B E N E F Í C I O S DISPONIBILIZADOS COM A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL >> CARLOS ROBERTO VICTORINO Autor <<

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1 B E N E F Í C I O S DISPONIBILIZADOS COM A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
>> CARLOS ROBERTO VICTORINO Autor <<

2 COPYRIGHT  2008 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS CARLOS ROBERTO VICTORINO CONSULTOR / CONTADOR PERMITIDA A APRESENTAÇÃO DESDE QUE CITADA A FONTE

3 I - Receita Federal do Brasil - RFB - e-CAC
II - DBE - Documento Básico de Entrada no CNPJ III - Sistema Público de Escrituração Digital – SPED IV - Domicílio Tributário Eletrônico – RFB – e-CAC V – SISCOMEX - Comércio Exterior VI - Poder Judiciário VII - Sistema Financeiro - Bancos VIII - Sistema de Contratos de Câmbio IX - Governo Eletrônico – Compras Governamentais X - Bolsas Eletrônicas de Comércio (BEC) XI - Prefeituras - Secretaria das Finanças XII - Juntas Comerciais

4 XIII - Secretarias das Fazendas Estaduais / Municipais
XIV - Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas XV - Cartório Eletrônico XVI - Correio Eletrônico ( ) XVII – Homologações das Rescisões Trabalhista “HOMOLOGNET” XVIII – TISS - (ANS) TROCA INFORMAÇÕES SAÚDE SUPLEMENTAR XIX – B2B – B2C XX – SISBACEN – SISTEMA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL XXI – INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL XXII – CEF - CONECTIVIDADE

5 Identidade Digital: é a maneira de atestar a identidade dos envolvidos em uma determinada transação;
Certificação Digital: é o processo que utiliza diversos dispositivos, como a criptografia, para gerar segurança nas transações pela internet; Certificado Digital: é utilizado para relacionar um nome (pessoa ou empresa) a uma chave criptográfica. Ele atesta a identidade das pessoas físicas ou jurídicas, garantindo as transações comerciais e financeiras, bem como a troca de informações com sigilo e segurança.

6 I - Receita Federal do Brasil - RFB - e-CAC...
Consulta à Situação Fiscal das Pessoas Físicas; Consulta à Situação Fiscal das Pessoas Jurídicas com o e-CPF do responsável legal perante a Receita Federal, além do e-CNPJ; Obtenção de cópias das DARFs recolhidas desde 1993; Redarf Net - Retificar DARFs recolhidos com dados errados; Cópias de Declarações do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (DIPJs e PJs); RECOB - Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre Combustíveis e Bebidas .

7 I - Receita Federal do Brasil - RFB - e-CAC...
Cópias de DCTFs (Declaração de Créditos e Débitos de Tributos Federais). DACONs – Solicitamos e inclusão; Cópias das DIRPF e DITR; Cópias de Declarações do Imposto de Renda na Fonte – DIRFs; Mudança de endereço Pessoas Físicas; Caixa Postal: informe de procedimentos ocorridos nas PF ou PJ; Pagamentos de impostos realizados Pessoas Físicas e jurídicas; Procuração Eletrônica; SPED - Consulta download; Fontes Pagadoras.

8 I - Receita Federal do Brasil - RFB - e-CAC...
Malha Fiscal: Não recebeu a restituição do Imposto de Renda; RFB - aguardar uma notificação, prazo esse que pode levar até 4 anos; Exemplos restrições: falta de lançamento de fontes pagadoras; divergências entre os valores informados pelas fontes pagadoras (via DIRFs) e os declarados; resgate de seguro saúde, previdência privada; rendimento de serviços prestados por pessoas físicas e outros.

9 I - Receita Federal do Brasil - RFB - e-CAC
Parcelamento on-line de débitos Pessoas Físicas e Jurídicas. Agendamento eletrônico das Pessoas Físicas e Jurídicas, SAGA para atendimento no balcão do CAC para resolver pendências; Através do Agendamento eletrônico o sistema permite a escolha de diversos horários dentro do expediente da repartição.

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29 CONSULTA SITUAÇÃO FISCAL – e-CAC “D A D O S R E A I S” “CASE” Tributário

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36 II - DBE - Documento Básico de Entrada no CNPJ...
Entrada do processo na Receita Federal sem a necessidade de assinatura com firma reconhecida, utilizando a Certificação digital Hoje para uma empresa atualizar ou cadastrar um CNPJ deve seguir os seguintes passos: Baixar um programa chamado CNPJ-PGD (no ato); Preencher os dados a serem cadastrados ou atualizados (30 minutos); Gerar os dados, validar (5 minutos); Enviar para RFB convalidar, através do programa Receitanet (2 minutos); No envio é gerado um protocolo para consulta eletrônica (no ato) após liberada a convalidação do cadastro (de uma a duas horas);

37 II - DBE - Documento Básico de Entrada no CNPJ
É emitido um formulário chamado DBE; De posse do DBE, preenchido, colher a assinatura do responsável legal; Reconhece firmas (dois dias); Em seguida anexa os documentos comprobatórios das alterações enviando através de SEDEX ou entregando pessoalmente no CAC da RFB; Após 5 a 30 dias recebe a validação do cadastro ou respectiva exigência através da consulta eletrônica.

38 III - Sistema Público de Escrituração Digital – SPED...
Nota Fiscal Eletrônica As empresas que utilizam o sistema de NF-e, todos os processos desde a emissão, validação e autorização de uso pelas autoridades tributárias são executados obrigatoriamente com a Certificação digital. Livros Fiscais Eletrônicos A escrituração fiscal das empresas, de todos os portes, de acordo com a legislação do SPED Fiscal, deverão, a partir de janeiro de 2009, ser enviadas para o fisco através arquivos eletrônicos validados com a Certificação digital.

39 III - Sistema Público de Escrituração Digital – SPED...
Escrituração Contábil Digital - ECD O SPED Contábil – já disponível em 2008; Livro Diário – é validado; Assinado pelo Representante legal, o Contador das empresa/entidade e Junta Comercial; Obrigatório partir de 2008 para empresas com faturamento anual acima de 30 milhões; Janeiro de 2009 as empresas tributadas com base no Lucro Real; Instrução Normativa RFB 787/2007.

40 III - Sistema Público de Escrituração Digital – SPED...
Livros Contábeis: Durante o ano preparamos vários Livros: Entrada, Saída, Apuração ICMS/IPI, Diário, Razão, ISSQN, Inventário, Livros Auxiliares e Lalur; Custo “médio” de cada livro: Encadernação => R$ 20,00 Impressão => R$ 16,00 (200 páginas) Custo total (+-) R$ 288,00 por ano (8 - livros) CT = R$ 864,00 (-) R$ 215,00 = R$ 649,00; Custo Operacional de deslocamento, tempo de preparo, armazenagem e guarda= ????

41 III - Sistema Público de Escrituração Digital - SPED
Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; Sociedades Simples OAB-“UF” – Registra as Sociedade de Advogados. >>> AINDA NÃO ESTÃO NO SPED <<<

42 IV - Domicílio Tributário Eletrônico – RFB - e-CAC...
Autoriza a RFB a enviar comunicação de atos oficiais para a caixa postal eletrônica disponibilizada no e-CAC, no endereço que será considerado domicílio tributário eletrônico; Para convalidar o contribuinte tem que fazer o termo de adesão; Hábito de semanalmente consultar a caixa.

43 IV - Domicílio Tributário Eletrônico – RFB – e-CAC
Receber uma intimação eletrônica; O processo corre sem o direito de recurso, podendo causar sérios danos; Dentro desse mesmo procedimento a RFB estará disponibilizando em breve o sistema e-Processo, no qual os contribuintes poderão postar eletronicamente as defesas administrativas, onde o acompanhamento dos protocolados será feito de forma totalmente eletrônica e digitalizada.

44 V – SISCOMEX Comércio Exterior
SISCOMEX - Representantes legais dessa empresa na prática dos atos relacionados ao despacho aduaneiro via RADAR; Todas as transações no SISCOMEX, é obrigatória a utilização da Certificação Digital e-CPF.

45 VI - Poder Judiciário ... Justiça Federal:
e-DOC - O sistema permite o envio eletrônico de documentos referentes aos processos que tramitam nas Varas do Trabalho dos 24 TRTs e no TST, através da Internet, sem a necessidade da apresentação posterior dos documentos originais. Justiça Federal: Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº /2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por: Signatário (a): MARGA INGE BARTH TESSLER Nº de Série do Certificado: 42C5154A Data e Hora: 22/04/ :14:55

46 VI - Poder Judiciário Perícia Judicial
Protocolar eletronicamente as petições; Protocolar eletronicamente os laudos periciais; Contestações e todos os tipos de medidas judiciais; Procedimentos : fazer uma inscrição no site do e-DOC com o seu e-CPF e a partir de então poderá protocolar tudo eletronicamente. Com esta opção evita-se o transito de pessoas e custos com locomoção, estadas e diárias, uma economia indiscutível, além da agilidade processual.

47 VII - Sistema Financeiro
Banco do Brasil - Disponibiliza ao correntista acessar a sua conta corrente apenas com a utilização do Certificado Digital A-3. Com a utilização da Certificação Digital há um aumento automático no limite de movimentação dos pagamentos/transferências na conta corrente. Eliminamos uma série de senhas e contra-senhas, como por exemplo os OTP (One Time Password). FEBRABAN - Bancos lançam campanha pela adoção nacional do A-3 (500 mil –A-3 / e-CPF)

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50 VIII - Sistema de Contratos de Câmbio
Agiliza a liberação de Contratos de Câmbio nas Instituições Financeiras.

51 IX - Governo Eletrônico
C O M P R A S G O V E R N A M E N T A I S Pregão eletrônico com Certificação Digital; SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores ; SISG - Sistema de Serviços Gerais; DLSG - Departamento de Logística e Serviços Gerais; SIASG - Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais; SIREP - Sistema de Registro de Preços; SIDEC - Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras; SICON - Sistema de Contratações.

52 X - Bolsas Eletrônicas de Comércio (BEC)
Mecanismo de compra que permite maior transparência e economia em compras realizadas por entidades governamentais vem adotando a Certificação digital como parte fundamental de sua infra-estrutura. Utilizado pelo Governo do Estado de São Paulo.

53 XI - Prefeituras - Secretaria das Finanças
Acesso ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica da PM-SP com e-CNPJ para as Pessoas Jurídicas e com e-CPF para os benefícios fiscais das Pessoas Físicas. Livros Fiscais Eletrônicos - SPED Fiscal - EFD Escrituração Fiscal Digital. Livro do ISSQN; ISS on- line (deve acabar)

54 XII - Juntas Comerciais
Livro Eletrônico – SPED Contábil / Fiscal - Sistema Público de Escrituração Digital. LIVRO DIÁRIO LIVRO RAZÃO (Registro opcional) LIVROS DE ENTRADA / SAÍDA / APURAÇÃO ICMS / IPI LIVRO DE INVENTÁRIO LALUR (Registro opcional) LIVROS AUXILIARES Instrução Normativa DNRC 102/2008 Instrução Normativa RFB 787/2007

55 XIII - Secretarias das Fazendas Estaduais
Nota Fiscal Eletrônica NF-e. Fabricantes e distribuidoras de cigarros e os de produção e distribuição de combustíveis líquidos - abril de 2008; Em setembro de 2008 os fabricantes de automóveis, cimento, medicamentos, frigoríficos, fabricantes de ferro-gusa, laminados, bebidas e siderúrgicas; 4 milhões de NF-e emitidas - R$ 35,8 bilhões em operações; Livros Fiscais Eletrônicos - SPED Fiscal - EFD Escrituração Fiscal Digital; Livros fiscais de Entradas, de Saídas, Apuração do ICMS, IPI e Inventário; Vide : CONVÊNIO ICMS 143, de 15/12/2006;

56 XIV - Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Registro de Contrato Social e Alterações de Sociedades Simples, com utilização 100 % de Certificação digital; Projeto em desenvolvimento pela CRSEC - Central Registral de Serviços Eletrônico Compartilhados.

57 XV - Cartório Eletrônico...
Protestos Certidão de Protesto - Negativa e Positiva; Registro Civil Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Certidão de Óbito; Títulos e Documentos Certidão de Registro.

58 XV - Cartório Eletrônico
Registro de Imóveis Certidão Negativa de Propriedade; Certidão de Inteiro Teor; Certidão Vintenária; Certidão Negativa de ônus e Ações; Tabelionato de Notas Certidão de Escritura; Certidão de Procuração; Solicitar, imprimir o boleto bancário, pagar e posteriormente o documento chega por Sedex.

59 XVI - Correio Eletrônico (e-mail)
Segurança: garante a identidade do emissor, a integridade e inviolabilidade do conteúdo da mensagem enviada; corporativos.

60 XVII – Homologações das Rescisões Trabalhista “HOMOLOGNET”
Projeto do governo prevê a homologação das rescisões de forma on-line e com o uso da Certificação Digital; Vicência: Agosto de 2008 – irá substituir o CAGED; Outubro de 2008; Elaboração do TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho; Atendendo a enunciado 330 do TST ; Observando: IN/SRT/NTE nº 03 de 21/06/2002; Fases e procedimentos; Formalidade e assistência ao trabalhador.

61 XVIII – TISS - (ANS) TROCA INFORMAÇÕES SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS - Resolução Normativa nº /05/2007 Estabelece padrão obrigatório para a troca de informações entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.

62 XVIII – TISS - (ANS) TROCA INFORMAÇÕES SAÚDE SUPLEMENTAR
CAPÍTULO VI DA SEGURANÇA E DA PRIVACIDADE Art. 8º Para as transmissões remotas de dados identificados, os sistemas deverão possuir um certificado digital de aplicação única emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, responsável pela AC Raiz da estrutura da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, a fim de garantir a identidade do sistema. § 1º O certificado digital deve ter como um de seus atributos (campos) o Cadastro de Pessoa Física - CPF ou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ do prestador. § 2º No caso de pessoa jurídica em que trabalhem vários prestadores pessoa física, todos os dados poderão trafegar sob o certificado da pessoa jurídica, devendo as operadoras manter registro do vínculo entre esses prestadores.

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64 XIX – B2B – B2C B2B - Relacionamento eletrônico entre empresas no comércio via WEB; B2C - Relacionamento eletrônico entre empresas e consumidores no comércio via WEB.

65 XX – SISBACEN – SISTEMA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
Remessa de informações das empresas com Capital Estrangeiro para o BACEN, podem ser autenticadas com CD - Certificado Digital; Programa PASCS10 do Banco Central do Brasil permite o uso do CD - Certificado Digital.

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67 XXI – INPI – INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Sistema de e-marcas do e-INPI; Possibilita o cadastramento de Marcas via Formulário Eletrônico; Uso do Sistema de Vista Eletrônica de Petições.

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71 XXII – CEF CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Sistema Conectividade Estuda a adoção do CD A-3 – (e- CPF), para acesso aos dados do FGTS; Extrato FGTS; Inconsistência nos dados; Movimentações de saques nas rescisões.

72 CARTILHA DIGITAL DE BENEFÍCIOS
Acessar o link:

73 BENEFÍCIOS DISPONIBILIZADOS COM A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
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74 A NOVA IDENTIDADE DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE

75 CARACTERÍSTICAS DA NOVA IDENTIDADE

76 CARACTERÍSTICAS DA NOVA IDENTIDADE

77 CARACTERÍSTICAS DE SEGURANÇA DO CARTÃO
OVI Cores mudam com a variação de ângulos

78 SEGURANÇA DE DADOS – PROCESSO DE GRAVAÇÃO A LASER
O raio laser penetra através das camadas até o núcleo, gravando mas mesmas os dados variáveis. Isto garante longa durabilidade e inigualável proteção contra falsificação. Qualquer tentativa de remoção dos dados gravados, implicará em danos à sua superfície.

79 IDENTIDADE DIGITAL - APLICAÇÕES
Login para acesso a sistemas Intranet Controle de Acesso Físico Acesso Remoto com Segurança Pagamento Seguro na Web $ € Y Assinatura Digital com Criptogradia Identidade Digital Registro de acesso (Login) All traditional and IT applications are intergrated into one card - only one card allows to access all applications. www Relacionamento eletronico entre empresas (B2C)

80 OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO
1 2 8 Coleta de assinatura, digital e foto em formulário padrão e validação presencial Entrega da carteira ao Profissional Efetua o pedido e faz o pagamento da guia. PROFISSIONAL BANCO DE DADOS CFC Certificação digital A-3 gratuita por um ano, utilizando um voucher fornecido para AC Fenacon. 9 Envio dos formulários para o fabricante 4 Envio da carteira ao CRC. Retorno de Dados 5 Dados Biográficos 3 7 AC FENACON SINDICATOS CONVENIADOS 6 Expedição da Carteira

81 COMO OBTER A CERTIFICAÇÃO DIGITAL “GRATUITA” E VÁLIDA POR UM ANO;
DATA LIMITE PARA OBTER O CERTIFICADO DIGITAL GRATUITO: “ATÉ OUTUBRO DE 2010” PARA UTILIZAR A CERTIFICAÇÃO DIGITAL, FAZ-SE NECESSÁRIO: ACESSO A INTERNET “BANDA LARGA”; EQUIPAMENTO / MICRO; SOFTWARE / APLICATIVO; UMA LEITORA.

82 Acessar o site: www.acfenacon.com.br

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93 CERTIFICAÇÃO DIGITAL “GRATUITA” PROCEDIMENTOS
Contate o SESCAP ou SESCON para fazer o agendamento; Validação é P R E S E N C I A L; CPF; RG; Comprovante de Endereço; Máximo retroativo a três meses; Foto recente; Somente se o documento apresentado foi emitido a mais de cinco anos.

94 BENEFÍCIOS DISPONIBILIZADOS COM A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
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96 IN RFB 823 DE 13/02/2008

97 SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
Objetivos Abrangência Usuários do SPED Administração do SPED Histórico Benefícios Infra-estrutura envolvida

98 ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
Obrigatoriedade Transmissão e validação Assinatura digital Livros abrangidos Arquivos digitais Compartilhamento de informações Acesso ao SPED Leiaute – Orientações gerais

99 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
Pessoas jurídicas obrigadas Transmissão, validação e prazo de entrega Livros abrangidos Declarações Arquivos digitais Compartilhamento de informações Acesso ao SPED Prazo e registros de acessos Penalidades Leiaute – Orientações gerais

100 B E N E F Í C I O S DISPONIBILIZADOS COM A UTILIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
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