Perspectivas para a Agricultura e Desenvolvimento Rural Continente 2007 – 2013 24ª Ovibeja 5 de Maio de 2007.

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1 Perspectivas para a Agricultura e Desenvolvimento Rural Continente 2007 – 2013 24ª Ovibeja 5 de Maio de 2007

2 Políticas assumidas no passado (agro-ambientais, Alqueva) Novas orientações da PAC (diversificação de actividades, ambiente) Prioridades estratégicas nacionais (competitividade, qualificação, inovação) O PDR é o equilíbrio entre:

3 PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE 1.7. PROJECTOS DE IMPACTO RELEVANTE 1.3 PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE FLORESTAL 1.1 INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 1.6. REGADIOS E OUTRAS INFRA-ESTRUTURAS COLECTIVAS 1.2. COOPERAÇÃO EMPRESARIAL PARA O MERCADO E INTERNACIONALIZAÇÃO 1.4. VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE QUALIDADE 1.5. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E DE GESTÃO DE RISCO E DE CRISES PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS 4.1 COOPERAÇÃO PARA A INOVAÇÃO 4.2 INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA 4.3 SERVIÇOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUBPROGRAMA 1SUBPROGRAMA 2SUBPROGRAMA 3SUBPROGRAMA 4 DINAMIZAÇÃO DAS ZONAS RURAIS 3.1 DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA E CRIAÇÃO DE EMPREGO 3.2 MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 3.6 FUNCIONAMENTO DOS GAL, AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ANIMAÇÃO 3.5 COOPERAÇÃO LEADER PARA O DESENVOLVIMENTO LEADERLEADER 3.4 IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 3.3 AQUISIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ANIMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL 2.2 VALORIZAÇÃO DE MODOS DE PRODUÇÃO GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL 2.1 MANUTENÇÃO DA ACTIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS 2.5 INVESTIMENTOS DE REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL 2.3 GESTÃO DO ESPAÇO FLORESTAL E AGRO-FLORESTAL 2.4 INTERVENÇÕES TERRITORIAIS INTEGRADAS PDR - Programa Continente

4 QCAIII PDR c Apoio a projectos individuais Apoios integrados de fileira Apoios à Florestação Obras de regadio Ordenamento florestal Desenvolvimento agrícola integrado Apoios directos Novos instrumentos de financiamento Sub-programa 1 Promoção da competitividade

5 IC Modulação progressiva Residência no local Modulação forte Sem diferenciação RURIS PDR c Agro- ambientais Abordagem parcial da exploração Dispersão territorial Modos de produção Abordagem integrada Concentração Rede Natura Produção de qualidade Sub-programa 2 Gestão sustentável do espaço rural Gestão florestal Projectos individuais Abordagem integrada Requalificação ambiental Projectos individuais Projectos integrados

6 LEADER+ PDRc Programa autónomo Abordagem de gestão Estratégias locais autónomas Programa alternativo Estratégias locais integradas numa estratégia regional e nacional Balcão universal Predomínio da iniciativa pública Sistema de incentivos à Economia Sub-programa 3 Dinamização das zonas rurais

7 Inovação e desenvolvimento sectorial Inovação e desenvolvimento empresarial QCAIII PDRc Formação profissional pelo lado da oferta Apoio às organizações Formação profissional especializada pelo lado da procura e da oferta Apoio à criação de serviços Sub-programa 4 Promoção do conhecimento e desenvolvimento de competências

8 Nacional Fileira Planos Estratégicos de Fileiras (Quadros de referência nacional) Regional Norte, Centro,… Temáticas Regadio Áreas protegidas, … Estratégias PDR Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 FEADER Competitividade Conhecimento Competências Gestão sustentável espaço Dinamização territórios Sub-programas O PDR permite a concretização das Estratégias Nacional, Regional, Sectorial e de Fileira que se articulam entre si

9 As Estratégias Regionais definem as oportunidades específicas e os contributos das regiões para as metas nacionais Estratégias Regionais Estratégias por Fileira (Regiões) Estratégicas Azeite Vinha Frutas Hortícolas Flores Qualidade Florestas e recursos associados Emergentes Áreas de actuação específica Competitividade – Fileiras estratégicas Valorização Ambiental e patrimonial Diversificação económica Objectivos Criar riqueza, emprego e desenvolvimento empresarial Organizar e consolidar actividades e relações económicas com o exterior Promover desenvolvimento sustentável e qualidade de vida nas zonas rurais Estratégias Locais (Abordagem Leader) Diversificação de actividades Valorização do ambiente Metas Desenvolvimento geral Fileiras Domínios específicos Estratégias Temáticas Regadio e Outras Infra-estruturas Qualificação e Formação profissional

10 Planos Estratégicos de Fileira (PEF) assumem um papel de relevo na competitividade Quadro de referência para o desenvolvimento da fileira Enquadram as estratégias regionais específicas Quadro de orientação para a aplicação do PDR Enquadram princípios para a selecção de projectos Abrangem as Fileiras Estratégicas: Azeite Frutícolas Flores Hortícolas Vinho Qualidade regional

11 AS LINHAS MESTRAS PARA AS FILEIRAS Qualidade e diferenciação Integração da fileira Orientação para mercados específicos Visão multifuncional da fileira

12 Linhas Mestras para as Fileiras - Justificação Qualidade e diferenciação Porque é necessário aumentar o valor e a competitividade dos produtos, através do aumento da qualidade total (rastreabilidade), da potenciação das denominações de origem e outras pelas características intrínsecas de cada região. Integração da fileira Porque é necessário articular, em torno de objectivos comuns, desde a procura até à oferta, através do reconhecimento mútuo do papel que cada agente tem na organização da fileira. Orientação para mercados específicos Porque os produtos devem corresponder às expectativas do mercado, através da identificação das especificidades dos diferentes segmentos da procura. Visão multifuncional da fileira Porque é necessário que a fileira faça parte integrante da estratégia de desenvolvimento sustentável das regiões, contribuindo para o crescimento económico mas também para a melhoria do ambiente e da paisagem e para a diversificação de actividades.

13 Plano Estratégico de Fileira – Conteúdo 1.Estratégia Nacional – Linhas mestras 2.Objectivos 3.Zonamento de Qualidade DOP e fora DOP 4.Contribuição da fileira para a economia »Matriz de valor da Fileira (Nacional e Regional) - volume e valor »Previsões e metas (Nacionais e regionais)- volume e valor »DOP e fora das DOP - volume e valor 5.Tipologia de Projectos »Novas áreas ou novas empresas »Reconversão »Melhoria 6.Orientações para a selecção de projectos Prioridades regionais, por eixo, por tipologia de projecto e por tipo de beneficiário »Individuais »Grupados »Fileira »Estruturantes 7.Orientações para a qualificação profissional »Activos de empresas – tipo de acções e conteúdo »Activos de organizações – tipo de acções e conteúdo 8.Redes Temática de Informação e divulgação »Parceiros promotores - Associações sectoriais, cooperativas ou centros tecnológicos »Estrutura – Articulação entre parceiros, entidades produtoras de conhecimento e agentes do sector »Conteúdos 9.Áreas para a inovação »Comuns

14 Como se atingem estes objectivos? De Mercado Reforçar a imagem de qualidade e diferenciação nos mercados Aumentar as quotas nos mercados externos e interno De Estrutura para a fileira Melhorar a competitividade das explorações e das empresas de comercialização e transformação Reforçar a organização da fileira De Multifuncionalidade Contribuir para as especificidades paisagísticas e a melhoria do ambiente Potenciar um quadro complementar de actividades em meio rural De Qualificação profissional Melhorar a formação dos produtores no saber fazer Aumentar a capacidade técnica e de gestão da fileira

15 O QUADRO DE APOIO DEFINIDO PARA AS EMPRESAS NO PDR

16 A situação actual do Alentejo e o Continente

17 Distribuição da SAU 2005 Situação actual - Alentejo e Continente

18 A situação das fileiras no Continente e no Alentejo

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20 AZEITE Exemplos de aplicação dos apoios definidos Transformação e Comercialização Explorações Agrícolas Modernização de um lagar de azeite (510 toneladas de azeitona) Investimento Elegível:178.868,93 euro AGROPDR Incentivo 53.660,68 euro63.975,63 euro Taxa de incentivo 30%36% Criação de um lagar de azeite Investimento Elegível:224.295,83 euro AGROPDR Incentivo 100.933,12 euro78.878,54 euro Taxa de incentivo 45%35% Criação de um lagar de azeite (2 500 toneladas de azeitona) Investimento Elegível:1.273.272,88 AGROPDR Incentivo 522.041,88 euro636.636,44 euro Taxa de incentivo 41%50% Reconversão de 5 ha de Olival de Sequeiro para Regadio Investimento Elegível:104.755,22 euro AGROPDR Incentivo 43.904,37 euro52.377,61 euro Taxa de incentivo 42%50% Instalação de 5 ha de Olival Super Intensivo Investimento Elegível:221.642,89 euro AGROPDR Incentivo 69.980,57 euro110.821,45 euro Taxa de incentivo 32%50%

21 FRUTICULTURA Exemplos de aplicação dos apoios definidos Transformação e ComercializaçãoExplorações Agrícolas Modernização e aumento da capacidade de uma Central Fruteira (8 478 toneladas) Investimento Elegível:2.027.771,98 AGROPDR Incentivo 811.108,79 euro1.013.885,99 euro Taxa de incentivo 40%50% Criação de central frutícola (2 000 toneladas de fruta) Investimento Elegível:1.117.804,94 euro AGROPDR Incentivo 402.409,77 euro558.902,46 euro Taxa de incentivo 36%50% Plantação de Pomar 17 ha Investimento Elegível:407.811,75 euro AGROPDR Incentivo 199.318,61 euro203.905,88 euro Taxa de incentivo 48%50% Plantação de 1 ha de pomar Investimento Elegível:24 562,80 euro AGROPDR Incentivo 7.935,97 euro12.281,40 euro Taxa de incentivo 32%50%

22 Investimento em produção de carne biológica Investimento Elegível:100 084,85 euro AGROPDR Incentivo 45.459,37 euro50.042,43 euro Taxa de incentivo 45%50% Explorações Agrícolas Instalação de 3 000 m2 de estufas Investimento Elegível:30 256,16 euro AGROPDR Incentivo 10.589,66 euro15.1285,08 euro Taxa de incentivo 35%50% HORTÍCOLAS CARNE Exemplos de aplicação dos apoios definidos

23 PROJECTO NACIONAL Alqueva FEADER 533 795 052 Euros

24 O impacto do regadio, em particular de Alqueva. A importância duma utilização adequada para a rentabilização dos investimentos.

25 Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - IC Área (SAU) Montante de Ajudas (Euros/ha) Zonas de Montanha Outras Zonas Desfavorecidas Zonas Natura (excepto ITI) Outras zonas Zonas Natura (excepto ITI) Outras zonas Até 3 ha350320175160 Mais de 3 ha até 7,5 ha1651508375 Mais de 7,5 ha até 30 ha77704035 Mais de 30 ha até 150 ha22201110

26 IC Alentejo VALOR Actual: 12 857 487 euros PDR: 13 108 400 euros

27 Valorização de Recursos Naturais Alteração de Modos de Produção: Modo de Produção Biológico Modo de Produção Integrada Unidade de produção deve seguir no seu conjunto regras mínimas devendo aquelas parcelas que se candidatam seguir as regras específicas desse modo de produção Obrigatoriedade de comercialização

28 Alteração de Modos de Produção PRODI e MPB Tipo de Cultura Montantes das Ajudas/ha Área Base para efeito de modulação das Ajudas (ha) PRODIMPB Sementeira directa Frutos Frescos sequeiro419720 5 regadio584900 5 Olival e Frutos Secos sequeiro16423610 regadio26051020 Vinha250490 5 Culturas temporárias de regadio19435611520 Culturas temporárias de sequeiro40767530 Horticultura ao ar livre567650 5 Horticultura forçada600750 - Pastagem permanente106172 50 Pastagem permanente biodiversa130210 70

29 Protecção da Biodiversidade Doméstica Variedades vegetais regionais ameaçadas de erosão genética Raças autóctones ameaçadas de extinção Valor máximo da ajuda segundo o nível de ameaça (quatro níveis) Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Entidades públicas e entidades privadas em parcerias público/privadas

30 REDE NATURA NO PDR OUTRAS MEDIDAS COM EFEITOS SINÉRGICOS Conservação dos recursos Genéticos Promoção da eco-eficiência Qualidade e certificação Diversificação e turismo Conservação e valorização do Património Ordenamento florestal MEDIDAS ESPECÍFICAS IC verde - Condicionalidade acrescida ITI - Agro-ambientais - Silvo-ambientais - Investimentos não produtivos Natura alvo de ITI ITI em estudo Outra Natura com Sistemas Agro- Florestais Outras Zonas Natura

31 Intervenções Territoriais Integradas ITI em territórios designados da Rede Natura 2000 Peneda-Gerês Montesinho-Nogueira Douro Internacional Serra da Estrela Tejo Internacional Serras de Aires e Candeeiros Castro Verde Costa Sudoeste ITI Douro Vinhateiro (Zona Demarcada do Douro) Acção horizontal dirigida às estruturas locais de apoio de cada ITI

32 Zonas Rurais (sobreposição com os territórios LEADER +) Melhoria da Qualidade de Vida Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola Criação e Desenvolvimento de Micro Empresas Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer Conservação e Valorização do Património Rural Serviços Básicos para a População Rural Diversificação da Economia e Criação de Emprego

33 PDR cMeuros% Total 3 468,1100,0 Eixo 1 1 559,445,0 Eixo 2 1 448,141,8 Eixo 3 / 4 365,710,6 Assistência Técnica 94,92,7 REPARTIÇÃO DO FEADER POR EIXOS

34 A importância dos compromissos do QCA III no FEADER

35 FIM