A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

B E N E F Í C I O S DISPONIBILIZADOS COM A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL >> CARLOS ROBERTO VICTORINO Autor <<

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "B E N E F Í C I O S DISPONIBILIZADOS COM A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL >> CARLOS ROBERTO VICTORINO Autor <<"— Transcrição da apresentação:

1 B E N E F Í C I O S DISPONIBILIZADOS COM A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL >> CARLOS ROBERTO VICTORINO Autor <<

2 COPYRIGHT  2008 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS CARLOS ROBERTO VICTORINO CONSULTOR / CONTADOR PERMITIDA A APRESENTAÇÃO DESDE QUE CITADA A FONTE

3 I - Receita Federal do Brasil - RFB - e-CAC I - Receita Federal do Brasil - RFB - e-CAC II - DBE - Documento Básico de Entrada no CNPJ II - DBE - Documento Básico de Entrada no CNPJ III - Sistema Público de Escrituração Digital – SPED III - Sistema Público de Escrituração Digital – SPED IV - Domicílio Tributário Eletrônico – RFB – e-CAC IV - Domicílio Tributário Eletrônico – RFB – e-CAC V – SISCOMEX - Comércio Exterior V – SISCOMEX - Comércio Exterior VI - Poder Judiciário VI - Poder Judiciário VII - Sistema Financeiro - Bancos VII - Sistema Financeiro - Bancos VIII - Sistema de Contratos de Câmbio VIII - Sistema de Contratos de Câmbio IX - Governo Eletrônico – Compras Governamentais IX - Governo Eletrônico – Compras Governamentais X - Bolsas Eletrônicas de Comércio (BEC) X - Bolsas Eletrônicas de Comércio (BEC) XI - Prefeituras - Secretaria das Finanças XI - Prefeituras - Secretaria das Finanças XII - Juntas Comerciais XII - Juntas Comerciais

4 XIII - Secretarias das Fazendas Estaduais / Municipais XIII - Secretarias das Fazendas Estaduais / Municipais XIV - Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas XIV - Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas XV - Cartório Eletrônico XV - Cartório Eletrônico XVI - Correio Eletrônico ( ) XVI - Correio Eletrônico ( ) XVII – Homologações das Rescisões Trabalhista “HOMOLOGNET” XVII – Homologações das Rescisões Trabalhista “HOMOLOGNET” XVIII – TISS - (ANS) TROCA INFORMAÇÕES SAÚDE SUPLEMENTAR XVIII – TISS - (ANS) TROCA INFORMAÇÕES SAÚDE SUPLEMENTAR XIX – B2B – B2C XIX – B2B – B2C XX – SISBACEN – SISTEMA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL XX – SISBACEN – SISTEMA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL XXI – INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL XXI – INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL XXII – CEF - CONECTIVIDADE XXII – CEF - CONECTIVIDADE

5 Identidade Digital: é a maneira de atestar a identidade dos envolvidos em uma determinada transação; Identidade Digital: é a maneira de atestar a identidade dos envolvidos em uma determinada transação; Certificação Digital: é o processo que utiliza diversos dispositivos, como a criptografia, para gerar segurança nas transações pela internet; Certificação Digital: é o processo que utiliza diversos dispositivos, como a criptografia, para gerar segurança nas transações pela internet; Certificado Digital: é utilizado para relacionar um nome (pessoa ou empresa) a uma chave criptográfica. Certificado Digital: é utilizado para relacionar um nome (pessoa ou empresa) a uma chave criptográfica. –Ele atesta a identidade das pessoas físicas ou jurídicas, garantindo as transações comerciais e financeiras, bem como a troca de informações com sigilo e segurança.

6 I - Receita Federal do Brasil - RFB - e-CAC... Consulta à Situação Fiscal das Pessoas Físicas; Consulta à Situação Fiscal das Pessoas Físicas; Consulta à Situação Fiscal das Pessoas Jurídicas com o e-CPF do responsável legal perante a Receita Federal, além do e-CNPJ; Consulta à Situação Fiscal das Pessoas Jurídicas com o e-CPF do responsável legal perante a Receita Federal, além do e-CNPJ; Obtenção de cópias das DARFs recolhidas desde 1993; Obtenção de cópias das DARFs recolhidas desde 1993; Redarf Net - recolhidos com dados errados; Redarf Net - Retificar DARFs recolhidos com dados errados; Cópias de Declarações do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (DIPJs e PJs); Cópias de Declarações do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (DIPJs e PJs); RECOB - Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre Combustíveis e Bebidas. RECOB - Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre Combustíveis e Bebidas.

7 I - Receita Federal do Brasil - RFB - e-CAC... Cópias de DCTFs (Declaração de Créditos e Débitos de Tributos Federais). Cópias de DCTFs (Declaração de Créditos e Débitos de Tributos Federais). DACONs – Solicitamos e inclusão; DACONs – Solicitamos e inclusão; Cópias das DIRPF e DITR; Cópias das DIRPF e DITR; Cópias de Declarações do Imposto de Renda na Fonte – DIRFs; Cópias de Declarações do Imposto de Renda na Fonte – DIRFs; Mudança de endereço Pessoas Físicas; Mudança de endereço Pessoas Físicas; Caixa Postal: informe de procedimentos ocorridos nas PF ou PJ; Caixa Postal: informe de procedimentos ocorridos nas PF ou PJ; Pagamentos de impostos realizados Pessoas Físicas e jurídicas; Pagamentos de impostos realizados Pessoas Físicas e jurídicas; Procuração Eletrônica; Procuração Eletrônica; SPED - Consulta download; SPED - Consulta download; Fontes Pagadoras. Fontes Pagadoras.

8 I - Receita Federal do Brasil - RFB - e-CAC... Malha Fiscal: Malha Fiscal: –Não recebeu a restituição do Imposto de Renda; –RFB - aguardar uma notificação, prazo esse que pode levar até 4 anos; Exemplos restrições: Exemplos restrições: –falta de lançamento de fontes pagadoras; –divergências entre os valores informados pelas fontes pagadoras (via DIRFs) e os declarados; –resgate de seguro saúde, previdência privada; –rendimento de serviços prestados por pessoas físicas e outros.

9 I - Receita Federal do Brasil - RFB - e-CAC Parcelamento on-line de débitos Pessoas Físicas e Jurídicas. Parcelamento on-line de débitos Pessoas Físicas e Jurídicas. Agendamento eletrônico das Pessoas Físicas e Jurídicas, SAGA para atendimento no balcão do CAC para resolver pendências; Agendamento eletrônico das Pessoas Físicas e Jurídicas, SAGA para atendimento no balcão do CAC para resolver pendências; Através do Agendamento eletrônico o sistema permite a escolha de diversos horários dentro do expediente da repartição. Através do Agendamento eletrônico o sistema permite a escolha de diversos horários dentro do expediente da repartição.

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29 CONSULTA SITUAÇÃO FISCAL – e-CAC “D A D O S R E A I S” “CASE” Tributário

30

31

32

33

34

35

36 II - DBE - Documento Básico de Entrada no CNPJ... Entrada do processo na Receita Federal sem a necessidade de assinatura com firma reconhecida, utilizando a Certificação digital Hoje para uma empresa atualizar ou cadastrar um CNPJ deve seguir os seguintes passos: Baixar um programa chamado CNPJ-PGD (no ato); Baixar um programa chamado CNPJ-PGD (no ato); Preencher os dados a serem cadastrados ou atualizados (30 minutos); Preencher os dados a serem cadastrados ou atualizados (30 minutos); Gerar os dados, validar (5 minutos); Gerar os dados, validar (5 minutos); Enviar para RFB convalidar, através do programa Receitanet (2 minutos); Enviar para RFB convalidar, através do programa Receitanet (2 minutos); No envio é gerado um protocolo para consulta eletrônica (no ato) após liberada a convalidação do cadastro (de uma a duas horas); No envio é gerado um protocolo para consulta eletrônica (no ato) após liberada a convalidação do cadastro (de uma a duas horas);

37 II - DBE - Documento Básico de Entrada no CNPJ É emitido um formulário chamado DBE; É emitido um formulário chamado DBE; De posse do DBE, preenchido, colher a assinatura do responsável legal; De posse do DBE, preenchido, colher a assinatura do responsável legal; Reconhece firmas (dois dias); Reconhece firmas (dois dias); Em seguida anexa os documentos comprobatórios das alterações enviando através de SEDEX ou entregando pessoalmente no CAC da RFB; Em seguida anexa os documentos comprobatórios das alterações enviando através de SEDEX ou entregando pessoalmente no CAC da RFB; Após 5 a 30 dias recebe a validação do cadastro ou respectiva exigência através da consulta eletrônica. Após 5 a 30 dias recebe a validação do cadastro ou respectiva exigência através da consulta eletrônica.

38 III - Sistema Público de Escrituração Digital – SPED... Nota Fiscal Eletrônica As empresas que utilizam o sistema de NF-e, todos os processos desde a emissão, validação e autorização de uso pelas autoridades tributárias são executados obrigatoriamente com a Certificação digital. As empresas que utilizam o sistema de NF-e, todos os processos desde a emissão, validação e autorização de uso pelas autoridades tributárias são executados obrigatoriamente com a Certificação digital. Livros Fiscais Eletrônicos A escrituração fiscal das empresas, de todos os portes, de acordo com a legislação do SPED Fiscal, deverão, a partir de janeiro de 2009, ser enviadas para o fisco através arquivos eletrônicos validados com a Certificação digital. A escrituração fiscal das empresas, de todos os portes, de acordo com a legislação do SPED Fiscal, deverão, a partir de janeiro de 2009, ser enviadas para o fisco através arquivos eletrônicos validados com a Certificação digital.

39 III - Sistema Público de Escrituração Digital – SPED... Escrituração Contábil Digital - ECD O SPED Contábil – já disponível em 2008; O SPED Contábil – já disponível em 2008; Livro Diário – é validado; Livro Diário – é validado; Assinado pelo Representante legal, o Contador das empresa/entidade e Junta Comercial; Assinado pelo Representante legal, o Contador das empresa/entidade e Junta Comercial; Obrigatório partir de 2008 para empresas com faturamento anual acima de 30 milhões; Obrigatório partir de 2008 para empresas com faturamento anual acima de 30 milhões; Janeiro de 2009 as empresas tributadas com base no Lucro Real; Janeiro de 2009 as empresas tributadas com base no Lucro Real; Instrução Normativa RFB 787/2007. Instrução Normativa RFB 787/2007.

40 III - Sistema Público de Escrituração Digital – SPED... Livros Contábeis: Livros Contábeis: –Durante o ano preparamos vários Livros: Entrada, Saída, Apuração ICMS/IPI, Diário, Razão, ISSQN, Inventário, Livros Auxiliares e Lalur; Custo “médio” de cada livro: Custo “médio” de cada livro: –Encadernação => R$ 20,00 –Impressão => R$ 16,00 (200 páginas) Custo total (+-) R$ 288,00 por ano (8 - livros) Custo total (+-) R$ 288,00 por ano (8 - livros) CT = R$ 864,00 (-) R$ 215,00 = R$ 649,00; CT = R$ 864,00 (-) R$ 215,00 = R$ 649,00; Custo Operacional de deslocamento, tempo de preparo, armazenagem e guarda= ???? Custo Operacional de deslocamento, tempo de preparo, armazenagem e guarda= ????

41 III - Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; Sociedades Simples Sociedades Simples OAB-“UF” – Registra as Sociedade de Advogados. OAB-“UF” – Registra as Sociedade de Advogados. Sociedades Simples Sociedades Simples >>> AINDA NÃO ESTÃO NO SPED >> AINDA NÃO ESTÃO NO SPED <<<

42 IV - Domicílio Tributário Eletrônico – RFB - e-CAC... Autoriza a RFB a enviar comunicação de atos oficiais para a caixa postal eletrônica disponibilizada no e-CAC, no endereço que será considerado domicílio tributário eletrônico; Autoriza a RFB a enviar comunicação de atos oficiais para a caixa postal eletrônica disponibilizada no e-CAC, no endereço que será considerado domicílio tributário eletrônico; Para convalidar o contribuinte tem que fazer o termo de adesão; Para convalidar o contribuinte tem que fazer o termo de adesão; Hábito de semanalmente consultar a caixa. Hábito de semanalmente consultar a caixa.

43 IV - Domicílio Tributário Eletrônico – RFB – e-CAC Receber uma intimação eletrônica; Receber uma intimação eletrônica; O processo corre sem o direito de recurso, podendo causar sérios danos; O processo corre sem o direito de recurso, podendo causar sérios danos; Dentro desse mesmo procedimento a RFB estará disponibilizando em breve o sistema e-Processo, no qual os contribuintes poderão postar eletronicamente as defesas administrativas, onde o acompanhamento dos protocolados será feito de forma totalmente eletrônica e digitalizada. Dentro desse mesmo procedimento a RFB estará disponibilizando em breve o sistema e-Processo, no qual os contribuintes poderão postar eletronicamente as defesas administrativas, onde o acompanhamento dos protocolados será feito de forma totalmente eletrônica e digitalizada.

44 V – SISCOMEX Comércio Exterior SISCOMEX - Representantes legais dessa empresa na prática dos atos relacionados ao despacho aduaneiro via RADAR; SISCOMEX - Representantes legais dessa empresa na prática dos atos relacionados ao despacho aduaneiro via RADAR; Todas as transações no SISCOMEX, é obrigatória a utilização da Certificação Digital e-CPF. Todas as transações no SISCOMEX, é obrigatória a utilização da Certificação Digital e-CPF.

45 VI - Poder Judiciário... e-DOC - O sistema permite o envio eletrônico de documentos referentes aos processos que tramitam nas Varas do Trabalho dos 24 TRTs e no TST, através da Internet, sem a necessidade da apresentação posterior dos documentos originais. e-DOC - O sistema permite o envio eletrônico de documentos referentes aos processos que tramitam nas Varas do Trabalho dos 24 TRTs e no TST, através da Internet, sem a necessidade da apresentação posterior dos documentos originais. Justiça Federal: Justiça Federal: Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº /2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- Brasil, por: Signatário (a): MARGA INGE BARTH TESSLER Nº de Série do Certificado: 42C5154A Data e Hora: 22/04/ :14:55

46 VI - Poder Judiciário Perícia Judicial Perícia Judicial –Protocolar eletronicamente as petições; –Protocolar eletronicamente os laudos periciais; –Contestações e todos os tipos de medidas judiciais; Procedimentos : fazer uma inscrição no site do e-DOC com o seu e-CPF e a partir de então poderá protocolar tudo eletronicamente. Procedimentos : fazer uma inscrição no site do e-DOC com o seu e-CPF e a partir de então poderá protocolar tudo eletronicamente. Com esta opção evita-se o transito de pessoas e custos com locomoção, estadas e diárias, uma economia indiscutível, além da agilidade processual. Com esta opção evita-se o transito de pessoas e custos com locomoção, estadas e diárias, uma economia indiscutível, além da agilidade processual.

47 VII - Sistema Financeiro Banco do Brasil - Disponibiliza ao correntista acessar a sua conta corrente apenas com a utilização do Certificado Digital A-3. Banco do Brasil - Disponibiliza ao correntista acessar a sua conta corrente apenas com a utilização do Certificado Digital A-3. Com a utilização da Certificação Digital há um aumento automático no limite de movimentação dos pagamentos/transferências na conta corrente. Com a utilização da Certificação Digital há um aumento automático no limite de movimentação dos pagamentos/transferências na conta corrente. Eliminamos uma série de senhas e contra- senhas, como por exemplo os OTP (One Time Password). Eliminamos uma série de senhas e contra- senhas, como por exemplo os OTP (One Time Password). FEBRABAN - Bancos lançam campanha pela adoção nacional do A-3 (500 mil –A-3 / e-CPF) FEBRABAN - Bancos lançam campanha pela adoção nacional do A-3 (500 mil –A-3 / e-CPF)

48

49

50 VIII - Sistema de Contratos de Câmbio Agiliza a liberação de Contratos de Câmbio nas Instituições Financeiras. Agiliza a liberação de Contratos de Câmbio nas Instituições Financeiras.

51 IX - Governo Eletrônico C O M P R A S G O V E R N A M E N T A I S Pregão eletrônico com Certificação Digital; Pregão eletrônico com Certificação Digital; SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores ; SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores ; SISG - Sistema de Serviços Gerais; SISG - Sistema de Serviços Gerais; DLSG - Departamento de Logística e Serviços Gerais; DLSG - Departamento de Logística e Serviços Gerais; SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais; SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais; SIREP - Sistema de Registro de Preços; SIREP - Sistema de Registro de Preços; SIDEC - Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras; SIDEC - Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras; SICON - Sistema de Contratações. SICON - Sistema de Contratações.

52 X - Bolsas Eletrônicas de Comércio (BEC) Mecanismo de compra que permite maior transparência e economia em compras realizadas por entidades governamentais vem adotando a Certificação digital como parte fundamental de sua infra-estrutura. Mecanismo de compra que permite maior transparência e economia em compras realizadas por entidades governamentais vem adotando a Certificação digital como parte fundamental de sua infra-estrutura. –Utilizado pelo Governo do Estado de São Paulo.

53 XI - Prefeituras - Secretaria das Finanças Acesso ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica da PM-SP com e-CNPJ para as Pessoas Jurídicas e com e-CPF para os benefícios fiscais das Pessoas Físicas. Acesso ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica da PM-SP com e-CNPJ para as Pessoas Jurídicas e com e-CPF para os benefícios fiscais das Pessoas Físicas. Livros Fiscais Eletrônicos - SPED Fiscal - EFD Escrituração Fiscal Digital. Livros Fiscais Eletrônicos - SPED Fiscal - EFD Escrituração Fiscal Digital. –Livro do ISSQN; –ISS on- line (deve acabar)

54 XII - Juntas Comerciais Livro Eletrônico – SPED Contábil / Fiscal - Sistema Público de Escrituração Digital. Livro Eletrônico – SPED Contábil / Fiscal - Sistema Público de Escrituração Digital. –LIVRO DIÁRIO –LIVRO RAZÃO (Registro opcional) –LIVROS DE ENTRADA / SAÍDA / APURAÇÃO »ICMS / IPI –LIVRO DE INVENTÁRIO –LALUR (Registro opcional) –LIVROS AUXILIARES Instrução Normativa DNRC 102/2008 Instrução Normativa DNRC 102/2008 Instrução Normativa RFB 787/2007 Instrução Normativa RFB 787/2007

55 XIII - Secretarias das Fazendas Estaduais Nota Fiscal Eletrônica NF-e. Nota Fiscal Eletrônica NF-e. –Fabricantes e distribuidoras de cigarros e os de produção e distribuição de combustíveis líquidos - abril de 2008; –Em setembro de 2008 os fabricantes de automóveis, cimento, medicamentos, frigoríficos, fabricantes de ferro-gusa, laminados, bebidas e siderúrgicas; –4 milhões de NF-e emitidas - R$ 35,8 bilhões em operações; Livros Fiscais Eletrônicos - SPED Fiscal - EFD Escrituração Fiscal Digital; Livros Fiscais Eletrônicos - SPED Fiscal - EFD Escrituração Fiscal Digital; –Livros fiscais de Entradas, de Saídas, Apuração do ICMS, IPI e Inventário; Vide : CONVÊNIO ICMS 143, de 15/12/2006; Vide : CONVÊNIO ICMS 143, de 15/12/2006;

56 XIV - Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas Registro de Contrato Social e Alterações de Sociedades Simples, com utilização 100 % de Certificação digital; Registro de Contrato Social e Alterações de Sociedades Simples, com utilização 100 % de Certificação digital; –Projeto em desenvolvimento pela CRSEC - Central Registral de Serviços Eletrônico Compartilhados.

57 XV - Cartório Eletrônico... Protestos Protestos –Certidão de Protesto - Negativa e Positiva; Registro Civil Registro Civil –Certidão de Nascimento; –Certidão de Casamento; –Certidão de Óbito; Títulos e Documentos Títulos e Documentos –Certidão de Registro.

58 XV - Cartório Eletrônico Registro de Imóveis Registro de Imóveis –Certidão Negativa de Propriedade; –Certidão de Inteiro Teor; –Certidão Vintenária; –Certidão Negativa de ônus e Ações; Tabelionato de Notas Tabelionato de Notas –Certidão de Escritura; –Certidão de Procuração; Solicitar, imprimir o boleto bancário, pagar e posteriormente o documento chega por Sedex. Solicitar, imprimir o boleto bancário, pagar e posteriormente o documento chega por Sedex.

59 XVI - Correio Eletrônico ( ) Segurança: garante a identidade do emissor, a integridade e inviolabilidade do conteúdo da mensagem enviada; Segurança: garante a identidade do emissor, a integridade e inviolabilidade do conteúdo da mensagem enviada; corporativos. corporativos.

60 Projeto do governo prevê a homologação das rescisões de forma on-line e com o uso da Certificação Digital; Projeto do governo prevê a homologação das rescisões de forma on-line e com o uso da Certificação Digital; Vicência: Vicência: –Agosto de 2008 – irá substituir o CAGED; –Outubro de 2008; Elaboração do TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho; Elaboração do TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho; Atendendo a enunciado 330 do TST ; Atendendo a enunciado 330 do TST ; Observando: IN/SRT/NTE nº 03 de 21/06/2002; Observando: IN/SRT/NTE nº 03 de 21/06/2002; –Fases e procedimentos; –Formalidade e assistência ao trabalhador. XVII – Homologações das Rescisões Trabalhista “HOMOLOGNET”

61 XVIII – TISS - (ANS) TROCA INFORMAÇÕES SAÚDE SUPLEMENTAR ANS - Resolução Normativa nº /05/2007 ANS - Resolução Normativa nº /05/2007 Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências. Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.

62 XVIII – TISS - (ANS) TROCA INFORMAÇÕES SAÚDE SUPLEMENTAR CAPÍTULO VI DA SEGURANÇA E DA PRIVACIDADE Art. 8º Para as transmissões remotas de dados identificados, os sistemas deverão possuir um certificado digital de aplicação única emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, responsável pela AC Raiz da estrutura da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a fim de garantir a identidade do sistema. § 1º O certificado digital deve ter como um de seus atributos (campos) o Cadastro de Pessoa Física - CPF ou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do prestador. § 2º No caso de pessoa jurídica em que trabalhem vários prestadores pessoa física, todos os dados poderão trafegar sob o certificado da pessoa jurídica, devendo as operadoras manter registro do vínculo entre esses prestadores.

63

64 XIX – B2B – B2C B2B - Relacionamento eletrônico entre empresas no comércio via WEB; B2B - Relacionamento eletrônico entre empresas no comércio via WEB; B2C - Relacionamento eletrônico entre empresas e consumidores no comércio via WEB. B2C - Relacionamento eletrônico entre empresas e consumidores no comércio via WEB.

65 XX – SISBACEN – SISTEMA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL Remessa de informações das empresas com Capital Estrangeiro para o BACEN, podem ser autenticadas com CD - Certificado Digital; Remessa de informações das empresas com Capital Estrangeiro para o BACEN, podem ser autenticadas com CD - Certificado Digital; Programa PASCS10 do Banco Central do Brasil permite o uso do CD - Certificado Digital. Programa PASCS10 do Banco Central do Brasil permite o uso do CD - Certificado Digital.

66

67 XXI – INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Sistema de e-marcas do e-INPI ; Sistema de e-marcas do e-INPI ; –Possibilita o cadastramento de Marcas via Formulário Eletrônico; –Uso do Sistema de Vista Eletrônica de Petições.

68

69

70

71 XXII – CEF CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sistema Conectividade Sistema Conectividade –Estuda a adoção do CD A-3 – (e- CPF), para acesso aos dados do FGTS; »Extrato FGTS; »Inconsistência nos dados; »Movimentações de saques nas rescisões.

72 CARTILHA DIGITAL DE BENEFÍCIOS Acessar o link:

73 BENEFÍCIOS DISPONIBILIZADOS COM A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL >> CARLOS ROBERTO VICTORINO

74 A NOVA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE

75 CARACTERÍSTICAS DA NOVA IDENTIDADE

76

77 OVI Cores mudam com a variação de ângulos CARACTERÍSTICAS DE SEGURANÇA DO CARTÃO

78 O raio laser penetra através das camadas até o núcleo, gravando mas mesmas os dados variáveis. Isto garante longa durabilidade e inigualável proteção contra falsificação. Qualquer tentativa de remoção dos dados gravados, implicará em danos à sua superfície. SEGURANÇA DE DADOS – PROCESSO DE GRAVAÇÃO A LASER

79 Pagamento Seguro na Web $ € Y Assinatura Digital com Criptogradia Acesso Remoto com Segurança Registro de acesso (Login) Relacionamento eletronico entre empresas (B2C) www Login para acesso a sistemas Intranet Controle de Acesso Físico Identidade Digital IDENTIDADE DIGITAL - APLICAÇÕES

80 OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO Coleta de assinatura, digital e foto em formulário padrão e validação presencial BANCO DE DADOS CFC Retorno de Dados Envio dos formulários para o fabricante Dados Biográficos Expedição da Carteira PROFISSIONAL Certificação digital A-3 gratuita por um ano, utilizando um voucher fornecido para AC Fenacon. AC FENACON SINDICATOS CONVENIADOS 6 7 Envio da carteira ao CRC. 9 8 Entrega da carteira ao Profissional Efetua o pedido e faz o pagamento da guia.

81 COMO OBTER A CERTIFICAÇÃODIGITAL “GRATUITA” E VÁLIDA POR UM ANO; COMO OBTER A CERTIFICAÇÃO DIGITAL “GRATUITA” E VÁLIDA POR UM ANO; DATA LIMITE PARA OBTER O CERTIFICADO DIGITAL GRATUITO: “ATÉ OUTUBRO DE 2010” DATA LIMITE PARA OBTER O CERTIFICADO DIGITAL GRATUITO: “ATÉ OUTUBRO DE 2010” PARA UTILIZAR A CERTIFICAÇÃODIGITAL, FAZ-SE NECESSÁRIO: PARA UTILIZAR A CERTIFICAÇÃO DIGITAL, FAZ-SE NECESSÁRIO: –ACESSO A INTERNET “BANDA LARGA”; – EQUIPAMENTO / MICRO; – SOFTWARE / APLICATIVO; – UMA LEITORA.

82 Acessar o site:

83

84

85

86

87

88

89

90

91

92

93 Contate o SESCAP ou SESCON para fazer o agendamento; Contate o SESCAP ou SESCON para fazer o agendamento; Validação é P R E S E N C I A L ; Validação é P R E S E N C I A L ; CPF; CPF; RG; RG; Comprovante de Endereço; Comprovante de Endereço; –Máximo retroativo a três meses; Foto recente; Foto recente; –Somente se o documento apresentado foi emitido a mais de cinco anos. CERTIFICAÇÃO DIGITAL “GRATUITA” PROCEDIMENTOS

94 BENEFÍCIOS DISPONIBILIZADOS COM A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL >> CARLOS ROBERTO VICTORINO

95

96 IN RFB 823 DE 13/02/2008

97 SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - Objetivos - Abrangência - Usuários do SPED - Administração do SPED - Histórico - Benefícios - Infra-estrutura envolvida

98 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Obrigatoriedade - Transmissão e validação - Assinatura digital - Livros abrangidos - Arquivos digitais - Compartilhamento de informações - Acesso ao SPED - Leiaute – Orientações gerais

99 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Pessoas jurídicas obrigadas - Transmissão, validação e prazo de entrega - Livros abrangidos - Declarações - Arquivos digitais - Compartilhamento de informações - Acesso ao SPED - Prazo e registros de acessos - Penalidades - Leiaute – Orientações gerais

100 B E N E F Í C I O S DISPONIBILIZADOS COM A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL >> CARLOS ROBERTO VICTORINO


Carregar ppt "B E N E F Í C I O S DISPONIBILIZADOS COM A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL >> CARLOS ROBERTO VICTORINO Autor <<"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google