Preservativos de madeira POPs utilizados no Brasil

Apresentação em tema: "Preservativos de madeira POPs utilizados no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 Preservativos de madeira POPs utilizados no Brasil
Abordagem das Convenções Internacionais Sérgia de Souza Oliveira Ministério do Meio Ambiente PRORISC 2005

2 Convenção de Roterdã - PIC
Entrada em vigor: maio de 2004 DECRETO LEGISLATIVO de 7 de maio de 2004 Aprovação do texto da Convenção de Roterdã. DECRETO de fevereiro 2005 Promulga o texto da Convenção de Roterdã Site:

3 Convenção de Roterdã substâncias químicas - Agrotóxicos
2,4,5-T Aldrin Captafol Clordano Clordimeforme DDT Dieldrin Dinoseb e seus sais 1,2-dibromoetano (EDB) Fluoracetamida HCH (mistura de isômeros) Heptacloro Hexaclorobenzeno Lindano Compostos de mercúrio (compostos de mercúrio inorgânico, aquilmercúricos, arilmercúricos e alquiloxialquílicos) Pentaclorofenol

4 Convenção de Roterdã Formulações - Agrotóxicos
Monocrotofós (formulações líquidas solúveis das substâncias que excedem 600 g de ingrediente ativo/1) Metamidofós (formulações líquidas solúveis das substâncias que excedem 600 g de ingrediente ativo/1) Fosfamidon (formulações líquidas solúveis das substâncias que excedem 1000 g de ingrediente ativo/1) Paration Metílico (concentrados emulsificáveis com 19,5%, 40%, 50%, 60% de ingrediente ativo e pós contendo 1,5%, 2% e 3% de ingrediente ativo) Paration (todas as formulações – aerossóis, pós, concentrado emulsificável, grânulos e pós molháveis – dessa substância estão incluídas, exceto suspensões em cápsulas)

5 Convenção de Roterdã Produtos industriais
Crocidolita Bifenilas Polibromadas (PBB) Bifenilas Policloradas (PCB) Terfenilas Policloradas (PCT) Fosfato de Tris (2,3-dibromopropila)

6 Convenção POPs Grupo de substâncias químicas, a maioria sintetizada pelo homem Compostos orgânicos - hidrocarbonetos aromáticos policiclícos e hidrocarbonetos halogenados. Agrotóxicos, produtos industriais e produtos de origem secundária, também chamados de produtos não intencionais (dioxinas e furanos) Substâncias persistentes (resistente à degradação química e biológica ), bioacumulativas (solubilidade em lipídios). Cancerígenos, disruptores do sistema endócrino, e supressores do sistema imunológico

7 Entrada em vigor: 17 de maio de 2004
151 assinaturas 62 Partes Site: Usos Agricultura Saúde Pública Indústria

8 BRASIL DECRETO LEGISLATIVO nº 204, de 7 de maio de 2004
Aprovação do texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, em 22 de maio de 2001. DECRETO nº 5.472, de 20 de junho de 2005 Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada naquela cidade, em 22 de maio de 2001.

9 12 POPs - Doze sujos Aldrin Clordano DDT Dieldrin Endrin Heptacloro
Hexaclorobenzeno (HCB) Mirex Toxafeno Bifenilas Policloradas Dioxinas Furanos

10 Anexos 6 Anexos A: eliminação B: Restrição C: Produção não-intencional
D: Requisitos de informação e critérios de seleção E: Informações requeridas para o perfil de risco F: Informações sobre considerações socio-econômicas

11 Dificuldades no controle dos POPs
Capacitação inadequada para o gerenciamento Falta de informações para subsidiar ações legais Falta de monitoramento ambiental de forma sistemática (dificuldades técnicas e econômicas); alguns POPs usados na agricultura e/ou na saúde pública, sem registro de produção, uso e importação (uso clandestino).

12 Novos POPs – propostas no POPRC 7-11 November 2005
Pentabromodiphenyl ether (PBDE) Proposta da Noruega Anexo A da Convenção Chlordecone Proposta da Comunidade Européia e seus Estados Membros

13 Perfluorooctane sulfonate
Hexabromobiphenyl Proposta da Comunidade Européia e seus Estados Membros Anexo A da Convenção Lindane Proposta do México Perfluorooctane sulfonate Proposta da Suécia

14 Protocolo sobre POPs - 1998, da LRTAP
PROTOCOL ON PERSISTENT ORGANIC POLLUTANTS UNDER THE CONVENTION ON LONG-RANGE TRANSBOUNDARY AIR POLLUTION (LRTAP) Protocolo sobre POPs , da LRTAP Negociada sob os auspícios da UNECE (UN's Economic Commission for Europe) Entrada em vigor: 23 Outubro de 2003. Considerado mais ambicioso que a Convenção de Estocolmo.

15 O Protocolo sobre POPs regulou o uso, eliminação e disposição de 16 substâncias:
Aldrin Clordano clordecone DDT Dieldrin Dioxinas Furanos Endrin Heptacloro Hexaclorobenzeno Toxafeno Hexaclorociclohexano Hexabromobifenil Mirex PAHs PCBs

16 sergia.oliveira@mma.gov.br MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL NOS ASSENTAMENTOS HUMANOS PROJETO DE REDUÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS