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Preservativos de madeira POPs utilizados no Brasil Abordagem das Convenções Internacionais Sérgia de Souza Oliveira Ministério do Meio Ambiente PRORISC.

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Apresentação em tema: "Preservativos de madeira POPs utilizados no Brasil Abordagem das Convenções Internacionais Sérgia de Souza Oliveira Ministério do Meio Ambiente PRORISC."— Transcrição da apresentação:

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2 Preservativos de madeira POPs utilizados no Brasil Abordagem das Convenções Internacionais Sérgia de Souza Oliveira Ministério do Meio Ambiente PRORISC 2005

3 Convenção de Roterdã - PIC Entrada em vigor: maio de 2004 DECRETO LEGISLATIVO de 7 de maio de 2004 Aprovação do texto da Convenção de Roterdã. DECRETO de fevereiro 2005 Promulga o texto da Convenção de Roterdã Site:

4 Convenção de Roterdã substâncias químicas - Agrotóxicos 2,4,5-TAldrin CaptafolClordano ClordimeformeDDT DieldrinDinoseb e seus sais 1,2-dibromoetano (EDB)Fluoracetamida HCH (mistura de isômeros)Heptacloro HexaclorobenzenoLindano Compostos de mercúrio (compostos de mercúrio inorgânico, aquilmercúricos, arilmercúricos e alquiloxialquílicos) Pentaclorofenol

5 Convenção de Roterdã Formulações - Agrotóxicos Monocrotofós (formulações líquidas solúveis das substâncias que excedem 600 g de ingrediente ativo/1) Metamidofós (formulações líquidas solúveis das substâncias que excedem 600 g de ingrediente ativo/1) Fosfamidon (formulações líquidas solúveis das substâncias que excedem 1000 g de ingrediente ativo/1) Paration Metílico (concentrados emulsificáveis com 19,5%, 40%, 50%, 60% de ingrediente ativo e pós contendo 1,5%, 2% e 3% de ingrediente ativo) Paration (todas as formulações – aerossóis, pós, concentrado emulsificável, grânulos e pós molháveis – dessa substância estão incluídas, exceto suspensões em cápsulas)

6 Convenção de Roterdã Produtos industriais Crocidolita Bifenilas Polibromadas (PBB) Bifenilas Policloradas (PCB) Terfenilas Policloradas (PCT) Fosfato de Tris (2,3-dibromopropila)

7 Grupo de substâncias químicas, a maioria sintetizada pelo homem Compostos orgânicos - hidrocarbonetos aromáticos policiclícos e hidrocarbonetos halogenados. Agrotóxicos, produtos industriais e produtos de origem secundária, também chamados de produtos não intencionais (dioxinas e furanos) Substâncias persistentes (resistente à degradação química e biológica ), bioacumulativas (solubilidade em lipídios). Cancerígenos, disruptores do sistema endócrino, e supressores do sistema imunológico Convenção POPs

8 Entrada em vigor: 17 de maio de assinaturas 62 Partes Site: Usos Agricultura Saúde Pública Indústria

9 DECRETO LEGISLATIVO nº 204, de 7 de maio de 2004 Aprovação do texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, em 22 de maio de DECRETO nº 5.472, de 20 de junho de 2005 Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada naquela cidade, em 22 de maio de BRASIL

10 12 POPs - Doze sujos AldrinClordano DDTDieldrin EndrinHeptacloro Hexaclorobenzeno (HCB) MirexToxafeno Bifenilas Policloradas DioxinasFuranos

11 Anexos 6 Anexos A: eliminação B: Restrição C: Produção não-intencional D: Requisitos de informação e critérios de seleção E: Informações requeridas para o perfil de risco F: Informações sobre considerações socio- econômicas

12 Dificuldades no controle dos POPs Capacitação inadequada para o gerenciamento Falta de informações para subsidiar ações legais Falta de monitoramento ambiental de forma sistemática (dificuldades técnicas e econômicas); alguns POPs usados na agricultura e/ou na saúde pública, sem registro de produção, uso e importação (uso clandestino).

13 Novos POPs – propostas no POPRC 7-11 November 2005 Pentabromodiphenyl ether (PBDE) Proposta da Noruega Anexo A da Convenção Chlordecone Proposta da Comunidade Européia e seus Estados Membros Anexo A da Convenção

14 Hexabromobiphenyl Proposta da Comunidade Européia e seus Estados Membros Anexo A da Convenção Lindane Proposta do México Anexo A da Convenção Perfluorooctane sulfonate Proposta da Suécia Anexo A da Convenção

15 PROTOCOL ON PERSISTENT ORGANIC POLLUTANTS UNDER THE CONVENTION ON LONG-RANGE TRANSBOUNDARY AIR POLLUTION (LRTAP) Protocolo sobre POPs , da LRTAP Negociada sob os auspícios da UNECE (UN's Economic Commission for Europe) Entrada em vigor: 23 Outubro de Considerado mais ambicioso que a Convenção de Estocolmo.

16 O Protocolo sobre POPs regulou o uso, eliminação e disposição de 16 substâncias : AldrinClordanoclordecone DDTDieldrinDioxinasFuranos EndrinHeptacloroHexaclorobenzeno ToxafenoHexaclorociclohexano HexabromobifenilMirexPAHs PCBs

17 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL NOS ASSENTAMENTOS HUMANOS PROJETO DE REDUÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS


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