Núcleo de Atendimento ao Contribuinte Vila Pavão-ES.

Apresentação em tema: "Núcleo de Atendimento ao Contribuinte Vila Pavão-ES."— Transcrição da apresentação:

1 Núcleo de Atendimento ao Contribuinte Vila Pavão-ES

2 I Seminário de Educação Tributária - 2001

3 Inauguração do NAC - 2001

4 Equipe do NAC

5 Equipe do NAC

6 Base Econômica na Agricultura

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8 Agricultura Familiar; Agricultura Familiar; Projeto de Produção Planejada e Comercialização Integrada; Projeto de Produção Planejada e Comercialização Integrada; 350 Famílias Envolvidas no projeto; 350 Famílias Envolvidas no projeto; Assistência Técnica; Assistência Técnica; Logística de Comercialização; Logística de Comercialização;

9 Existem 13 grupos produtivos Existem 13 grupos produtivos Abóbora; Pepino; Inhame; Quiabo; Banana; Maracujá; Apicultura; Agro-industria; Artesanato; Produtos Caseiros; Pecuária; Hortaliças (Folhas); Aves; Destaque: Destaque: Aves; Aves; Maracujá;Maracujá; Agroindústria; Agroindústria; Abóbora; Abóbora;

10 Extração de Granito

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12 São 22 variedades de Granito, com destaque para o Verde Pavão e Ouro Brasil e existem atualmente 43 empresas ativas no município em regime de Extração. A implantação de um Pólo-Empresarial já está sendo viabilizado com a expectativa de agregar valores e gerar emprego e renda.

13 Variedades de Produtos Guiados no NAC Café Café Bovinos Bovinos Suínos Suínos Ovos Caipira Ovos Caipira Coco Coco Maracujá Maracujá Mamão Mamão Abacaxi Abacaxi Melancia Melancia Abóbora Abóbora Inhame Inhame Palmito Palmito Banana Banana Peixes Peixes Mel Mel Milho Verde Milho Verde Leite in natura Leite in natura Pepino Pepino Quiabo Quiabo Cana-de- açúcar Cana-de- açúcar Limão Limão Farinha de Madioca Farinha de Madioca

14 Quantidade de Inscrições de Produtor

15 Quantidade de Notas Fiscais Emitidas

16 Propriedades Cadastradas no Incra

17 Movimentação Econômica do Município de Vila Pavão R$ 15.354.194,00 R$ 21.353.164,00 R$ 4.252.512,00 R$ 3.771.205,00 R$ 44.731.075,00 TOTAL Fonte: DOT 2005

18 Divisão da Produção Agrícola (Dot/2005 – Provisório) R$ 11.005.378,00 R$ 514.421,00 R$ 2.758.756,00 R$ 1.080.639,00 Fonte: DOT 2005 Recurso DOT: Café: R$ 1.717.105,00 Bovino: R$ 299.786,13 Hort.: R$ 300.078,66

19 Valor Adicional Fiscal Comércio2000 R$ 523.678,00 2001 R$ 682.065,00 2002 R$ 820.584,00 2003 R$ 1.756.120,00 2004 R$ 3.043.440,00 2005 R$ 4.252.512,00

20 Vendas para outros estados * Dot/Recurso: R$ 77.586,00

21 Evolução do IPM Variação 2003/2004: 0,044%

22 Transferências Cota-Parte ICMS Variação 2003/2004: 48,32%

23 Transferência IPVA referente 50% Cota Parte do Município * Até Agosto de 2006

24 Ações desenvolvidas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agricultura

25 Programa Passaporte para a Leitura Adaptação Programa do Estado; Envolvimento de Todas as Escolas municipais; Quantidade de Documentos Fiscais X Nº de alunos matriculados; Troca de Notas Fiscais por Kit de livros de literatura; Recursos do Fundef.

26 Capacitação de Professores Encontro de Capacitação de Setembro de 2005 – Mirian e Luiz César; Encontro de Capacitação de Setembro de 2005 – Mirian e Luiz César;

27 Amostra de trabalhos desenvolvidos na sala de aula; Amostra de trabalhos desenvolvidos na sala de aula;

28 Curso de Educação Fiscal 2005; Curso de Educação Fiscal 2005;

29 Visita de Alunos no NAC

30 Visita de Alunos no Comércio Aprendendo na prática

31 1º Grupo de Disseminadores de Educação Fiscal (25 pessoas); 1º Grupo de Disseminadores de Educação Fiscal (25 pessoas); 2º Grupo de Disseminadores em andamento; 2º Grupo de Disseminadores em andamento;

32 Capacitação de Professores Elaboração de Cartilhas: 3º Período 1ª Série - 2ª a 4ª Série – 5ª a 8ª Série. – Temas Transversais. Elaboração de Cartilhas: 3º Período 1ª Série - 2ª a 4ª Série – 5ª a 8ª Série. – Temas Transversais.

33 Elaboração de Cartilhas Objetivo: Fornecer subsídios para trabalhar a Educação Tributária em transversalidade com o tema Trabalho e Consumo; Fornecer subsídios para trabalhar a Educação Tributária em transversalidade com o tema Trabalho e Consumo; 3º Período e 1ª Série - 2ª a 4ª Séries – 5ª a 8ª Série; 3º Período e 1ª Série - 2ª a 4ª Séries – 5ª a 8ª Série; Produzido por professores e alunos. Produzido por professores e alunos. A Construção da cidadania e a formação do cidadão começa pela educação, e é nessa vertente que queremos trabalhar a educação tributária.

34 Campanha da Nota Fiscal Objetivo: Criar no consumidor a prática de pedir a Nota Fiscal na hora da compras, conscientizando-o da importância dessa atitude para o exercício de sua cidadania. Criar no consumidor a prática de pedir a Nota Fiscal na hora da compras, conscientizando-o da importância dessa atitude para o exercício de sua cidadania. Divulgação: Em Faixas, cartazes, Jornal local - sonorização volante – Rádio Poste Etc.. Em Faixas, cartazes, Jornal local - sonorização volante – Rádio Poste Etc.. Criar um Slogan para a Campanha – concurso nas escolas Criar um Slogan para a Campanha – concurso nas escolas Estipular um valor ou nº de documentos e trocar por cupons. Estipular um valor ou nº de documentos e trocar por cupons. Incentivo: Premiação (de preferência prêmios mais baratos para que mais pessoas tenham chances de ganhar) Incentivo: Premiação (de preferência prêmios mais baratos para que mais pessoas tenham chances de ganhar) Critérios: Notas do comércio local – datas das notas dentro do exercício. Critérios: Notas do comércio local – datas das notas dentro do exercício.

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36 Campanha do IPTU em Cota Única Objetivo: Diminuir a inadimplência Objetivo: Diminuir a inadimplência Promover descontos Promover descontos Realizar sorteio de prêmios para os contribuintes que quitaram o IPTU em Cota Única. Realizar sorteio de prêmios para os contribuintes que quitaram o IPTU em Cota Única. 2006  66% dos carnês emitidos foram recebidos em Cota Única 2006  66% dos carnês emitidos foram recebidos em Cota Única 73% dos valores lançados foram recebidos em Cota Única 73% dos valores lançados foram recebidos em Cota Única

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38 Lei Municipal - PMET Foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei 543/2006 que institui o Programa Municipal de Educação Tributária; Foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei 543/2006 que institui o Programa Municipal de Educação Tributária; Lançamento acontecerá no dia 21/09/06 Lançamento acontecerá no dia 21/09/06

39 Valdecir Berger Secretário Municipal de Finanças Vila Pavão-ES Contato: (27) 3753-1241 nac@vilapavao.es.gov.br Núcleo de Atendimento ao Contribuinte Apresentação: Anderson Jann Tesch