cultura, do trabalho, da ciência e dos desportos é condição necessária para a formação de sujeitos autônomos, capazes de assumirem o papel de dirigentes da sociedade ou de controlar a quem dirige;

17 Ao reconhecimento da necessária superação das dicotomias entre saber popular e saber científico, saber prático e saber teórico, saber popular e saber erudito, saber para o fazer e saber para o pensar; A busca do desenvolvimento sustentável e as especificidades regionais; Ao respeito à pluralidade e às diferenças étnicas, raciais, de gênero e aos portadores de necessidades especiais; À idéia de flexibilização, reconhecendo a necessária reavaliação permanente do projeto curricular,tendo em vista as demandas para a humanização.

18 Segundo a LDB é garantido aos sistemas educativos, e às escolas, o direito de decidir sobre qual deverá ser o currículo adotado e quais as diretrizes que o constituirão, de acordo com o que é estabelecido na base comum nacional. Entretanto, com Os PCNs dá-se o contrário: devendo apenas servir como parâmetro curricular, passaram a ser adotados como balizadores das práticas e constituições curriculares. O que nasceu parâmetro passou a ser adotado como diretriz, sem de fato ser instrumento legal para tal fim, favorecendo com que a pluralidade curricular, o respeito às especificidades e às diferenças, a partir da idéia de flexibilização, passassem a ser vistas como mais um dos instrumentos de apropriação do capital...

19 ...a elaboração do currículo deve estar voltado para a promoção do pensamento científico, o reconhecimento da diversidade étnica e cultural existente na sociedade e para o desenvolvimento da sociedade democrática, articulando o local ao universal, o senso comum com a ciência, o erudito com o popular, o fazer com o pensar numa perspectiva dialética, orientando-se pela utopia de uma sociedade justa.

20 A legislação anterior - Lei Nº 5692/71 -, concebia o currículo como um rol de disciplinas que deveriam compor um dado curso... A LDB adota uma concepção de currículo como expressão de princípios e metas a que se propõe a educação e, mais especificamente, o projeto educativo que a persegue. A idéia de flexibilização presente na proposta é fundamental para que os sistemas educacionais, escolas e os (as) próprios (as) educadores (as) possam promover discussões, reelaborações e adequação necessária a cada realidade.

21 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): - - no artigo 9º, inciso quarto, fica estabelecido que a União, em colaboração com os estados, Distrito Federal e os municípios, deve estabelecer competências e diretrizes para a educação básica, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, assegurando, dessa forma, a formação básica comum. - - no seu Artigo 26, aponta para a obrigatoriedade de uma base nacional comum, devendo ser complementada por uma parte diversificada, levando-se em consideração as características regionais e locais da sociedade, da cultura e da economia. - no seu Artigo 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; Orientação para o trabalho; Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

22 Garantir o empoderamento dos sujeitos da educação no processo de definição das prescrições curriculares; Assegurar o acesso à cultura, à ciência, ao trabalho e aos desportos a todos os indivíduos, promovendo a sua humanização e a sua capacidade de dirigir a sociedade ou de controlar a quem dirige; Qualificar e promover todos os sujeitos envolvidos com a elaboração, gestão, acompanhamento e avaliação do currículo, por meio de ações formativas que contribuam para o processo de mudança da cultura institucional no que diz respeito à definição, planejamento, gestão e avaliação curricular;

23 Possibilitar a criação de projetos curriculares antidiscriminatórios; Possibilitar novas formas de organização do currículo, para além da organização disciplinar,orientando-se pela perspectiva de integração entre ciência, trabalho e cultura, teoria e prática, saber e fazer, ciência e senso comum; Garantir as adaptações curriculares necessárias às especificidades das diferentes modalidades de ensino (EJA, educação do campo, educação especial, educação indígena, educação carcerária, classes hospitalares, etc).

24 PONTOS BÁSICOS Concebe-se uma política de inclusão, de reconhecimento e legitimação da diversidade que: Favoreça a universalização do acesso, permanência e progressão para o diferente; Promova a estruturação de espaços físicos e o fomento de recursos necessários para que os processos de inclusão, de fato, sejam viabilizados; Confronte com as práticas promotoras das injustiças sociais; Possibilite um reordenamento curricular, assimilando-se os princípios da diversidade e das diferenças, o que pressupõe uma articulação de metodologias, conteúdos e professores a partir de “diferentes diferenças”

25 Fortaleça a construção de instâncias colegiadas de discussão acerca da diversidade; Possibilite a implantação e revisão de marcos legais existentes sobre relações étnico-raciais, de modo que se discuta um sistema único de formação nessa área; Estabeleça programas de formação continuada, e inicial, e de redes de pesquisa em torno da questão; Implemente a construção de novas condições de infra-estrutura e a obtenção de equipamentos atentos às diversidades; Promova a profissionalização docente voltada para a relação com a diversidade.

26 Toma como trabalhadores da educação o entendimento da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) a partir da categoria trabalho desenvolvido em uma dada instituição educativa: No caso da SEDUC: - funcionários; - especialistas; - professores. Aspectos da formação e valorização dos trabalhadores da educação - a formação inicial e continuada dos trabalhadores da educação como um dos pontos centrais na Política de Educação; - a formação como processo contínuo de aperfeiçoamento profissional e reflexão da sua ação.

27 - contemplar não apenas a dimensão objetiva da competência técnica,mas ainda o autoconhecimento, a autonomia e o compromisso político, constituindo-se, enfim, num exercício de cidadania; - considerar os saberes e experiências dos profissionais, suas capacidades de reflexão da prática e sua participação na organização das propostas de formação, na escola, nas propostas mais amplas da Secretaria. - integra aos múltiplos determinantes da valorização dos profissionais: as condições de trabalho, a discussão de um plano de carreira e a rediscussão das questões salariais.

28 Acreditamos que a concretização desses princípios possibilitará a construção de ações que melhorarão a educação básica como um todo e, conseqüentemente, o desempenho do Pará no sistema de avaliação nacional. Para tanto, estão definidas as seguintes diretrizes: A garantia da democratização da gestão; A criação de uma política de avaliação; O acesso democrático às escolas e sistemas de ensino; O respeito às diversidades étnico-raciais, de gênero, de orientação sexual e religiosas na perspectiva da (re)construção de um sistema nacional de educação; Uma concepção de educação que articule o educar e o cuidar como dimensões essenciais para o desenvolvimento e formação global dos alunos; Uma política de formação e valorização dos trabalhadores em educação; A articulação entre as ações educacionais que envolvam ações do poder público estadual articulado em parceria com os municípios e com a sociedade civil.

29 - Reconhecidos os sujeitos como pessoas de direitos e protagonistas da ação educativa. Por isso: - Reconhece a participação dos profissionais da educação, da comunidade, das famílias e dos próprios alunos nas decisões e deliberações relativas à gestão escolar compõe um importante conjunto de experiências para cada participante do processo. - Potencializa o diálogo entre os participantes da instituição escolar, possuidores de diferentes saberes, muitos deles desconsiderados pela chamada “cultura erudita”. - Reafirma a especificidade das funções da coordenação pedagógica e do corpo docente da escola, trazendo para a escola os saberes das famílias, da comunidade, dos outros profissionais que a realizam e que, portanto, são também educadores.

30 A LDB - nº 9.394/96, no artigo 35 (BRASIL, 1996) aponta: I - A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II - A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III - A aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV - A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina (BRASIL, 1996).

31 - resgata o sentido de formação integral do homem... - o desenvolvimento de todas as suas potencialidades... - supera as limitações impostas pela vida em sociedade, independente de sua origem de classe... - romper com o determinismo que impera e propaga aquilo que uns podem aprender e outros não,... Trabalho como princípio educativo “O princípio educativo se dá no processo de trabalho, tanto na ação reflexiva, quanto no manuseio do processo de trabalho que visa interagir para a transformação da realidade” Pereira da Silva (2005)

32 A qualidade social da educação pressupõe a integralidade da formação e sua referência nas demandas da sociedade. Indicadores: - a qualificação profissional como direito de todos os profissionais da educação, o respeito à individualidade; - o compromisso com práticas democráticas e solidárias, a construção de uma educação profissional orientada para a formação de profissionais conscientes de seu tempo e de seu espaço de trabalho. - a construção de uma escola atrativa e responsável

33 O decreto 5.154/04 acena enfim para sua integração do Ensino Médio, a qual segundo Ramos (2008) deve ser compreendida em três sentidos: - O filosófico, baseado numa concepção de formação humana omnilateral; - O epistemológico baseado numa concepção de conhecimento na perspectiva de totalidade; - O político baseado na possibilidade de oferecer o Ensino Médio de forma integrada à Educação Profissional técnica, à construção do Ensino Médio Unitário e Politécnico. A relação entre essas dimensões precisa ser enfatizada e materializada no Ensino Médio, seja no projeto político pedagógico das escolas, na organização curricular, ou mesmo nas práticas cotidianas do universo escolar, para que o trabalho seja compreendido como práxis humana e como práxis produtiva, para que não haja dissociação entre a formação geral e a formação para o trabalho.


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