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30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Reunião técnica preparatória para reunião FNI-CAE Fórum Nacional da Indústria (FNI) São Paulo – 30.

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1 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Reunião técnica preparatória para reunião FNI-CAE Fórum Nacional da Indústria (FNI) São Paulo – 30 março 2012

2 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Agenda 1.A proposta da reunião FNI-CAE 2.A indústria brasileira (material de suporte à discussão) 3.Avaliação propostas legislativas CAE / Senado 4.Agenda de prioridades Agenda

3 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Agenda 1.A proposta da reunião FNI-CAE 2.A indústria brasileira (material de suporte à discussão) 3.Avaliação propostas legislativas CAE / Senado 4.Agenda de prioridades Agenda

4 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Reunião CNI-CAE Formato: Reunião com o Presidente da CAE e um número selecionado de senadores Data: 20/abril Local: CNI-SP Horário: 10:00 / 13:00 hrs Formato e Princípios

5 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Reunião CNI-CAE Princípios básicos para a reunião: “ Objetividade” “Identificar as ações cirúrgicas. Foco em prioridades” “Evitar uma agenda excessivamente abrangente” “Parar de rodear o toco” “Reunião japonesa: material enviado previamente” Formato e Princípios

6 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Agenda 1.A proposta da reunião FNI-CAE 2.A indústria brasileira (material de suporte à discussão) 3.Avaliação propostas legislativas CAE / Senado 4.Agenda de prioridades Agenda

7 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Um retrato da indústria A Indústria Brasileira

8 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Carga Tributária por setores Carga tributária dos setores (arrecadação fiscal do setor em relação ao respectivo PIB) Fonte: DECONTEC/FIESP A Indústria Brasileira A indústria é o segmento produtivo com maior carga tributária

9 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Participação da indústria no PIB - Participação dos setores na composição do PIB (%) médias quinquenais Fonte: IBGE; Elaboração: CNI Em 2011, a indústria correspondeu a 27,53% do PIB Ressalvas metodológicas Ressalvas estruturais (abertura comercial) A Indústria Brasileira

10 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Produção da Indústria de Transformação e Vendas do Comércio Varejista Crise teve pouco efeito no comércio, mas indústria de transformação não consegue se recuperar A Indústria Brasileira

11 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Em menos de 10 anos, importados tomam mais 10% do mercado doméstico Coeficiente de Penetração das Importações Indústria de Transformação Preços constantes A Indústria Brasileira

12 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Exportações de manufaturados não se recuperam da crise Exportações de Manufaturados Índice de quantum A Indústria Brasileira

13 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Exportações por fator agregado Exportação absoluta por fator agregado – milhões de US$ (FOB) Fonte: SECEX/MDIC; Elaboração: CNI A Indústria Brasileira

14 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Saldo comercial de produtos manufaturados Exportações e importações de produtos manufaturados - bilhões de US$ (FOB) Fonte: FUNCEX; Elaboração: CNI A Indústria Brasileira

15 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Participação no VTI dos países em desenvolvimento (%) Indústria de Transformação Fonte: UNIDO; Elaboração: CNI Brasil perde espaço no produto industrial dos países em desenvolvimento A Indústria Brasileira

16 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Participação nas exportações de manufaturados dos países em desenvolvimento (%) Fonte: UNIDO; Elaboração: CNI Brasil perde espaço no produto industrial dos países em desenvolvimento A Indústria Brasileira

17 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Agenda 1.A proposta da reunião FNI-CAE 2.A indústria brasileira (material de suporte à discussão) 3.Avaliação propostas legislativas CAE / Senado 4.Agenda de prioridades Agenda

18 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Projetos CAE em tramitação Limite de compensação de prejuízo fiscal PLS 410/2009 Redução IR na alienação de bens imóveis PLS 106/2008 Extinção RGR PLS 372/2011 Adicional de Indenização do Trabalhador Avulso PLS 406/2008 Cobrança judicial da Dívida Ativa PLS 336/2008 Balanço Social empresarial PLS 224/2007 Contribuição substitutiva Previdência PLS 205/2004 Normas sobre gestão fiscal PLS-C 229/2009 Novas regras para MPEs optantes Simples PLS-C 1/2010 C C C C C/RD/R D D D Propostas CAE - Senado

19 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Propostas CAE - Senado Projetos Congresso Competitividade Convergentes Extinção do adicional de 10% do FGTS PLS-C 198/2007 Desconsideração da personalidade jurídica PL 3401/2008 Limite da receita bruta crédito presumido PL 2011/2011 Crédito Financeiro do IPI PL 6530/2009 ICMS Importação PRS 72/2010 Agências Reguladoras PL 3337/2004 Concessões de energia elétrica PL 7068/2010 Importação e regulamento técnico PLC 176/2008 Terceirização PL 4330/2004 Ponto Eletrônico PDS 593/2010 Compensação de saldos credores com débitos previdenciários PL 3268/2012 Prorrogação contratos de arrendamento portuário PLS 227/2010

20 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Propostas CAE - Senado Projetos Congresso Competitividade Divergentes Incidência de IR sobre lucros ou dividendos e sobre investimentos estrangeiros / Dedução de juros sobre capital próprio PL 3155/2012 Redução da jornada de trabalho PEC 231/1995 Contribuição sobre grandes fortunas PLP 48/2011 Critério de aferição acidentária de incapacidade PL 7206/2010 Convenção 158 MSC 59/2008

21 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Agenda 1.A proposta da reunião FNI-CAE 2.A indústria brasileira (material de suporte à discussão) 3.Avaliação propostas legislativas CAE / Senado 4.Agenda de prioridades Agenda

22 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Agenda de fortalecimento da indústria Redução do custo de produção e aumento da eficiência produtiva tem dimensões:  Tributação  Infraestrutura e logística  Custo do trabalho Agenda de Prioridades

23 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Agenda de Prioridades Agenda prioritária: tributação  Desoneração do investimento  Recuperação de créditos exportações  Compensação de créditos federais  Prazo de tributos  Benefícios tributários (guerra fiscal)

24 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Agenda de Prioridades Agenda prioritária: infraestrutura e logística  Custo de energia  Concessões portuárias  Regulação eficiente

25 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Agenda de Prioridades Agenda prioritária: custo do trabalho  Desoneração da folha  Redução de custos de trabalho  Terceirização

26 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Agenda de Prioridades Matriz de impacto de medidas (exemplo) Tipo de políticaCompetitividadeDemandaInvestimentoCrescimento Redução tributação sobre consumo NuloAltoModerado Desoneração do investimento Alto Muito altoAlto Desoneração das exportações AltoModeradoAlto Desoneração da folhaAltoBaixoAltoModerado Prazo de tributosModeradoNuloModerado Compensação de créditos tributários AltoNuloModerado

27 30 de março de 2012Confederação Nacional da Indústria Agenda de Prioridades Reunião técnica preparatória para reunião FNI-CAE Fórum Nacional da Indústria (FNI) São Paulo – 30 março 2012


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