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Perspetivas e Desafios à Empregabilidade das Pessoas com Deficiência na Europa e em Portugal 11.11.08 São Paulo, Brasil IV Congresso Internacional das.

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1 Perspetivas e Desafios à Empregabilidade das Pessoas com Deficiência na Europa e em Portugal São Paulo, Brasil IV Congresso Internacional das AVAPES de Reabilitação e Inclusão Jerónimo Sousa

2 Enquadramento conceptual e político Inclusão ativa Desafios e experiências – Europa e Portugal A experiência do CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Um percurso

3 Empregabilidade– profissionalidade Empregos– profissões Conceitos e desafios

4 Enquadramento conceptual e político Digna - não aceita discriminações / desigualdades humilhantes; equidade – como pilar Aberta - estruturada e organizada de forma diversa, flexível Inclusiva - reconhece e valoriza a diferença, estruturalmente ajustada à diversidade Sociedade digna, aberta e inclusiva

5 Artigo 27 … o direito das pessoas com deficiência ao trabalho, em igualdade de circunstância com os restantes cidadãos. direito a oportunidades para “ganhar a vida” pelo trabalho, livremente escolhido ou aceite, num mercado e contexto de trabalho aberto, inclusivo e acessível. Enquadramento conceptual e político Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – ONU

6 Inclusão ativa Fonte | Active inclusion of young people with disabilities or health problems – project technical proposal, adapt. Inclusão ativa Emprego ALV Serviços de qualidade Prestações sociais flexíveis Oportunidades de aprendizagem ao longo da vida Medidas inclusivas relativas ao mercado de trabalho Apoios ao rendimento flexíveis e adequados Serviços sociais e de saúde Influência interacional

7 Inclusão ativa Desafios à prática Abordagem proativa Abordagem focada em percursos individuais - mercado aberto de trabalho como meta Consideração dos indivíduos e da comunidade como destinatários (incluindo pais e empregadores) Processo de empoderamento (e.g., tomada de decisão, self-advocacy) Parcerias e trabalho em rede (outras entidades, designadamente privadas, que apoiem a prossecução dos objetivos)

8 Inclusão ativa Desafios à prática Articulação com políticas e legislação nacionais Formação e apoio aos profissionais Envolvimento de parceiros sociais Monitorização e medição Âmbito de atuação local ou regional Desinstitucionalização e enfoque na comunidade

9 Taxa de atividade das pessoas com deficiência - 50% da população em geral Pessoas com deficiência empregadas beneficiando de apoio - 16% Níveis de qualificação claramente inferiores aos da população em geral O conflito com a realidade A situação das pessoas com deficiência na Europa

10 Taxa de atividade - 74/ 100 (18-35 anos) Desemprego - 2,5 vezes superior Taxa de analfabetismo - 9 vezes superior Com ensino secundário - 3% (vs. 16%) Rendimento - 64% - famílias com rendimento mensal per capita inferior ao limiar de pobreza - 66% - transferências sociais Fonte |CRPG & ISCTE (2007). Elementos de caracterização das PCDI em Portugal O conflito com a realidade A situação das pessoas com deficiência em Portugal

11 “O sonho comanda a vida” A magnitude e grandeza das aspirações A dimensão das dificuldades Evolução do mercado de trabalho e emprego Baixos níveis de qualificação Dialética passado e presente nas abordagens e estruturas sociais Paradoxo, ou “utopia realizável”

12 Estratégia Europeia para a Deficiência Áreas de ação Acessibilidade Participação Igualdade Emprego – promover a autonomia económica através do emprego em mercado aberto Educação e formação – educação inclusiva e aprendizagem ao longo da vida Proteção social Saúde Ação externa

13 Apoio à qualificação Formação profissional o Inicial o Contínua Apoios à integração, manutenção e reintegração no mercado de trabalho Orientação para a qualificação e o emprego Apoio à colocação Acompanhamento pós-colocação Adaptação de postos de trabalho/ eliminação de barreiras arquitetónicas Programa de Apoio ao Emprego e à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades - Portugal

14 Emprego apoiado Estágios de inserção Contrato emprego-inserção Centros de emprego protegido Contrato de emprego apoiado Prémio de Mérito Centros de Reabilitação Profissional de Gestão Participada Centros de Recursos Fórum para a Integração Profissional Reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida Programa de Apoio ao Emprego e à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades - Portugal

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17 Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Apoio à transição da escola para a vida ativa e profissional Orientação para a qualificação e emprego Educação/ formação Certificação escolar e profissional Certificação profissional Apoio à colocação no mercado de trabalho Acompanhamento pós-colocação

18 Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Reabilitação e reintegração Reabilitação e reintegração após doenças/ acidentes Avaliação dos impactes na funcionalidade, do potencial e das necessidades de reabilitação Apoio técnico aos empregadores Reconversão profissional e readaptação ao trabalho Mediação nos processos de retorno ao trabalho Adaptação de postos de trabalho e eliminação de barreiras arquitetónicas

19 Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Serviços transversais Reabilitação funcional Produtos de apoio (ajudas técnicas) Reconhecimento, validação e certificação de competências ao longo da vida Disability awareness

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