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PublicouBruna Severo Alterado mais de 10 anos atrás
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2 JULHO 2009 CARTAXO REIS METROLOGIA LEGAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
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3 1.A MEDIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL 2.O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL 3.O CONTROLO METROLÓGICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES 4.TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL 5.OS PRINCIPAIS DESAFIOS DA METROLOGIA LEGAL METROLOGIA LEGAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
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4 É HOJE AMPLAMENTE RECONHECIDA A IMPORTÂNCIA DA METROLOGIA NA ACTIVIDADE ECONÓMICA....... INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS,....... QUASE TODAS AS MANIFESTAÇÕES DA ACTIVIDADE HUMANA TÊM POR BASE A MEDIÇÃO ESTUDOS RECENTES MOSTRAM-NOS QUE NOS PAÍSES MAIS INDUSTRIALIZADOS AS OPERAÇÕES ASSOCIADAS À MEDIÇÃO REPRESENTAM JÁ 6% DO PRODUTO INTERNO BRUTO 1. A MEDIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
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5 PARA ESTE SALTO EM FRENTE DA METROLOGIA CONTRIBUIU IGUALMENTE O ACELERADO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E TECNOLÓGICO VERIFICADO NOS ÚLTIMOS ANOS, AO DISPONIBILIZAR NOVAS ÁREAS DE ACTIVIDADE PARA A MEDIÇÃO. SAÚDE - Instrumentos, de diagnóstico e uso terapêutico (Electrocardiografos e Dosimetros – Radioterapia, Anestesia) SEG. RODOVIÁRIA – Radares e Alcoolimetros CONTR. POLUIÇÃO - Instrumentos de Medição (Poluentes do ar, Metais na água, Sonómetros, Analisadores de Gases de Escape e Opacimetros ….) CONTROLO RECURSOS NATURAIS (Petróleo, pesqueiros.....) A MEDIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
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6 A METROLOGIA GARANTE O RIGOR DA MEDIÇÃO NUM NÍVEL ADEQUADO DE EXACTIDÃO A SUA ACÇÃO NÃO SE ESGOTA AO NÍVEL DA INDÚSTRIA E DAS TRANSACÇÕES COMERCIAIS TORNANDO ESTAS MAIS JUSTAS E EFICAZES NAS ÚLTIMAS DÉCADAS A NECESSIDADE DE PROTEGER A SOCIEDADE NOUTROS DOMINIOS: SAÚDE SEGURANÇA PROTECÇÃO DO AMBIENTE CONTROLO DOS RECURSOS NATURAIS ALARGOU O CAMPO DE INTERVENÇÃO DA METROLOGIA, CONFERINDO-LHE UMA DIMENSÃO ECONÓMICA E TAMBÉM SOCIAL A MEDIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL
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7 O COMÉRCIO E MUITAS DAS NOVAS ÁREAS DA MEDIÇÃO SÃO ÁREAS: DE CONFLITUALIDADE (INTERESSES OPOSTOS) ONDE É EXIGIDO UM ELEVADO NÍVEL DE EXACTIDÃO E CONFIANÇA NO RESULTADO DA MEDIÇÃO POR RAZÕES: - ESTRITAMENTE ECONÓMICO-FINANCEIRAS - SOCIAIS E POLÍTICAS PREOCUPADOS COM ESTA SITUAÇÃO OS GOVERNOS PROCURAM O ENQUADRAMENTO REGULAMENTAR DESTAS ÁREAS A METROLOGIA LEGAL DESEMPENHA HOJE UM PAPEL CRESCENTEMENTE IMPORTANTE NO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÓMICO E, PORTANTO NA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS E DAS POPULAÇÕES 2. O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL
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8 AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DA METROLOGIA LEGAL DIFEREM MUITO DE PAÍS PARA PAÍS DEPENDENDO: GRAU DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DO PAÍS EM CAUSA DO IMPACTO DA MEDIÇÃO NA ECONOMIA DAS PREOCUPAÇÕES QUE OS GOVERNOS REVELAM EM TERMOS DE PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL
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9 O CONTROLO METROLÓGICO: GARANTE A EXACTIDÃO DO RESULTADO DAS MEDIÇÕES NOS LIMITES DEFINIDOS REGULAMENTARMENTE (erros máximos admissíveis) CONTRIBUINDO ASSIM PARA: CORRECÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO COMÉRCIO: - NACIONAL - INTERNACIONAL REFORÇO DA CREDIBILIDADE E A CONFIANÇA DAS MEDIÇÕES NA SAÚDE, SEGURANÇA, NO COMBATE À POLUIÇÃO E NA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL
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10 A SUA ACÇÃO É IMPORTANTE SEMPRE QUE: EXISTEM INTERESSES CONTRADITÓRIOS NOS RESULTADOS DAS MEDIÇÕES MEDIÇÕES INCORRECTAS POSSAM AFECTAR OS INDIVIDUOS OU A SOCIEDADE DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DO CONSUMIDOR O PAPEL DA METROLOGIA LEGAL
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11 ASSISTE-SE HOJE A UM PROCESSO DE ELIMINAÇÃO PROGRESSIVA E À ESCALA MUNDIAL DAS BARREIRAS TÉCNICAS À LIVRE CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS O QUE CONDUZIU: A UM DESENVOLVIMENTO SEM PRECEDENTES DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. E À GLOBALIZAÇÃO DOS MERCADOS. 3. O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES
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12 PARA ESTA SITUAÇÃO CONTRIBUIRAM: WTO – WORLD TRADE ORGANIZATION (PROMOVE ACORDOS TENDO EM VISTA A ELIMINAÇÃO DAS TAXAS ALFANDEGÁRIAS) FORMAÇÃO DAS GRANDES ÁREAS ECONÓMICAS E RESPECTIVOS MERCADOS INTERNOS (EU, MERCOSUL, ÁSIA/PACÍFICO...) LIVRE CIRCULAÇÃO - CAPITAIS - PESSOAS - BENS A GLOBALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES
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13 NESTE CONTEXTO AS EMPRESAS TÊM ACESSO A MERCADOS CADA VEZ MAIS VASTOS E COMPETITIVOS ONDE A INOVAÇÃO E A QUALIDADE (NORMALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E METROLOGIA) SÃO FACTORES DETERMINANTES. NO ENTANTO O ESTABELECIMENTO DE ACORDOS COMERCIAIS IMPLICA: SIGNATÁRIOS ACEITEM RESULTADOS DA MEDIÇÃO (RIGOR DA MEDIÇÃO) ACEITEM OS SISTEMAS DE CONTROLO PRATICADOS PELAS OUTRAS PARTES O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES
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14 O QUE PRESSUPÕE: MEDIÇÕES CREDÍVEIS E INTERNACIONALMENTE MECONHECIDAS O QUE IMPLICA: EXISTÊNCIA DE SISTEMAS NACIONAIS DE MEDIÇÃO (Acto de Soberania) COERENTES INTERNACIONALMENTE COMPATÍVEIS EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO METROLÓGICA HARMONIZADA PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE EQUIVALENTES O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES
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15 O CONTROLO METROLÓGICO ASSUME UM PAPEL RELEVANTE: CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS INTERNOS DOS ESPAÇOS ECONÓMICOS REGIONAIS APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES AO NÍVEL DOS PAÍSES E DAS REGIÕES ONDE ESTES SE INSEREM O CONTROLO METROLÓFICO NA INTEGRAÇÃO ECONÓMICA DAS REGIÕES
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16 4. TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL ALGUMA “DESREGULAMENTAÇÃO” DEVIDO: APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE MAIS SIMPLES REAVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONÓMICO E SOCIAL DAS MEDIÇÕES EM ALGUNS INSTRUMENTOS NECESSIDADE DE ESTIMULAR OS MERCADOS INTERNOS DAS GRANDES ÁREAS ECONÓMICAS REFORÇO DA IMPORTÂNCIA E CREDIBILIDADE DO CAMPO VOLUNTÁRIO (Acreditação, Certificação de Produtos e Empresas)
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17 TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL MAIOR PARTILHA DA ACTIVIDADE DE CONTROLO METROLÓGICO COM AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS: RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO SÃO ESCASSOS APROVEITAMENTO DAS CAPACIDADES TÉCNICAS JÁ EXISTENTES NÃO DUPLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS MENOS ESTADO, MELHOR ESTADO MAIOR NÚMERO DE ENTIDADES COM QUALIFICAÇÃO RECONHECIDA (Acreditação, Certificação de Produtos e Empresas)
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18 TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL REDES DE SUPORTE À METROLOGIA LEGAL DESCENTRALIZADAS E MISTAS ALGUNS ORGANISMOS DA ADMINISTRAÇÃO ASSUMIRÃO MAIS A COORDENAÇÃO DO QUE A EXECUÇÃO DO CONTROLO METROLÓGICO RECONHECIMENTO PROGRESSIVO DAS AVALIAÇÕES DE CONFORMIDADE FEITAS NOUTROS PAISES E OU ESPAÇOS ECONÓMICOS DIFERENTES REFORÇO DA IMPORTÂNCIA DO CONTROLO EM SERVIÇO E DA FISCALIZAÇÃO DO MERCADO
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19 TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL A AUTO VERIFICAÇÃO NOS FABRICANTES VAI AUMENTAR TEM VANTAGENS ECONÓMICAS DISPENSA A INTERVENÇÃO DA COMPETENTE ENTIDADE VERIFICADORA NÃO HÁ TEMPO DE ESPERA MENORES CUSTOS MELHORA A COMPETIVIDADE DAS EMPRESAS OS INSTALADORES E REPARADORES PODERÃO REALIZAR PRIMEIRAS VERIFICAÇÕES. TEM VANTAGENS ECONÓMICAS DISPENSA A ENTIDADE VERIFICADORA NÃO HÁ TEMPO DE ESPERA MENORES CUSTOS
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20 TENDÊNCIAS NA METROLOGIA LEGAL AUMENTO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DA METROLOGIA LEGAL EM CONSEQUÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICA, TÉCNICO E ECONÓMICA É POSSÍVEL A OCORRÊNCIA DE NOVOS CONFLITOS DE INTERESSE NA SOCIEDADE NECESSIDADE DE ARBITRAR ESTES CONFLITOS ATRAVÉS DE NOVOS REGULAMENTOS (Medição de poluição industrial, teor de drogas no sangue, na saúde para diagnóstico e uso terapêutico no controlo de recurso naturais …)
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21 5. PRINCIPAIS DESAFIOS DA METROLOGIA LEGAL PROLIFERAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DISPERSA E NÃO COERENTE DO PONTO DE VISTA METROLÓGICO. NECESSIDADE DE HARMONIZAR A INTERVENÇÃO TÉCNICA DAS ENTIDADES ESTATAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS... ENVOLVIDAS NO CONTROLO METROLÓGICO COORDENAÇÃO DA ACTIVIDADE METROLÓGICA FACE À MULTIPLICIDADE DE ENTIDADES INTERVENIENTES. FISCALIZAÇÃO DO MERCADO
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22 FIM DA APRESENTAÇÃO MUITO OBRIGADO mail: creis@mail.ipq.pt hppt://www.ipq.pt
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