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Doctor Hoss –  Carga tributária atinge o índice de 36,08% em 2007, crescendo mais de 1 ponto percentual  Data: 12/03/2008, Categoria:

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1 Doctor Hoss –

2  Carga tributária atinge o índice de 36,08% em 2007, crescendo mais de 1 ponto percentual  Data: 12/03/2008, Categoria: Estudos do IBPT  Crescimento foi de 1,02 ponto percentual em relação ao ano anterior, que foi de 35,06% do PIB Contextualização

3  Segundo pesquisa, 55,2% dos executivos de grandes corporações afirmam que o departamento tributário de suas empresas não possui objetivos e estratégias claros e formalizados por escrito.  Para os 44,8% restantes, quase a metade disse que esses objetivos não foram discutidos ou aprovados pelo órgão administrador da empresa.  O foco está nas obrigações tributárias, ao invés de estarem direcionadas ao planejamento tributário. Fonte: Vicente Darde Jornal do Comércio Data: 17/05/2006

4 Cuidados  ocorrência do fato gerador da obrigação tributária  planejamento tributário deve ser praticado antes do fato gerador  elisão fiscal no intuito de reduzir a carga tributária  caso contrário temos um ato de evasão fiscal(sonegação ilícita).

5  planejamento tributário a nível federal é a comparação entre os regimes de tributação do IRPJ e da CSLL:  Lucro Real,  Lucro Presumido, (Lucro Arbitrado)  SIMPLES (Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).  Pelas modalidades do Lucro Presumido e Lucro Real é possível elaborar estudos comparativos, como por exemplo, comparar a margem de lucro com o percentual aplicável sobre a receita bruta do lucro presumido. Comparar a lucratividade.

6 Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária Escrituração e Controle Orientação Planejamento Tributário Diretrizes Curriculares Legislação Tributária Contabilidade nos Tempos Atuais

7  Análise deve contemplar os reflexos fiscais não só do ponto de vista da empresa, como também dos sócios ou acionistas.  A estratégia tributária resulta de uma decisão anterior. Considerações

8 Teoria das Decisões processo de análise e escolha entre as alternativas disponíveis de curso de ação: a) Percepção da situação que envolve algum problema; b) Análise e definição do problema; c) Definição dos objetivos; d) Procura de alternativas de solução ou de cursos de ação; e) Escolha (seleção) da alternativa mais adequada ao alcance dos objetivos; f) Avaliação e comparação das alternativas; e g) Implementação da alternativa escolhida.

9 Opções  outra forma de estratégia tributária é a reorganização societária como instrumento de planejamento tributário:  fusão,  a cisão,  a incorporação e;  a transformação.  análise dos impactos tributários antes e após a concretização da operação. RIR Art. 235 § 2º No balanço específico de que trata o caput deste artigo, a pessoa jurídica que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão, poderá avaliar os bens e direitos pelo valor contábil ou de mercado (Lei nº 9.249, de 1995, art. 21).

10  Atividade Fixação  Artigos HSM Management

11 Doctor Hoss –


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