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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 21- - AGENDA 21- (MÓDULO 3) Professora: Andréa Carla Lima Rodrigues.

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1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA AGENDA 21- (MÓDULO 3) Professora: Andréa Carla Lima Rodrigues

2 INTRODUÇÃO 2 O desenvolvimento da sociedade De forma desordenada e sem planejamento Níveis crescentes de poluição e degradação ambiental A tecnologia contribui para a reversão de situação críticas Planejamentos, modelos matemáticos, equipamentos de controle da poluição, novas tecnologias Tecnologia é fundamental mas não é capaz de resolver todos os problemas Impactos negativos significantes

3 O QUE É DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? 3 VegetaisHerbívorosCarnívoros Decompositores (Materiais biogeoquímicos, minerais, terra, água, ar) Poluição Produção Industrial Consumo Humano Matéria-Prima Resíduos Ciclo natural de materiais Ciclo humano de materiais

4 O QUE É DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? O Brasil adota a definição apresentada no documento Nosso futuro comum, publicado em (Relatório Bruntland) Desenvolvimento sustentável o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas necessidades 4

5 CONFERÊNCIAS Conferência das Nações Unidas (Estocolmo, 1972) Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992) Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Johannesburg, 2002) 5

6 A organização da ECO-92 foi solicitada pela resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas (dezembro, 1989) Essa reunião mundial (CNUMAD-92) foi organizada, para elaborar a estratégia para deter e reverter os processos de degradação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável 6

7 DOCUMENTOS Relatório do Clube de Roma: Limites do Crescimento (1968) Declaração de Estocolmo (1972) Relatório Bruntland: Nosso Futuro Comum (Noruega, 1986) Declaração do Rio (1992) Agenda 21 (1992) 7

8 A NOVIDADE DA DIMENSÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO A Declaração de Estocolmo, pela primeira vez, introduziu, na agenda política internacional, a dimensão ambiental como condicionadora e limitadora do modelo tradicional de crescimento econômico e de uso de recursos naturais. 8

9 RELATÓRIO BRUNTLAND Elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela Organização das Nações Unidas e presidida pela então Primeira-Ministra da Noruega, Gro Bruntland. Reafirma uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento. 9

10 RELATÓRIO BRUNTLAND Ressalta os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas. Aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo vigentes. 10

11 AGENDA 21 11

12 QUESTIONAMENTOS O QUE É AGENDA 21? COMO FOI PREPARADA? COMO ESTÁ ESTRUTURADA? 12

13 Agenda 21 É um programa de ação traduzido num documento de 40 capítulos. Constitui-se na intenção de promover em escala mundial, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. 13

14 PREPARAÇÃO Documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países. O processo preparatório durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, conhecida por ECO

15 ESTRUTURA O DOCUMENTO É DIVIDIDO EM 4 SEÇÕES: I - Dimensões sociais e econômicas II - Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento III - Fortalecimento do papel dos principais grupos sociais IV – Meios de implementação 15

16 CAPÍTULOS DA SEÇÃO I DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS (7) CAP.2 Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas CAP.3 Combate à pobreza CAP.4 Mudança dos padrões de consumo CAP.5 Dinâmica demográfica e sustentabilidade 16

17 SEÇÃO I - Continuação CAP.6 Proteção e promoção das condições da saúde humana CAP. 7 Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos CAP. 8 Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões 17

18 CAPÍTULOS DA SEÇÃO II CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO (14) CAP.9 Proteção da atmosfera CAP. 10 Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres CAP. 11 Combate ao desflorestamento CAP. 12 Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca CAP. 13 Gerenciamento de ecossistemas frágeis: Desenvolvimento Sustentável das montanhas 18

19 SEÇÃO II – Continuação CAP. 14 Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável CAP. 15 Conservação da Diversidade Biológica CAP. 16 Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia CAP. 17 Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos CAP. 18 Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos 19

20 CAP. 19 Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos CAP. 20 Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos CAP. 21 Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos CAP. 22 Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos SEÇÃO II – Continuação 20

21 CAPÍTULOS DA SEÇÃO III FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS PRINCIPAIS GRUPOS SOCIAIS (10) CAP.23 Preâmbulo CAP.24 Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo CAP.25 A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável CAP.26 Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades 21

22 22 SEÇÃO III - Continuação CAP.27 Fortalecimento do papel das Organizações Não- Governamentais: parceiros para um Desenvolvimento Sustentável CAP.28 Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21 CAP.29 Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos CAP.30 Fortalecimento do papel do comércio e da indústria CAP.31 A comunidade científica e tecnológica CAP.32 Fortalecimento do papel dos agricultores

23 CAPÍTULOS DA SEÇÃO IV MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO (8) CAP.33 Recursos e mecanismos de financiamento CAP. 34 Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional CAP. 35 A ciência para o Desenvolvimento Sustentável CAP. 36 Promoção do ensino, conscientização e treinamento 23

24 SEÇÃO IV - Continuação CAP. 37 Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento CAP.38 Arranjos institucionais internacionais CAP. 39 Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais CAP. 40 Informação para a tomada de decisões 24

25 QUESTIONAMENTO QUAIS OS CONCEITOS-CHAVE DA AGENDA 21 GLOBAL? 25

26 CONCEITOS-CHAVE 26 COOPERAÇÃO E PARCERIA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL EQUIDADE E FORTALECIMENTO DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL INFORMAÇÃO

27 COOPERAÇÃO E PARCERIA Seus princípios apresentam-se como conceitos fundamentais no processo de implementação da Agenda A cooperação entre países, entre os diferentes níveis de governo, nacional e local, e entre os vários segmentos da sociedade é enfatizada, fortemente, em todo o documento da Agenda 21.

28 EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL Promoção de programas educacionais cujo objetivo é propiciar a conscientização dos indivíduos sobre a importância de se pensar nos problemas comuns a toda a humanidade, buscando, ao mesmo tempo, incentivar o engajamento de ações concretas nas comunidades 28

29 EQÜIDADE E FORTALECIMENTO DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS As práticas participativas são essenciais 29 Todos os grupos, vulneráveis sob os aspectos social e político, ou em desvantagem relativa, como crianças, jovens, idosos, deficientes, mulheres, populações tradicionais e indígenas, devem ser incluídos e fortalecidos nos processos de implementação da Agenda 21.

30 PLANEJAMENTO O desenvolvimento sustentável só será alcançado mediante estratégia de planejamento integrado, que estabeleça prioridades e metas realistas. 30

31 DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL Fortalecimento dos mecanismos institucionais por meio do treinamento de recursos humanos. 31

32 INFORMAÇÃO Necessidade de tornar disponíveis bases de dados e informações para subsidiar a tomada de decisão. A reunião de dados dispersos e setorialmente produzidos é fundamental para possibilitar a avaliação das informações geradas, sobretudo nos países em desenvolvimento. 32

33 AGENDA 21 NO MMA Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA. Agenda 21: instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. 33

34 AGENDA 21 NO MMA Agenda 21 Brasileira: instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável do país, resultado de uma vasta consulta à população brasileira. Foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS); construído a partir das diretrizes da Agenda 21 Global; e entregue à sociedade, em

35 AGENDA 21 NO MMA Agenda 21 Local: processo de planejamento participativo de um determinado território que envolve a implantação, ali, de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o Fórum é responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável. No Fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações. 35

36 AGENDA 21 BRASILEIRA A Agenda 21 Brasileira é composta de três partes: I. Introdução Delineando o perfil do país no limiar do séc. XXI II. Temas prioritários 1. Cidades sustentáveis 2. Agricultura sustentável 3. Infra-estrutura e integração regional 4. Gestão dos recursos naturais 5. Redução das desigualdades sociais e ciência 6. Tecnologia para o desenvolvimento sustentável III. Meios de implementação

37 AGENDA 21 BRASILEIRA Série Cadernos de Debate Agenda 21 e Sustentabilidade Agenda 21 e a Sustentabilidade das Cidades Agenda 21: Um Novo Modelo de Civilização Uma Nova Agenda para a Amazônia Mata Atlântica o Futuro é Agora Agenda 21 e o Setor Mineral Agenda 21, o Semi-Árido e a Luta contra a Desertificação

38 AGENDA 21 BRASILEIRA Série Cadernos de Debate Agenda 21 e Sustentabilidade Agenda 21 e os objetivos de desenvolvimento do Milênio: as oportunidades para o nível local Agenda 21: Articulando planos nos municípios Agenda 21 e biodiversidade Ética e sustentabilidade

39 AGENDA 21 LOCAL A Agenda 21 pode ser elaborada para o país como um todo, para regiões específicas, estados e municípios Não há fórmula pré-determinada para a construção de Agendas Não há vinculação ou subordinação em relação à Agenda 21 Global 39

40 CARTA DA TERRA

41 1992 Durante a Rio-92 houve a proposta de uma Carta da Terra discutida mundialmente por Organizações Não Governamentais e Governos. Não houve consenso entre os Governos, pois o texto não estava suficientemente maduro. Em seu lugar adotou-se a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. A Cruz Verde Internacional e Conselho da Terra, apoiadas pelo governo holandês, assumiram o desafio de elaborar uma Carta da Terra. Texto extraído do MMA

42 CARTA DA TERRA 1995 Encontro de 60 representantes de diversas áreas em Haia, na Holanda. Foi criada a Comissão da Carta da Terra para organizar uma consulta mundial durante dois anos Resultado: Princípios de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentado: Resumo e Reconhecimento 1997 Redigido o 1º esboço da Carta da Terra sob a coordenação de Maurice Strong (ONU) e Mikhail Gorbachev (Cruz Verde Internacional)

43 CARTA DA TERRA 1998 a 1999 Amplo debate e discussão em todos continentes e em todos os níveis, de escolas primárias a ministérios (46 países e mais de pessoas envolvidas) 1999 Steven Rockfeller escreveu o 2º esboço março de 2000 a Carta da Terra foi ratificada Atualmente Leonardo Boff é o representante da América Latina na Comissão da Carta da Terra

44 Documentos da Agenda 21 e Carta da Terra ONDE ENCONTRAR???

45 PESQUISAR PARA A PRÓXIMA AULA 1.Os cadernos de debate da Agenda 21 brasileira 2.A carta da Terra e 3.Os princípios da declaração do rio sobre meio ambiente e desenvolvimento (Parte do material dessa aula foi gentilmente cedido pela professora Márcia Maria Rios Ribeiro)


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