5 mil quilômetros rodados

Apresentação em tema: "5 mil quilômetros rodados"— Transcrição da apresentação:

1 5 mil quilômetros rodados
CPI das Carnes 120 horas de trabalho 34 reuniões 118 depoimentos 5 mil quilômetros rodados 30 pessoas indiciadas Relatório Final: 764 pgs

2 Fatos Investigados Roubo de gado (abigeato) Abate clandestino
Plantas ociosas Sonegação de impostos Falsificação de documentos Falta de fiscalização sanitária Desvio de dinheiro público

3 Números do abate irregular no RS
Estimativa: 60% do rebanho abatido anualmente no Estado Prejuízos Econômicos Saúde Pública

4 “Açougues do interior vendem 50% de carne não inspecionada”
Comercialização animais abatidos irregularmente Açougues Minimercados Feiras “Açougues do interior vendem 50% de carne não inspecionada” Depoimento à CPI das Carnes do ex-Chefe de Polícia, Delegado João Antônio Leote

5 Mecânica do mercado informal
Quadrilhas especializadas em abigeato tropeiam os animais à noite, carregam os rebanhos em caminhões e até mesmo em trens Animais são carneados em propriedades isoladas e frigoríficos irregulares Produtos são “esquentados” através de notas fiscais falsas e vendidos aos consumidores

6 EX: Mercomeat / Livramento
O golpe mais comum Estelionatários assumem planta frigorífica e começam operando normalmente. Conquistam a confiança dos produtores, aumentam gradativamente o volume de negócios e, logo em seguida, somem do mercado, deixando para trás um rastro de calotes. Muitos ganham, inclusive, benefícios fiscais do governo, como o Fundopem. É comum usarem “laranjas” na condução dos negócios. EX: Mercomeat / Livramento

7 Números do abigeato no RS 2000,2001 e 2002 = 67 mil animais roubados
2002: registros 2003: registros Crescimento: 20,85% 1º Trimestre 2003 1º Trimestre 2004 Diminuição: 22,21%

8 Sonegação de tributos estaduais e federais
Reflexos econômicos do abate clandestino no RS Sonegação de tributos estaduais e federais Perdas anuais: R$ 127 milhões Reflexos sanitários do abate clandestino no RS Risco de contaminação Hidatidose, cisticercose, tuberculose, teníase, ascaridiose e enterobiose

9 Desestruturação dos órgãos de fiscalização sanitária no Estado
Déficit humano: Quadro pessoal DPA é reduzido em 50% nos últimos 10 anos Sucateamento das inspetorias veterinárias: Prédios caindo aos pedaços, falta de computadores, fiscalização no tempo da caderneta

10 30 Junho: Fim contratos emergenciais
Desestruturação DPA Há 10 anos: 360 veterinários e 1800 auxiliares rurais Hoje: 172 veterinários e 600 auxiliares rurais 30 Junho: Fim contratos emergenciais 958 veterinários e auxiliares rurais a menos

11 Fim contratos emergenciais
Hipótese 1: 79 das 240 inspetorias veterinárias ficariam sem médicos veterinários Hipótese 2: Dos 454 estabelecimentos de produtos de origem animal e vegetal, sofreriam com o desfalque

12 Saída para a crise Prorrogação dos contratos até que os quadros sejam regularizados através de concurso público Criação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária Autarquia ligada à SAA

13 Prorrogação contratos emergenciais
Projeto do Executivo já está na Assembléia Legislativa e será votado em regime de urgência antes do recesso parlamentar de julho. Contratos prorrogados até o final de Os 954 servidores serão mantidos, garantindo as condições sanitárias mínimas sobre o consumo de produtos de origem animal e vegetal.