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Planos de saúde - Registro – concessão -, manutenção, suspensão, transferência, cancelamento e interfaces Uso do Aplicativo de Registro de Produtos - RPS.

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1 Planos de saúde - Registro – concessão -, manutenção, suspensão, transferência, cancelamento e interfaces Uso do Aplicativo de Registro de Produtos - RPS / ARPS

2 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de Plano de Saúde - AÇÕES NO RPS Da Operadora e da ANS Da ANS REGISTRO MANUTENÇÃO ALTERAÇÃO CANCELAMENTO TRANSFERÊNCIA ADEQUAÇÃO DESDOBRAMENTO SUSPENSÃO MANUTENÇÂO DE REDE ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL

3 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de 2006 RN 100/05 - Autorização de Funcionamento  Etapas I – Registro de Operadora II – Registro de Produto III – Plano de Negócios DIPRO / GGEOP Concessão – Art. 13 Manutenção – Art. 20 Suspensão – Art. 21 Alteração – Art. 22 Cancelamento – Art. 23

4 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de 2006 Registro - Concessão  Requisitos o Características do Produto em conformidade legal o Taxa de Registro de Produto - TRP o Nota Técnica de Registro do Produto – NTRP o Instrumento jurídico com dispositivos aprovados o Rede da Operadora (todos os prestadores próprios ou contratualizados, com CNES) o Declaração de suficiência qualitativa e quantitativa da rede, até 31/12/2006 OBS : Para aqueles que não estejam com CNES disponível, informá-lo no prazo de até 30 dias após sua concessão

5 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de 2006 Registro – Manutenção e Suspensão  Requisitos Manter inalteradas as condições de operação I - uniformidade de condições a todos os beneficiários; II - envio regular das informações à ANS; III - não alteração das características, exceto nas situações previstas e procedimentos definidos; IV – mantutenção das condições de suficiência de rede; V – atualização da NTRP, e VI – manutenção de produção de serviços assistenciais compatível com os beneficiários - quantidade – e, segmentação do plano.  Requisitos não atendidos - SUSPENSÃO

6 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de 2006  Solicitada pela Operadora, e autorizada pela DIPRO/ANS  Atinge todos os contratos, inclusive aqueles já firmados Sem beneficiários – qualquer característica Com beneficiários - nome do plano - rede hospitalar – Art 17 Registro – Alteração Requer pagamento de Taxa de Alteração de Produto (TAP) A - inclusão hospitalar, tipo de vínculo e disponibilidade dos serviços; B - a rede prestadora não hospitalar; C - regras de livre escolha de prestador; D - serviços e coberturas adicionais; E - abrangência geográfica; e F - a segmentação assistencial. Se ocorrer ampliação sem ônus Não requer pagamento de TAP

7 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de 2006  É definitivo  Hipóteses: -- Solicitação da Operadora, se não houver beneficiários; -- De ofício, pela ANS:  decorridos 180 dias sem beneficiários vinculados e  etapa precedente ao cancelamento da Operadora. § 1° O plano referência, só será cancelado a pedido da Operadora quando esta possuir mais de um produto ativo deste tipo na mesma modalidade de contratação Registro – Cancelamento

8 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de 2006 Registro – Características do produto  Itens Mantidos – Nome do plano Segmentação Assistencial Modalidade de Contratação  Itens Modificados - Abrangência Geográfica Rede Hospitalar  Itens Incluídos - Área de Atuação Padrão de Acomodação Relação com Entidade Hospitalar Disponibilidade de serviços Acesso a livre escolha de prestadores Fator moderador Formação do preço Condições vínculo do beneficiário Participação financeira do contratante Serviços e coberturas adicionais

9 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de 2006 Registro – Adequação Para aqueles planos com registro provisório é necessário  Contemplar novos itens  Cadastrar contrato  Pagar taxa  Desdobrar planos  Adequar ou incluir rede  NTRP atualizada  Necessitando, registrar Referência  Gerar novo instrumento contratual

10 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de 2006 Registro – Adequação Planos não devolvidos Sem beneficiários Com beneficiários registros cancelados.  suspensão desses registros  transferência compulsória de toda a carteira  não atende a RN 100/05 - AF

11 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de 2006 Registro – Desdobramento No ARPS Para aqueles registros provisórios que apresentavam mais de uma contratação e/ou segmentação e abrangência geográfica “outras” Outras situações: Planos de saúde envolvidos em alienação voluntária parcial de carteira ou revisão técnica.

12 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de 2006 Registro – Transferência ou Alienação O QUE É ? É a transferência entre operadoras da carteira de planos privados de assistência à saúde. Fundamentação legalRN 112/2005 Tipos  Total – comunicada e acompanhada pela ANS.  Parcial – autorizada pela ANS Modalidades  Voluntária  Compulsória  Oferta pública Mantém as condições vigentes dos contratos sem restrição de direitos. Contrato original não é mantido. Outro é assinado com a nova operadora garantindo as carências já cumpridas, segmentação e cobertura.

13 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de 2006 Registro – Transferência ou Alienação COMO SE ENCERRAM OS PROCESSOS DE ALIENAÇÃO?  Transferência dos planos de saúde no RPS;  Novo relatório dos planos de saúde da adquirente;  Autorização para implementação nos casos de alienação parcial. COMO SE ENCERRAM OS PROCESSOS DE OFERTA PÚBLICA?  Liquidação da operadora original  Publicação do comunicado da autorização da adquirente Com alteração de dados ou não – Nome comercial ou Rede Assistencial

14 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de 2006 Registro – Manutenção de Rede  Alteração de dados do produto ---- Segmentação ---- Área de atuação ---- Abrangência geográfica  Alteração de dados do prestador - CNPJ, Razão social – CNES  Relação Ops X Prestador Rel. c/ entidade hospitalar Tipo de contratação Disponibilidade de serviços  Inclusão de prestador  Exclusão de prestador Substituição Redimensionamento Alienações de carteira

15 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de 2006 Registro – Acompanhamento Assistencial  A rede assistencial é o conjunto de prestadores da Operadora que garante o atendimento oferecido;  Deverá ser compatível com a quantidade e distribuição geográfica de beneficiários da Operadora e com os serviços produzidos e informados à ANS - SIP;  O CNES é a referência quanto a estrutura dos prestadores, exceto no caso de prestação parcial.

16 Oficina ANS - São Paulo - Agosto de Plano de Saúde – Ações e Interfaces REGISTRO MANUTENÇÃO ALTERAÇÃO CANCELAMENTO TRANSFERÊNCIA ADEQUAÇÃO DESDOBRAMENTO SUSPENSÃO DIOPE/GEHOP DIDES/GGSIS e GEINF DIFIS/GGFIP DIGES/GEFIN DIPRO – GGEFP e GGTAP (SIP) DIFIS/GGFIP DIGES/GEFIN MANUTENÇÃO DE REDE ACOMPANHAMENTO ASSISTENCIAL


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