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Julho de 2012 Paulo Reis PROJETO OPORTUNIDADES PARA MELHORIA DOS PROCESSOS RAT, FAP E NEXOS PREVIDENCIÁRIOS PROJETO OPORTUNIDADES PARA MELHORIA DOS PROCESSOS.

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1 Julho de 2012 Paulo Reis PROJETO OPORTUNIDADES PARA MELHORIA DOS PROCESSOS RAT, FAP E NEXOS PREVIDENCIÁRIOS PROJETO OPORTUNIDADES PARA MELHORIA DOS PROCESSOS RAT, FAP E NEXOS PREVIDENCIÁRIOS

2 PARTICIPANTESPARTICIPANTES

3 OS TEMAS 1)Metodologia para enquadramento no RAT 2)Aperfeiçoamentos no FAP 3)Aperfeiçoamentos Técnicos do NTEP 4)Aperfeiçoamentos Operacionais de Nexos Previdenciários

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5 Ajuste requerido  Criar metodologia com transparência;  Sinistralidade setorial;  Sustentar a lógica do “bônus” e “malus”;  Periodicidade anual para o cálculo;  Criar três faixas com equilíbrio de distribuição. Benefícios  Esforço setorial para a redução;  Estímulos externos para as empresas. Metodologia para enquadramento no RAT

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7 Ajuste requerido (1) Retirar a CAT sem afastamento do cálculo  Conflitos legais (vazio legal)  Estímulo para a subnotificação (2) Retirar acidentes de trajeto do cálculo  Conflitos legais (riscos do ambiente de trabalho e desempenho da empresa – Lei /2003) (3) GT-CAT Aperfeiçoamentos no FAP

8 1.Melhorar o uso das listas A, B e C 2.Razão de chances 3.Revisar as listas A, B e C

9 Ajustes requeridos Melhorar o modelo de perícia visando minimizar associações de nexo sem sustentação técnico- científica. Tornar os sistemas informatizados de apoio ao Médico Perito adequados para embasar a decisão acerca do nexo. Aperfeiçoamentos Técnicos de Nexos Previdenciários Melhorar o uso das listas A, B e C 1 1

10 Ajuste requerido Utilização de graduação para a força de associação da Razão de Chances (RC). Aperfeiçoamentos Técnicos de Nexos Previdenciários Razão de chances 2 2

11 Ajuste requerido Atualização das listas A, B e C utilizando os preceitos de medicina baseada em evidência. Aperfeiçoamentos Técnicos de Nexos Previdenciários Revisar as listas A, B e C 3 3

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13 ÁREAS TEMÁTICAS  Regulamentação do contraditório. Possibilidade de defesa. Fluxo do processo administrativo para contestação;  Disponibilização de informações sobre os benefícios concedidos;  Normatização de acesso para entrega de informações, e  Prazos para resposta. Aperfeiçoamentos Operacionais de Nexos Previdenciários de Nexos Previdenciários

14 21 SUGESTÕES DE APERFEIÇOAMENTOS OPERACIONAIS Aperfeiçoamentos Operacionais de Nexos Previdenciários de Nexos Previdenciários

15 1.Conhecimento dos benefícios via eletrônica 2.Registro do tipo de nexo considerado 3.Necessidade do Médico Perito do INSS justificar sua decisão 4.Procedimento que permita à empresa entregar ao médico perito da Previdência Social subsídios quanto ao benefício 5.Prazo para a Previdência Social responder às contestações 6.Contestação à APS para todos os nexos e não apenas para o NTEP 7.Efeito suspensivo para todos os benefícios 8.Dar ciência à empresa da argumentação do empregado 9.Melhorar os procedimentos do INSS e do CRPS 10.Necessidade de médicos para análise dos recursos 11.Melhorar sistema de agendamento de atendimento da empresa e protocolo de recurso garantindo isonomia Aperfeiçoamentos Operacionais do NTEP

16 12.Protocolo de pedido de não aplicação de NTEP. Padronização 13.Inclusão de efeito suspensivo no sistema quando o recurso é contra decisão relativa à pedido de não aplicação de NTEP 14.Demora na comunicação das decisões 15.Melhorar a comunicação da decisão 16.Dificuldade para o cumprimento de decisões 17.Dificuldade com o sistema de comunicação de julgamentos 18.Dificuldade na obtenção de cópias de processos 19.Dificuldade no entendimento do tema 20.Agravos à saúde com Segurados em duplo emprego 21.Dificuldade na disponibilização da informação


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