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Organismos Internacionais Prof. Joel Rodrigues Brogio.

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Apresentação em tema: "Organismos Internacionais Prof. Joel Rodrigues Brogio."— Transcrição da apresentação:

1 Organismos Internacionais Prof. Joel Rodrigues Brogio

2 Módulos da Disciplina Módulo A – Natureza e práticas do Comércio Internacional Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais Módulo C – Organismos Internacionais de Comércio Módulo D – Outras Organizações Internacionais

3 Bibliografia Básica : HOFFMAN, A.HOFFMAN, A., HERZ, M. Organizações Internacionais: histórias e práticas. 1ª edição. Rio de Janeiro: Campus, 2004.HERZ, M. LARRAÑAGA, F. A. Organismos Internacionais de Comércio. 1ª edição. São Paulo: Aduaneiras, LOPEZ, J. M. C., GAMA, M. Comércio Exterior Competitivo. 3ª edição. São Paulo: Aduaneiras, Bibliografia Complementar : CAMPOS, J. M.CAMPOS, J. M. Organizações Internacionais. Teoria Geral. 1ª edição. São Paulo: Jurua, 2008.

4 Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

5  Oriundos do Direito Internacional, com alicerces “bilaterais” e respondem a “interesses específicos” dos países contratantes.  Objetivam reciprocidade no tratamento:  Imunidade diplomática;  Acordos de extradição;  Cooperação judiciária;  Dupla nacionalidade.  Ampliação do sistema: Multilateralismo (três ou mais Estados fazendo parte do mesmo acordo), traço fundamental da organização internacional contemporânea. Organizações internacionais Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

6  Primeiras grandes conferências internacionais:  Assunto e objeto definido;  Não havia compromisso de periodicidade nos encontros;  Evolui em um segundo momento para definição de períodos, agendas e infra-estrutura para realização dos eventos (segurança);  Necessidade de manter e “cobrar” a memória do que foi decidido e acordado;  Surgimento dos secretariados das conferencias, ao qual evolui-se para a Organização Internacional. Organizações internacionais Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

7  Três características principais:  Multilateralidade (reciprocidade e composição dos sócios):  Regionalismo;  Universalismo;  Permanência (linha do tempo; durar indefinidamente);  Institucionalização.  Obs.: As relações entre Estados são assinadas nos tratados constitutivos, e os acordos regionais não podem sem incompatíveis com os firmados na organização universal. Organizações internacionais Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

8  Secretariado:  Sede fixa;  Dotada de personalidade jurídica internacional;  Aplicação do princípio da inviolabilidade;  Direitos e obrigações inerentes às atividades de representação diplomática no exterior;  Capacidade para emitir passaporte para seus funcionários (laissez-passer, do francês deixar passar). Organizações internacionais Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

9  Institucionalização das Organizações Internacionais mantêm em sua essência no sistema relacional entre os Estados, e visa fornecer condições para a sua segurança, inclusive de forma preventiva (manutenção da paz e segurança internacional); Pressupõe três elementos: 1.Previsibilidade de situações e consequências, inclusive sanções; 2.Soberania (absoluto domínio nacional); 3.Vontade de aderir a Organização e cumprir (respeitar) os tratados acordados. Obs.: Uma estrutura mais complexa abrange criação de órgão supranacional, como a Comissão Europeia e Tribunal de Luxemburgo. Organizações internacionais Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

10 Definição: São associações voluntárias de Estados que podem ser definidas como “uma sociedade, constituídas através de um Tratado, com a finalidade de buscar interesses comuns através de uma permanente cooperação entre seus membros”. O tratado constitutivo de uma organização internacional objetiva estabelecer os direitos e obrigações dos Estados-Membros com as organizações internacionais, e também entre os Estados.  Obs.: A Conferencia de Viena sobre o Direito dos Tratados, artigo 2º, define organizações internacionais como “Uma Organização Intergovernamental”. Organizações internacionais Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

11  São entidades de desempenham funções de abrangência internacional, constituídas pela vontade comum dos estados que lhe são atribuídas por ato constitutivo.  Classificação das organizações internacionais a.Segundo a natureza b.Segundo suas funções c.Segundo a Estrutura de poder d.Segundo a Composição Organizações internacionais Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

12 a) Segundo a Natureza  Organizações com objetivos políticos (congregar relações político-diplomáticas conflituosas): ONU, OEA.  Organizações com objetivos de cooperação técnica (organizações especializadas). São os Organismos Internacionais de Comércio, como GATT e OMC, e outros mais técnicos como FAO, OIT, OMS e Unesco. Organizações internacionais Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

13 b. Segundo suas funções: Organizações internacionais de concertação:  Aproximar posições de Países-Membros (diplomacia parlamentar: OCDE);  Adotar normas comuns de comportamento entre os Países- Membros (direitos humanos, saúde pública internacional, meio- ambiente);  Promover esforços operacionais para ações de caráter emergencial em casos de conflitos internacionais, catástrofes, guerras, etc.;  Criar organizações de gestão (BID, BIRD e FMI). Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

14 c. Segundo a Estrutura de poder: São classificadas conforme o sistema de tomada de decisão que utilizam, que podem ser por:  Unanimidade e consenso: vantagem da legitimidade, com dificuldades para atingir o objetivo (acordos parciais; limitados, formal ou por falta de objeções, unanime mesmo na ausência de um membro, consenso menos 1 ou menos 2)  Maioria: quantitativa (na maioria simples, cada Estado = 1 voto, 50%+1; na maioria qualificada, 2/3 ou ¾ dos membros); qualitativa (voto ponderado, que podem ter diversos critérios) e a forma mista. Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

15 d. Segundo a Composição: Podem ser agrupadas por seu escopo regional ou universal.  Organizações regionais (Ex.: OEA, OUA (Org. Unid. Africana), Asean (Assoc. Nações Sudeste Asiático), entre outras;  Organizações de caráter universal (Ex.: ONU);  Organizações com fins específicos (Ex.: OMS, OIT, FAO (Food and Agriculture Organization) e Unesco) Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

16 TRABALHO: Questões do Módulo B: 1 – O que define uma organização como sendo “Organização Internacional”? 2 – De acordo com Seitenfus e Mitrany, como se deu o desenvolvimento e criação das organizações transnacionais ou interdependentes? 3 - Explique Organismos Internacionais e Comércio. 4 – Como funciona a Classificação por Estrutura de Poder? Módulo B – Teorias das Organizações Internacionais

17 Módulo C - Organismos Internacionais de Comércio


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