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Choque de Gestão “gastar menos com o governo e mais com o cidadão” Camila Mares Guia Brandi.

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1 Choque de Gestão “gastar menos com o governo e mais com o cidadão” Camila Mares Guia Brandi

2 .. SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE EM SAÚDE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE FARMÁCIA DE MINAS SISTEMAS DE APOIO DIAGNÓSTICO CARTÃO SUS PRONTUÁRIO ELETRÔNICO SUS Fácil VIVA VIDA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA HIPERDIA MAIS VIDA PRO-HOSP Maternidade e Unidade Neonatal de Risco Habitual / Alto Risco / Casa de Apoio à Gestante PRO-HOSP Pronto Socorro / Trauma Center / UTI CENTRO VIVA VIDA CENTRO HIPERDIACENTRO MAIS VIDA PRO-HOSP Hospital Macro e Microrregional PRO-HOSP Hospital Macro e Microrregional SAÚDE EM CASA Unidade de Urgência não Hospitalar SISTEMAS DE APOIO SISTEMAS LOGÍSTICOS CARTEIRA DE PROJETOS

3 Situações problemas  As redes prioritárias de atenção a saúde foram definidas com base nas situações identificadas na analise das condições do sistema de saúde no Estado.  Assim, a forte presença de causas evitáveis de mortalidade infantil gerou a Rede Viva Vida; a elevada morbimortalidade por doenças cardiovasculares e diabetes gerou a Rede Hiperdia; a elevada morbimortalidade por causas externas e por agudizações de doenças crônicas gerou a Rede de Atenção as Urgências e Emergências; e a transição demográfica acelerada e a elevada incapacidade funcional das pessoas idosas geraram a Rede Mais Vida.

4 Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG

5 Pro-hosp  Criação de pólos macro e microrregionais;  Objetiva reduzir o deslocamento do paciente até o município que prestará assistência;  40% do recurso para qualidade da assistência (instalações físicas e equipamentos)  50% livre  10% para melhoria da gestão  Preencher vazios assistenciais  Pactuação contratual de compromissos e metas

6 Pro-hosp OBJETIVO DO PROGRAMA: Melhorar a qualidade dos hospitais de modo a garantir o acesso à assistência hospitalar, o mais próximo possível da residência do cidadão, fortalecendo a regionalização da atenção à saúde em MG. COMO? Por meio de um termo de compromisso entre a SES/MG, hospitais e SMS.

7 Resultados • Segurança da assistência prestada – readequação das instalações físicas e aquisições de equipamentos (via Termo de Obrigação a Cumprir) • Alinhamento da metodologia – monitoramento de indicadores de qualidade e produtividade, ex: taxa de ocupação, censo diário, etc • Melhoria nos processos hospitalares – implantação de comissões atuantes e avaliação dos processos • Fomento de práticas humanizadas – capacitação e incentivo à humanização • Implantação de protocolos clínicos • Aumento da oferta de procedimentos – visando os vazios assistenciais

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9 Viva vida  Redução de Mortalidade Infantil e Materna  Objetivo: reduzir 15% na mortalidade infantil e materna  Recurso para construção, reforma e aquisição de equipamentos  Ações: - Elaboração e implantação de protocolos clínicos - Capacitações em saúde da criança, da mulher, controle do câncer de mama e colo do útero, etc

10 Viva vida  Realização do Diagnóstico.  O trabalho é concentrado nas atividades identificadas como prioritárias:  Atenção a Criança de 0 a 1 ano de idade;  Atenção ao Planejamento Familiar, Pré-natal, Parto e Nascimento, Puerpério;  Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva (dividir);  Controle do câncer de colo do útero e do câncer de mama.  Atenção à Saúde da Criança:  Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento;  Incentivo ao Aleitamento Materno;  Triagem Neonatal;  Vacinação;  Controle de Doenças Prevalentes na Infância.

11 Viva vida  Os Centros Viva Vida de Referência Secundária são pontos de atenção de média complexidade que deverão atuar de maneira integrada à atenção primária e terciária.  Visam à atenção integral à saúde sexual e reprodutiva, dentro da perspectiva de gênero e direitos reprodutivos; e à saúde da criança de risco.  Pressupõem a implantação de ações de promoção da saúde, de prevenção, de diagnóstico precoce e de recuperação das doenças e agravos, de forma adequada e humanizada.

12  Resultados ( ) - Óbitos infantis (por mil): caiu de 17,55 para 13,69 – redução de 21,99% - Morte Materna (por cem mil): caiu de 39,31 para 28,20 – redução de 28,26%

13 RAZÃO DE MORTE MATERNA EM MG, Nota: (*) Dados parciais. Fontes: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC

14 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL – 2002 A 2007

15 FLUXO DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA UAPS CVV •Encaminhamento para o CVV dos casos previstos em protocolo • Acompanhamento do caso de acordo com plano de cuidado estabelecido no CVV • Acolhimento do paciente • Confirmação ou não do risco • Atendimento •Acompanhamento até a alta, com a UAPS • Encaminhamento para especialista, acompanhamento com a UAPS e • Plano de cuidado e retorno para UAPS

16 Atenção Primária à Saúde (APS)

17 Evolução de  O Programa Saúde da Família é uma estratégia de reorganização desse nível de atenção à saúde, que vem sendo implantada pela SES/MG desde 1994 (Leles; Matos; Mayer, 2009).  Em 2002, o Estado contava com equipes de Saúde da Família. Ao final de 2009, eram equipes em 838 municípios do Estado, o que representa uma cobertura de 69,22% da população mineira.

18 Auxílio ao Hiperdia  Apesar de existirem obstáculos para o alcance dos objetivos da APS, como alto custo de manutenção das equipes, a limitação quantitativa dos recursos humanos, a escassez e a rotatividade de profissionais, a expansão da estratégia de Saúde da Família favorece a operacionalização da Rede Hiperdia, uma vez que as equipes de Saúde da Família têm como algumas de suas atribuições: atuar na prevenção das condições de saúde, entre elas a hipertensão arterial e o diabetes, por meio da abordagem dos fatores de risco como a obesidade e o sedentarismo; identificar os portadores dessas patologias; incentivar o acompanhamento, a adesão e o tratamento dos usuários com condições crônicas; e responsabilizar-se e co-responsabilizar-se pela saúde dos usuários em quaisquer pontos de atenção à saúde em que estejam.

19 Tanto no Brasil quanto em Minas  O PSF é uma das formas de organização da Atenção Primária nos municípios. Implantado em todo o país pelo Ministério da Saúde em 1994, vem se fortalecendo, desde então, com uma grande expansão do número de equipes em funcionamento e, conseqüentemente, da cobertura da população, tanto no Brasil quanto em Minas Gerais.

20 Minas Gerais e o PSF  Minas Gerais é o Estado brasileiro com o maior número absoluto de equipes de Saúde da Família do Brasil. Em maio de 2010, o Estado contava com equipes do PSF, representando uma cobertura nominal de 70 % da população mineira.  Embora no Estado de Minas Gerais seja observado um aumento significativo do número de equipes de Saúde da Família, ainda existem problemas em relação à cobertura e, sobretudo, uma grande necessidade de melhoria da qualidade em saúde da população.  A resposta de Minas Gerais a essa situação tem a forma de um programa estratégico de governo: o Saúde em Casa.

21 Atenção Primária à Saúde

22 Saúde em Casa  O Saúde em Casa foi lançado em abril de 2005 com o objetivo de ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF), estruturado a partir de equipes multiprofissionais que atuam em Unidades Básicas de Saúde. Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias.  A prioridade do Saúde em Casa é a promoção da saúde e a prevenção de doenças e o PSF é um importante aliado na concretização das metas estabelecidas pelo governo do Estado para garantir mais saúde e a melhoria da qualidade de vida da população.  As principais metas são a redução do número de internações hospitalares, a redução da mortalidade materna e infantil e a cobertura vacinal de 95% da população infantil.

23 Antes da criação do Saúde em casa  Precedendo a criação do Saúde em Casa, foi elaborado, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação João Pinheiro (FJP), um Fator de Alocação (FA) dos recursos em saúde, que foi construído a partir da associação de dois índices:  Índice de Necessidade em Saúde (INS) – indicador composto de um conjunto de seis variáveis epidemiológicas e socioeconômicas;  Índice de Porte Econômico (IPE) – corresponde ao valor per capita do ICMS de cada município, trabalhado por uma expressão logarítmica.  Esse índice expressa a capacidade do município em financiar, com recursos próprios, os cuidados com a saúde de seus cidadãos.  O FA possibilitou a classificação dos municípios em ordem crescente.

24 Fator Alocativo - UFMG  A distribuição foi dividida em quatro partes iguais (quartis), o que resultou em quatro grupos descritos na Tab. 1:

25 Explicação do FA  Os municípios classificados no Grupo 1 são aqueles que têm menor necessidade relativa de recursos; os do Grupo 4 são os que têm maior necessidade e, por isso, receberão mais aporte financeiro por equipe.

26 Saúde em casa  Lançado pelo governo estadual em 2005, o Projeto Estruturador Saúde em Casa vem desenvolvendo ações sistemáticas para promover a ampliação do acesso à APS e o incremento qualitativo de sua infra-estrutura, equipamentos e processos de trabalho, com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à Saúde da Família.

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28 Incentivos Estaduais  Com esse incentivo os municípios podem custear as equipes de PSF com a aquisição de:  a) material permanente;  b) material de consumo;  c) medicamentos básicos;  d) construção, reforma e/ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde em imóvel público, desde que respeitando as normas da resolução vigente que dispõe sobre o Programa Físico das Unidades Básicas de Saúde;  e) manutenção de equipamentos;  f) ações educacionais.

29 PSF EM MINAS

30 Impacto nas internações

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32 Objetivo: Mudança de comportamento  A elaboração e a publicação das Linhas-Guia de Atenção à Saúde é a base de um processo de educação e mudança de comportamento do profissional de saúde e da população e tem permitido a atualização de conhecimentos e o aperfeiçoamento da prática dos profissionais da APS em Minas Gerais, contribuindo na redução da mortalidade e da morbidade e na melhoria da APS.

33 Atenção secundária

34 Hipertensão e diabetes  A hipertensão arterial sistêmica (HAS) e o diabetes mellitus (DM) são patologias consideradas hoje prioritárias em saúde pública.  No cenário epidemiológico contemporâneo, em que as condições crônicas assumem papel cada vez mais relevante, a hipertensão e o diabetes se destacam por apresentarem tendência de aumento acentuado e pelo forte impacto que exercem no perfil de morbimortalidade da população, sendo fatores de risco para o surgimento das doenças cardiovasculares (DCV) e da doença renal crônica (DRC).

35 Prevalência e Censo  A prevalência média estimada da HAS em adultos (acima de 20 anos) é cerca de 20% (em 2006).  O Censo Brasileiro de Diabetes ( ) indica que, na população entre 30 e 69 anos de idade, esse distúrbio metabólico apresenta uma ocorrência média de 7,6%, e que a ocorrência média de tolerância diminuída à glicose nessa faixa etária é de 7,8% (Brasil, Ministério da Saúde, 2001).

36 Custos com doenças cardíacas  Os custos mundiais diretos para o atendimento ao diabetes variam de 2,5% a 15% dos gastos nacionais com saúde, dependendo da prevalência local do diabetes e da complexidade do tratamento disponível (Brasil, Ministério da Saúde, 2006).  Já as doenças cardiovasculares são responsáveis por 40% das aposentadorias (Brasil, Ministério da Saúde, 2001).

37 Perfil epidemiológico Minas  Em Minas Gerais, atualmente 10% da população tem mais de 60 anos e no ano 2025 o percentual de pessoas idosas alcançará 15% do total, chegando a mais de quatro milhões de mineiros idosos. Tais números fortaleceram a necessidade de se adequar o sistema de saúde vigente para responder de forma proativa às necessidades em saúde dessa população.

38 Medidas do Estado  Para enfrentamento desse desafio, o governo do Estado de Minas Gerais iniciou a estruturação da Rede Hiperdia, buscando romper com uma situação caracterizada, entre outras, pela acentuada fragmentação da assistência, pelo fluxo desordenado de usuários entre os diversos pontos de atenção, pela restrição de acesso às ações de saúde fundamentais para o diagnóstico e tratamento oportunos dos casos e por estratégias de atenção ineficientes, sem protocolos clínicos bem estabelecidos e sem priorização de pacientes segundo grau de risco apresentado (Alves Júnior et al., 2010).

39 Rede Hiperdia  Assim, a Rede Hiperdia objetiva planejar e integrar ações no Estado de Minas Gerais, nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde, para reduzir fatores de risco e a morbimortalidade pela hipertensão arterial, diabetes.  Através da Rede Hiperdia, esperam-se uma reestruturação, ampliação e maior resolutividade da atenção sistematizada a esses pacientes na sistema público de serviços de saúde do Estado, melhorando a expectativa e a qualidade de vida da população em geral (Alves Júnior et al., 2010).

40 Rede Hiperdia - estrutura  Na estrutura proposta, a Rede Hiperdia promove a continuidade e a integralidade da atenção à saúde referente às condições citadas, cujo centro de comunicação é a Atenção Primária à Saúde – ponto de atenção que coordena os fluxos e contra fluxos do sistema (Mendes, 2009).  Na Atenção Secundária à Saúde, a estruturação de pontos de atenção, por meio da implantação dos Centros de hipertensão arterial e diabetes mellitus – Centros Hiperdia – nas microrregiões sanitárias do Estado, visa dar suporte às ações ambulatoriais consideradas prioritárias.

41 Atenção Secundária  Os Centros Hiperdia (CHDs) têm como objetivos principais em sua população-alvo: reduzir a mortalidade por hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e doença renal crônica; diminuir as complicações preveníveis por essas enfermidades; e melhorar a qualidade de vida dos portadores dessas condições crônicas. Além de prestar assistência especializada ao seu público-alvo, os objetivos específicos dos CHDs são: supervisionar a atenção prestada a esses pacientes pelo nível primário de assistência à saúde; promover educação permanente aos profissionais de saúde envolvidos na Atenção Primária e Secundária à Saúde; por último, fomentar pesquisas científicas e operacionais nas condições crônicas citadas (Alves Júnior et al., 2010)

42 Atenção Secundária  Assim, esses pontos devem estar organizados de maneira integrada à Atenção Primária e à Atenção Terciária, através do sistema de referência e contra-referências.  Além do cadastro, o sistema permite acompanhar e monitorar de forma contínua a qualidade clínica da população assistida, garante o recebimento dos medicamentos prescritos, ao mesmo tempo que, a médio prazo, pode se definir um perfil epidemiológico da população e consequentemente desenvolver políticas de saúde pública que levem à modificação do quadro atual e a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

43 Atendimentos nos centros Hiperdia

44 “Acrescentar anos à vida e vida aos anos vividos”.

45 Programa Mais Vida  O Programa Mais Vida é um projeto do Governo de Minas Gerais que tem como finalidade melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa. Para tanto, busca oferecer um padrão de excelência nas ações de saúde, de modo que a população tenha longevidade, com independência e autonomia.

46 Atenção Secundária  Constituindo um ponto de atenção da Rede, serão implantados os Centros de Referência em Atenção Secundária Especializada, denominados Centros Mais Vida (CMV). Estes Centros terão como missão a assistência especializada, por equipe multidisciplinar de saúde, à população idosa frágil, encaminhada pelos profissionais da Rede.  O CMV ficará responsável, também, pela formação de recursos humanos em sua área de abrangência e, através dele, serão disponibilizados exames de média e alta complexidade, conforme as necessidades individuais de cada paciente.

47 Minas, o melhor Estado para se viver

48 Farmácia de Minas  Consiste na definição de um modelo de assistência farmacêutica no SUS, onde a farmácia é reconhecida como estabelecimento de saúde e referência de serviços farmacêuticos para a população.  Farmácia de Minas: Medicamentos para Atenção Primária à Saúde,  Farmácia de Minas: Medicamentos de Alto Custo e,  Farmácia de Minas: Medicamentos Estratégicos (são aqueles utilizados em doenças que configuram problema de saúde pública).

49 Farmácia de Minas Objetivos: Ampliar o acesso a medicamentos no SUS; Promover a efetividade terapêutica e o uso racional; Otimizar os recursos; Identificar a farmácia como unidade prestadora de serviços farmacêuticos; Implementar indicadores de serviço e de utilização de medicamentos; Humanizar o atendimento, tornar-se referência para a comunidade


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