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VI ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA DE SAÚDE - ABRES EQÜIDADE NA PRESTAÇÃO DOS CUIDADOS DE SAÚDE NA EUROPA Marisol Rodríguez Centre de Recerca en Economía.

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1 VI ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA DE SAÚDE - ABRES EQÜIDADE NA PRESTAÇÃO DOS CUIDADOS DE SAÚDE NA EUROPA Marisol Rodríguez Centre de Recerca en Economía del Benestar y Departamento de Política Económica Universidad de Barcelona

2 Conceito de eqüidade em saúde O que é que nos preocupa quando estabelecemos como objectivo de política de saúde a eqüidade em saúde? Que existam desigualdades que são evitáveis, desnecessárias e injustas (M. Whitehead) Que nem todo mundo tenha a mesma oportunidade de alcançar o seu pleno potencial de saúde (A. Sen)

3 Há uma relação nos dois sentidos Desigualdades Desigualdades em condição em saúdesocioeconómica Se a relação dominante é da direita para a esquerda, o leque de medidas económicas e sociais para reduzir as desigualdades é bastante amplo. Desigualdades socioeconómicas e desigualdades em saúde

4 Função de produção da saúde A causalidade não é directa, passa antes por outros factores que entram na função de produção da saúde: o rendimento, a educação, o meio ambiente, os estilos de vida. Adda J, Chandola T e Marmot M, Socioeconomic Status and Health: Causality and Pathways, J Econometrics 2003; 112. Kawachi I, Kennedy B, The Health of Nations: Why Inequality is Harmful to Your Health?, The New York Press, 2002.

5 Desigualdades nos serviços de saúde A desigualdade no acesso e a prestação de serviços de saúde associada ao rendimento preocupa-nos devido: ao seu impacto sobre as desigualdades em saúde; ao efeito da saúde sobre as desigualdades socioeconómicas; em si mesma, porque não queremos que haja discriminação nos elementos essenciais para conservar e desenvolver a própria vida (equidade do processo, Sen).

6 Investigação empírica sobre a eqüidade na prestação de serviços de saúde na Europa Definições Metodologia JHE 1992 JHE 2000 Resultados Discussão

7 Definições Critério de equidade horizontal: tratamento igual para igual necessidade, para todos os grupos de rendimento. Tratamento: gasto sanitário imputado dada a utilização feita de serviços de saúde, multiplicados pelo seu custo médio. Necessidade: Aproximada segundo vários indicadores de saúde: saúde percebida, presença de doenças crónicas, actividade limitada, etc.

8 Metodologia I JHE, 1992: Equity in the delivery of health care: some internacional comparisons. Estratégia de análise: comparação do gasto em saúde estandardizado absorvido pelos diferentes grupos (quintis) de rendimento. Índice de medida: Fontes dos dados: Inquéritos de saúde de cada país.

9 Derivação do índice HI WVP Ineqüidade que favorece os ricos Ineqüidade que favorece os pobres

10 Metodología II JHE, 2000: Equity in the delivery of health care in Europe and the US. Estratégia de análise: Comparação da despesa efectivamente recebida por cada grupo de rendimento com a distribuição da necessidade, definindo-se esta como a despesa esperada de cada grupo.

11 Derivação do índice HI wv HI wv = C M -C N Curvas de concentração do consumo efectivo e do consumo esperado

12 Resultados JHE, 1992: O índice de eqüidade varia segundo o indicador de necessidade utilizado. Grosso modo, quatro países mostravam inequidade a favor dos ricos e quatro a favor dos pobres. JHE, 2000: Uma certa ineqüidade que favorece os mais pobres (en visitas ao médico de clinica geral e em hospitalizações). Contudo, a hipótese nula de não ineqüidade não se pode rejeitar. OECD 2002: A utilização efectiva de visitas está concentrada nos grupos de menor rendimento… mas Ineqüidade a favor dos ricos nas visitas aos especialistas e eqüidade nas visitas ao clinico geral.

13 Resultados JHE, 1992

14 Discussão: Características dos sistemas de saúde que influenciam a eqüidade Efeito do rendimento no comportamento dos indivíduos no seu uso dos serviços de saúde Participação no custo (co-pagamento) Seguro de saúde privado complementar Custo de oportunidade do tempo Diferente elasticidade de procura segundo o nível de rendimento Efeito do rendimento no comportamento dos provedores Diferentes formas de pagamento aos provedores se o doente é privado ou público Diferenças subtis no tratamento

15 Medico consultado segundo o tipo de seguro. Espanha, Fonte: Inquerito Nacional de Saúde, Somente SNS Somente privado Cobertura duplo Total Medico general público 72,4111,2543,0067,29 Medico general privado 1,8830,6414,284,14 Especialista público 20,852,777,9418,92 Especialista privado 4,8655,3434,789,65 100

16 Efeito do rendimento no comportamento dos provedores Os mais pobres esperam mais para serem operados J.Pell et al. BMJ, 2000.

17 Conclusões Grosso modo, e no papel, os sistemas de saúde europeus são equitativos: ministram igual tratamento a igual necessidade … mas quando se desce ao pormenor afloram as desigualdades de tratamento associadas ao nível socioeconómico dos indivíduos. Apesar disso, as desigualdades socioeconómicas na saúde têm aumentado, o que confirma que as principais determinantes da saúde continuam a estar ligadas a múltiplos factores socioeconómicos, sendo o sistema de saúde apenas um deles.


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