Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Programa de Combate às Desigualdades.

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1 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Programa de Combate às Desigualdades Regionais Março de 2012 Sul Proposta de Agenda de Desenvolvimento

2 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul 22 municípios 17% do território do RS População 2010: 7,9% da população do Estado, 843.206 habitantes. PIB pm* (2008): R$12,5 bilhões, 6,2% do total do Estado. PIB per capita (2008): R$14,4 mil, 78% da média estadual Rio Grande e Pelotas concentram 72% do PIB: 43% em Rio Grande 29% em Pelotas pm: preço de mercado REGIÃO SUL

3 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul IDESE: 0,746 14ª posição entre os 28 COREDEs Blocos Educação e Saúde: são os mais baixos, ocupando a 27ª posição entre os 28 COREDEs Bloco Saúde do IDESE: Mesmo na penúltima posição é considerado como de alto desenvolvimento, com valores superiores a 0,800 Bloco Educação: está enquadrado como de médio desenvolvimento Perfil da Região Sul - IDESE

4 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Entre os indicadores que compõem o Bloco Educação destaca-se o baixo desempenho dos municípios no que se refere a Taxa de Analfabetismo e Abandono no Ensino Fundamental Perfil da Região – IDESE Educação No caso da Taxa de Analfabetismo, apenas dois dos 22 municípios estão acima da média do Estado Abandono no Ensino Fundamental Taxa de Analfabetismo

5 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Principais produtos da Agropecuária A agropecuária responde por 12,9% do VAB do COREDE, com 7,2% da produção agropecuária do Estado O arroz e o fumo são os principais produtos do COREDE. O arroz representa 45,6% da estrutura do COREDE e cerca de 18% da produção do Estado, sendo o principal produto em 8 dos 22 municípios O fumo representa, respectivamente, 17,4% da lavoura do COREDE e 10,7% do Estado e é o principal produto em 6 municípios Alguns produtos se destacam embora não apresentem grande significado para Região são significativos na produção estadual: cebola e pêssego.

6 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Na pecuária, destacam-se a produções de bovinos e leite, que representam 16,7% da produção estadual Responsável por 62% da pesca estadual, com destaque na estrutura produtiva dos municípios de São José do Norte e de Rio Grande, onde é o principal produto e, também, nos municípios de Pelotas e Tavares Principais produtos da Agropecuária

7 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul A participação da Indústria de Transformação no total do Estado é de 5,3% e 26% do PIB do COREDE. O segmento dos produtos alimentícios representa 58,9% da Indústria de Transformação, seguido pelo segmento de produtos químicos com 25,3% e de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis com 9,59% do total Nos produtos alimentícios a produção de óleos e gorduras vegetais e animais é responsável por 34% da produção industrial do COREDE, com destaque para o beneficiamento de arroz e produtos dele derivados que representam 13,2% desse total Indústria Estrutura do VAB da Transformação

8 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Agenda de Desenvolvimento Metodologia 1 Identificação de Regiões Prioritárias:Mapa das Desigualdades Regionais(9 COREDEs) 2 Problematização dos Diagnósticos dos COREDEs (SEPLAG/FEE) e elaboração de uma pauta estratégica: (Planejamento Estratégico dos COREDEs; RUMOS 2015; PPA Regionalizado) 3 Formação de Comissão Mista de Gerenciamento das Prioridades Regionais (Gabinete do Vice- Governador, SEPLAG e Comunidade) 4 Discussão da pauta estratégica e construção de propostas 5 Elaboração de uma Agenda de Prioridades 6 Definição de instrumentos para implementação de prioridades regionais (governo federal, secretarias do Estado, prefeituras) 7 Apresentação e Validação na região da agenda de prioridades 8 Gerenciamento da agenda de prioridades OBS.: As etapas em amarelo são NA REGIÃO, participativas

9 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul A construção participativa de uma Agenda de Desenvolvimento para o Sul se inscreve no âmbito do Programa de Combate às Desigualdades Regionais. Agenda de Desenvolvimento Sendo este COREDE uma das regiões elegíveis pelo Programa, o Governo do Estado vem promovendo uma série de reuniões com os mais variados atores da comunidade local no sentido de elaborar uma série de iniciativas que visem à dinamização do desenvolvimento sustentável do COREDE Sul. JUSTIFICATIVA:

10 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Identificar um conjunto de ações prioritárias para o desenvolvimento da região, tendo como referência os vários diagnósticos já realizados e o planejamento estratégico elaborado pelo COREDE, em 2010. Agenda de Desenvolvimento OBJETIVO: É importante assinalar que a prioridade dada a essas ações não diminuem a importância das demais políticas setoriais praticadas pelo Governo

11 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região Justificativa: Apesar da base produtiva ser bem diversificada, existe uma alta concentração na produção de arroz, fumo e bovinos. A Região possui municípios com grande parcela da população vivendo no meio rural em pequenas propriedades com grande dependência da produção do fumo. Em 10 municípios da Região a população rural é superior a 40%, bem acima da média do Estado que é de 14,9%. Ações: - Diversificação e agregação de valor para a produção agropecuária: apoio à fruticultura, leite, psicultura, ovinocultura e apicultura. - Implementação da energia trifásica como forma de aumentar a produtividade - Assistência técnica e extensão rural e estímulo ao cooperativismo e ao associativismo dirigidos em especial aos pequenos agricultores - Fortalecer e dinamizar o setor conserveiro através da articulação com os agricultores da região - Apoio a pesca artesanal Agentes Envolvidos: Secretaria da Agricultura, Secretaria do meio Ambiente, Pecuária e Agronegócio, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, FEPAGRO, EMATER, IRGA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, EMBRAPA, Ministro da Pesca e Aquicultura, Ministério da Pesca 1. Apoio à produção e à diversificação agropecuária

12 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região Justificativa: Articulação de empresas e instituições públicas e privadas, incentivando a cooperação entre os agentes, de forma a consolidar os aglomerados empresariais e promover mais competitividade. Ações: - Apoiar a constituição de APL na Região Agentes Envolvidos: SDPI 2. Apoio a Construção de um Arranjo Produtivo Local - APL

13 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região Justificativa: O município de Rio Grande tem recebido significativos investimentos para a consolidação do Polo Naval. É importante que a Região se capacite para absorver os estímulos dele decorrentes. Ações: - Identificar as possibilidades da Região se constituir em um efetivo produtor de insumos - Definição de áreas que possam abrigar infraestruturas para o recebimento de navios - Definição de áreas industriais potenciais - Capacitação para o Polo Naval - Ações para minimização dos efeitos ambientais da implantação do Polo Naval - Plano Diretor do Polo Naval Agentes Envolvidos: Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Secretaria da Educação/SUEPRO, Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico 3. Ações para ampliação dos efeitos positivos do Polo Naval:

14 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região Justificativa: Apesar de estar em posição intermediária, ocupando o 14º lugar no IDESE global, a Região possui baixos índices nos Blocos Educação e Saúde, ocupando a 27ª e 26ª posição, respectivamente. A região possui altos níveis de analfabetismo, com municípios onde este índice chega a cerca de 17%, muito acima da média estadual que é de 4,5%. Ações: - Ações para combate ao analfabetismo e ao abandono no Ensino Fundamental - Estimulo à Educação Profissional, visando a atender demandas dos segmentos promissores, como o Polo Naval – objetivando a permanência destes profissionais qualificados na região Agentes Envolvidos: SE/SUEPRO, STDS, Governo Federal. 4. Combate à vulnerabilidade social:

15 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região Justificativa: reforçar a integração entre os municípios da Região Ações a) Acessos Municipais (valor previsto R$ 48 milhões): - Amaral Ferrador, Cerrito, Arroio do Padre e Pedras Altas b) Ligações Regionais: - Conclusão da ERS 265: São Lourenço – Canguçu (Posto Branco) c) Obras de Interesse Regional: - Projeto técnico ERS 265 Pinheiro Machado – Canguçu - EVTEA Ponte Santa Izabel ( Canal São Gonçalo) - Ponte do Costa – Piratini d) Obras Governo Federal - Segunda ponte Jaguarão/Rio Branco - Hidrovia do Mercosul - Duplicação do trecho Rio Grande- Pelotas - Duplicação da BR 116 Agentes Envolvidos: Secretaria da Infraestrutura e Logística, DAER, Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional. 5. Investimentos em Infraestrutura - Transportes

16 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região Justificativa: reforçar a estrutura energética da Região Ações a) Substações (valores previstos: R$ 30 milhões): - SE Pelotas 1 – Ampliação: - SE Pedro Osório - SE São José do Norte - SE Rio Grande 2(Ampliação) - SE Piratini (Aquisição de Terreno) - SE Jaguarão – Digitalização - SE Pelotas 4 (para atender Morro Redondo) b) Transmisssão e reforço de Rede (valores previstos: R$ 58 milhões): - Obras de baixa e média tensão – reforço - Reforço de alimentadores (Morro Redondo) - LT 69 KV Camaquã X São Lourenço - LT 69 KV – Travessia subaquática São José do Norte - LT 138 KV Marmeleiro x Mangueira - LT 138 KV Presidente Médici - Piratini - LT 69 KV Ramal Morro Redondo - LT 230 KV Cidade industrial de Pelotas 3 Agentes Envolvidos: Secretaria da Infraestrutura e Logística, CEEE. 6. Investimentos em Infraestrutura – Energia

17 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região Justificativa: ampliar e fortalecer o turismo receptivo com ênfase na qualificação gerencial e profissional continuada e preservação, conservação e revitalização do patrimônio histórico, cultural e ambientalda região Ações: - Fortalecimento do turismo receptivo aproveitando os atrativos da Costa Doce, integrado com as ações encaminhadas para o desenvolvimento da Região Centro-Sul -Ações de preservação, restauração e revitalização do patrimônio histórico, cultural e ambiental - Qualificação profissional: realização de cursos para gestores municipais Agentes Envolvidos: Secretaria do Turismo, Secretaria da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Secretaria do Meio Ambiente 7. Fortalecimento do turismo

18 Gabinete do Vice-Governador Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã Governo do Estado do Rio Grande do Sul Iniciativas Promissoras para o Desenvolvimento da Região Justificativa: a Região possui um várias universidades e instituições de ensino superior, cujo potencial pode ser aproveitado como um vetor de desenvolvimento Ações: - Incentivar os parques tecnológicos na Região: Oceantec e Tecnosul Agentes Envolvidos: Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico 8. Ciência e Tecnologia