Aquarela: PAULO MARTORELLI

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1 Aquarela: PAULO MARTORELLI
33ª CONVENÇÃO ANUAL DO ATACADISTA DISTRIBUIDOR - ABAD e 16ª SWEET BRASIL INTERNATIONAL EXPO CEC – CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ UMA NOVA VISÃO PARA LOGÍSTICA NACIONAL Fortaleza – CE 5 a 8 de agosto de 2013 LEÔNIDAS CRISTINO Ministro SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR 07AGO2013 Aquarela: PAULO MARTORELLI

2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Organização Institucional ESTADO BRASILEIRO SECRETARIA DE PORTOS da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ANTAQ Políticas e investimentos Órgão Regulador AUTORIDADE PORTUÁRIA 2 LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

3 A POLÍTICA passa a abranger também os portos fluviais e lacustres
Novo papel da SEP/PR SEP Coordena o planejamento setorial (elabora o PNLP e o PGO, e Aprova os PDZs) PODER CONCEDENTE A POLÍTICA passa a abranger também os portos fluviais e lacustres SEP A concentração do Planejamento Integrado e do Poder Concedente passa para a SEP com o objetivo de dar mais agilidade aos processos de outorga, padronizando procedimentos junto às diversas instâncias de aprovação (TCU, CGU, ANTAQ, IBAMA, SPU) O Planejamento local está mantido e reforçado, sendo que a elaboração do PDZ de cada porto se inicia nas discussões do desenvolvimento político local A SEP aprova os PDZs, avaliando sua adequação ao planejamento nacional e definindo metas de desempenho para cada administração portuária Não há perda de autonomia, uma vez que a orientação inicial do planejamento é feita pelo próprio porto LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

4 34 Portos Públicos Marítimos Vinculados à SEP/PR
Porto de MANAUS Porto de MACAPÁ Porto de SANTARÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de BELÉM Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de RECIFE Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHEUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do FORNO Porto de NITEROI Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ Porto de ANGRA DOS REIS Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de ANTONINA Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de LAGUNA Porto de PORTO ALEGRE Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE AM RR PA AP MA PI CE RN AC RD PB PE AL SE BA MG GO MT MS DF ES RJ SP PR SC RS LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

5 Terminais de Uso Privativo - TUP
14 Amazonas AM 13 Pará PA 3 Maranhão MA 1 Ceará CE 2 Rio Grande do Norte RN 1 Alagoas AL 2 Sergipe SE 8 Bahia BA 9 Espírito Santo ES 22 Rio de Janeiro RJ 7 São Paulo SP 6 Paraná PR 11 Santa Catarina SC 16 Rio Grande do Sul RS AM RR PA AP MA PI CE RN AC RD PB PE AL SE BA MG GO MT MS DF ES RJ SP PR SC RS Rondônia RO 7 Mato Grosso MT 1 Mato Grosso do Sul MS 6 129 Terminais de Uso Privativo LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

6 SÉRIE HISTÓRICA DO SETOR PORTUÁRIO
RESTOS A PAGAR liquidados + EMPENHOS liquidados no exercício LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

7 Histórico da Movimentação
LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

8 Conteiner – Motor da Globalização Conteinerização no Brasil : Carga Geral
Fonte : ANTAQ LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

9 Taxas de Crescimento Projetada da Movimentação Portuária (2010-2030)
Projeções do PNLP Total = 2.260 Taxas de Crescimento Projetada da Movimentação Portuária ( ) Total = 904 POR NATUREZA DA CARGA Granel Sólido 5.68% ao ano Granel Líquido 6.81% ao ano Carga Geral** 3.37% ao ano Contêiner 6.33% ao ano Total 5.70% ao ano **Exclusive contêiner REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

10 TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS INTERNACIONAIS E INTERNO
NOVA LEI DOS PORTOS - OBJETIVOS DA REFORMA TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS INTERNACIONAIS E INTERNO Metas: Aumento da eficiência portuária para atingir reduções de custos Atração de investimentos para aumento da capacidade que possa absorver a demanda crescente LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

11 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
Maior abertura para INVESTIMENTOS PRIVADOS Simplificação do PROCESSO DE ARRENDAMENTO Possibilidade de licitação por Leilão, com inversão de fases Padronização das informações para os órgãos de controle INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DE USO PRIVADO (TUP, ETC, IP4 e IPT): Movimentação de qualquer tipo de carga Localização fora do Porto Organizado LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

12 EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
CHAMADA PÚBLICA PARA AUTORIZAÇÕES Processo de autorização transparente Analisar e manifestar a possibilidade ou não de se implantar a totalidade ou apenas alguns dos projetos pleiteados Processo seletivo de projetos CRITÉRIO DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS E CONCESSÕES Maior capacidade de movimentação com a menor tarifa Fim da cobrança de valores de outorgas CONCESSÃO DE PORTOS NOVOS E PORTOS JÁ EXISTENTES Todo ou em Parte ARRENDAMENTOS e CONCESSÕES Prazo de até 25 anos, renováveis por igual período AUTORIZAÇÕES Prazo de até 25 anos, renováveis por igual período sucessivamente A prorrogação dependerá da promoção dos investimentos necessários para expansão e modernização das instalações portuárias LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

13 Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs 31,0 bilhões 54,2 até 2014/15 bilhões 23,2 bilhões em 2016/17 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

14 Norte 1.505 92 – 1.597 3.137 985 135 115 4.372 TOTAL UF Portos 2014/15
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Ilhéus/Porto Sul Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Norte 2014/15 Portos Investimentos (Milhões R$) UF PA AM AP RO Belém/Miramar/Outeiro/S antarém/ Vila do Conde Itacoatiara/Manaus Macapá Porto Velho 1.505 92 – 1.597 3.137 985 135 115 4.372 TOTAL 2016/17 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

15 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Nordeste Portos Investimentos (Milhões R$) UF TOTAL MA BA PE CE PA AL Itaqui Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus Recife/Suape Pecém Cabedelo Maceió 1.872 2.760 527 – 5.159 2.722 1.295 1.414 1.224 107 12 6.775 2014/15 2016/17 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

16 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Sudeste Portos Investimentos (Milhões R$) UF TOTAL 6.512 7.053 2.944 16.509 6.875 4.466 805 12.146 Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião ES RJ SP 2014/15 2016/17 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

17 Investimentos (Milhões R$)
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS Investimentos (Milhões R$) Sul 2014/15 2016/17 UF Portos Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre PR SC RS Paranaguá Antonina Imbituba/Itajaí/ São Francisco do Sul Porto Alegre/ Rio Grande 1.038 1.343 982 3.363 3.329 781 140 4.250 TOTAL REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

18 Dragagem ACESSOS PORTUÁRIOS Blocos de Portos 3.800 389 477 860 1.000
Plano Nacional de Dragagem II Dragagem R$ milhões Blocos de Portos Recife, Salvador, Fortaleza e Natal Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba Paranaguá Rio Grande Santos e Vitória 389 477 860 1.000 1.150 3.800 * Dragagem por resultado com manutenção por 10 anos REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

19 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
ACESSOS PORTUÁRIOS Plano Nacional de Dragagem II Contratos para dragagem de aprofundamento e manutenção dos canais de acesso, bacias de evolução e berços Contratos de 10 anos Contratação em blocos – ganhos de escala Início dos estudos em dezembro 2012 Licitações a partir de 2013 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

20 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
ACESSOS PORTUÁRIOS Plano Nacional de Dragagem II Construção de 17 Áreas de Apoio Logístico Portuário – AALP (Santarém, Vila do Conde, Itaqui, Pecém, Fortaleza, Suape, Aratu, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e Rio Grande) 45 intervenções em 18 Portos R$ milhões Novos Investimentos PAC Rodoviários Ferroviários TOTAL 2.204 436 2.640 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

21 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012
AÇÕES COMPLEMENTARES Meio ambiente SPU Capacitação dos TPAs Melhoria de gestão das docas Cabotagem Sistemas de inteligência portuária (VTMIS, Porto sem papel e Carga inteligente) Formação de marítimos Praticagem REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

22 NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM
“É a navegação realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis.” (Leis nº 9432/97 e nº /04) LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

23 PLANO DE ALTERAÇÃO DA MATRIZ DE TRANSPORTES
Para proporcionar uma maior eficiência logística, os Planos Governamentais propõem um conjunto de ações que possibilitem o aumento significativo da participação do transporte aquaviário em substituição ao transporte rodoviário nas longas distâncias)

24 Mapa da Cabotagem

25 EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CABOTAGEM
Crescimento médio anual da Carga Geral = 15% O crescimento se dá em bases absolutas muito baixas (comparativamente ao transporte rodoviário) Fonte: ANTAQ (milhões de toneladas)

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27 NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM
VANTAGENS DESVANTAGENS Redução no custo de transporte Maior tempo de transporte Redução nas emissões de poluentes Aumento dos níveis de estoque Maior segurança Menor flexibilidade Redução do desgaste de rodovias Maior burocracia Redução no índice de acidentes Volumes maiores nos embarques Redução do consumo de combustíveis LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

28 ENTRAVES RELATADOS PELOS ARMADORES
Cabotagem Bunker Custos de Construção de Navios de Bandeira Brasileira Custos com Tripulação Praticagem Prioridade de acessos aos portos Diversos autoridades com diversas rotinas para vistoria e despacho de navios Burocracia – Zona Primária Regras da ANVISA mais indicadas para o longo curso Carga Tributária LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

29 ENTRAVES RELATADOS PELOS EMBARCADORES

30 BENEFÍCIOS PARA O SETOR ATACADISTA – DESENVOLVIMENTO DA CABOTAGEM
AÇÕES DA SEP BENEFÍCIOS PARA O SETOR ATACADISTA – DESENVOLVIMENTO DA CABOTAGEM Lei /2013 – Ampliação da oferta de terminais portuários (arrendamento ou autorização) Em julho/2013 foram anunciados novos 50 Terminais Privados fora do Porto Organizado (outros 72 já deram entrada na ANTAQ para avaliação) Em agosto/2013 serão anunciadas propostas de licitação para 52 áreas em Santos e nos portos da Companhia Docas do Pará Ao todo, serão anunciados as propostas para 159 áreas nos principais portos nacionais até o final de 2013 Estão sendo avaliadas as Concessões do Novo Porto de Manaus, Porto de Imbituba, Porto de Águas Profundas no ES, Porto de Ilhéus e Porto Sul na Bahia LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

31 BENEFÍCIOS PARA O SETOR ATACADISTA – DESENVOLVIMENTO DA CABOTAGEM
AÇÕES DA SEP BENEFÍCIOS PARA O SETOR ATACADISTA – DESENVOLVIMENTO DA CABOTAGEM Em junho/2013 foram publicados os editais para implantação dos sistemas VTMIS nos portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória Ainda em 2013 serão publicados os editais de Salvador, Aratu e Itaguaí Estamos estudando a implantação de VTMIS em outros 10 grandes portos nacionais Em jan/2013 foi criada a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem - CNAP para melhoria do nível de serviço e adequação dos preços / avaliação da possibilidade de isenção do prático quando forem utilizados comandantes nacionais em navios de bandeira brasileira Em jan/2013 foi criada a Comissão Nacional de Autoridades nos Portos – CONAPORTOS para simplificação de procedimentos burocráticos, que já instituiu em portos estratégicos o regime de funcionamento 24horas LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

32 SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Obrigado! LEÔNIDAS CRISTINO Ministro SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA