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A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual – – (41) 3331.3932 Equipe de Segurança do Trabalho – Copel.

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2 A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual – – (41) Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6. COPEL 1 A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual Por: Julio Cesar de Oliveira COPEL

3 A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual – – (41) Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6. COPEL 2 Onde está previsto o Direito de Recusa ? 1 - Convenção 155 da OIT 2 - Portaria 3214/78 - NR ISO 9001/ OHSAS Código Civil Brasileiro 6 - Política de Segurança da COPEL

4 A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual – – (41) Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6. COPEL Reconhecer que todo trabalho tem risco e que os trabalhadores tem o direito de recusa quando em exposição à situações de Perigo iminente e grave; 2 - Que o empregador é obrigado a criar mecanismos que permita aos trabalhadores exercerem o direito de recusa; 3 - Que ao exercer o direito de recusa, os empregados não gerem insubordinação ou assédio moral; 4 - Que ao exercer o direito de recusa os trabalhadores também cumpram com obrigações contratuais previstas na legislação trabalhistas; 5 – Que o direito de recusa possa ser registrado, rastreado, analisado e seja inserido desde o planejamento até a execução das atividades; 6 - Que o direito de recusa tenha alcance à todos os seguimentos profissionais e abrangencia à toda organização. Quais os aspectos importantes no Direito de Recusa ?

5 A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual – – (41) Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6. COPEL 4 Quais são os requisitos obrigatórios ? Comunicação imediata: Estabelecer meios de comunicar ao superior imediato a recusa conforme estabelece a Convenção 155 artigo 13 Avaliação prévia: Desenvolver ferramenta para atender a avaliação prévia estabelecida pela NR 10 item Técnica de analise de riscos: Definir qual metodologia e técnica para analise de riscos estabelecida pela NR 10 item como medidas de controle Documento Legal: Que o direito de recusa após registrado possa ser considerado documento legal conforme estabelece o Código Civil Registro e rastreabilidade: Controle de Registro ISO item Os motivos do direito de recusa (adiamento), devem seguir o que estabelece a Convenção 155 OIT, Artigo 13 e 19 anlínea “f” Atender requisitos legais internos e externos: ISO 9001/2000 – 4.2 – Requisitos de Documentação – Generalidades Documentos Estratégicos-atender as Leis e NRs NR 10 item – Direito de Recusa Atender requisitos de gestão: Planejamento e identificação de perigos e avaliação e controle de riscos item Atender a Política de Segurança da Copel: NPC 402/94 - Todo empregado tem o direito de adiar qualquer atividade desde que todas as condições de segurança não estejam plenamente atendidas.

6 A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual – – (41) Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6. COPEL 5 Como implementar o Direito de Recusa na APR ? a) Conscientizar o empregador, prepostos e empregados quanto ao Direito de Recusa; b) Inserir no fluxograma da APR o passo do Direito de Recusa, comunicação ao superior imediato e o registro que motivou a recusa; c) Criar na planilha da APR o campo do Direito de Recusa e adiamento da atividade; d) Implementar a APR e o conceito do Direito de Recusa mediante treinamento á todos os empregados; e) Inserir esta condição na manutenção através do MPM 8 - Manual de Procedimentos de Manutenção, em forma de instrução permanente aos empregados próprios e contratados; f) Prever que esta condição seja auditada, periodicamente, junto às áreas de manutenção - usinas e engenharia, pelo sistema de gestão de segurança e da qualidade.

7 A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual – – (41) Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6. COPEL 6 Início Gerar APR Preencher a APR Bloquear os riscos Assinar / Vistar Afixar a APR Atividade pode ser executada? Enviar para técnico de segurança Novo risco ou Novo dia ? Serviço concluído ? Fim Sim Não Revisão permanente sim não sim não sim não Campo 20, 21 e 22 O FLUXOGRAMA

8 A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual – – (41) Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6. COPEL 7 A PLANILHA Identifica a Atividade Identifica os Participantes Identifica os riscos e remete aos bloqueios por natureza Estabelece a revisão diária (DDS) Define o adiamento ou Recusa, registra os motivos e estabelece as ações de comunicar o superior imediato NÃO

9 A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual – – (41) Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6. COPEL 8 OS GANHOS Padrão... Continuidade... Gestão dos riscos... Cumprimento Legal.... Redução acidentes... Visão compartilhada

10 A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual – – (41) Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6. COPEL 9 CONCLUSÃO A APR tornou-se uma ferramenta prática, assumindo seu papel na busca pela redução e eliminação das doenças e dos acidentes do trabalho; A APR permite que os empregados exerçam o DIREITO DE RECUSA e definam a qualificação e quantificação da MÃO DE OBRA recusando até o trabalho individual mesmo quando estabelecidos em Procedimento; Na COPEL (DGT – Diretoria de Geração e Trasmissão de energia e de Telecomunicações), a APR e o DIREITO DE RECUSA é requisito mandatário aos empregados próprios e contratados e são analisados criticamente, mensalmente, pela segurança do trabalho.

11 A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual – – (41) Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6. COPEL 10 GERAÇÃO TRANSMISSÃO TELECOMUNICAÇÕES

12 A APR e o DIREITO DE RECUSA Abrangendo o Trabalho Individual – – (41) Equipe de Segurança do Trabalho – Copel Geração sa – TRABALHO Nº 6. COPEL 11 Contato: E.mail - Fone - (41) AGRADECIMENTOS Aos Empregados Engenheiros e Técnicos de Operação e Manutenção, Diretor, Superintendente, Gerentes, Coordenadores, Supervisores e Encarregados de Equipes da SOM – Superintendência de Operação e Manutenção da Geração. Aos Técnicos de Segurança do Trabalho que colaboraram neste projeto Jonascir Miguel Pontes, Helcio Dias, Marco Antonio de Carvalho, Sergio Dressel, Olívio Rossetto, Leandro Marcelo Crivelin, Claudinei Celini de Moraes, Flavio José Gulla Jr, Valdir Liberado de Souza, João Carlos Fassina, Rodrigo Luiz Galvão, Vilmar Felchak e Douglas Borba.


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