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Aquarela: PAULO MARTORELLI 33ª CONVENÇÃO ANUAL DO ATACADISTA DISTRIBUIDOR - ABAD e 16ª SWEET BRASIL INTERNATIONAL EXPO CEC – CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

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1 Aquarela: PAULO MARTORELLI 33ª CONVENÇÃO ANUAL DO ATACADISTA DISTRIBUIDOR - ABAD e 16ª SWEET BRASIL INTERNATIONAL EXPO CEC – CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ UMA NOVA VISÃO PARA LOGÍSTICA NACIONAL Fortaleza – CE 5 a 8 de agosto de 2013 LEÔNIDAS CRISTINO Ministro SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR 07AGO2013

2 AUTORIDADE PORTUÁRIA Órgão Regulador Políticas e investimentos SECRETARIA DE PORTOS da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ESTADO BRASILEIRO Organização Institucional ANTAQ 2 LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

3 SEP Coordena o planejamento setorial (elabora o PNLP e o PGO, e Aprova os PDZs) PODER CONCEDENTE A POLÍTICA passa a abranger também os portos fluviais e lacustres Novo papel da SEP/PR LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

4 AM RR PA AP MA PI CE RN AC RD PB PE AL SE BA MG PI GO MT MS DF ES RJ SP PR SC RS Porto de MANAUS Porto de MACAPÁ Porto de SANTARÉM Porto de VILA DO CONDE Porto de BELÉM Porto de ITAQUI Porto de FORTALEZA Porto de AREIA BRANCA Porto de NATAL Porto de CABEDELO Porto de RECIFE Porto de SUAPE Porto de MACEIÓ Porto de SALVADOR Porto de ARATU Porto de ILHEUS Porto de BARRA DO RIACHO Porto de VITÓRIA Porto do FORNO Porto de NITEROI Porto do RIO DE JANEIRO Porto de ITAGUAÍ Porto de ANGRA DOS REIS Porto de SÃO SEBASTIÃO Porto de SANTOS Porto de ANTONINA Porto de PARANAGUÁ Porto de SÃO FRANCISCO DO SUL Porto de ITAJAÍ Porto de IMBITUBA Porto de LAGUNA Porto de PORTO ALEGRE Porto de PELOTAS Porto de RIO GRANDE 34 Portos Públicos Marítimos Vinculados à SEP/PR LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

5 AM RR PA AP MA PI CE RN AC RD PB PE AL SE BA MG PI GO MT MS DF ES RJ SP PR SC RS 14 Amazonas AM 13 Pará PA 3 Maranhão MA 1 Ceará CE 2 Rio Grande do Norte RN 1 Alagoas AL 2 Sergipe SE 8 Bahia BA 9 Espírito Santo ES 22 Rio de Janeiro RJ 7 São Paulo SP 6 Paraná PR 11 Santa Catarina SC 16 Rio Grande do Sul RS Terminais de Uso Privativo - TUP 129 Terminais de Uso Privativo Rondônia RO 7 Mato Grosso MT 1 Mato Grosso do Sul MS 6 LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

6 RESTOS A PAGAR liquidados + EMPENHOS liquidados no exercício SÉRIE HISTÓRICA DO SETOR PORTUÁRIO LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

7 Histórico da Movimentação LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

8 Conteiner – Motor da Globalização Conteinerização no Brasil : Carga Geral Fonte : ANTAQ LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

9 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Projeções do PNLP Taxas de Crescimento Projetada da Movimentação Portuária ( ) POR NATUREZA DA CARGA Granel Sólido5.68% ao ano Granel Líquido6.81% ao ano Carga Geral**3.37% ao ano Contêiner6.33% ao ano Total5.70% ao ano **Exclusive contêiner Total = 904 Total = 2.260

10 TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS INTERNACIONAIS E INTERNO Metas: Aumento da eficiência portuária para atingir reduções de custos Atração de investimentos para aumento da capacidade que possa absorver a demanda crescente NOVA LEI DOS PORTOS - OBJETIVOS DA REFORMA LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

11 Maior abertura para INVESTIMENTOS PRIVADOS Simplificação do PROCESSO DE ARRENDAMENTO Possibilidade de licitação por Leilão, com inversão de fases Padronização das informações para os órgãos de controle INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DE USO PRIVADO (TUP, ETC, IP4 e IPT): Movimentação de qualquer tipo de carga Localização fora do Porto Organizado LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA

12 CHAMADA PÚBLICA PARA AUTORIZAÇÕES Processo de autorização transparente Analisar e manifestar a possibilidade ou não de se implantar a totalidade ou apenas alguns dos projetos pleiteados Processo seletivo de projetos CRITÉRIO DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS E CONCESSÕES Maior capacidade de movimentação com a menor tarifa Fim da cobrança de valores de outorgas CONCESSÃO DE PORTOS NOVOS E PORTOS JÁ EXISTENTES Todo ou em Parte ARRENDAMENTOS e CONCESSÕES Prazo de até 25 anos, renováveis por igual período AUTORIZAÇÕES Prazo de até 25 anos, renováveis por igual período sucessivamente A prorrogação dependerá da promoção dos investimentos necessários para expansão e modernização das instalações portuárias LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA

13 bilhões 54,2 31,0 bilhões em 2016/17 até 2014/15 23,2 bilhões Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs PROGRAMA DE INVESTIMENTOS REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012

14 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Ilhéus/Porto Sul Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Norte 2014/15 Portos Investimentos (Milhões R$) UF PA AM AP RO PA AM AP RO Belém/Miramar/Outeiro/S antarém/ Vila do Conde Itacoatiara/Manaus Macapá Porto Velho Belém/Miramar/Outeiro/S antarém/ Vila do Conde Itacoatiara/Manaus Macapá Porto Velho – – TOTAL 2016/17 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

15 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Nordeste Portos Investimentos (Milhões R$) UF TOTAL MA BA PE CE PA AL MA BA PE CE PA AL Itaqui Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus Recife/Suape Pecém Cabedelo Maceió Itaqui Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus Recife/Suape Pecém Cabedelo Maceió – – / /17 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

16 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Sudeste Portos Investimentos (Milhões R$) UF TOTAL Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião ES RJ SP ES RJ SP 2014/ /17 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

17 Porto Velho Manaus/Itacoatiara Santarém Vila do Conde Belém/Miramar/Outeiros Pecém Itaqui Aratu/Salvador Suape/Recife Paranaguá/Antonina Rio Grande Porto Sul / Ilhéus Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul Vitória Itaguaí/Rio de Janeiro Santos/São Sebastião Macapá Cabedelo Maceió Porto Alegre Sul Portos Investimentos (Milhões R$) UF TOTAL Paranaguá Antonina Imbituba/Itajaí/ São Francisco do Sul Porto Alegre/ Rio Grande Paranaguá Antonina Imbituba/Itajaí/ São Francisco do Sul Porto Alegre/ Rio Grande PR SC RS PR SC RS 2014/ /17 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

18 ACESSOS PORTUÁRIOS REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Dragagem R$ milhões Blocos de Portos Recife, Salvador, Fortaleza e Natal Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba Paranaguá Rio Grande Santos e Vitória Recife, Salvador, Fortaleza e Natal Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba Paranaguá Rio Grande Santos e Vitória Plano Nacional de Dragagem II * Dragagem por resultado com manutenção por 10 anos

19 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Contratos para dragagem de aprofundamento e manutenção dos canais de acesso, bacias de evolução e berços Contratos de 10 anos Contratação em blocos – ganhos de escala Início dos estudos em dezembro 2012 Licitações a partir de 2013 ACESSOS PORTUÁRIOS Plano Nacional de Dragagem II

20 REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Construção de 17 Áreas de Apoio Logístico Portuário – AALP (Santarém, Vila do Conde, Itaqui, Pecém, Fortaleza, Suape, Aratu, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e Rio Grande) 45 intervenções em 18 Portos R$ milhões Novos Investimentos PAC Rodoviários Ferroviários TOTAL Rodoviários Ferroviários TOTAL ACESSOS PORTUÁRIOS Plano Nacional de Dragagem II

21 AÇÕES COMPLEMENTARES REFORMA DO SETOR PORTUÁRIO – MEDIDA PROVISÓRIA No595, DE 6DEZ2012 Meio ambiente SPU Capacitação dos TPAs Melhoria de gestão das docas Cabotagem Sistemas de inteligência portuária (VTMIS, Porto sem papel e Carga inteligente) Formação de marítimos Praticagem

22 É a navegação realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis. (Leis nº 9432/97 e nº /04) NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

23 23 Para proporcionar uma maior eficiência logística, os Planos Governamentais propõem um conjunto de ações que possibilitem o aumento significativo da participação do transporte aquaviário em substituição ao transporte rodoviário nas longas distâncias) PLANO DE ALTERAÇÃO DA MATRIZ DE TRANSPORTES

24 Mapa da Cabotagem

25 Crescimento médio anual da Carga Geral = 15% O crescimento se dá em bases absolutas muito baixas (comparativamente ao transporte rodoviário) Fonte: ANTAQ (milhões de toneladas) EVOLUÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE CABOTAGEM

26

27 VANTAGENSDESVANTAGENS Redução no custo de transporte Maior tempo de transporte Redução nas emissões de poluentes Aumento dos níveis de estoque Maior segurança Menor flexibilidade Redução do desgaste de rodovias Maior burocracia Redução no índice de acidentes Volumes maiores nos embarques Redução do consumo de combustíveis NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

28 Cabotagem Bunker Custos de Construção de Navios de Bandeira Brasileira Custos com Tripulação Praticagem Prioridade de acessos aos portos Diversos autoridades com diversas rotinas para vistoria e despacho de navios Burocracia – Zona Primária Regras da ANVISA mais indicadas para o longo curso Carga Tributária ENTRAVES RELATADOS PELOS ARMADORES LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

29 ENTRAVES RELATADOS PELOS EMBARCADORES

30 BENEFÍCIOS PARA O SETOR ATACADISTA – DESENVOLVIMENTO DA CABOTAGEM Lei /2013 – Ampliação da oferta de terminais portuários (arrendamento ou autorização) Em julho/2013 foram anunciados novos 50 Terminais Privados fora do Porto Organizado (outros 72 já deram entrada na ANTAQ para avaliação) Em agosto/2013 serão anunciadas propostas de licitação para 52 áreas em Santos e nos portos da Companhia Docas do Pará Ao todo, serão anunciados as propostas para 159 áreas nos principais portos nacionais até o final de 2013 Estão sendo avaliadas as Concessões do Novo Porto de Manaus, Porto de Imbituba, Porto de Águas Profundas no ES, Porto de Ilhéus e Porto Sul na Bahia AÇÕES DA SEP LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

31 BENEFÍCIOS PARA O SETOR ATACADISTA – DESENVOLVIMENTO DA CABOTAGEM Em junho/2013 foram publicados os editais para implantação dos sistemas VTMIS nos portos de Santos, Rio de Janeiro e Vitória Ainda em 2013 serão publicados os editais de Salvador, Aratu e Itaguaí Estamos estudando a implantação de VTMIS em outros 10 grandes portos nacionais Em jan/2013 foi criada a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem - CNAP para melhoria do nível de serviço e adequação dos preços / avaliação da possibilidade de isenção do prático quando forem utilizados comandantes nacionais em navios de bandeira brasileira Em jan/2013 foi criada a Comissão Nacional de Autoridades nos Portos – CONAPORTOS para simplificação de procedimentos burocráticos, que já instituiu em portos estratégicos o regime de funcionamento 24horas AÇÕES DA SEP LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA

32 LEÔNIDAS CRISTINO Ministro SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SEP/PR LOGÍSTICA NACIONAL - ABAD FORTALEZA OBRIGADO!


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