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BNDES Experiência do BNDES no Financiamento ao Setor de Gás Natural Experiência do BNDES no Financiamento ao Setor de Gás Natural Cláudia Trindade Prates.

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1 BNDES Experiência do BNDES no Financiamento ao Setor de Gás Natural Experiência do BNDES no Financiamento ao Setor de Gás Natural Cláudia Trindade Prates Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e Fontes Alternativas de Energia Rio de Janeiro 7 de julho de 2004 BNDES

2 Agenda  BNDES - Formas de Atuação e Custo Financeiro  Estruturação de Projetos no Segmento de Gás  Mercado de Gás Natural e Marco Regulatório  Exemplos de Projetos Financiados  Ações e Projetos Atuais e em Perspectiva

3 BNDES Prioridades da Atuação  Inclusão Social e Desenvolvimento Regional  Apoio à Exportação  Apoio à Pequena e Média Empresa  Modernização dos Setores Produtivos  Fortalecimento da Infra-Estrutura

4 BNDES Desembolso Global (1999 a 2004) R$ bilhões OBS.: Dados de 2004 referem-se ao período janeiro a abril.

5 BNDES Formas Operacionais  Direta  Indireta  Automática: BNDES Automático: até R$ 10 milhões/empresa/12 meses; Produtos FINAME: financiamento isolado de equipamentos.  Não Automática: valor superior a R$ 10 milhões/operação.  Mista (combina as formas Direta e Indireta Não Automática)

6 BNDES Custo Financeiro Taxa de Juros Taxa básica Remuneração BNDES =+  TJLP (R$+9,75% aa)  Cesta de Moedas (UMBNDES + 6,6%aa) è varia conforme forma de operação (direta/indireta), porte, setor e localização do projeto Remuneração Agente Financeiro + Apenas em Operações Indiretas A utilização de Cesta de Moedas depende das características das receitas projetadas e da capacidade financeira dos empreendimentos, de forma a não afetar a estrutura tarifária. Taxa básica Remuneração BNDES

7 BNDES Custo Financeiro / Remuneração BNDES Operações Diretas  3,0 a 4,5% ao ano Remuneração do BNDES =Custo Final Operações Indiretas  2,5% a 4,0% ao ano Remuneração do BNDES. O Custo Final é acrescido pela Remuneração do Agente

8 BNDES Nível de Participação Projetos de Investimento: –Investimentos Fixos: até 80% do investimentos financiáveis –Subscrição de Ações/Debêntures Conversíveis: Limitada a 1/3 do capital da empresa. –Equipamentos: até 80% do valor do equipamento nacional FINAME Concorrência Internacional: até 100% No caso de equipamentos com índice de nacionalização inferior a 60%, o nível de participação considerará apenas o valor da parcela nacional do bem. Em casos excepcionais, a critério da Diretoria do BNDES, poderá ser considerado o valor total do bem, porém o financiamento será em moeda estrangeira. Efetiva necessidade do projeto Disponibilidade financeira do BNDES

9 BNDES Agenda  BNDES - Formas de Atuação e Custo Financeiro  Estruturação de Projetos no Segmento de Gás  Mercado de Gás Natural e Marco Regulatório  Exemplos de Projetos Financiados  Ações e Projetos Atuais e em Perspectiva

10 BNDES Fundamentos da Atuação no Segmento de Gás  Ampliar a produção nacional de petróleo e gás natural.  Modernizar unidades de processamento de petróleo e gás.  Expandir a infra-estrutura de transporte e distribuição de gás natural, criando condições para o aumento de participação dessa fonte na matriz energética brasileira.  Atuar no sentido de ampliar as encomendas de bens e serviços no mercado nacional, permitindo aumentar a competitividade da indústria nacional de fornecedores do segmento de gás. Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Gás Natural

11 BNDES Principais Investimentos Financiados  Incremento da produção petróleo e gás natural, apenas em campos já em fase de desenvolvimento;  Implantação, expansão e modernização de unidades de processamento (tanto de petróleo quanto de gás natural);  Investimento em malhas de dutos de transporte e de distribuição (gasodutos e oleodutos)  Construção de usinas termoelétricas a gás natural, inclusive cogeração  Modernização de infra-estrutura logística e de serviços de apoio.

12 BNDES Itens Financiáveis  Estudos e Projetos  Engenharia  Equipamentos Nacionais  Materiais  Obras Civis  Capital de Giro Associado

13 BNDES Estruturação  Pré-Requisitos  Pontos Críticos  Apresentação do projeto de investimento (localização, produção estimada, produtividade, custos operacionais, preço, fluxo de caixa projetado).  Para investimento de desenvolvimento da produção, deve ser apresentado Plano de desenvolvimento aprovado pela Agência Nacional do Petróleo – ANP e Certificação de reserva provada.  Licenciamento Ambiental; e  Formatação de Garantias

14 BNDES Agenda  BNDES - Formas de Atuação e Custo Financeiro  Estruturação de Projetos no Segmento de Gás  Mercado de Gás Natural e Marco Regulatório  Exemplos de Projetos Financiados  Ações e Projetos Atuais e em Perspectiva

15 BNDES Descobertas na Bacia de Campos Fase Bahia Reservas Provadas de Gás Natural (bilhões de m 3 ) 19,04 4,61% a.a.13,86% a.a. 5,29% a.a. 6,83% a.a. Fonte: ANP (Gráfico) e BP (Reservas Bolívia) Reservas Provadas de Gás Natural (2003): 245,34 Bilhões de m 3 Perspectivas: 419 Bilhões de m 3 (Descobertas Bacia de Santos) - Em Avaliação Reservas Provadas na Bolívia (2002) Aprox. 810 Bilhões m 3 245,34

16 BNDES Novas Descobertas de Gás estimulam o desenvolvimento do Mercado Vantagens: - As Reservas na Bacia de Santos estão localizadas perto da principal área demandante de Energia no Brasil - Menores Custos de Transporte; - Melhores Condições de Negociação com os Produtores Bolivianos. Evolução Recente das Reservas (bilhões m 3 )

17 BNDES Reservas Provadas por Região

18 BNDES Produção de Gás Natural (mil m 3 /dia) Fonte: ANP Terra % a.a. Mar % a.a. Terra - 6.6% a.a. Mar % a.a. Terra - 3.6% a.a. Mar - 9.2% a.a. Terra - 9.3% a.a. Mar - 7.3% a.a. Inicio da Industria

19 BNDES Consumo de Gás Natural, por Setor (mil m 3 /dia) /2003 Fonte: Brasil Energia Industrial: 11,3% Automotivo: 35, 6% Residencial: 9,6% Comercial: 12,6% Geração: -12,3% 2003 Industrial: 11,8% Automotivo: 53,5% Residencial: 6,3% Comercial: 18,9% Geração: 31,9% 2002 Taxas de Crescimento:

20 BNDES Balanço Região Sudeste UTE: Juiz de Fora, Ibirité, Macaé, Eletrobolt, Norte Fluminense, TermoRio e Piratininga

21 BNDES Balanço Região Nordeste UTE: Fafen I e II, TermoBahia, TermoCeará, TermoPernambuco, TermoFortaleza e TermoAçu

22 BNDES BR - PETROBRAS SULGÁS COMPAGÁS SERGÁS POTIGÁS COPERGÁS PBGÁS CEGÁS BAHIAGÁS SCGÁS GASMAR GASPISA ALGÁS CIGÁS RONGÁS MTGÁS MSGÁS GOIASGÁS CEBGÁS GASMIG GÁS BRASILIANO CEG CEG RIO GNSPS COMGÁS GOVERNO-PETROBRAS GAS NATURAL SDG BG-SHELLOUTROS Distribuidoras

23 BNDES Fonte: ANP, EIA Fortaleza Urucu Coari Cáceres Corumbá Cuiabá Paulínia Guararema Uruguaiana P. Alegre Bacia de Campos Bacia de Santos Rio Grande Salvador Porto Velho Gasoduto em operação Gasoduto em construção Gasoduto em estudo Gasoduto construído Novos Projetos Malha SE 437km Malhas NE km Urucu km Gasene 1225 km Total 4121 km Extensão Brasil km México km Argentina km EUA km Infra-Estrutura de Transporte

24 BNDES Malhas de Gasodutos nos EUA

25 BNDES Malhas de Gasodutos na Europa

26 BNDES Capacidade Máxima (MM m 3 /dia) , , , , , , , , ,00 Fonte: Petrobras/ANP PORTO ALEGRE CAMPO GRANDE Corumbá CAMPINAS SÃO PAULO RIO DE JANEIRO BELO HORIZONTE CURITIBA FLORIANÓPOLIS 250 Km 16” Criciuma 162 Km 18” 263 Km 20” 427 Km 24” 153 Km 24” 1244 Km 32” Puerto Suarez BRASIL BOLIVIA Carrasco 191 Km. 12” - 16” Colpa Santa Cruz 530 Km 24” 557 Km 32” Vuelta Grande Caigua Yacuiba TRANSREDES Estação de Compressão ANDINA/CHACO GTB TBG CUIABÁ Bermejo Madrejones Rio Grande Programa Original Extensão: km Gasoduto Bolívia-Brasil

27 BNDES Malha Sudeste Malha Nordeste São Paulo Rio de Janeiro Porto Alegre Salvador Fortaleza GASBOL 2572 km Gasfor – 383 km Nordestão – 424 km Gasalp – 204 km Gaseb – 230 km Gasduc I/II – 183 km Gasbel – 357 kml Gasvol – 95 km Gaspal – 325 km Gasan – 43 km Lagoa Parda – Vitória – 100 km Malha de gasodutos

28 BNDES Malha Sudeste Malha Nordeste São Paulo Rio de Janeiro Porto Alegre Salvador Fortaleza GASBOL 2572 km Gasfor – 383 km Nordestão – 424 km Gasalp – 204 km Gaseb – 230 km Gasduc I/II – 183 km Gasbel – 357 kml Gasvol – 95 km Gaspal – 325 km Gasan – 43 km Lagoa Parda – Vitória – 100 km Malha de gasodutos Oferta atual

29 BNDES Malha Sudeste Malha Nordeste São Paulo Rio de Janeiro Porto Alegre Salvador Fortaleza GASBOL 2572 km Gasfor – 383 km Nordestão – 424 km Gasalp – 204 km Gaseb – 230 km Gasduc I/II – 183 km Gasbel – 357 kml Gasvol – 95 km Gaspal – 325 km Gasan – 43 km Lagoa Parda – Vitória – 100 km Malha de gasodutos Oferta futura

30 BNDES Malha Sudeste Malha Nordeste São Paulo Rio de Janeiro Porto Alegre Salvador Fortaleza GASBOL 2572 km Gasfor – 383 km Nordestão – 424 km Gasalp – 204 km Gaseb – 230 km Gasduc I/II – 183 km Gasbel – 357 kml Gasvol – 95 km Gaspal – 325 km Gasan – 43 km Lagoa Parda – Vitória – 100 km Malha de gasodutos Oferta atual Oferta futura

31 BNDES Infra-estrutura Existente Nordeste AL SE Carmópolis Dutos de transferência do E&P – Gás Rico Malha Setentrional Ceará até Alagoas GASFOR Guamaré-Pecém 12” e 10” x 381 km Nordestão Guamaré-Cabo 12” x 422 km RN PB PE Pecém Fortaleza Guamaré Pilar CE RN PE AL (Suape) Cabo GASALP Pilar-Cabo 12” x 201 km Malha Meridional Sergipe e Bahia GASEB Atalaia-Catu 14” x 229 km Malha da Bahia Catu até Candeias 10”, 12”, 14” e 18 “ 8 a 30 km Atalaia Catu Camaçari Aratu Rlam SE BA Dow Química Candeias Movimentação: 11,5 MMm³/d T

32 BNDES Infra-estrutura Futura Nordeste Termoaçu 12” x 59 km 20” x 381 km 24” x 204 km 2007 SE BA Atalaia Catu Camaçari Guamaré UTE Fafen (UTE Pernambuco) Pilar Aracati Carmópolis CE RN AL SE PE AL (Suape) UTE Fortaleza MPX Dow Aratu Rlam/ Termobahia Cabo Manati Até 6,0 MMm 3 /d (2006-1T) GASENE (2007-1T) 19,0 MMm³/d 24” x 350 km 2007 RN PB PE Guamaré Pecém Catu-Pilar 26” x 440 km T Candeias Movimentação: 25,9 MMm³/d 2012 Demandas Adicionais: UTE MPTERMOCEARÁ – MPX UTE TERMOFORTALEZA UTE TERMOAÇU UTE TERMOPERNAMBUCO UTE FAFEN UTE TERMOBAHIA SIDERÚRGICA DO CEARÁ MARANHÃO/PIAUÍ Siderúrgica MA/PI

33 BNDES Infra-estrutura Futura (conexão SE-NE) Extensão total – 1215 km origem – Cabiúnas/RJ destino – Catu/BA Diâmetro – 28 polegadas Capacidade – 17 MM m³/dia Pressão de projeto - 99,84 kgf/cm² man 04 estações de compressão Pressão mínima de entrega do gás - 35,00 kgf/cm² man. Entrada em operação em jan/2007.

34 BNDES Infra-estrutura Existente Sudeste Reduc Revap Recap RPBC Refap Replan Bolívia Guararema TBGGTB Gasan Gaspal Gasbel Gasbol Campo Grande Campinas Curitiba Florianópolis Porto Alegre Japeri Cabiunas Taubaté Volta Redonda Mantiqueira Tapinhoã São Carlos  BOLÍVIA  BRASIL 20 4,2 3,1 2, ,2 5,6 3,1 Compressão existente Capacidade de Transporte em Set/2002 MM m 3 /d MALHA Ne&Se-completa ver3.3.ppt DNT/IPPE - MUSA Atibaia EBAS Ibirité Compressão a ser Alugada Compressão Futura 12,8 9,3 3

35 BNDES Infra-Estrutura Futura Sudeste Reduc Revap Recap RPBC Refap Replan Bolívia Guararema TBGGTB Gasan Gaspal Gasbel Gasbol Campinas - Rio Campo Grande Campinas Curitiba Florianópolis Porto Alegre Japeri Cabiunas Taubaté Volta Redonda Mantiqueira Tapinhoã São Carlos  BOLÍVIA  BRASIL 20 4,2 3,1 2, ,2 5,6 3,1 8,6 Compressão existente Dutos Novos Capacidade de Transporte em Set/2002 MM m 3 /d Capacidade de Transporte em Dez/2005 em MM m 3 /d MALHA Ne&Se-completa ver3.3.ppt DNT/IPPE - MUSA ”x 453 km US$ 288MM Atibaia EBAS Ibirité Compressão a ser Alugada Compressão Futura 12,8 9,3 3

36 BNDES Competências Regulatórias do GN Regulação do Setor

37 BNDES Regulação do Setor  Lei do Gás x Lei do Petróleo (Lei /08/1998) ;  Portarias da ANP em discussão  Livre Acesso;  Cessão de Capacidade Contratada;  Critérios Tarifários.  Lei do Gás x Lei do Petróleo (Lei /08/1998) ;  Portarias da ANP em discussão  Livre Acesso;  Cessão de Capacidade Contratada;  Critérios Tarifários.

38 BNDES Formação do Preço do Gás Preço Final Ao Consumidor Preço Final Ao Consumidor Preço do Gás Preço do Gás Tarifa de Transporte Tarifa de Transporte Margem de Distribuição Margem de Distribuição = = Gás Nacional: Mercado livre Gás Importado: Contrato Bilateral Gás Nacional: Mercado livre Gás Importado: Contrato Bilateral Regulado Concessão - Distribuidoras Gás Nacional: Regulado ANP Gás Importado: Contrato Bilateral Gás Nacional: Regulado ANP Gás Importado: Contrato Bilateral

39 BNDES Tarifas de Transporte Três tarifas com regimes de reajustes distintos:  Gás Natural de Origem Nacional: de acordo com ANP  Gás Importado: preços e condições regulados por contratos bilaterais  Da Bolívia  Da Argentina  Gás para Termelétricas: Port. Int. MME-MF nº 176, de , garante 40 milhões m 3 para geração termelétrica com preços diferenciados e ajuste específico (20% IGP-M e 80% variação cambial). Preço único para transporte e commodity para todas as regiões. Utilização de conta gráfica Três tarifas com regimes de reajustes distintos:  Gás Natural de Origem Nacional: de acordo com ANP  Gás Importado: preços e condições regulados por contratos bilaterais  Da Bolívia  Da Argentina  Gás para Termelétricas: Port. Int. MME-MF nº 176, de , garante 40 milhões m 3 para geração termelétrica com preços diferenciados e ajuste específico (20% IGP-M e 80% variação cambial). Preço único para transporte e commodity para todas as regiões. Utilização de conta gráfica

40 BNDES Tarifas de Transporte  Portarias de Livre Acesso, Cessão de Capacidade e Critérios Tarifários aplicáveis ao Transporte Dutoviário de Gás Natural Contratos Existentes.  Objetivo:  regras claras (transparentes e duradouras); e  administrar um período de transição entre um mercado emergente e um mercado maduro.  Portaria ANP nº 168/98: vigência entre nov/98 e abr/91  Em consulta pública desde fev/01.  Indefinição do Marco Regulatório.  Portarias de Livre Acesso, Cessão de Capacidade e Critérios Tarifários aplicáveis ao Transporte Dutoviário de Gás Natural Contratos Existentes.  Objetivo:  regras claras (transparentes e duradouras); e  administrar um período de transição entre um mercado emergente e um mercado maduro.  Portaria ANP nº 168/98: vigência entre nov/98 e abr/91  Em consulta pública desde fev/01.  Indefinição do Marco Regulatório.

41 BNDES Principais Barreiras do Lado da Oferta  Grande parte do gás natural produzido nacionalmente é associado (deverá ser revertido quando a Bacia de Santos entrar em operação comercial);  Deslocamento de combustíveis substitutos, notadamente o óleo combustível, com impacto financeiro sobre a principal produtora (Petrobras);  Restrita rede de transporte e distribuição;  Projetos de maturação lenta e retorno a longo prazo;  Decaimento provável das reservas do Nordeste no médio prazo, deverá ser compensada pela construção do GASENE.

42 BNDES Principais Barreiras do Lado da Demanda  Investimentos em distribuidoras do Sul e Nordeste limitados (problema do contingenciamento do setor público e dificuldade de os Estados aportarem capital nas distribuidoras de gás);  Necessidade de identificar âncoras para viabilizar a expansão das malhas em regiões menos desenvolvidas (principalmente Nordeste) e permitir um consumo mínimo que torne o gasoduto economicamente viável;  Política de preços complexa;  Concorrência com combustíveis de baixo custo de aquisição no mercado (óleo combustível).

43 BNDES Perspectivas do Setor  Criar um novo marco legal e regulatório: Lei Geral do Gás  Aumentar a participação do gás nacional (exploração P&G)  Expandir a malha de transporte e distribuição  Incrementar a competitividade do gás vis a vis os outros energéticos (eletricidade, GN, óleo combustível), o que depende de política tarifária adequada.  Desenvolver a produção nacional de equipamentos a gás natural  Inserir as usinas termoelétricas na matriz energética  Ampliar o mercado automotivo e de ônibus urbanos

44 BNDES Agenda  Perfil do BNDES  Formas de Atuação e Custo Financeiro  Estruturação de Projetos no Segmento de Gás  Mercado de Gás Natural  Exemplos de Projetos Financiados  Ações e Projetos Atuais e em Perspectiva

45 BNDES Carteira de Projetos: Transporte de Gás Investimento Total: R$ 5,6 bilhões Financiamento BNDES: R$ 1,6 bilhão

46 BNDES Carteira de Projetos: Distribuição de Gás Investimento Total: R$ 1,1 bilhão Financiamento BNDES: R$ 622 milhões

47 BNDES Carteira de Projetos: Termoeletricidade a Gás Investimento Total: R$ 5,1 bilhões Financiamento BNDES: R$ 1,7 bilhão

48 BNDES Carteira de Projetos: Cogeração a Gás Investimento Total: R$ 44 milhões Financiamento BNDES: R$ 35 milhões

49 BNDES Agenda  Perfil do BNDES  Formas de Atuação e Custo Financeiro  Estruturação de Projetos no Segmento de Gás  Mercado de Gás Natural  Exemplos de Projetos Financiados  Ações e Projetos Atuais e em Perspectiva

50 BNDES Participação do BNDES em Projetos de P&G –Financiamentos de longo duração com prazos de pagamento compatíveis Gasodutos: Urucu – Coari – Manaus Urucu – Porto Velho Nordeste/Sudeste (GASENE) Expansão do Projeto Malhas (Nordeste e Sudeste) Investimento Previsto: R$ 6,7 bilhões Financiamento Previsto BNDES: R$ 3,1 bilhões

51 BNDES Participação do BNDES em Projetos de P&G Distribuidoras: Inovações na estruturação de financiamentos com objetivo de alavancar investimentos das distribuidoras (Sul e Nordeste) Apoio aos planos de investimentos das distribuidoras do Sudeste Exploração e Produção: Plataformas P-51, P-52, P53 e P-54 Desenvolvimento e produção de novos campos Investimento Previsto: R$ 856 milhões Financiamento Previsto BNDES: R$ 521 milhões Investimento Previsto: US$ 3,5 bilhões Financiamento Previsto BNDES: US$ 2,1 bilhões

52 BNDES Atividades Atuais e em Perspectiva –Outras Ações: Incentivo à produção de equipamentos no país Grupo de Planejamento em P&G Participação no PROMINP

53 BNDES Maiores Informações

54 BNDES BNDES Área de Infra-Estrutura (AIE) Departamento de Gás, Petróleo, Cogeração e Outras Fontes de Energia (DEGAP) Cláudia Pimentel T. Prates Tel.: (0xx21)


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