Administração de Recursos Humanos Bohlander  Snell  Sherman

Apresentação em tema: "Administração de Recursos Humanos Bohlander  Snell  Sherman"— Transcrição da apresentação:

1 Administração de Recursos Humanos Bohlander  Snell  Sherman
Notes Chapter 10 Administração de Benefícios

2 Competitividade do recrutamento
Slide 10-1 Fundamentos para os Benefícios dos Funcionários Objetivos Organizacionais Objetivos de Recursos Humanos Pacote de Benefícios dos Funcionários Regulação do Governo Barganha coletiva Recursos Financeiros Competitividade do recrutamento Participação do Empregado Provisão de Benefícios Necessidades do Empregado Comunicação de benefícios Empregados

3 Requisitos para um Programa de Benefícios
Permitir a Modificação dos benefícios dos funcionários Permitir a contribuição do funcionário Importância da Flexibilidade Employee benefits constitute an indirect form of compensation that is intended to improve the quality of work life for employees. With the large number of benefits offered to employees today, administering an organization’s benefits program can be costly and time-consuming. Fortunately, benefits administration is one of the most technologically advanced areas of HR. With sophisticated software programs readily available, HR personnel can usually administer the benefits program efficiently and effectively. However, a sound benefits program still must meet certain HR requirements, including: Establishing Specific Objectives. The chief objectives of most benefits programs are to improve employee satisfaction, meet basic health and security needs, attach and motivate desirable employees, reduce turnover, and maintain a favorable competitive position. Allowing for Employee Input. The need for a particular benefit should be identified in consultation with employees, either through interviews or surveys. Modifying Employee Benefits. Benefit programs need to reflect the changes in society at large including a family-friendly orientation and retirement planning options for younger workers. Providing Flexibility. Flexible plans, called cafeteria plans, allow individual employees to choose the benefits that best match their needs from a menu of benefits offered by the organization. Communicating Employee Benefits Information. Employers should carefully communicate information about complicated insurance and pension plans so that there will be no misunderstanding about what the plans will and will not provide. This is particularly true for cafeteria plans because many employees simply lack the experience dealing with these issues. Effective communication helps develop employee trust and appreciation for the work the organization is doing on their behalf. Estabelecer objetivos específicos Informações de benefícios aos funcionários

4 SISTEMA DE REMUNERAÇÃO
REMUNERAÇÃO = SALÁRIO TOTAL (NOMINAL + TODAS AS VERBAS DE CRÉDITO) + BENEFÍCIOS R = S1 + B Outros tipos de salário: Salário efetivo S.N. – INSS; I.R., etc. Salário complessivo S.N. + horas extras. Salário profissional Especificado em lei. Salário relativo Comparativo entre salários da mesma empresa. Salário absoluto S.N. – todos os descontos.

5 Presentation Slide 11-2 Plano de Benefícios Flexíveis

6 Fixação do salário do trabalhador:
art. 7º, IV, CF - Salário Mínimo: Nacionalmente unificado, capaz de atender necessidades as básicas do trabalhador e de sua família. b) art. 7º, V, CF - Piso Salarial: Salário Mínimo regional – Instituído na durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso pela LEI COMPLEMENTAR Nº DE 14 DE JULHO DE que:  Autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

7 Fixação do salário do trabalhador:
b) art. 7º, V, CF - Piso Salarial: Inciso V do art. 7°, da CF – “Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.” c) art. 7º, VII, CF - Salário nunca inferior ao mínimo: Para aqueles trabalhadores que possuem remuneração variável, do empregador e gorjetas. d) art. 7º, VIII, CF - Décimo –terceiro salário: Relativo à remuneração integral ou à aposentadoria.

8 Fixação do salário do trabalhador:
e) art. 7º, IX, CF - Trabalho noturno: A remuneração deve ser superior ao do trabalho diurno. f) art. 7º, XVI, CF - Serviço extraordinário: Deve ser superior no mínimo em 50% , à do trabalho normal. g) art. 7º, XII, CF - Salário – família: Pago para o trabalhador de baixa renda .Medida Provisória nº 182, de 29/04/2004, o valor do salário-família será de R$ 20,00, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, para quem ganhar até R$ 390,00 Para o trabalhador que receber de R$ 390,01 até R$ 586,19, o valor do salário-família por filho de até 14 anos incompletos ou inválido, será de R$ 14,09. Trabalhadores empregados e os avulsos .

9 Fixação do salário do trabalhador:
h) art. 7º, XXX, CF - Isonomia Salarial: Proibição de discriminação salarial ou critério de admissão, relativo a idade, sexo, cor ou estado civil. i) art. 7º, XXIII, CF - Remuneração para Atividades Penosas, Insalubres ou perigosas: Deve ser superior à remuneração do trabalho diurno.

10 Proteção do salário do trabalhador
Além do salário mínimo, e do piso salarial, que também podem ser considerados medidas de proteção do salário do trabalhador, dois preceitos são fundamentais: art. 7º, VI, CF - Irredutibilidade salarial Apenas por medida de acordo ou cláusula de convenção. Além de Impenhoráveis, irrenunciáveis e constituem créditos privilegiados na falência e na concordata do empregador art. 7º, X, CF - Proteção salarial na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa: Contra empregador, contra credores do empregador, contra empregado e contra credores do empregado. Caracterizando apropriação indébita.

11 DIREITOS RELATIVOS AO REPOUSO E A INATIVIDADE DO TRABALHADOR
art. 7º, XV, CF - Repouso semanal remunerado: Preferencialmente aos domingos. b) art. 7º, XVII, CF - Gozo de férias anuais: Sendo remuneradas ao menos, com 1/3 amais do salário, para possibilitar efetivo gozo das férias. Não especifica os dias, mas a lei reconhece o direito a trinta dias. c) art. 7º, XVIII, CF - Licença a gestante: Sem prejuízo do salário com duração de 120 dias.

12 DIREITOS RELATIVOS AO REPOUSO E A INATIVIDADE DO TRABALHADOR
d) art. 7º, XIX, CF - Licença-paternidade: Artigo 208, da Lei nº 8.112/90 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Licença de 5 (cinco) dias consecutivos concedida ao servidor por nascimento ou adoção de filho(s). Outorgada a partir do dia do evento. e) art. 7º, XXIV, CF e art. 202, CF - Inatividade Remunerada ( Aposentadoria )

13 PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES
Os dispositivos que garantem, isonomia e não discriminação, também possuem dimensão protetora. Porém, específicos nessa área estacam-se: art. 7º, XX, CF - Proteção do mercado de trabalho da mulher: Fornecendo incentivos, para evitar a discriminação e aumentar a competitividade do gênero. b) art. 7º, XXII, CF – Segurança do trabalho: Normas de saúde higiene e segurança.

14 PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES
c) art. 7º, XXVII, CF - Proteção em face da automação: Repartição das vantagens entre empregador e empregado, devido a possibilidade de de substituição de mão-de- obra por robôs, devido ao avanço da tecnologia. d) art. 7º, XXVIII, CF – Seguro em Acidentes do trabalho: Fica a cargo do empregador, sem excluir em indenização quando incorrer em dolo ou culpa.

15 PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES
art. 7º, XXXIV, CF - Igualdade entre trabalhadores avulsos e com vínculo empregatício : Trabalhador avulso é, geralmente aquele que realiza serviços para empresas marítimas, mediante rodízio controlado pelo sindicato. A natureza do trabalho não é eventual mas sim constante ainda que o tomador do serviço varie. O trabalhador eventual, é aquele sem um local fixo de trabalho, realizando eventualmente serviços em diversos lugares. O autônomo trabalha quando quer, para quem quer, onde quer.Os dois diferenciando-se do trabalhador avulso e do com vínculo empregatício. (SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 16.ed. São Paulo: Malheiros, 1999)

16 Planos de Benefícios Flexíveis (Planos Cafeteria)
Planos de benefícios que permitem que funcionários escolham os benefícios que mais se adequam às suas necessidades específicas.

17 Tipos de Benefícios Compulsórios º salário; salário-família;vale-transporte; vale-refeição, etc. Espontâneos seguro de vida; assist. médica/odontológica; cesta básica; veículo à disposição; clube, etc.

18 Direito ao trabalho e garantias do emprego Por garantia de emprego entende-se preservar o direito do trabalhador de manter sua relação de trabalho. O art. 7º, inciso I garante a indenização para o caso de despedida arbitrária ou sem justa causa, desestimulando a demissão injustificada. No inciso II confere o seguro-desemprego, para caso de desemprego involuntária, para que o trabalhador tenha uma renda durante o período desempregado. O FGTS (fundo de garantia por tempo de serviço, assegurado no art. 7º inciso III) é uma forma de patrimônio suplementar, suprindo despesas extraordinários ou a aquisição de bens, nas situação em que o salário não mostre-se suficiente. Para possibilitar ao empregado estabelecer nova relação trabalhista, é dado-lhe o direito ao aviso-prévio(art. 7º,XXI) de no mínimo trinta dias.

19 DIREITOS RELATIVOS AO SALÁRIO
* CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO * FIXAÇÃO e PROTEÇÃO do salário do trabalhador * FIXAÇÃO a) Salário Mínimo, f) Serviço extraordinário, b) Piso salarial, g) Salário Família c) Salário nunca inferior ao mínimo, h) Isonomia salarial, d) Décimo-terceiro salário, i) Penosas, insalubres ou perigosas e) Remuneração do trabalho noturno, (SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 16.ed. São Paulo: Malheiros, 1999)

20 Presentation Slide 11-4 Categorias de Benefícios aos Empregados#1
Requeridos por Lei Seguro desemprego; Pagamento de Hora-extra, adicional noturno e insalubridade/periculosidade Direito a Faltas com justificativa Pagamento por tempo não-trabalhado Férias 13o Salário; Faltas por doença; Licensa maternidade, licensa paternidade; Licensa casamento. Benefícios suplementares para desemprego Seguros Seguros de vida; Seguro saúde Assistência médica-odontológica. Assistência legal. Benefícios de aposentadoria Aconselhamento pré-aposentadoria; Planos de previdência privada; Planos de remuneração diferida.

21 Slide 10-5 Categorias de Benefícios#2
Serviços Programa de assistência ao empregado Serviços de aconselhamento Planos de assistência educacional Assistência à criança Assistência a idosos Serviços de alimentação Serviços de saúde Serviços legais Plano de financiamento Assistencia de despesas com locomoção e mudança; Ass. transporte: deslocamento/estacionamento Assitência para compras Cooperativas de crédito Serviços sociais e de recreação Premiações.

22 Benefícios requeridos por Lei
Seguro Social (INSS) Seguro Desemprego Not all employee benefits are voluntary. In the U.S., federal and state laws require benefits that constitute nearly a quarter of the benefits package that employers provide. The key programs for required benefits include: Social Security Insurance. Passed in 1935, the Social Security Act provides an insurance plan designed to protect individuals against loss of earnings under a variety of circumstances. Social security is funded by a tax levied on employee earnings and a matching tax paid by the employer. Three major types of benefits are offered: Old-age insurance benefits. Disability benefits. Survivors’ insurance benefits. Teaching Tip: Students need to understand that it is simply not impossible that the social security system will survive as is to meet their retirement needs. Current retirees typically receive all they paid in taxes in benefits in about 3 months time and then live twenty or more years receiving additional benefits. In 1935, 10 workers supported every beneficiary. Today, it is 4 to 1. By 2010, it will be 2 to 1. Unemployment Insurance. Qualified laid-off employees are eligible for up to 26 weeks of unemployment insurance benefits. Workers’ Compensation. These are federal- or state-mandated programs designed to provide workers with income and the cost of treatment when they are unable to work because of work-related injuries or illness. Leaves Without Pay. Many employers voluntarily grant employees leaves of absences without pay for a variety of personal reasons. On the federal level, the Family and Medical Leave Act (FMLA) requires employers with more than 50 employees to provide up to 12 weeks on unpaid leave for certain family and medical reasons. Benefícios suplementares Pagamento dos dias não trabalhados

23 Programas de Incentivos

24 Seguro de Assistência Especial (nos EUA)
Federal- ou estaual- Seguro especial oferecido aos trabalhadores para custear perdas salariais ou custos com doenças e problemas futuros.

25 Slide 10-6 Controlando os Custos dos Benefícios
Avaliação de áreas de risco no local de trabalho. Prevenção de acidentes de trabalho através do design, seleção de funcionários e treinamento. Utilização os médicos com experiência em saúde ocupacional. Manutenção de uma comunicação eficaz com um trabalhador ferido. Gerenciamento do cuidado com o trabalhador acidentado até que ele / ela volte ao trabalho. Proporcionar formação aos trabalhadores nas áreas de saúde e segurança.

26 Benefícios Discricionários
Assistência à saúde Pagamento por dias não trabalhados Benefícios suplementares ao desmprego Discretionary benefits are provided by employers either to motivate and recruit good employees, because the competition offers them, or both. These programs have profound effects on HRM and are outlined below: Health Care Benefits. Many employers offer health care plans that cover doctor’s visits, hospital care, surgery, prescription drugs, dental, optical, and mental health care coverage. The cost of these plans as risen 254 percent between 1980 and Health insurance premiums paid by employers have increased more than 50 percent faster the medical costs. Teaching Tip: 23 percent of all health care costs go to physicians compensation, the largest share of any part of the health care system. Payment for Time Not Worked. Employer typically offer payment for time not worked in a variety of ways: Vacations with Pay. Most workers get a one-week paid vacation a year. Paid Holidays. Workers can expect up to 10 paid holidays a year. Sick Leave. Workers usually earn a number of paid sick days per time worked. Severance Pay. Many firms offer lump sum payments to departing employees. Supplemental Unemployment Benefits. These are plans that allow laid-off employees to draw weekly payments on top of unemployment payments from a fund set up by the employer for that purpose. Life Insurance. Many employers offer free or low-cost life insurance. Retirement Programs. Many organizations offer retirement benefits and planning. Pension Plans. A variety of pension plans are designed to provide income to individuals after retirement. Originally based on a reward philosophy, such plans are now based on an earnings philosophy. Types of pension plans are covered in more detail on the following slide. Planos de Pensão Programas de aposentadoria Seguro assistencial de longo-prazo

27 Employee Assistance Programs Educational Assistance
Employee Services Employee Assistance Programs Counseling Services Employee services are generally not included in benefit-cost data compiled by the U.S. Chamber of Commerce, but do represent a cost to the employer. However, such services can provide enormous utility to employees, in some cases saving the employer substantial amounts of money. Key employee services include: Employee Assistance Programs (EAP). An EAP typically provides diagnosis, counseling, and referral for advice or treatment when necessary for problems related to alcohol or drug abuse, emotional difficulties, and financial or family difficulties. Their main intent is to help employees to cope with problems that otherwise cause interference with the employee’s work-related activities. Counseling Services. Often a part of an EAP, counseling services may extend to other areas as well, such as nutritional and wellness counseling or even financial planning. Educational Assistance Plans. These plans offer employees a chance to obtain additional education or training usually at the company’s expense. Child Care. The increased number of women working full time has created a demand for child care arrangements. Services here can include tuition support payments to cover the cost of child care or on-site services provided by the company. Elder Care. Because senior citizens now live unprecedented long lives after retirement, many employees (most of them women) are now caring for aged parents as well as their own families. Some organizations offer assistance programs in this area. Educational Assistance Elder Care Child Care

28 Outros serviços Awards Food Services Recreational and Social Services
On-Site Health Services Credit Unions Legal Services A variety of other benefits and services are also offered by many employees: Food Services. From vending machines to cafeterias to free lunches, many companies provide some level of food service support on site. On-Site Health Services. Usually designed to handle minor illnesses and injuries, these services provide convenience and help to reduce absenteeism associated with travel for such services. Legal Services. Some companies offer a variety of legal services support, from call-up advice to comprehensive aid for complex matters such as divorce and will preparation. Financial Planning. Mostly offered to executives and middle managers, these services help employees with investments, taxes, and estate planning. Housing and Moving Expenses. Such relocation assistance can include compensation for loss of equity during a move and the costs associated with actual moving. Transportation Pooling. Van pooling helps employees with transportation-related costs such as vehicle depreciation, insurance, repair, fuel, and parking. Employers benefit from reduced tardiness and absenteeism. Purchasing Assistance. Many employers offer discount programs for purchasing merchandise. Credit Unions. These provide financial services such as checking, savings, and sometimes investment options. Recreational and Social Services. Company-sponsored leagues for sports and games and family-oriented gatherings such as picnics are examples. Awards. These may be cash (usually for cost savings) or noncash expressions of gratitude to recognize productivity, special contributions, and service to an organization. Purchasing Assistance Financial Planning Transportation Pooling Housing and Moving