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CONTRIBUTOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA ESA, Castelo Branco, 22 de Janeiro de 2014 Panorama Florestal e Perspectivas de Futuro.

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1 CONTRIBUTOS PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA ESA, Castelo Branco, 22 de Janeiro de 2014 Panorama Florestal e Perspectivas de Futuro

2 AFLOBEI BREVE APRESENTAÇÃO A AFLOBEI – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior foi fundada em 1998, sede em Castelo Branco, com o objectivo principal de defender e promover os interesses dos produtores e proprietários florestais e agro-florestais da região. 165 associados ha Área de representação de associados AssociadosÁrea de Influência A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior A AFLOBEI possui um corpo técnico com 5 elementos e ainda 2 equipas de Sapadores Florestais.

3 AFLOBEI REGIÃO EM QUE SE INSERE A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior População idosa, com baixa escolaridade e pouca capacidade financeira; Prédios indivisos com grande complexidade; Proprietários ausentes e/ ou pouco participativos; Desertificação; Ausência de cadastro ou cadastro desactualizado. Minifúndio; Constrangimentos Sector primário relevante para o emprego na região (20,7%); BEIRA INTERIOR SUL Potencialidades Espécies florestais com grande importância económica: pinheiro-bravo, eucalipto e sobreiro; Grande potencial na multifuncionalidade dos espaços florestais (cogumelos, mel, etc.); Áreas com especial interesse para a conservação da natureza, Parque Natural Tejo Internacional, P. N. Serra da Estrela e P. N. Serra da Malcata. Forte vocação para a actividade cinegética;

4 AFLOBEI PANORAMA FLORESTAL ACTUAL REGIME DE TRANSIÇÃO PRODER / NOVO PDR A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior A Análise das candidaturas ao PRODER deu inicio a 06/01/2014; As candidaturas ao PRODER aprovadas, vão ser financiadas com o orçamento do novo PDR; Possibilidade de apresentar novas candidaturas ao longo de 2014, até a aprovação do novo PDR por Bruxelas; As Candidaturas de 2014 são aprovadas segundo o actual PRODER e analisadas após as candidaturas já submetidas até finais de 2013; O prazo de execução das candidaturas aprovadas agora, vão ter prazos normais dos 2 anos após contratação; Alerta-se que poderá haver no novo PDR acções com financiamentos superiores

5 AFLOBEI PANORAMA FLORESTAL ACTUAL PRODER DE 2007 – 2013 – AO NIVEL NACIONAL A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior Investimento Aprovado 109% 7,1 Mil milhões de Apoio 4,1 Mil milhões de Execução Paga ao Beneficiário 77% 3,2 Mil milhões de

6 AFLOBEI PANORAMA FLORESTAL ACTUAL PRODER DE 2007 – 2013 – AO NIVEL REGIONAL NUT II – REGIÃO CENTRO / CASTELO BRANCO E GUARDA A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior EIXO 1 – PROMOÇÃO DA COMPETITITVIDADE EIXO 2 – GESTÃO SUSTENTÁVEL DO ESPAÇO RURAL Investimento Aprovado ,47 NUT II - CENTRO Investimento Aprovado ,84 NUT II – DISTRITO DE CASTELO BRANCO E GUARDA 21,62% - REGIÃO CENTRO AFLOBEI ,02 30,83% - C. BRANCO E GUARDA

7 AFLOBEI PANORAMA FLORESTAL ACTUAL FILEIRA FLORESTAL VS INDUSTRIA TRANSFORMADORA A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior CERTIFICAÇÃO FLORESTAL ALICIA INDUSTRIA Madeira de PINHO e EUCALIPTO com muita procura: - Eucalipto: + 4 /m3 - Pinho- variável entre 3 – 4 /ton. CORTIÇA certificada, com procura: + AFLOBEI é Entidade Gestora de um GRUPO GFS, com ha e 10 aderentes – GRUPO CERTIBEI

8 AFLOBEI PANORAMA FLORESTAL ACTUAL FILEIRA FLORESTAL VS INDUSTRIA TRANSFORMADORA A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior NOVA LEGISLAÇÃO ACÕES DE ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO Decreto-Lei n.º 96/2013 de 19 de Julho Autorização ou Comunicação PRÉVIA? - Dimensão da arborização; - Localização em áreas integradas no SNAClassificadas; - Localização em áreas percorridas por incêndios nos últimos 10 anos; - Existência ou não de PGF aprovado pelo ICNF.

9 AFLOBEI PRESPECTIVAS DE FUTURO PDR 2014 – 2020 – ARQUITETURA DE PROGRAMAÇÃO A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior A2. Competitividade e Organização da Produção A2. Competitividade e Organização da Produção A3. Ambiente, Eficiência no Uso dos Recursos e Clima A3. Ambiente, Eficiência no Uso dos Recursos e Clima M4. Valorização da Produção florestal Ação 4.1 Apoios aos Investimentos em Silvicultura Ação 4.2 Apoio á Exploração, Comercialização e 1.ª Transformação de Produtos Florestais M8. Protecção e Reabilitação de Povoamentos Florestais Ação 8.1 Protecção e Reabilitação da Floresta Contra Agentes Bióticos e Abióticos Ação 8.2 Reabilitação de Ecossistemas Florestais Ação 8.3 Ordenamento e Gestão de R. Naturais associados à Floresta (Cinegético e Aquícolas)

10 - Modernização das empresas; - Adaptação às exigências das unidades de 1.ª transformação; - Novos produtos, processos e tecnologia; - Processos de certificação e integração no mercado. - Arborização de novas áreas; - Instalação de sistemas agro-florestais; - Beneficiação de povoamentos já existentes; - Recuperação de povoamentos afetados por agentes bióticos a abióticos nocivos; - Criação de Infraestruturas DFCI; - Melhoria da resiliência, valor ambiental e paisagístico da floresta; - Melhoria da gestão florestal (PGF e Certificação). AFLOBEI PRESPECTIVAS DE FUTURO PDR 2014 – 2020 – EIXO 2 - COMPETITIVIDADE E ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior M4. Valorização da Produção florestal Ação 4.1 Apoios aos Investimentos em Silvicultura Ação 4.2 Apoio á Exploração, Comercialização e 1.ª Transformação de Produtos Florestais APOIO PODE IR DE 40% - 65% APOIO PODE IR DE 40% - 80%

11 AFLOBEI PRESPECTIVAS DE FUTURO PDR 2014 – 2020 – EIXO 3 – AMBIENTE, EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS E CLIMA A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior M8. Protecção e Reabilitação de Povoamentos Florestais Ação 8.1 Protecção e Reabilitação da Floresta Contra Agentes Bióticos e Abióticos Ação 8.2 Reabilitação de Ecossistemas Florestais - Protecção contra agentes bióticos nocivos (pragas, doenças e espécies invasoras); - Recuperação de povoamentos regenerados após incêndio. APOIO NÃO DEFINIDO - Rejuvenescer povoamentos de quercíneas; -Reconverter povoamentos ecologicamente mal adaptados com espécies autóctones.

12 AFLOBEI PRESPECTIVAS DE FUTURO PDR 2014 – 2020 – EIXO 3 – AMBIENTE, EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS E CLIMA A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior Ação 8.3 Ordenamento e Gestão de R. Naturais associados à Floresta (Cinegético e Aquícolas) APOIO NÃO DEFINIDO - Gestão de recursos cinegéticos; - Gestão de recursos dulçaquícolas. M8. Protecção e Reabilitação de Povoamentos Florestais

13 AFLOBEI PRESPECTIVAS DE FUTURO FISCALIDADE FLORESTAL / BENEFICIOS AMBIENTAIS A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior - É necessário uma legislação especifica que permita uma FISCALIDADE mais favorável e dinamizadora do investimento FLORESTAL médio e longo prazo. FISCALIDADE FLORESTAL: BENEFÍCIOS AMBIENTAIS: - É necessário olhar para a FLORESTA como um bem comum que gere BENEFÍCIOS AMBIENTAIS a todos, não esquecendo que o PROPRIETÁRIO FLORESTAL é a sua base de sustentabilidade.

14 AFLOBEI PRESPECTIVAS DE FUTURO ZONAS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL, HAVERÁ FUTURO PARA AS ZIF? A F L O B E I – Associação de Produtores Florestais da Beira Interior A AFLOBEI É ENTIDADE GESTORA DE 7 ZIF, NOS CONCELHOS DE CASTELO BRANCO E IDANHA A NOVA, COM UMA ÁREA TOTAL DE ha. As associações terão capacidade para aguentar economicamente a gestão das ZIF? As ZIF terão que ter figura jurídica e apoio financeiro directo para planear, executar e acompanhar no terreno. Aderir a uma ZIF é suficientemente atraente? Terá que haver apoios diferenciados e redução na complexidade dos processos. Enquadramento contabilístico / fiscal mais favorável para os investimentos na floresta de crescimento lento. E os impostos ao Estado?

15 Muito obrigado!


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