Fagundes Consultoria Econômica Universalização da banda Larga no Brasil Jorge Fagundes 16º Encontro Tele.Síntese - Novos condicionamentos nos contratos.

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1 Fagundes Consultoria Econômica Universalização da banda Larga no Brasil Jorge Fagundes 16º Encontro Tele.Síntese - Novos condicionamentos nos contratos de concessão Brasília, 2008

2 Fagundes Consultoria Econômica Estrutura da apresentação Dados: Mundo e Brasil Determinantes da Oferta e da Demanda por Acesso Banda Larga  Fatores de Demanda  Fatores de Oferta Brasil: Oferta e Demanda Concorrência entre-plataformas vs Concorrência intra-plataforma  Separação funcional Conclusão

3 Fagundes Consultoria Econômica Dados - OECD Penetração Acesso Banda Larga Por Domicílio – 2000-2008 Fonte: OECD (2008)

4 Fagundes Consultoria Econômica Dados - OECD Fonte: OECD (2008) Assinantes de Banda Larga/100 Habitantes – Por Tecnologia (jun/2008)

5 Fagundes Consultoria Econômica Dados - OECD Fonte: OECD (2008) Penetração de Computadores = % de Residência com Acesso a Computadores

6 Fagundes Consultoria Econômica Dados - OECD Fonte: OECD (2008) PIB Per Capita vs Acesso banda Larga/Habitante

7 Fagundes Consultoria Econômica Dados - Brasil Fonte:www.teleco.com.br.www.teleco.com.br  Segundo as projeções do Teleco, o Brasil deve terminar 2008 com 10,2 milhões de acessos banda larga fixos, o que corresponderia a uma densidade de 5,4 acessos por 100 habitantes

8 Fagundes Consultoria Econômica Dados - Brasil Número de Usuários de Internet via Banda Larga no Brasil – em milhares (sem 3G, Wimax, Satélite e IP dedicado) – 2002/2007 * estimativa Teleco. Fonte: Operadoras, Anatel (2002 e 2003), ABTA.

9 Fagundes Consultoria Econômica Dados - Brasil Adições Líquidas de Acesso Banda Larga: Crescimento do Cabo. Fonte: www.teleco.com.brwww.teleco.com.br

10 Fagundes Consultoria Econômica Dados - Brasil Fonte: www.teleco.com.brwww.teleco.com.br Participações de Mercado dos Principais Ofertantes de Infra-Estrutura de Acesso - Brasil

11 Fagundes Consultoria Econômica Dados - Brasil Formas de Conexão à Internet no Brasil em 2007 – Famílias (em %) Fonte: CGI.

12 Fagundes Consultoria Econômica Dados - Brasil Formas de Conexão à Internet no Brasil em 2007 – Empresas (em %) Fonte: CGI.

13 Fagundes Consultoria Econômica Determinantes da Difusão de Acesso Banda Larga Vários estudos realizados sobre os determinantes da difusão do acesso banda larga a internet Duas abordagens:  Estudos de casos: comparação de diferentes países com o objetivo de encontrar padrões e lições (Estudos OECD, por exemplo; EC (2004))  Análise empírica: uso de dados, modelos e técnicas estatísticas para o estudo dos fatores determinantes da difusão (Gabel e Kwan (2000); Grubesic e Murray (2001) e Bauer, Kim e Wildman, S.S. (2003))

14 Fagundes Consultoria Econômica Fatores de demanda e Oferta Demanda (Cava-Ferreruela/Alabau-Muñoz (2004)):  Importância da difusão de acesso dial up e penetração de computadores  resultados sugerem que demanda está relacionada com níveis de habilidades e predisposições para o uso de novas tecnologias; e  Também positivamente relacionada com nível de renda, nível de educação e de conteúdo local Oferta (Bauer, J.M./Kim, J.H./Wildman, S.S. (2003)):  Os estudos mostram, quando somente fatores ligados a oferta são considerados, os principais drivers de são: disponibilidade de infra-estrutura e preços

15 Fagundes Consultoria Econômica Oferta e Demanda Mas demanda por ser mais importante do que oferta...:  Ford et alli (2008) demonstram – para países da OECD - que o grau de penetração da banda larga é influenciado basicamente por fatores do lado da demanda, como renda, desigualdade, geografia, etc. com nenhum efeito significativo das políticas públicas do setor de telecomunicações (como o unbundling), que procuram afetar o lado da oferta do serviço por meio do incremento da competição

16 Fagundes Consultoria Econômica Brasil: Oferta e Demanda Brasil: Oferta:  Elevada carga tributária, com elevada elasticidade-preço  redutora de demanda Fonte: Accenture e Guerreiro (2008)

17 Fagundes Consultoria Econômica Brasil: Oferta e Demanda Brasil: Oferta  Anacronismo regulatório (regulação por tecnologia, múltiplas licenças, barreiras à diversificação, etc.)  entraves à competição e à ampliação da oferta  Lentidão na introdução de medidas de aumento da competição intra-plataforma  com convergência e concorrência inter- plataforma são ainda necessárias? Custos sociais podem ser elevados...  Mas troca de metas pela Operadoras levará backhaul a todos os municípios brasileiros ainda não atendidos em suas respectivas áreas de concessão

18 Fagundes Consultoria Econômica Brasil: Oferta e Demanda Brasil: Demanda  Desigualdade inter-regional e socioeconômica  Baixos Nível de Penetração de Computadores (24% do lares do País – TID Domicílio 2007)  Baixo Nível de Escolaridade e Renda Per Capita Fonte: Barômetro 2008 – Cisco. Distribuição Geográfica do Acesso via Banda Larga (sem 3G e Wimax) e Penetração (%) do serviço

19 Fagundes Consultoria Econômica Brasil: Oferta e Demanda  “O principal obstáculo para levar banda larga a todo o país é o custo. As operadoras de telefonia teriam de integrar todas as cidades com uma rede de 8000 quilômetros de fibra óptica, investimento de cerca de 650 milhões de reais. Depois, precisariam gastar muito mais para levar o serviço a cada bairro dentro de cada cidade. "Grande parte dos municípios sem acesso à internet hoje tem uma demanda muito pequena. Se pensarmos em investimento e retorno, a conta não fecha", afirma Caetano (Vinicius Caetano, analista da consultoria IDC). Brasil: Demanda

20 Fagundes Consultoria Econômica Competição Intra-plataforma vs Inter-plataforma Alguns países estão se afastando de medidas pró-competição intra- plataforma, com maior concorrência inter-plataforma (OECD, 2008) Edital 3G que estabelece que em 8 anos, a contar de 2008, pelo menos 3387 municípios teriam cobertura 3G. Isso assegurará o crescimento dos acessos por esta tecnologia, que segundo a própria Anatel, no texto da Consulta Pública do PGR, prevê:

21 Fagundes Consultoria Econômica Competição Intra-plataforma vs Inter-plataforma Fonte: Anatel  ANATEL: Concorrência Inter-plataformas no acesso banda larga

22 Fagundes Consultoria Econômica Separação Contábil, Funcional e Estrutural Medidas voltas para evitar práticas discriminatórias por parte das operadoras incumbentes (detentoras de redes, em geral STFC local) nos mercados downstream de serviços – varejo (por exemplo, acesso banda larga) Vários níveis de separação possíveis  os níveis mais rigorosos de separação incluem os anteriores (Quadro I)

23 Fagundes Consultoria Econômica Quadro I – Taxonomia dos tipos de Separação por Martin Cave (2006) Níveis de SeparaçãoDescrição 1. Contábil Separação dos balanços contábeis das entidades separadas. Já praticada no Brasil. 2.“Divisão de Venda no Atacado” Tal divisão deve contar com um corpo de gerentes específico para ela. É responsável, em um plano gerencial, pela produção e oferta dos produtos relevantes. Este seria o modus operandi dos incumbentes de telecomunicações na Europa no presente, à exceção do Reino Unido. A esse nível, o regulador já implementa medidas que assegurem equivalência dos serviços prestados para as unidades afiliadas e competidores. Uma variante desse nível de separação ocorreu na Austrália, onde a nova divisão transacionava apenas com os competidores. 3. Virtual Imposição de plena equivalência nos serviços oferecidos pela “Divisão” a competidores e afiliados. Ainda não ocorre qualquer separação física das redes ou mesmo de escritórios. A reengenharia da firma ocorre apenas no plano da “fronteira das transações” de forma a viabilizar aquela equivalência, mas sem alterações nos processos produtivos. 4. de negócios Este nível já envolve separação física dos negócios. O propósito é segregar ativos particulares e outros insumos em uma unidade separada. Alguns itens que podem ser fisicamente separados são destacados: a) Os funcionários podem ser separados em locais de trabalho distintos; b) Os sistemas de suporte operacional podem ser separados; c) Pode-se vedar a movimentação de funcionários entre as divisões; d) As marcas podem ser diferentes; e) A separação dos sistemas de informação dificultaria as transferências inadequadas de informação entre as divisões.

24 Fagundes Consultoria Econômica Quadro I – Taxonomia dos tipos de Separação por Martin Cave (2006) Níveis de Separação Descrição 5. de negócios com incentivos localizados Implica incentivos específicos para os gerentes seniores da entidade separada de forma a que estes respondam tão somente aos objetivos de lucro de sua unidade e não da firma como um todo. 6..de negócios com arranjos de governança separados Criação de um Conselho Administrativo separado que não pode incluir Diretores da empresa. 7. LegalA prestação de contas deste Conselho Administrativo separado também é separada pelo Estatuto. Este é o nível mais rigoroso de separação operacional ou funcional. 8. EstruturalEnvolve separação da propriedade.

25 Fagundes Consultoria Econômica Separação….(cont.) Separação Contábil já existe no Brasil  “DSAC” (Documento de Separação e Alocação de Contas):  simula o que seria uma separação funcional (Resolução n.° 396/2005. )  diminuir a natural assimetria de informação do regulador relativamente à firma regulada (Tirole, 1993)  provê ao regulador instrumento importante para evitar que as operadoras discriminem empresas demandantes de serviços da rede, em especial o acesso aos usuários finais ou concorrentes por via de preços/tarifas mais elevadas relativamente àquelas que são praticadas para si mesmas ou para suas coligadas  Reduz a capacidade de discriminar na dimensão preço, mas não gera as mesmas perdas de economias de escopo e escala e/ou aumento de custos de transação que podem ocorrer quando o regulador impõe estratégias mais fortes de separação.

26 Fagundes Consultoria Econômica Separação….(cont.) O incentivo à operadora incumbente discriminar, no entanto, não pode ser tomado como algo que sempre existe em situações de integração vertical.  Há uma ampla literatura recente na teoria econômica avaliando as condições nas quais haveria um incentivo econômico à discriminação (por exemplo, Laffont e Tirole (2000))  Um dos resultados importantes dessa literatura é que, quanto mais eficiente for o entrante relativamente ao incumbente, menor será o incentivo deste último a discriminar.  Outro resultado de especial relevância é o de que o incentivo à discriminação por qualidade depende fundamentalmente do valor regulado do preço de acesso: quanto mais baixo o preço de acesso em relação ao custo de oportunidade, maior o incentivo a discriminar por qualidade.

27 Fagundes Consultoria Econômica Separação….(cont.) Condições necessárias, mas não suficientes, para fazer com que a separação além da contábil funcional seja desejável do ponto de vista regulatório:  ainda haja elevada capacidade de discriminar, mesmo com a separação contábil bem implementada  novas plataformas e redução da importância do STFC diminuem capacidade das incumbentes...  ainda haja elevado incentivo a discriminar, tendo em vista a eficiência do entrante e o preço regulado do acesso  depende dos critérios de precificação ANATEL; e  o modelo de separação funcional pretendido consiga separar, de fato, as funções objetivo das equipes do atacado e do varejo de forma a fazer com que a primeira passe a tratar de forma equânime a segunda (de varejo) relativamente a terceiros  empresas tendem a otimizar atividades conjuntamente

28 Fagundes Consultoria Econômica Separação….(cont.) Mesmo que tais condições estejam presentes, há ainda custos sociais associados à separação funcional  trade off entre eficiência (capacidade de internalizar economias de escala, escopo e externalidades de rede) e barreiras à entrada....E os efeitos líquidos são positivos ou negativos a depender:  da dimensão dessas economias;  da trajetória tecnológica dessa indústria (no que comumente se chama de convergência); e  dos reais problemas concorrenciais que emergem

29 Fagundes Consultoria Econômica Separação….(cont.) Crandall e Sidak (2002) apontam os três principais conjuntos de custos em termos de eficiência associados a este tipo de estratégia regulatória:  problemas na coordenação dos investimentos e da produção -  a dificuldade em responsabilizar agentes específicos relativamente à qualidade do serviço, e  prejuízo à capacidade de fornecer cestas de serviços (por exemplo, o triple play ou quadruple play).

30 Fagundes Consultoria Econômica Conclusões Desafios exógenos consideráveis à ampliação da oferta por partes das empresas do setor  Carga tributária  Regulação anacrônica  Deficiências de demanda Ênfase excessiva em fatores de oferta e competição Estado deve atuar com políticas de demanda – subsídios, educação digital, etc. Competição inter-plataformas é promissora Separação funcional no cenário de convergência pode impor custos sociais desnecessários

31 Fagundes Consultoria Econômica Bibliografia Amendola, Giovanni; Castelli, Francesco e Serdengectil, Pinar: “Is really functional separation the next milestone in telecommunications (de) regulation?” 18th European Regional ITS Conference Istanbul, Turkey, September, 2007. Bauer, J.M./Kim, J.H./Wildman, S.S. (2003): Broadband uptake in OECD countries: Policy lessons and unexplained patterns. Paper presented at the 14th European Regional Conference of the International Telecommunications Society, Helsinki, Finland, August 23-24, 2003. Cava-Ferreruela, I./Alabau-Muñoz, A. (2004): Key constraints and drivers for broadband development: A crossnational empirical analysis. Paper presented at the 15th European Regional Conference of the International Telecommunications Society, Berlin, Germany, September 4-7, 2004. Cave, Martin: “Six degrees of Separation: Operational Separation as a Remedy in European Telecommunications Regulation”. Communications and Strategy, N. 64, 4th Q. 2006. December, 2006. Chaudhuri, A./Flamm, K. (2005): An analysis of the determinants of broadband access. Paper presented at The Future of Broadband: Wired & Wireless? UFL-LBS workshop, University of Florida, Gainesville, Florida, February 24-25, 2005.

32 Fagundes Consultoria Econômica Bibliografia Crandall, Robert e Sidak. J. Gregory (2002) “Is Structural Separation of Incumbent Local Exchange Carriers Necessary for Competition?”. Yale Journal on Regulation. Vol. 19:2. Ferro, E./De Leonardo, D./Dadayan, L. (2007): Broadband and e- government d iffusion. Proceedings of the 40th Hawaii International Conference on System Sciences. Ford, G.; Koutsky, T e Spiwak, L. (2008): “The Broadband Efficiency Index: What Really Drives Broadband Adoption Across the OECD?”. Phoenix Center Policy Paper Number 33.May. European Commission (2004). Connecting Europe at High Speed: National Broadband Strategies, BrusselS. Laffont,J.J. and Tirole,J.(1993): “A Theory of Incentives in Regulation and Procurement”. Cambridge. MIT Press. Laffont e Tirole (2000) (Laffont,J.J. and Tirole,J.:"Competition in Telecommunications". Munich Lectures in Economics. The MIT Press

33 Fagundes Consultoria Econômica Bibliografia Nicoletti, Stefano; Howett, Matthew e Wang, Charice (2007): “Functional & Structural Separation: review of current international experience”. December. Mimeo Ovum.

34 Fagundes Consultoria Econômica Obrigado fagundes@fagundesconsultoria.com.br