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Brasília, fevereiro - 2011 Tema: Res. CFC n° 1.255/09 – Contabilidade para PMEs Palestrante: Artemio Bertholini, PhD.

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1 Brasília, fevereiro Tema: Res. CFC n° 1.255/09 – Contabilidade para PMEs Palestrante: Artemio Bertholini, PhD

2 DIREITO CONSUETUDINÁRIO (Common Law) (Privilegia usos e costumes, a essência dos fatos) DIREITO ROMANO GERMANICO (Direito codificado, privilegia a forma) CONCEITUAÇÃO DOUTRINÁRIA

3 Por decorrência, nossas práticas contábeis sempre seguiram a forma (Exemplos: depreciação, provisão para devedores duvidosos, leasing etc.) O BRASIL ADOTA O DIREITO CODIFICADO...

4 AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE São definidas pelo IASB – International Accounting Standards Board Os pronunciamentos atuais são conhecidos como IFRS – International Financial Reporting Standards (anteriormente IAS) O PADRÃO MUNDIAL PRIVILEGIA A ESSÊNCIA AO INVÉS DA FORMA

5 Criação do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis Período de transição de 3 anos Adoção obrigatória para 31/12/2010 Distinção entre companhias abertas, atividades regulamentadas e grandes companhias versus metodologia opcional para PMEs A NOVA BASE LEGAL CONTÁBIL BRASILEIRA – LEI /07

6 EM RESUMO, NÃO EXISTEM DUAS CONTABILIDADES E SIM APENAS UMA O QUE AS DISTINGUE SÃO AS FLEXIBIIZAÇÕES PARA AS PMEs

7 NO CONTEXTO DAS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS PMEs REPRESENTAM EMPRESAS NÃO ABERTAS OU REGULAMENTADAS (bancos, seguradoras etc.) E COM RECEITA BRUTA INFERIOR A R$ 300 MILHÕES E TOTAL DE ATIVOS INFERIOR A r$ 240 MILHÕES O CONCEITO DE PME

8 DENTRE AS MUITAS MUDANÇAS CABE LEMBRAR QUE: “O contador não é mais o único responsável pelas demonstrações contábeis das empresas... o envolvimento da alta administração é fundamental”

9 “A contabilidade passa a representar, de forma mais apropriada, sua real função, que consiste no melhor instrumento conhecido para se aferir o que acontece com um negócio” ATIVIDADE MEIO E NÃO FIM DENTRE AS MUITAS MUDANÇAS CABE LEMBRAR QUE:

10 ASSIM, TEMOS QUE QUALQUER EMPRESA, INDEPENDENTEMENTE DE SEU TAMANHO, DEVERIA TER UM SISTEMA CONTÁBIL QUE PERMITA, DE FORMA CONFIÁVEL, SE TER UMA “FOTOGRAFIA” SOBRE A SUA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA NUMA DETERMINADA DATA ( o balanço) E O SEU DESEMPENHO PARA UM DETERMINADO PERÍODO (a demonstração de resultados)

11 O PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL QUE TRATA DAS PMEs NÃO FAZ REFERÊNCIA ESPECIAL ÀS MICRO E PEQUENAS CONTEMPLADAS NA LEI COMPLEMENTAR 123/06

12 PORTANTO, É PERFEITAMENTE POSSÍVEL SE TER UM CONJUNTO SIMPLIFICADO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS QUE ATENDA AS CONVENIÊNCIAS DE UMA MICRO OU PEQUENA EMPRESA, A UM CUSTO MENSAL EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO. EXEMPLOS:

13 O BALANÇO ATIVO Caixa e Bancos---- Estoques---- Contas a Receber---- Investimentos em outras Empresas---- Imobilizado----- $ PASSIVO Fornecedores---- Empréstimos a Pagar---- $ 600 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital---- Lucros---- $ 400

14 A DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Receitas Vendas Serviços Custos dos produtos vendidos e serviços prestados(7.000) Lucro Bruto5.000 Despesas Administrativas(400) Comerciais(1.000) Financeiras(600) Lucro antes do I.R I.R.(1.000) Lucro líquido$ 2.000

15 O BALANÇO ATIVO Caixa e Bancos---- Estoques---- Contas a Receber---- Investimentos em outras Empresas---- Imobilizado----- $ PASSIVO Fornecedores---- Empréstimos a Pagar---- $ 200 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital---- Lucros ---- $ 800 Assim, se o negócio estiver indo muito bem, a foto será do tipo:

16 O BALANÇO ATIVO Caixa e Bancos---- Estoques---- Contas a Receber---- Investimentos em outras Empresas---- Imobilizado----- $ PASSIVO Fornecedores---- Empréstimos a Pagar---- $ 900 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital---- Lucros---- $ 100 O negócio estando mal, a foto tenderá a ser a seguinte:

17 O BALANÇO ATIVO Caixa e Bancos---- Estoques---- Contas a Receber---- Investimentos em outras Empresas---- Imobilizado----- $ PASSIVO Fornecedores---- Empréstimos a Pagar Outras Contas a Pagar ---- $ PASSIVO A DESCOBERTO Capital---- Prejuízos Acumulados---- $ 200 Finalmente, estando a empresa insolvente temos uma situação em que o Patrimônio Líquido se acabou, tendo restado um Passivo a Descoberto :

18 EM RESUMO TRATA-SE DE UM PROCESSO ONDE TODOS ESTAREMOS NOS “ ALFABETIZANDO” NAS NOVAS REGRAS CONTÁBEIS, O QUE PODE SER ALCANÇADO COM UM PROCESSO SIMPLIFICADO. O GRANDE BENEFICIO – FERRAMENTA EXTREMAMENTE VALIOSA PARA ACOMPANHAMENTO DO NEGÓCIO E SUPORTE PARA SUA ADEQUADA GESTÃO.

19 É UMA NOVA ERA – PRECISAMOS SABER TIRAR PROVEITO DELA


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