A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

2009 REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL Critérios e Proposta para Implantação.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "2009 REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL Critérios e Proposta para Implantação."— Transcrição da apresentação:

1 2009 REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL Critérios e Proposta para Implantação

2 2009 Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência – Portaria GM/MS Nº.1060 de 05/06/2002 – Portaria GM/MS Nº.1060 de 05/06/2002 Política Nacional de Atenção em Oftalmologia - Portaria GM/MS Nº.957, de 15/05/ Portaria GM/MS Nº.957, de 15/05/2008 Política Nacional que define as Redes Estaduais e/ou Regionais - Portaria nº 288/SAS/MS, de 19/05/ Portaria nº 288/SAS/MS, de 19/05/2008 Rede Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual – Portaria GM/MS Nº.3128, de 24/12/2008 – Portaria GM/MS Nº.3128, de 24/12/2008 Recursos Financeiros a serem disponibilizados aos Estados e Distrito Federal – Portaria GM/MS Nº.3129, de 24/12/2008 – Portaria GM/MS Nº.3129, de 24/12/2008 REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL MARCO LEGAL:

3 2009 Portaria SAS/MS Nº.3128, de 24/12/2008 Define que: As Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual sejam compostas por ações na Atenção Básica e Serviços de Reabilitação Visual para pessoas com baixa visão e cegueira; As Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual devem estar em articulação com as Redes Estaduais de Atenção em Oftalmologia e as Redes Estaduais de Assistência a Pessoa com Deficiência Física e de Saúde Auditiva. REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

4 2009 Portaria SAS/MS Nº.3128, de 24/12/2008 Determina que as SES / SMS estabeleçam, junto às Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, os mecanismos de referência e contra – referência de pacientes com baixa visão e cegueira, em idade escolar, para que seja garantido o apoio necessário à inclusão escolar. REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

5 2009 Portaria GM/MS Nº.3129, de 24/12/2008 Art. 1º Estabelecer recursos financeiros no montante de R$ ,50 (trinta e nove milhões, cento e sessenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos), a serem disponibilizados aos Estados e Distrito Federal conforme a seguir descrito. I - O montante de R$ ,50 (trinta e três milhões, sessenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) serão incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal conforme Anexo; e II - O montante de R$ ,00 (seis milhões, noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais) serão disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC. Art. 2º Estabelecer que os recursos de que trata o item I do artigo 1º serão transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, após o credenciamento/habilitação dos Serviços de Reabilitação Visual, em conformidade com a Portaria Nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

6 2009 Portaria GM/MS Nº.3129, de 24/12/2008 Art. 1º Estabelecer recursos financeiros no montante de R$ ,50 (trinta e nove milhões, cento e sessenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta centavos), a serem disponibilizados aos Estados e Distrito Federal conforme a seguir descrito. I - O montante de R$ ,50 (trinta e três milhões, sessenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) serão incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal conforme Anexo; e II - O montante de R$ ,00 (seis milhões, noventa e seis mil e novecentos e sessenta reais) serão disponibilizados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC. Art. 2º Estabelecer que os recursos de que trata o item I do artigo 1º serão transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, após o credenciamento/habilitação dos Serviços de Reabilitação Visual, em conformidade com a Portaria Nº 3.128/GM, de 24 de dezembro de REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

7 2009 Parâmetros para Distribuição dos Serviços UFPopulação 2008 Serviço de Reabilitação Visual Norte Nordeste Sudeste Centro-Oeste Total Nacional Fonte: Portaria 3128/2008 REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

8 2009 UFPopulação 2008 Serviço de Reabilitação Visual Valor Anual Bahi a hab ,04 Recomenda-se considerar 1 (um) serviço para cada habitantes Recurso MAC destinado a concessão de OPM em Reab.Visual Fonte: Portarias GM/MS 3128/2008 e 3129 REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL Parâmetros para Distribuição dos Serviços/ Recursos

9 Treino de orientação e mobilidade R$ 6,00 recurso FAEC Registro BPA individualizado Faixa etária 00 a 110 Quant. Máxima 08 / mês 2. Avaliação multiprofissional em def. visual R$ 24,68 recurso FAEC Registro BPA individualizado Faixa etária 00 a 110 Quant. Máxima 01 / usuário/ mês 3. Acompanhamento em reabilitação visual R$ 12,00 recurso FAEC Registro BPA individualizado Faixa etária 00 a 110 Quant. Máxima 12 / usuário/ mês PROCEDIMENTOS / FINANCIAMENTO / PARÂMETROS

10 2009 Atenção à Pessoa Atenção à Pessoa com Deficiência Visual Rede de Atenção Básica Rede Estadual de Assistência à Pessoa com Deficiência Física Rede de Serviços de Oftalmologia REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL Rede Estadual de Assistência à Saúde Auditiva Rede Estadual de Suporte Educacional

11 2009 Atenção à Pessoa Atenção à Pessoa com Deficiência Visual com Deficiência Visual Rede de Atenção Básica Rede Estadual de Assistência à Pessoa com Deficiência Física Serviços de Oftalmologia conveniados com o SUS no Estado REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL Rede Estadual de Assistência à Saúde Auditiva Rede Estadual de Suporte Educacional

12 2009 Serviços de Reabilitação Visual Prevenção Terciária Reabilitação Visual para Cegueira e Baixa Visão Concessão de equipamentos Inclusão Social Articulação com Redes de Atenção à Pessoa com Deficiência Física e Saúde Auditiva Articulação com Educação

13 2009 Portaria SAS/MS Nº.3128, de 24/12/2008 Portaria SAS/MS Nº.3128, de 24/12/2008 Estabelece que o Serviço de Reabilitação Visual deva ser um estabelecimento de saúde público e caso, não disponível, em instituições da rede complementar, preferencialmente, instituições universitárias filantrópicas e instituições filantrópicas.Estabelece que o Serviço de Reabilitação Visual deva ser um estabelecimento de saúde público e caso, não disponível, em instituições da rede complementar, preferencialmente, instituições universitárias filantrópicas e instituições filantrópicas. Realiza diagnóstico, terapêutica especializada e acompanhamento com equipe multiprofissional constituindo-se como referência em habilitação / reabilitação de pessoas com deficiência visual.Realiza diagnóstico, terapêutica especializada e acompanhamento com equipe multiprofissional constituindo-se como referência em habilitação / reabilitação de pessoas com deficiência visual. REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

14 2009 Espaço físico adequado; Equipamentos específicos para a reabilitação; Equipe multiprofissional especializada; Atendimento integral, conforme suas necessidades – até 120 pac/mês: Habilitação/reabilitação visual; Estimulação precoce, orientação e mobilidade; Avaliação multiprofissional de deficiência visual Avaliação Psicossocial ; Avaliação oftalmológica especializada Caracterização dos Serviços REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

15 2009 Equipamentos para Concessão – OPM Bengala articuladaBengala articulada Lente escleral pintadaLente escleral pintada Lupa de apoio c/ ou s/ iluminaçãoLupa de apoio c/ ou s/ iluminação Lupa manual c/ ou s/ iluminaçãoLupa manual c/ ou s/ iluminação Prótese ocular (opcional)Prótese ocular (opcional) Óculos com lentes filtrantesÓculos com lentes filtrantes Sistemas telescópio manual binocular c/ foco ajustávelSistemas telescópio manual binocular c/ foco ajustável Sistemas telescópio manual monocular c/ foco ajustávelSistemas telescópio manual monocular c/ foco ajustável Óculos com lentes asféricas positivasÓculos com lentes asféricas positivas Óculos com lentes esféro prismáticasÓculos com lentes esféro prismáticas Recurso MAC Valor Anual BAHIA (06 serviços) R$ ,04 REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

16 2009 Critérios para implantação da Rede Bahia População População municípios 417 municípios 09 macro-regiões de saúde 09 macro-regiões de saúde Meta Estadual – 06 Serviços Meta Estadual – 06 Serviços REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

17 2009 Anexo I – Portaria nº /08, necessita: Adequação do espaço físico, antes do pleito do cadastramento;Adequação do espaço físico, antes do pleito do cadastramento; Aquisição de equipamentos, antes do pleito de cadastramento;Aquisição de equipamentos, antes do pleito de cadastramento; Contratação da equipe mínima, antes do pleito do cadastramento.Contratação da equipe mínima, antes do pleito do cadastramento. Critérios para credenciamento/habilitação de Serviços de Reabilitação Visual REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

18 2009 Elaboração de protocolos de atendimento Instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação Vistoria nos serviços/municípios realizada pala Área Técnica em parceria com as equipes da DAE, DICON e DIRES Critérios sugeridos pela área técnica para Implantação da Rede REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

19 2009 Critérios sugeridos pela área técnica para credenciamento de Serviço Público Implantar prioritariamente Serviços de Reabilitação Visual em Municípios integrantes das Redes de Atenção à Pessoa com Deficiência Física e Saúde Auditiva e de Atenção em Oftalmologia; Identificar a Rede de suporte em oftalmologia no município/macrorregião; Articular com os Gestores Municipais a adequação de ações a fim de garantir a pactuação, a retaguarda em serviços de apoio diagnóstico e a articulação com o conjunto da atenção à saúde e Secretaria de Educação. REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

20 2009 Declaração do Gestor Municipal da impossibilidade de implantação do Serviço de Deficiência Visual na Rede Pública; Declaração do Gestor Municipal de Saúde com a indicação da Unidade da Rede Privada a ser credenciada; Ata do Conselho Municipal de Saúde com aprovação da Unidade a ser credenciada. Critérios sugeridos pela área técnica para credenciamento da Rede Complementar REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL

21 2009 NORTELESTEOESTESUDOESTE EXTREMO SUL CENTRO LESTE Leste Sudoeste REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL Centro - Leste Norte Oeste Extremo Sul PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO Deverão ser instituídos protocolos de referência e contra- referência para atendimento dos usuários oriundos das macros CENTRO NORTE, NORDESTE e SUL

22 2009 LESTE Salvador – Centro Est. de Prev. e Reab. de Deficiências – CEPREDSUL Jequié – Núcleo Mun. De Prev. E Reab. Física de Jequié - NUPREJ Ilhéus – Núcleo Municipal de Atenção Especializada - NAE Itabuna – Centro de Reab. e Desen. Humano – CREADH EXTREMO SUL Teixeira de Freitas – Centro de Reab. Mãe Maria - CRFMMSUDOESTE V. da Conquista – Centro Munic. de Reab. de Vitória da Conquista - CEMERFNORTE Juazeiro – Centro Reg. de Prev.Reab. e Inc. Social - CERPRIS CENTRO LESTE Itaberaba – Centro Municipal de Reabilitação – CEMUROESTE Barreiras – Centro de Prevenção e Reabilitação do Oeste - CEPROESTE Ilhéus Itabuna Itaberaba Jequié Juazeiro Salvador Teixeira de Freitas Vitória da Conquista Barreiras Serviços de Reabilitação Física Nível Intermediário (Média Complexidade) Serviços de Medicina Física e Reabilitação (Alta Complexidade) REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

23 2009 LESTE Salvador – Centro Est. de Prev. e Reab. de Deficiências – CEPRED Lauro de Freitas – Univ. Metrop. de Assist. Social e Educação - UNIMESUL Itabuna – Centro de Saúde Aud. de Itabuna - CESAISUDOESTE V. da Conquista – Centro Munic. de Reab. de Vitória da Conquista - CEMERF CENTRO LESTE Feira de Santana – Hospital Otorrinos Itabuna Salvador Vitória da Conquista Serviços de Saúde Auditiva de Alta Complexidade Feira de Santana Lauro de Freitas Serviços de Saúde Auditiva de Média Complexidade REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA

24 2009 LESTE Salvador CLIFIR Centro Logopedia e Psicomotricidade da Bahia - CLPB CURE Instituto Guanabara Associação Bahiana Recuperação Excepcional - ABRE Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE Núcleo Criança com Paralisia Cerebral Instituto de Organização Neurológica da Bahia - IONNORDESTE Alagoinhas Associação Pestalozzi de AlagoinhasSUDOESTE V. da Conquista APAE Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da Conquista Itapetinga APAE Associação Pais e Amigos dos Excepcionais CENTRO LESTE Feira de Santana APAE Associação Pais e Amigos dos Excepcionais Feira de Santana Salvador Vitória da Conquista ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL UNIDADES HABILITADAS PELA PORTARIA GM/MS Nº DE 12/09/2002 Serviços Habilitados Feira de Santana Alagoinhas Itapetinga

25 2009 LESTE Salvador – Centro Est. de Prev. e Reab. de Deficiências – CEPRED Lauro de Freitas – Univ. Metrop. de Assist. Social e Educação - UNIMESUL Jequié – Núcleo Mun. De Prev. E Reab. Física de Jequié - NUPREJ Ilhéus – Núcleo Municipal de Atenção Especializada - NAE Itabuna – Centro de Reab. e Desen. Humano – CREADH Itabuna – Centro de Saúde Aud. de Itabuna - CESAI EXTREMO SUL Teixeira de Freitas – Centro de Reab. Mãe Maria - CRFMMSUDOESTE V. da Conquista – Centro Munic. de Reab. de Vitória da Conquista - CEMERFNORTE Juazeiro – Centro Reg. de Prev.Reab. e Inc. Social - CERPRIS CENTRO LESTE Itaberaba – Centro Municipal de Reabilitação – CEMUR Feira de Santana – Hospital OtorrinosOESTE Barreiras – Centro de Prevenção e Reabilitação do Oeste - CEPROESTE Ilhéus Itabuna Itaberaba Jequié Juazeiro Salvador Teixeira de Freitas Vitória da Conquista PROJEÇÃO PARA AS REDES ESTADUAIS Barreiras Serviços de Reabilitação Física Nível Intermediário (Média Complexidade) Serviços de Medicina Física e Reabilitação (Alta Complexidade) Serviços de Saúde Auditiva de Alta Complexidade Feira de Santana Lauro de Freitas Serviços de Saúde Auditiva de Média Complexidade Serviços de Reabilitação Visual


Carregar ppt "2009 REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL Critérios e Proposta para Implantação."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google