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1 PROEX Programa de Financiamento às Exportações.

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1 1 PROEX Programa de Financiamento às Exportações

2 2 É um programa do Governo Federal de apoio às exportações brasileiras de bens e serviços, a custos compatíveis com os praticados no mercado internacional. PROEX

3 3 Modalidades de Incentivo FINANCIAMENTO Financiamento com recursos do Tesouro Nacional às exportações de bens e serviços (fase pós-embarque). EQUALIZAÇÃO Sistema por intermédio do qual o exportador financia suas exportações com recursos obtidos no mercado e o Governo Brasileiro arca com parte dos juros da operação de forma a torná-los compatíveis com os praticados internacionalmente.

4 4  serviços - itens elegíveis  exportação de serviços no contexto PROEX  contratação do crédito  PROEX Financiamento - aspectos relevantes Agenda

5 5  serviços - itens elegíveis  exportação de serviços no contexto PROEX  contratação do crédito  PROEX Financiamento - aspectos relevantes

6 6 Serviços que contribuam para a atividade econômica interna, geração de empregos no País, nível de investimento e modernização tecnológica, ou que possam determinar o subsequente fornecimento de produtos nacionais. Portaria MDIC 208, DE 20/10/2010): Exemplos (Portaria MDIC 208, DE 20/10/2010): Construção de estradas, portos, barragens, linhas de transmissão, edificações residenciais e não residenciais Análises e Exames Técnicos Pesquisa e Desenvolvimento Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos Design Serviço Jurídico Auditoria, Contabilidade e Consultoria Outros, a critério do COFIG itens elegíveis:

7 7  serviços - itens elegíveis  exportação de serviços no contexto PROEX  contratação do crédito  PROEX Financiamento - aspectos relevantes

8 8 contexto PROEX A qualificação de uma venda externa como uma exportação de serviços não depende necessariamente do volume e/ou da percentual da participação de bens no valor total do empreendimento. O exame é realizado caso a caso, considerando as características do item a ser exportado, sendo entendida como tal, a operação onde os serviços a serem prestados constituam a própria essência da operação. Exemplo: a construção de uma rodovia

9 9 Não são entendidos como exportações brasileiras os gastos efetuados no país importador ou em terceiros países à título da compra de bens, qualquer que seja a origem. Da mesma forma, os custos correspondentes à mão-de-obra (salários e demais encargos) deverão ser pagos no Brasil, em moeda nacional. contexto PROEX

10 10 O Programa não admite a remessa de recursos financeiros para a manutenção de pessoal expatriado. Também não admite o adiantamento de recursos financeiros por conta dos serviços a serem prestados. contexto PROEX

11 11  serviços - itens elegíveis  exportação de serviços no contexto PROEX  contratação do crédito  PROEX Financiamento - aspectos relevantes

12 12 PROEX FINANCIAMENTO EXPORTADOR BRASILEIRO - SUPPLIER’S CREDIT negociação dos títulos ou documentos de exportação (refinanciamento) IMPORTADOR - BUYER’S CREDIT contrato de financiamento firmado entre o governo brasileiro e entidades estrangeiras contratação do crédito

13 13  serviços - itens elegíveis  exportação de serviços no contexto PROEX  contratação do crédito  PROEX Financiamento - aspectos relevantes

14 14 valor da exportação / financiamento / gastos locais etapas desenvolvidas no País e no exterior descrição de bens (consumo durável / de capital e demais equipamentos utilizados e/ou incorporados) aspectos relevantes (localização, tecnologia, impacto ambiental, geração de empregos, etc.) edital de licitação cronograma de embarques/faturamento proposta de enquadramento

15 15 Importador Banco Garantidor Exportador BB STN Exterior Brasil Negociação 1 2 Pedido de enquadramento 4 negociação de documentos 7 Desembolso ao exportador Solicitação de recursos financeiros 6 Repasse de recursos financeiros 10 3 Embarque e/ou faturamento constituição de garantia 5 Remessa financeira (pagamento) 9 8 Pagamento da exportação Fluxo Operacional - supplier’s credit

16 16 Taxas LIBOR em 19/08/2011 LIBOR DE 2 MESES - 0,25589 % a.a. LIBOR 3 MESES - 0,30300% a.a. LIBOR 6 MESES - 0,46706% a.a. LIBOR 12 MESES - 0,78439% a.a.

17 17 Diretoria de Comércio Exterior - DICEX Gerência de Negócios de Comércio Exterior - GENEX Divisão de Financiamento de Exportações - PROEX Contatos Diretoria de Negócios Internacionais Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exterior Porto Alegre


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