A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos Subsecretário: Antonio Luiz Musa de Noronha.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos Subsecretário: Antonio Luiz Musa de Noronha."— Transcrição da apresentação:

1 Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos Subsecretário: Antonio Luiz Musa de Noronha

2 MINAS GERAIS DADOS GERAIS: Capital: Belo Horizonte Região: Sudeste Sigla: MG Gentílico: mineiro População: (Censo 2010) Área (em km 2 ): ,29 Densidade Demográfica (habitantes por km 2 ): 33,29 Quantidade de Municípios: 853

3 MINAS GERAIS DADOS ECONÔMICOS E SOCIAIS: Produto Interno Bruto (PIB): R$ 287,1 bilhões (2009) Renda Per Capita: R$ ,00 Índice de Desenvolvimento Humano (IHD): 0,800 (2005) Pricipais Atividades Econômicas: agricultura, pecuária, indústria, serviços, geração de energia e mineração.

4

5 Folha de Maio de 2012 sem encargos patronais

6 DESCRIÇÃO PESSOAL ATIVO PESSOAL INATIVOTOTAL GERAL EFETIVOS/EFETIVADOSDESIGNADOS Nº Pgmtos VALOR (R$ 1.000) VALOR MÉDIO (R$ 1.000) Nº Pgmtos VALOR (R$ 1.000) VALOR MÉDIO (R$ 1.000) Nº Pgmtos VALOR (R$ 1.000) VALOR MÉDIO (R$ 1.000) Nº Pgmtos VALOR (R$ 1.000) VALOR MÉDIO (R$ 1.000) PEB DIRETOR ESCOLA ANE ATE ATB ASE AEB ASB EEB DEMAIS TOTAL

7 Gabinete Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica M AGISTRA – Escola de Formação e Desenvolviment o Profissional de Educadores Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação Assessoria de Relações Institucionais Assessoria Jurídica Auditoria Setorial Superintendência de Desenvolvimento da Educação Infantil e Fundamental Superintendência de Desenvolvimento da Educação profissional Ensino Médio Superintendência de Desenvolvimento do Ensino Médio Superintendência de Modalidades e Técnicas Especiais de Ensino Superintendências Regionais de Ensino (47) Assessoria de Comunicação Social Subsecretaria de Informações e Tecnologias Educacionais Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional Superintendência Organização e Atendimento Educacional Superintendência de Avaliação Educacional Superintendência de Informações Educacionais Superintendência de Tecnologias Educacionais Superintendência de Recursos Humanos Superintendência de Pessoal Superintendência de Normas e Informação de Pessoal Superintendência Administrativa Superintendência de Compras Contratos e Convênios Superintendência Infraestrutura Escolar Superintendência de Planejamento e Finanças Lei delegada nº 180 de 20/01/2011 Decreto de 27/12/2011

8 Superintendência de Pessoal Diretor: Maria das Graças Bernardes Machado Vilela Superintendência de Pessoal Diretor: Maria das Graças Bernardes Machado Vilela Superintendência de Recursos Humanos Diretor: Maria de Fátima Perillo de Paula Superintendência de Recursos Humanos Diretor: Maria de Fátima Perillo de Paula Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal Diretor: Margarida Maria de Rezende e Andrade Diretoria de Legislações e Normas de Pessoal Diretor: Margarida Maria de Rezende e Andrade Diretoria de Informações Gerenciais Diretor: Águida Cristina Barbosa Moraes Diretoria de Informações Gerenciais Diretor: Águida Cristina Barbosa Moraes Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação Diretor: Maria do Carmo Cerceau Alves Messias Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação Diretor: Maria do Carmo Cerceau Alves Messias Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema de Educação Diretor: Telma Fonseca Alves Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema de Educação Diretor: Telma Fonseca Alves Diretoria de Avaliação de Desempenho Diretor: Denise Cristina Pires Diretoria de Avaliação de Desempenho Diretor: Denise Cristina Pires Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Servidores Administrativos e de Certificação Ocupacional Diretor: Éder Quintão Torres Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Servidores Administrativos e de Certificação Ocupacional Diretor: Éder Quintão Torres Superintendência de Normas e Informações de Pessoal Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro Superintendência de Normas e Informações de Pessoal Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Diretor : Antonio Luiz Musa de Noronha SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Diretor : Antonio Luiz Musa de Noronha Assessoria Apoio Base Legal: DECRETO /2011

9 SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA Antes da vigência da Lei nº de 29/06/2010 Composição Remuneratória Vantagens Adicionais por tempo de serviço Quinquênios Trintenários Adicional por desempenho Auxílio refeição Auxílio transporte Gratificação de incentivo à docência- Biênio Gratificação de incentivo à docência- Pó-de-giz Gratificação Educação Especial Gratificação por curso 10% - Pós graduação 30% - Mestrado 50% - Doutorado Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET Gratificação de Função (EEB) Gratificação de Dedicação Exclusiva VB- Vencimento Básico + Vantagem Pessoal Vantagem Temporária Incorporável - VTI

10 LEI Nº DE 29/06/2010 VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/01/2011 REMUNERAÇÃO EM PARCELA ÚNICA COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA VB + VANTAGENS + 5% SOBRE REMUNERAÇÃO  SERVIDORES POSICIONADOS CONFORME TABELAS DO MODELO UNIFICADO DE REMUNERAÇÃO A CONTAR DE 01/01/2011  DIREITO À OPÇÃO PARA RETORNAR AO MODELO REMUNERATÓRIO ANTERIOR

11 REMUNERAÇÃO EM PARCELA ÚNICA FAZEM JUS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS Professor de Educação Básica - PEB Especialista em Educação Básica - EEB Analista de Educação Básica - AEB Assistente Técnico de Educação Básica - ATB Assistente Técnico Educacional – ATE Analista Educacional - ANE Assistente de Educação - ASE Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO Diretor de Escola Secretário de Escola Mediante Opção DESIGNADOS NOS TERMOS DA LEI 10254/90

12 LEI FEDERAL Nº DE 16 DE JULHO DE 2008 INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

13 LEI Nº DE 02/12/2011 VIGÊNCIA A CONTAR DE 01/01/2012 SERVIDORES POSICIONADOS CONFORME TABELAS DO MODELO UNIFICADO DE REMUNERAÇÃO EM 01/01/2012 POSICIONAMENTO CONSIDERANDO o cargo do servidor valor da remuneração (VB + Vantagens + 5% de aumento) tempo de serviço 5% de aumento sobre a remuneração do servidor em abril/2012

14 CARREIRA

15 ESCOLA ESTADUAL CARGO DIRETOR SUBSÍDIO ATUAL CARGO SECRETÁRIO SUBSÍDIO ATUAL > alunosDI4.130,00SEI2.065, A alunosDII3.717,00SEII1.858, A 999 alunosDIII3.530,56SEIII1.765, a 699 alunosDIV3.177,74SEIV1.588, a 399 alunosDV2.904,00SEV1.452,00 < 150 alunosDVI2.640,00SEVI1.320,00 CARGOS COMISSIONADOS

16 Diretores de Escolas Estaduais Processo de Indicação de Diretor e de Vice-Diretor

17 RESOLUÇÃO SEE N.º 1812, de 22 de março de 2011 PUBLICADA: “MG” 23/3/2011 e REPUBLICADA: “MG” 15/4/2011 Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à função de Vice-diretor de Escola Estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.

18 PRESIDE PLANEJA COORDENA ORGANIZA COMISSÃO ORGANIZADORA (3 a 5 membros do Colegiado Escolar exceto o Diretor ) COMISSÃO ORGANIZADORA (3 a 5 membros do Colegiado Escolar exceto o Diretor )

19 COMPOSIÇÃO DA CHAPA 1 DIRETOR 1 OU MAIS VICES- DIRETORES (DE ACORDO COM O NÚMERO DE TURMAS E TURNOS) 1 OU MAIS VICES- DIRETORES (DE ACORDO COM O NÚMERO DE TURMAS E TURNOS)

20 REALIZAÇÃO DO PROCESSO (Data fixada pela Secretaria de Estado de Educação) REALIZAÇÃO DO PROCESSO (Data fixada pela Secretaria de Estado de Educação) VOTAÇÃO APURAÇÃO PROCLAMAÇÃO DA CHAPA VENCEDORA

21 PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DIRETOR VICE- DIRETOR Nomeado por decisão do Governador do Estado Designado pela Secretária de Estado de Educação Os Diretores e os Vices-Diretores permanecerão no cargo ou função até a realização de novo processo.

22 Projeto de Capacitação a Distância para Gestores Escolares INICIATIVA: Secretarias Estaduais de Educação COORDENAÇÃO: Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED Parcerias:

23 Curso de formação continuada e em serviço que tem por finalidade o desenvolvimento das competências necessárias aos gestores das escolas públicas, para a promoção da melhoria dos resultados educacionais.

24 Estrutura SEE COORDENAÇÃO SRE IMPLEMENTAÇÃO CURSISTAS

25 Modalidades - Educação a Distância: 270 horas 146 horas A Distância (Estudos autônomos) 146 horas A Distância (Estudos autônomos) 124 horas Presenciais (Encontros presenciais) 124 horas Presenciais (Encontros presenciais) - Online: 300 horas 276 horas A Distância (Estudos autônomos) 276 horas A Distância (Estudos autônomos) 24 horas Presenciais (Estudos autônomos) 24 horas Presenciais (Estudos autônomos)

26 Público Alvo Escolas EstaduaisEscolas Municipais Diretor ou coordenador Vice-diretor Especialista em Educação Básica ou Professor Secretário Municipal de Educação

27 PROGESTÃO 8ª Edição Semi-presencial: cursistas da Rede Estadual: cursistas da Rede Municipal: 355 Total: Online: cursistas da Rede Estadual: 77 cursistas da Rede Municipal: 05 Total: 82 TOTAL GERAL: 2.694

28 O Estágio Probatório visa apurar a idoneidade moral, a assiduidade, a disciplina e a eficiência do servidor no exercício do cargo, para a confirmação ou não de sua permanência no serviço público. (Base legal: Lei nº 869 de 1952, Seção IV, Art. 23, Incisos I ao IV – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais) Estágio Probatório

29 Exigências para a estabilidade no serviço público : (Base legal: Constituição Federal de 1988, Art. 41, §4º / Constituição Estadual de Minas Gerais de 1989, Art. 35, §4º) • Três anos de efetivo exercício. • Avaliação Especial de Desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

30 Base Legal: Lei nº , de 05/08/2004, artigos 16 ao 24 O desenvolvimento do servidor em carreira de Profissional de Educação Básica do Estado dar- se-á mediante a PROGRESSÃO ou PROMOÇÃO. A concessão da Progressão ou Promoção depende de aprovação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças do Estado (CCGPGF), vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Promoção e Progressão

31 PROGRESSÃOPROMOÇÃO Definição Passagem do servidor do GRAU em que se encontra para o GRAU subseqüente, no mesmo nível da carreira a que pertence Passagem do servidor de um NÍVEL para o imediatamente superior, na mesma carreira a que pertence ConcessãoAutomáticaRequerida pelo servidor Requisitos Efetivo exercício Interstício de dois anos de efetivo exercício no mesmo grau Interstício de cinco anos de efetivo exercício no mesmo nível Ter recebido duas avaliações de desempenho individual satisfatórias Ter recebido cinco avaliações de desempenho individual satisfatórias Comprovar a titulação mínima exigida para o nível ao qual será promovido Início da concessão A primeira é concedida imediatamente após a conclusão do estágio probatório A primeira é concedida cinco anos após a conclusão do estágio probatório Atendimento 2008 – 2012 aproximadamente progressões concedidas 2006 – 2011 aproximadamente promoções concedidas

32 MODALIDADE DE AVALIAÇÃO PÚBLICO ALVOOBJETIVOAVALIADOR Avaliação de Desempenho Individual (ADI) Servidores efetivos ou função pública  Valorizar e reconhecer o desempenho eficiente.  Identificar ações para o desenvolvimento profissional.  Ser instrumento de alinhamento das metas individuais com as institucionais. Comissão composta pela chefia imediata e por servidores eleitos por seus pares e indicados pela chefia imediata Avaliação Especial de Desempenho (AED) Servidores em estágio probatório  Apurar a aptidão do servidor para exercício do cargo para o qual foi nomeado. Comissão composta pela chefia imediata e por servidores eleitos por seus pares e indicados pela chefia imediata Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) Servidores efetivos ou de recrutamento amplo que exercem função gerencial  Aprimorar a atuação do gestor por meio do desenvolvimento e da avaliação das competências gerenciais. Avaliação dos subordinados (escolhidos por sorteio eletrônico secreto) – peso 25% Autoavaliação – peso 25% Avaliação da chefia imediata – peso 50% Avaliação de Desempenho

33 Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos Superintendência de Pessoal Superintendência de Recursos Humanos Superintendência de Normas e Informações de Pessoal


Carregar ppt "Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos Subsecretário: Antonio Luiz Musa de Noronha."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google