A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

SGCIE Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia Formação e Consultadoria.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "SGCIE Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia Formação e Consultadoria."— Transcrição da apresentação:

1 SGCIE Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia Formação e Consultadoria

2 2

3 3 O SGCIE é uma das medidas de economias de energia a implementar no sector industrial (PNAEE) ENQUADRAMENTO E OBJECTIVOS Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) Programa para a energia competitiva na indústria Decreto-Lei Nº 71/2008 de 15 de Abril (SGCIE)

4 Formação e Consultadoria 4 Aplica-se essencialmente à indústria ÂMBITO DE APLICAÇÃO Instalações de cogeração juridicamente autónomas Empresas de transportes e empresas com frotas próprias consumidoras intensivas de energia Edifícios abrangidos pelos DL Nº 78/2006,79/2006 e 80/2006, excepto quando Integrados na área de uma instalação industrial consumidora intensiva Instalações CIE sujeitas ao PNALE Empresas que tendo um consumo energético inferior a 500 tep/ano que pretendam, de forma voluntária, celebrar acordos de racionalização de consumo de energia. Excepções Voluntários

5 Formação e Consultadoria 5 tep - tonelada equivalente de petróleo Algumas equivalências energéticas

6 Formação e Consultadoria 6 Instalações CIE ÂMBITO DE APLICAÇÃO Registo das instalações Registo transitório das instalações RGCE Reconhecimento de técnicos e entidades Entrega (on-line) do Plano para aprovação. O Plano aprovado converte-se em Acordo de Racionalização dos Consumos de Energia Entrega (on-line) de Relatórios de Execução e Progresso (REP) bianuais Aplicação de penalidades quando as metas não forem cumpridas e as medidas não forem implementadas Realização de uma auditoria energética Definição do Plano de Racionalização dos Consumos de Energia (PREn). Registo on-line Portal SGCIE Auditoria Plano Entrega de Plano Acordo Relatórios Bianuais Penalidades

7 Formação e Consultadoria 7 ÂMBITO DE APLICAÇÃO Instalações com consumo anual de energia superior a 500 tep, mas inferior a 1000 tep.

8 Formação e Consultadoria 8 ÂMBITO DE APLICAÇÃO Instalações com consumo anual de energia superior a 1000 tep.

9 Formação e Consultadoria 9 INDICADORES E METAS Para efeitos do Plano, o consumo total de energia é calculado considerando apenas 50% da energia resultante de resíduos endógenos e de outros combustíveis renováveis

10 Formação e Consultadoria 10 CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO246839 ANOS PENALIDADES SE APLICÁVEL MESES PLANO - ARCE Meta de redução de 4% de Intensidade Energética e Consumo Específico de Energia Manutenção da Intensidade Carbónica Plano com Medidas c/PRI<=3 anos RelatórioFINALADENERelatório de Progresso Relatório Relatório 4 ApresentaçãoPLANOOnlinePossívelauditoriaADENEAuditoriaCada 8 anos 12 RegistoInstalaçãoOnline 4 Instalações com consumo anual de energia superior a 500 tep, mas inferior a 1000 tep.

11 Formação e Consultadoria 11 CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO Instalações com consumo anual de energia superior a 1000 tep. 2436 7 ANOS 4 RegistoInstalaçãoOnline 4 AuditoriaCada 6 anos 4 ApresentaçãoPLANOOnlinePossívelauditoriaADENE MESES PENALIDADES SE APLICÁVEL PLANO - ARCE Meta de redução de 6% de Intensidade Energética e Consumo Específico de Energia Manutenção da Intensidade Carbónica RelatórioFINALADENE Plano com Medidas c/PRI <=5 anos Relatório de Progresso Relatório

12 Formação e Consultadoria 12 INCENTIVOS FINANCEIROSMajoração GN (15%) ER (25%) Ressarcimento de 50% do custo das auditorias energéticas obrigatórias, até ao limite de 750, desde que verificado o cumprimento de pelo menos 50 % das medidas previstas no ARCE. Instalações com consumos anuais de energia inferiores a 1000 tep Ressarcimento de 25% dos investimentos realizados em equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia até ao limite de 10 000 Instalações com consumos anuais de energia iguais ou superiores a 1000 tep Ressarcimento de 25 % dos investimentos realizados em equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia até ao limite de 10 000

13 Formação e Consultadoria 13 INCENTIVOS FISCAIS Carvão e coque, classificados pelos códigos NC 2701, 2702 e 2704, no montante de 4,16 por 1000 kg. ISENÇÃO DAS TAXAS DE ISP Instalações com Acordos de Racionalização dos Consumos de Energia Portaria Nº 1530/2008 de 29 de Dezembro Coque de petróleo, classificado pelo código NC 2713, no montante é de 4,16 por 1000 kg. Fuelóleo com teor de enxofre inferior ou igual a 1 %, classificado pelo código NC 2710 19 61, no montante de 15,30 por 1000 kg. Fuelóleo com teor de enxofre superior a 1 %, classificado pelos códigos NC 2710 19 63 a 2710 19 69, no montante de 29,25 por 1000 kg. Gases de petróleo classificados pelo código NC 2711, quando usados como combustível, no montante de 7,81 por 1000 kg.

14 Formação e Consultadoria 14 PENALIDADES Não cumprimento de metas definidas no Acordo de Racionalização dos Consumos de Energia (ARCE) e não recuperação dos desvios no ano seguinte ao Relatório de Execução e Progresso Final Pagamento de 50 tep/ano não evitado Desvio >= 25% Desvio >= 50% Pagamento de 50 tep/ano não evitado Agravamento de 100% em caso de reincidência Devolução dos incentivos recebidos Reembolso de 75% se desvios recuperáveis no ano seguinte à aplicação das penalidades + +

15 Formação e Consultadoria 15 TAXAS < 1000 tep/ano 350 350 Apreciação de Plano Agravamento 50% se efectuada nova Auditoria e novo Plano >= 1000 tep/ano 750 750 < 1000 tep/ano 525 525 >= 1000 tep/ano 1125 1125 Téc./Ent.RGCE(automático) Novos 0 200 (Téc.) 400 (Ent.) Prorrogação não automática 75 75

16 Formação e Consultadoria 16 LEGISLAÇÃO JÁ PUBLICADA

17 Formação e Consultadoria 17 REGISTAR INSTALAÇÕES, TÉCNICOS E ENTIDADES INSERIR AUDITORIAS E PLANOS DE RACIONALIZAÇÃO INSERIR RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO E PROGRESSO Podem aceder ao SGCIE através de: www.adene.pt ou através do link: http://www.adene.pt/SGCIE

18 Formação e Consultadoria 18 CONCLUSÃO Registo on-line Portal SGCIE Auditoria Plano Entrega de Plano Acordo Relatórios Bianuais Penalidades

19 19 MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO DISPENSADA Formação e Consultadoria


Carregar ppt "SGCIE Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia Formação e Consultadoria."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google