Sistema de Gestão de Fiscalização

Apresentação em tema: "Sistema de Gestão de Fiscalização"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema de Gestão de Fiscalização
Reunião do Projeto – 05/11/2012

2 Dinâmica do trabalho Aceite do redesenho
ANÁLISE E VALIDAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE MELHORIA CONSOLIDÇÃO DAS INFORMAÇÕES E REDESENHO DOS PROCESSOS VALIDAÇÃO DO REDENHO – TO BE Apresentação e validação dos conceitos Consolidação das informações e redesenho Detalhamento e Validação do redesenho Aceite do redesenho

3 Marcos do Projeto Cronograma do Projeto 2012 2013 F M A J S O N D
Macro Atividades F M A J S O N D Rever modelos e escopo Fiscalização Harmonização atividades Licenciamento e Fiscalização Modelar “Como será” o Processo – TO BE Homologar os novos modelos de Processos Especificação de Requisitos Homologação dos Requisitos 05/11 Marcos do Projeto

4 SISTEMA DE GESTÃO DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO
Administrar as demandas de fiscalização das áreas Valorar e acompanhar multas emitidas Controlar o processo do início ao fim Permitir o acompanhamento por entidades Internas e externas Manter todos os documentos em meio digital Ouvidoria PRES/Condir Vpres Procuradoria Dimam Dilam DIBAP DIGAT DIAFI SISTEMA DE GESTÃO DE VISTORIA E FISCALIZAÇÃO Cogefis Superintendência Receber e responder denúncia /ofício Realizar vistoria Gerir ato administrativo Entrega de ato administrativo Protocolo de documentação Impugnação/ Recurso Cobrança/ Pagamento TAC Dívida ativa Min. Público DPG FECAM CECA Proc. Divida Ativa Empresas e Pessoas Físicas Fora do escopo Voltar

5 Realização da Vistoria
Decisões de reuniões anteriores: Realização da Vistoria Assinatura digital do relatório de vistoria por mais de um técnico Entrega de ato administrativo Tipos de entrega: Via postal – AR Disponibilização de formulário de AR no sistema Controle de prazos através de alertas Digitalização do comprovante de envio do AR e retorno dos correios Pessoalmente Digitalização da assinatura ou da recusa da assinatura Sistêmico – Diário Eletrônico Comunicações através do sistema

6 Gerir ato administrativo – emissão de ato administrativo
Tipos de emissão do ato administrativo: In loco: Bloco manual - ato administrativo será digitalizado e anexado ao processo No Inea: Sistêmico - ato administrativo emitido através do sistema Controle do processo: Emissão de alertas de prazo e atividades de ciência Caso o ato administrativo origine outro processo (licenciamento => infração): Comunicação entre os processos: Ciência dos “avanços” ou passo a passo do processo para os envolvidos (licenciamento=>infração / infração=>licenciamento)

7 Gerir ato administrativo – emissão de ato administrativo
No caso de emissão de auto de infração, 2 possibilidades de cobrança: Geração de boleto bancário em substituição da guia de depósito especial Verificar contrato com o Banco Bradesco para viabilizar geração do boleto bancário e consequentemente a conciliação bancária Preenchimento automático da Guia de Depósito Especial Auto de infração – valor até R$ ,00 Possibilidade de ser emitido pela área que emitiu o AC

8 Analisar impugnação/recurso
Protocolo de documentação: Sistema: Autuado protocola sistemicamente o pedido de impugnação/recurso No Inea: Autuado entrega o pedido de impugnação e/ou recurso no SEAPRO/Superintendência e este último confere, digitaliza e anexa ao processo Controle do processo: Emissão de alertas de prazo Emissão de alerta que pedido de impugnação/recurso foi protocolado e da decisão dos mesmos Atividades de ciência Decisão da impugnação/recurso: Assinatura digital da decisão da impugnação/recurso

9 Analisar impugnação/recurso
Tramitação do processo digital Parecer da Procuradoria: Sistemicamente com assinatura digital TAC: Decisão que deferiu o TAC será digitalizada e anexada ao processo Processo será despachado sistemicamente, impresso e encaminhado ao GP, que terá toda gestão do processo até o arquivamento do mesmo

10 Gerir pagamento de auto de infração
Possibilidade do Gestor do Processo ser a DIAFI Controle dos pagamentos efetuados – 2 possibilidades Conciliação bancária – depende da verificação do contrato com o Banco Bradesco para geração de boleto bancário Planilha de Controle de Pagamento enviada pelo Fecam – verificar manualmente, digitalizar documento e anexar ao processo Emissão de alertas de prazo

11 Gerir pagamento de auto de infração
Processo para inscrição na dívida ativa COGEFIS Emissão da nota de débito Trâmite físico PDA Certidão dívida ativa Digitaliza, anexa e arquiva Despacho para nota de débito Nota de débito Certidão dívida ativa COGEFIS Trâmite físico CECA PDA Trâmite físico Digitaliza, anexa e arquiva Despacho Trâmite físico COGEFIS Trâmite físico CECA

12 Gerir pagamento de auto de infração
Processo para inscrição na dívida ativa Emissão da nota de débito Caso seja pela COGEFIS, a nota de débito e despacho serão emitidos sistemicamente, o processo será impresso, encaminhado para PDA que retornará o processo para INEA com a certidão de dívida ativa anexada ao processo físico. Após o retorno, COGEFIS digitaliza os documentos emitidos (despachos e certidão), anexa e arquiva processo Caso continue sendo pela CECA, a COGEFIS despacha o processo para emissão de nota de débito, imprime e encaminha para CECA que emite a nota de débito => PDA emite a certidão de dívida ativa e retorna para CECA, que por sua vez, retorna para INEA, que digitalizará todos os documentos (despachos, nota de débito e certidão de inscrição na dívida ativa), anexa e arquiva o processo

13 Benefícios da Digitalização
Reduz Impressão Reduz custos de armazenamento Diminuição do tempo de execução Redução de Custo Fácil acesso a informação em tempo real Ganho de eficiência Promove agilidade nos processos Gerar Valor

14 Questões Verificar amparo legal da digitalização dos documentos pelo autuado Verificar questão da Procuradoria emitir o parecer pelo sistema Verificar contrato com o Banco Bradesco para viabilizar geração do boleto bancário e consequentemente a conciliação bancária

15 Pendências da Reunião ENTRADA PENDÊNCIAS RESPONSÁVEIS PRAZO SITUAÇÃO 1

16 Questões de Âmbito Jurídico
ENTRADA PENDÊNCIAS RESPONSÁVEIS PRAZO SITUAÇÃO 1