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PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL MAIO DE 2014 A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR.

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1 PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL MAIO DE 2014 A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

2 FUNDAÇÃO FAT Criada há 27 anos por professores da FATEC-SP, possui larga experiência na gestão de programas, cursos, concursos, estudos e pesquisas, entre outras atividades que visam gerar e difundir o conhecimento em tecnologia. Atende a uma gama ampla de serviços nas mais diversas áreas, como educação corporativa, tecnologia da informação, logística, agronegócio e construção civil. Seu maior know-how está em Gestão de Projetos, Avaliações (Concursos) e Cursos. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

3 SETOR PÚBLICO - DIVERSAS PREFEITURAS BRASILEIRAS QUE PARTICIPAM DO PROJETO "CLASSES DESCENTRALIZADAS". - PETROBRAS - BERTIM - ÚNICA - UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO-SEBRE-ES - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO- SEBRAE-SP - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E CULTURA – UNESCO - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR SETOR PRIVADO -POLIETILENOS UNIÃO S/A - PETROQUÍMICA UNIÃO S/A - SUZANO PETROQUÍMICA S/A - INSTITUTO TECNOLÓGICO BRASIL ALEMANHA - ITBA - INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR – USES - PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC - SP - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP – FUNCAMP - INSTITUTO UNIBANCO - BANCO ITAÚ BBA - IBTA PARCEIROS E CLIENTES

4 PRONATEC Objetivos: (Lei n /2011 – art 1º, incisos “I” e “IV”) - Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de nível Médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores; - Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação profissional. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

5 PRONATEC O Pronatec já atendeu 4,6 milhões de pessoas. Tem como meta o investimento de R$ 14 bilhões até o final deste ano, a fim de chegar à marca de 8 milhões de alunos matriculados em cursos técnicos e no ensino profissionalizante. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

6  Bolsa-Formação Estudante  Bolsa-Formação Trabalhador Bolsa-Formação FIES Técnico O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (PRONATEC), para alcançar os seus objetivos, dispõe de duas ferramentas; o Bolsa-formação e o FIES Técnico M ODALIDADES  FIES Técnico Estudante  FIES Técnico Empresa A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

7 MEC OFERTANTES DEMANDANTES A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR O PORTUNIDADES Ofertam os cursos pactuados com os demandantes. São oferecidos cursos técnicos de nível médio e cursos de formação inicial e continuada além dos profissionalizantes, através das redes de ensino: 1.Federais 2.Estaduais e Municipais de EPT 3.Sistema S 4.Instituições Privadas O FERTANTES

8 São Eles: Identificam as demandas, mobilizam os potenciais beneficiários, realizam o processo de seleção e de pré-matrícula. • Ministérios • Secretarias do MEC • Secretarias Estaduais de Educação • Secretarias Municipais de Educação D EMANDANTES A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

9 MEC • SETEC: Planeja, formula, coordena e avalia a oferta de cursos no âmbito da Bolsa-Formação. • FNDE: Repassa os recursos financeiros e coordena a prestação de contas relativa à execução da Bolsa-Formação. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

10 Bolsa-Formação Permite a oferta de vagas em cursos Técnicos de Nível Médio e de Formação Inicial e Continuada (FIC), também conhecidos como cursos de qualificação. Esses cursos serão oferecidos gratuitamente a trabalhadores, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social. A princípio, esses cursos serão presenciais e realizados pela Rede Federal de EPT, por escolas estaduais de EPT, por unidades de serviços nacionais de aprendizagem (como SENAC, SENAI e SENAR) e por Instituições privadas de educação superior e técnica de nível médio. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

11 Bolsa-Formação Estudante Técnico de Nível Médio Subsequente Bolsa Formação Estudante Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos subsequentes preferencialmente aos estudantes do Ensino Médio da rede pública ou bolsistas de 100% da rede privada. Beneficiários: Estudantes egressos do Ensino Médio preferencialmente da rede pública e trabalhados que já concluíram o ensino médio e realizaram o Enem Forma de Seleção: SISUTEC - Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

12 Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC Bolsa Formação do Trabalhador: Modalidade: Seguro-Desemprego Objetivos: Capacitar os beneficiários do seguro- desemprego com cursos de formação inicial e continuada. Beneficiários: Beneficiários do seguro-desemprego. Recorte inicial: Reincidência, escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município. Ofertantes: Rede Federal de EPT, Rede Estadual de EPT, Rede Municipal de EPT e Sistema S. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

13 Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC Bolsa Formação do Trabalhador: Modalidade: Inclusão Produtiva Objetivos: Capacitar pessoas com perfil de atendimento pelos programas de inclusão produtiva. Beneficiários: Público da inclusão produtiva. Recorte inicial: Escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município. Ofertantes: Rede Federal de EPT, Rede Estadual de EPT, Rede Municipal de EPT e Sistema S. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

14 Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC Outros Demandantes Ministério da Defesa – MD Atuará como parceiro demandante por intermédio dos comandos das Forças Armadas. Nesse caso, os beneficiados serão praças e outros militares que estejam na iminência de se desligar do Serviço Militar e os atiradores de Tiros de Guerra. Ministério da Justiça – MJ Atuará como parceiro demandante por Intermédio da administração e gestão de presídios. Nesse caso, os beneficiários serão presidiários que já cumpriram pena, em regime aberto, semi aberto ou condicional. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

15 Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC Outros Demandantes O Ministério do Turismo – MTUR Atuará como parceiro demandante com vistas ao atendimento de pessoas que atuam ou desejam atuar nos segmentos do turismo. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH Atuará como demandante, tendo como beneficiários adolescentes em conflito com a lei, pessoas com deficiência, entre outros. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

16 Bolsa-Formação Trabalhador Ministério do Desenvolv. Ind. e Com. Exterior O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - PRONATEC Brasil Maior: O objetivo dessa vertente do PRONATEC é suprir a falta de mão de obra qualificada em setores estratégicos da economia. O MDIC faz o mapeamento por qualificação profissional junto às empresas e associações representativas do setor produtivo e as turmas pactuadas pelo MDIC poderão ser ocupadas pelo público do PRONATEC Brasil Sem Miséria. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

17 Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC Outros Demandantes Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS: Atuará como parceiro demandante por intermédio das secretarias estaduais e municipais do trabalho e/ou da assistência social. Nesse caso, os beneficiários da Bolsa serão pessoas que participam de programas federais de transferência de renda como a Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada - BPC e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

18 PRONATEC Brasil Sem Miséria - Técnico de Nível Médio e FIC (MDS) Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Plano Brasil Sem Miséria (BSM). Oferta vagas para qualificação profissional no âmbito do PRONATEC. A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares. São cursos de formação inicial e continuada voltados à inserção no mercado de trabalho, com mínimo de 160 horas. Ocorrerão em SENAC e SENAI, e redes estadual de EPT, municipais de EPT e Federal de Educ. Prof. e Tecnológica. A execução do programa é desenvolvida junto às prefeituras, por meio da assistência social, que se responsabilizam pela mobilização dos beneficiários, pré- matrícula e acompanhamento dos alunos. Tem apoio dos governos estaduais. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

19 Passo Zero: Adesão ao PRONATEC/BSM Quem pode ? Todos os Municípios interessados. Como ?  Exclusivamente por formulário eletrônico.  O Secretário Municipal de Assistência Social deve acessar o site produtiva/pronatec, clicar em “Formulário Eletrônico de Adesão” e preenchê-lo com CPF e senha de acesso CadSUAS.www.brasilsemmiseria.gov.br/inclusao- produtiva/pronatec  Enviar para informando a  O MDS enviará com orientações do primeiro acesso ao SISTEC após incluir o Município no sistema. Atenção!!! A simples adesão não garante a oferta de cursos. Atenção!!! A simples adesão não garante a oferta de cursos. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

20 Atores do Processo Gestor Nacional Demandante / Assessor de Parceiro Demandante • Ex: Ministérios e Secretarias • Homologação de pactuação (somente o Gestor); pré- Matrículas em âmbito Nacional • Cria Órgão Validador Responsável (Gestor Supervisor Demandante) Estadual ou Municipal Gestor de Supervisor Demandante / Assessor de Supervisor Demandante • Ex: Prefeituras Municipais • Municipal ou Regional • Realizam pré-matrículas conforme escopo criado • Cria Unidade Demandante (Gestor Responsável por Unidade Demandante) Municipal A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

21 A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR Gestor Responsável Pela Unidade Demandante/ Ass. De Unidade Demandante Ex: CRAS realiza pré-matrícula na Unidade Demandante Atores do Processo

22 Fluxo de Trabalho Primeiro acesso Pactuações Mobilização Pré- matrículas Matrículas Acompanhamento Articulação com outras políticas públicas de trabalho e emprego Formatura

23 Bolsa-Formação Trabalhador Técnico de Nível Médio e FIC JOVEM APRENDIZ O Programa Jovem Aprendiz já é uma política pública de governo regulamentada e em execução desde O PRONATEC Jovem Aprendiz será efetuado através de acordo de cooperação entre os Ministérios do Trabalho e da Educação. As empresas que não são contribuintes do sistema “S” poderão usufruir - a principal beneficiaria será a Rede Bancária. Os demais poderão trabalhar com o encaminhamento de jovens por meio do Bolsa-Formação Estudante. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

24 Como Participar A Fundação FAT pode auxiliar na formatação e gestão dos cursos. A Fundação FAT é uma instituição sem fins lucrativos e possui título de utilidade pública, além de ampla expertise em projetos para instituições públicas e privadas. A Fundação presta serviços e realiza pesquisas para entidades públicas e privadas, que se dedicam à organização de projetos culturais, sociais, acadêmicos, ambientais, entre outros. Hoje, com uma experiência de mais de 25 anos, a FAT acumula cerca de 200 projetos. A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR

25 Como Participar Atendimento personalizado aos presentes: -Como você vê as oportunidades do PRONATEC em seu município? - Ficaram dúvidas ao final da explanação? Agradecemos a presença de todos. Contato: Diretoria A FUNDAÇÃO PRONATECM ODALIDADES O PORTUNIDADES C OMO PARTICIPAR


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