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A CONTADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. CONTEXTUALIZAÇÃO QUEM SOMOS? ONDE ESTAMOS? COMO ESTAMOS?

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1 A CONTADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. CONTEXTUALIZAÇÃO QUEM SOMOS? ONDE ESTAMOS? COMO ESTAMOS? PARA ONDE VAMOS?

2 CONTEXTUALIZAÇÃO Mudanças na Contabilidade Pública no Brasil

3 Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil Marcos históricos 1931 Anos Processo de Reestruturação da Dívida Brasileira Edição da Lei nº 4.320/1964 – Ordenamento das finanças públicas brasileiras Constituição de 1988 (Unificação Orçamentária) Separação das funções entre BB, BC e Tesouro Nacional Criação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN Instituição do SIAFI Constituição de 1988 (Unificação Orçamentária) Separação das funções entre BB, BC e Tesouro Nacional Criação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN Instituição do SIAFI Crise na Economia Mundial Crise econômica e institucional Desorganização fiscal do Brasil

4 1990 Ajuste fiscal dos Estados e dos Municípios 2000 Edição da Lei de Responsabilidade Fiscal 2008 Portaria MF 184 (Portaria da Convergência) Publicação pelo CFC das NBCASP (NBC T 16) Portaria MF 184 (Portaria da Convergência) Publicação pelo CFC das NBCASP (NBC T 16) 2009 Publicação da 1ª edição do PCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público LC 131/09 - Transparência Publicação da 1ª edição do PCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público LC 131/09 - Transparência 2010 Publicação das IPSAS traduzidas para o Português FINAL DE 2014 Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil Marcos históricos Implantação obrigatória do PCASP para todos os Entes da Federação

5 Inserção do país nos padrões internacionais de contabilidade; A implantação de sistema de custos no setor público; A melhoria da qualidade da informação contábil; Benefícios da Convergência no Setor Público Evidenciação dos impactos da gestão na variação do Patrimônio Líquido (PL); Fonte: Paulo Henrique Feijó

6 Contabilidade x Orçamento x Estatística Fiscal Receitas = Momento da Arrecadação Despesa = Momento do empenho Receitas = Momento da Arrecadação Despesa = Momento do empenho Receitas e Despesas pelo Regime de Caixa Mundo Orçamentário Mundo Patrimonial Mundo das Estatísticas Fiscais ≠≠ Receitas e Despesas pelo Regime de Competência “A Contabilidade tem a função primordial de registrar os atos e fatos segundo as diversas óticas necessárias à elaboração dos relatórios que serão disponibilizados aos vários usuários da informação” (Paulo Henrique Feijó)

7 Desafios na Implantação da Nova Contabilidade Pública MÃO DE OBRA E PREPARAÇÃO DOS PROFISSIONAIS;NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ADEQUADOS; INTERLIGAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SETOR DE PATRIMÔNIO, CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS, JURÍDICO, DE ARRECADAÇÃO, ETC.); QUESTÕES CULTURAIS (FORTE INFLUÊNCIA DE UMA CULTURA ORÇAMENTÁRIA);

8 QUEM SOMOS? ESTRUTURA Contadoria Geral do Estado

9 Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ Órgãos de Assistência Direta ao Secretário Auditoria Geral do Estado Contadoria Geral do Estado Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo Órgãos ColegiadosFundos Vinculados Organograma

10 Contadoria Geral do Estado SUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAIS DE CONTABILIDADE - SUSET Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSEC SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS – SUASC SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS – SUNOT SUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS – SUGER ASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS - ASPEC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA Organograma Atualmente existem 27 COSEC

11 CGE Tesouro AGE TCE SEPLAG Adm. Indireta Relação com outros Órgãos e Entidades STN

12 PARA ONDE VAMOS? Futuro do Setor Público

13 CAMINHOS PARA A CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL NO SETOR PÚBLICO A Contabilidade Patrimonial Integral no Setor Público vai além do reconhecimento de receitas e despesas sob o regime de competência. Ela busca expandir o alcance dos registros contábeis, por exemplo, aos bens públicos de qualquer natureza, aos ativos intangíveis, considerando os respectivos ajustes de depreciação, amortização e exaustão. Baseado no Trabalho de Leonardo Silveira do Nascimento A Contabilidade Patrimonial Integral no Setor Público: os parâmetros, desafios e benefícios de sua implementação no Brasil. XIII Prêmio Tesouro Nacional – Finanças Públicas 2008

14 HASSAN, A.G.O. (2004) definiu uma forma de representar os insumos necessários na transição para a Contabilidade Patrimonial Integral, partindo do pressuposto de que existe uma série de fatores e mudanças que podem dar suporte e justificar a transição. Esses fatores e mudanças são levados em consideração na seguinte equação: MRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTI CAMINHOS PARA A CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL

15 Mudanças na Gestão (MG) Mudanças na Gestão (MG) A Nova Gestão Pública preconiza o foco nos resultados, em vez de insumos, além disso, aumenta a responsabilidade dos gestores e mede os resultados com base na eficiência e efetividade. Nesse caso, a Contabilidade Patrimonial Integral, ao prover informações mais abrangentes e transparentes, se coaduna com a transição para o NPM. A mudança de cultura na Administração Pública é necessária para o sucesso da implementação das novas regras contábeis. CAMINHOS PARA A CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL MRC = MG +SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTI

16 Suporte Político e Burocrático (SPB) Suporte Político e Burocrático (SPB) O suporte político é essencial e representa um item vital na implementação de quaisquer mudanças no setor público em qualquer país. O Poder Executivo possui um papel essencial, pois é o principal responsável por tomar decisões visando à consecução da finalidade do setor público e à condução das políticas públicas. O Legislativo, por sua vez, tem o papel de analisar as atividades do Executivo (controle externo) e, além disso, é responsável por aprovar o orçamento público, definir a carga tributária por meio de leis e emitir novas leis com base nas mudanças pretendidas. CAMINHOS PARA A CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL MRC = MG+ SPB +SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTI

17 CAMINHOS PARA A CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL MRC = MG+SPB+ SAP +EC+CM+CC+LCI+NCE+CTI Suporte Acadêmico e Profissional (SAP) É necessário que sejam encorajadas as pesquisas acadêmicas na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para que as normas internacionais e a experiência de outros países sejam adaptadas para a realidade brasileira. Por mais que se tente copiar um modelo bem-sucedido, as adaptações são imprescindíveis para o sucesso da transição. A produção acadêmica teórica e a empírica possuem um papel fundamental nesse processo. Quanto ao aspecto profissional, é necessária a criação de órgãos ou comitês deliberativos e de regulamentação específicos para o setor público, estabelecendo critérios e requisitos de certificação dos profissionais e definindo a interpretação dos preceitos das normas.

18 CAMINHOS PARA A CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL MRC = MG+SPB+SAP+ EC +CM+CC+LCI+NCE+CTI Estratégia de Comunicação (EC) O fomento da pesquisa acadêmica e profissional, por meio de palestras, congressos, fóruns, seminários, publicações especializadas e intercâmbio internacional, possui o papel de motivar os estudiosos da contabilidade pública e cria o ambiente necessário para o devido suporte operacional.

19 CAMINHOS PARA A CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL MRC = MG+SPB+SAP+EC+ CM +CC+LCI+NCE+CTI Condições para a Mudança (CM) Ao lado das mudanças na gestão pública, dos suportes político e burocrático, dos suportes acadêmico e profissional e das estratégias de comunicação, as condições internas para a mudança, as quais englobam a motivação, o treinamento e a qualificação das equipes responsáveis pela implementação são de fundamental importância na transição para a Contabilidade Patrimonial Integral. Uma mudança dessa magnitude não é possível, sem considerar os aspectos humanos envolvidos.

20 CAMINHOS PARA A CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL MRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+ CC +LCI+NCE+CTI Consulta e Coordenação (CC) O primeiro passo para aplicar um novo sistema contábil no setor público é coordenar e consultar previamente as entidades do setor que aplicarão as novas regras. Não se pode apenas definir as regras de maneira unilateral e impô-las sem o feedback dos profissionais que estão na base do sistema de informações, ou seja, os que efetivamente irão aplicar as regras.

21 CAMINHOS PARA A CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL MRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+ LCI +NCE+CTI Levantamento dos Custos de Implementação (LCI) A escassez de recursos pode determinar o insucesso da implementação da Contabilidade Patrimonial Integral. Muitos países atribuíram a esse fator o fracasso na mudança. Os custos da adoção do novo sistema contábil devem ser estimados antes do início do processo e a estimativa deve ser ajustada constantemente para fornecer aos órgãos responsáveis a informação de quando será necessário redirecionar os esforços, adiar ou recomeçar o processo.

22 CAMINHOS PARA A CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL MRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+ NCE +CTI Normas Contábeis Específicas (NCE) A edição de normas contábeis específicas para o setor público que contenha as novas regras dá o suporte necessário para as mudanças. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) elabora as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) e as coloca em discussão pública por meio dos seminários regionais que são realizados em várias capitais brasileiras.

23 CAMINHOS PARA A CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL MRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+ CTI Capacitação em Tecnologia da Informação (CTI) Na era da informação tecnológica, o processo de reforma deve envolver um alto grau de utilização de informações de sistemas computadorizados. A adoção da Contabilidade Patrimonial Integral deverá fazer com que seja necessária a revisão desses sistemas.

24 ONDE ESTAMOS ? COMO ESTAMOS? CONVERGÊNCIA A implantação no Estado do Rio de Janeiro

25 O PCASP – PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO A experiência do Estado do Rio de Janeiro na implementação do PCASP

26 A Contabilidade Aplicada ao Setor Público Lei Federal n° 4.320/64 – Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. Patrimonial Orçamentária Típicas de Controle

27 As Funções da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

28 O que é o Plano de Contas e qual a sua utilidade? É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis conforme as características gerais da entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis.

29 Lógica do ANTIGO Plano de Contas: Registros contábeis nos “sistemas” patrimonial e financeiro – fato contábil permutativo (Ex.: aquisição de veículo – R$ ,00 – momento do recebimento) Despesa Orçamentária/Veículos Fornecedores e Credores (1) $ Bens Móveis / Veículos Mutação Ativa / Bens Móveis (2) $ Financeiro Patrimonial

30 Lógica do ATUAL Plano de Contas: Registros contábeis na natureza de informação patrimonial – fato contábil permutativo (Ex.: aquisição de veículo – R$ ,00 – momento do recebimento do bem e reconhecimento da obrigação com o fornecedor) Fornecedores e Credores (1) $ Bens Móveis / Veículos (1) $ Patrimonial

31 Por que alterar a estrutura do Plano de Contas? Para possibilitar melhor evidenciação dos fenômenos patrimoniais, dissociando os “mundos” orçamentário e patrimonial; Para permitir a padronização dos registros contábeis dos atos e fatos administrativos em todos os níveis da Federação; Para possibilitar a consolidação das contas públicas, conforme art. 50, § 2º da Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Para permitir maior transparência, inclusive possibilitando análises comparativas entre entes distintos.

32 1 AtivoPassivo 2 3 Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 5 Resultado (-) do ExercícioResultado (+) do Exercício 6

33 1 AtivoPassivo 2 3 Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Formato da Conta Contábil Classe

34 1 AtivoPassivo 2 3 Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Formato da Conta Contábil Formato da Conta Contábil de Despesa 3 3 Natureza de Despesa (detalhada) Classe

35 1 AtivoPassivo 2 3 Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Formato da Conta Contábil Formato da Conta Contábil de Despesa 3 3 Natureza de Despesa (detalhada) Formato da Conta Contábil de Receita 4 4 Natureza de Receita Classe

36 Ativo Passivo Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita Movimentadas no momento da LIQUIDAÇÃO DA DESPESA e da EXECUÇÃO DA DESPESA POR INSCRIÇÃO EM RAP NÃO PROCESSADOS. Demonstram a despesa executada por natureza de despesa Movimentadas no momento da ARRECADAÇÃO DA RECEITA Demonstram a receita arrecada por natureza de receita Fornecem dados para:  Balanço Financeiro  Demonstração das Variações Patrimoniais

37 Ativo Passivo Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita Ativo CompensadoPassivo Compensado Controle da Execução da Receita 192 Controle da Fixação da Despesa 195 Controle da Inscrição de RAP 291 Controle da Previsão da Receita 292 Controle da Execução da Despesa 295 Controle da Execução de RAP Acompanham e demonstram todas as fases da execução da despesa e dos restos a pagar, bem como a previsão e a arrecadação das receitas, em nível detalhado (as diversas classificações orçamentárias, indicadores orçamentários, plano orçamentário etc.) Fornecem dados para:  Balanço Orçamentário  RREO  RGF  Séries históricas  Informações em geral sobre execução orçamentária

38 Ativo Passivo Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita Ativo CompensadoPassivo Compensado 19 Controles da Execução Orçamentária 29

39 Ativo Passivo Despesa OrçamentáriaReceita Orçamentária 4 Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita Controles Orçamentários 56

40 Ativo Passivo Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita Controles Orçamentários 56 Variações Patrimoniais Diminutivas Variações Patrimoniais Aumentativas

41 Ativo Passivo 1 2 Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita 3 4 Controles Orçamentários 56 Variações Patrimoniais Diminutivas Variações Patrimoniais Aumentativas

42 Ativo Passivo 1 2 Tabela de Naturezas de Despesa Tabela de Naturezas de Receita 3 4 Controles Orçamentários 56 Variações Patrimoniais Diminutivas Variações Patrimoniais Aumentativas Controles Diversos 78

43 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

44 Instituído o subgrupo n° 4 do GTCON-RJ. Primeira reunião do SGGTCON n° 4 realizada em 16/02/ Designado um Analista de Controle Interno para conduzir os trabalhos do subgrupo 4 em dedicação exclusiva. 2. Realizado amplo estudo da PARTE V – PCASP do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da STN. 3. Criado um banco de dados do SIAFEM/RJ a parte, exclusivamente para os trabalhos de implantação do PCASP (bco212). 4. Desenvolvida a tabela DE/PARA, com fins a migração de saldo das contas antigas para as novas, de acordo com a estrutura do PCASP. 5. Alteração da tabela de eventos, através de procedimento informatizado e conferência manual de todas as atualizações. 6. Preservação dos eventos já existentes e da codificação utilizada para registro de despesa e receita orçamentária. 7. Revisão de todas as rotinas e manuais contábeis, com atualização de contas e implementação de procedimentos decorrentes da convergência (mais de 40 rotinas e cerca de 12 manuais revisados). 8. O processo de implementação do PCASP no Estado do Rio de Janeiro

45 Dificuldades Enfrentadas na Implementação do PCASP - Necessidade de reclassificação manual de saldos contábeis em decorrência da implementação do mecanismo de consolidação INTER/INTRA (quinto nível das contas contábeis); - Dificuldade dos usuários na adaptação às novas codificações das contas contábeis, face ao costume decorrente de anos de trabalho com a estrutura anterior do PCASP; - Necessidade de readequação dos fluxos internos de informação das entidades governamentais, de forma a “abastecer” a contabilidade com os elementos necessários ao registro dos atos e fatos de forma tempestiva e fidedigna. Contabilidade Recursos Humanos AlmoxarifadoPatrimônio Jurídico Setor Tributário Convênios - SEPARAÇÃO DO “MUNDO ORÇAMENTÁRIO” X “MUNDO PATRIMONIAL”.

46 Contribuições do PCASP para registro de aspectos da “Nova CASP” - Obediência aos princípios contábeis no registro dos atos e fatos – “essência sobre a forma” (Ex.: registro de V.P.D. e passivo sem suporte orçamentário); - Adoção do mecanismo de dedução de receita orçamentária para devolução de receitas indevidamente arrecadadas, renúncia de receita e transferências constitucionais (Ex.: Fundeb); - Impacto no subsistema patrimonial do reconhecimento de D.E.A. – Despesas de Exercícios Anteriores (§ 1º, art. 186, Lei Federal n° 6.404/76); - Reconhecimento da receita por competência, inclusive ajustes para perdas; - Registro dos ativos de infraestrutura/depreciação, intangíveis/amortização, reavaliações, testes de recuperabilidade etc.

47 O trabalho continua...

48 O Rio de Janeiro na vanguarda da convergência...

49 Jorge Pinto de Carvalho Júnior – Superintendente Marcelo Jandussi W. Almeida - Dept°. Plano de Contas Tab. Eventos Thiago Justino de Sousa - Coordenador de Normas Técnicas Hugo Freire Lopes Moreira - Coordenador de Estudos e Manuais Bruno Campos Pereira – Assessor Contábil Fábio Bogossian - Dept°. Acompanhamento R. Contábeis Suellen Moreira Gonzalez - Diretora CEMAN Márcio Alexandre Barbosa - Analista de Controle Interno Daique A. Nonato de Souza – Analista de Controle Interno Danielle Rangel Pinheiro Carvalho - Analista de Controle Interno Kelly Cristina de Matos Paula - Analista de Controle Interno Sérgio Pires Teixeira Mendes - Analista de Controle Interno Meriele dos Santos Conceição - Analista de Controle Interno Ian Dias Veloso de Almeida - Analista de Controle Interno Antônio de Sousa Júnior - Analista de Controle Interno Carlos César dos Santos Soares – Analista de Controle Interno Tânia Maria da Silva - Secretária II Silvana de Jesus Ferreira - Secretária

50 RELATÓRIOS GERENCIAIS

51 Estrutura Contábil do Estado do Rio de Janeiro A estrutura contábil do Estado do Rio de Janeiro está composta por 126 Unidades Gestoras, distribuídas pelos seguintes tipos de Administração: *46 órgãos da Administração Direta, compreendendo os Poderes, as Secretarias, dentre outras Unidades Gestoras especiais; *23 Fundos; *22 Autarquias; *19 Fundações;

52 Estrutura Contábil do Estado do Rio de Janeiro *04 Empresas Públicas e *12 Sociedades de Economia Mista Agregamos também, para fins de consolidação do Balanço Patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, dados contábeis de 03 Empresas Não Dependentes (CEDAE, IO e AGE-RIO)e 03 Empresas em Liquidação (DIVERJ, CELF, BD-RIO).

53 SISTEMAS ESTRUTURANTES Tem por base a natureza das suas atividades e a tecnologia de execução dos seus serviços, em face dos seus processos de trabalho, insumos e clientes SIAFEM/RJ Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios SIG Sistema de Informações Gerencias

54 Análise dos registros contábeis com base nas informações extraídas do SIAFEM/RJ e do SIG/GERENCIAL.Parametrizar relatórios gerenciais e legais fornecidos à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo.Adequação dos novos demonstrativos parametrizados no SIAFEM/RJ, desenvolvidos junto ao SERPRO. Parametrização, no SIG/RJ, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) em conformidade com o MDF.

55 Parametrização das informações disponibilizadas ao SIOPS (Saúde) e SIOPE (Educação), bem como acompanhamento dos índices FECAM, FAPERJ e FEHIS. Compilação das Notas Técnicas de Ajustes de Exercícios Anteriores elaboradas pelas unidades gestoras que irão compor as Contas de Gestão. Acompanhamento da regularização das inconsistências para fins de autorização e publicação dos Restos a Pagar inscritos pelas unidades gestoras. Análise dos balancetes para fins de Consolidação dos Balanços e elaboração das Notas Explicativas.

56 Compilação dos relatórios previstos no decreto de encerramento do exercício que irão compor Prestação de Contas do Governador aos Órgãos de Controle Externo (TCE/RJ e ALERJ). Envio de informações ao Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação – SISTN que está sendo substituído pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI

57 A Convergência na Contabilidade Pública “É o processo de adoção das normas internacionais de contabilidade no sentido de buscar informações padronizadas e de maior qualidade”.

58 A nova estruturação dos Balanços e Demonstrativos representa mais um grande avanço do Estado do Rio de Janeiro no tocante à convergência da contabilidade pública às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, bem como denota o compromisso deste Estado com a modernização da Ciência Contábil e com as melhores práticas de governança. Além disso, permitirá a evidenciação e a consolidação das contas públicas em âmbito nacional. A Convergência na Contabilidade Pública

59 As Demonstrações Contábeis constituem importantes fontes de informações geradas pela Administração Pública, promovendo a transparência dos resultados orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial do setor público, além de possibilitar a instrumentalização do controle social e a tomada de decisões pelos gestores públicos. A Convergência na Contabilidade Pública

60 Já em 2012 a CGE elaborou de forma facultativa, as Demonstrações Contábeis em atendimento ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, aprovado pela Portaria STN 437 de 12 de julho de A Convergência na Contabilidade Pública

61 NECESSIDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES ADEQUADOS; MUDANÇAS DE CRITÉRIOS CONTÁBEIS (FORTE INFLUÊNCIA DE UMA CULTURA ORÇAMENTÁRIA); IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS NO SIAFEM/RJ; REAPRENDIZAGEM E INCORPORAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS. Desafios na Convergência

62 Demonstrações Contábeis Os Balanços e Demonstrativos Contábeis sofreram importantes modificações em sua estrutura. Além disso, em 2013 apenas o Balanço Patrimonial foi apresentado de forma comparativa, já que o IPC 00 (Instruções e Procedimentos Contábeis) faculta a evidenciação dos valores da coluna “exercício anterior”, para o ano de implantação e divulgação das novas Demonstrações Contábeis.

63 Demonstrações Contábeis Em 2013 a equipe técnica do SERPRO desenvolveu os novos balanços e demonstrativos que foram implementados no SIAFEM/RJ em atendimento ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, aprovado pela Portaria STN 437 de 12 de julho de 2012.

64 Demonstrações Contábeis Para realizar esta inovação no SIAFEM/RJ foi necessário um relacionamento estreito com o SERPRO, Assessoria de Tecnologia da Informação – ATI-SEFAZ e Contadoria Geral do Estado – CGE, gerando um ciclo de trabalho entre os participantes. Processo de Implantação no SIAFEM/RJ SERPROATICGE

65 Demonstrações Contábeis SERPRO Programava os demonstrativos contábeis no SIAFEM/RJ com base nos Layouts definidos no DCASP. ATI Preparava e processava os arquivos de programa em uma base de teste do SIAFEM. CGE Cadastrava os parâmetros de balanços e realizava testes com intuito de conferir a consistência dos saldos e realizar o feedback ao SERPRO. Processo de Implantação no SIAFEM/RJ

66 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO DCASP IMPLANTADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

67 Demonstrações Contábeis Anexo 12 - Balanço Orçamentário (BO); Anexo 13 - Balanço Financeiro (BF); Anexo 14 - Balanço Patrimonial (BP); Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); Anexo 19 - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL) e Notas Explicativas. As demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público são:

68 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

69 Balanço Orçamentário – Estrutura Antiga SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4.320/64 DESPESA Categoria Econômica 2° Nível da NR - Origem Tipo de Crédito Categoria Econômica RECEITA

70 Balanço Orçamentário – Estrutura Antiga ReceitaDespesa Título Previsão ExecuçãoDiferençaTítuloFixaçãoExecuçãoDiferença Receitas Correntes Créditos Inicial + Tributárias Suplementar Contribuições Despesas Correntes Patrimonial Pessoal e Encargos Agropecuária Juros e Enc. Dívida Industrial Outras Desp. Corrent Serviços Transf. Correntes Despesa de Capital Outr. Rec. Correntes Investimento Inversões Financeiras Receitas de Capital Amortiz. Dívida Operações Créditos Créditos Especial Alienação Bens Despesas Correntes Amortização Emp/Fin Despesas Capital Transf. Capital Outras Rec. Capital Créditos Extraordinários Despesas Correntes Despesas Capital Total Veja ao lado a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64:

71 Balanço Orçamentário – Nova Estrutura SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6 DESPESA Saldos de Exercícios Anteriores Despesas empenhadas RECEITA Despesas Liquidadas Despesas pagas Amortização da Dívida Refinanciada Refinanciamento da Dívida

72 Balanço Orçamentário – Mudanças Mudanças relevantes: A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por empenho, liquidação e despesa paga, e não mais por tipo de crédito. Linhas específicas de refinanciamento de dívida e saldos de exercícios anteriores para as receitas. Linha de amortização da dívida refinanciada para a despesa orçamentária.

73 Balanço Orçamentário – Nova Estrutura BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: PREVISÃO RECEITASSALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIASINICIALATUALIZADAREALIZADAS (a)(b)c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV)– TOTAL (V) = (III + IV)– SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais ––

74 DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d)(e)(f)(g)(h)(i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX)-–- TOTAL (X) = (VII + IX) Balanço Orçamentário – Nova Estrutura

75 Anexo ao BO – Dem. Execução RPNP INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOSPAGOSCANCELADOSSALDO (a)(b)(c)(d)(e)(f)=(a+b-c-e) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

76 Anexo ao BO – Dem. Execução RPP/RPNP Liq. INSCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOSCANCELADOSSALDO (a)(b)(c)(d)(e)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

77 BALANÇO FINANCEIRO

78 Balanço Financeiro – Estrutura Antiga SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64 DESPESA Categoria Econômica 2° Nível da NR - Origem Função RECEITA

79 Balanço Financeiro – Estrutura Antiga INGRESSOS DISPÊNDIOS Títulos$ $ Orçamentários Receitas Correntes Educação Receitas de Capital Saúde Transferências Recebidas Transferências Concedidas Cota Repasse Sub-repasse Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos Inscrição de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte Total

80 Balanço Financeiro – Mudanças Mudança relevante:

81 Balanço Financeiro – Nova Estrutura SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6 DESPESA Destinação de recursos RECEITA

82 Balanço Financeiro – Nova Estrutura BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: INGRESSOSDISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) (-) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas (II) Recebimentos Extraorçamentários (III) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) Transferências Financeiras Concedidas (VII) Pagamentos Extraorçamentários (VIII) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) TOTAL (V) = (I+II+III+IV)TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)

83 Obs.: Destinação Ordinária x Vinculada Para o levantamento do Balanço Financeiro é necessário definir a codificação de identificação e padronização das Fontes/Destinação de Recursos.

84 BALANÇO PATRIMONIAL

85 Balanço Patrimonial – Estrutura Antiga

86 Balanço Patrimonial – Aspectos Inovadores O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo Circulante x Não Circulante Circulante (a) estão disponíveis para realização imediata; (b) tem a expectativa de realização até 12 meses após a data das demonstrações contábeis. Não Circulante Demais Ativos Ativo Passivo Circulante Não Circulante (a) correspondem a valores exigíveis até 12 meses após a data das demonstrações contábeis; (b) correspondem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade. Demais Passivos Pela norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações).

87 Balanço Patrimonial – Nova Estrutura BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA: ATIVOPASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores A Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos Temporários a Longo Prazo Estoques VPD Pagas Antecipadamente Investimentos Participações Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável Imobilizado Bens Moveis Bens Imóveis (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas (-) Redução ao Valor Recuperável Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis (-) Amortização Acumulada (-) Redução ao Valor Recuperável PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Emprést. e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo PASSIVO NAO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo Prazo Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Patrimônio Social e Capital Social Adiant. Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL

88 Balanço Patrimonial – Nova Estrutura ATIVO FINANCEIROPASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTEPASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL Compensações Visão Lei 4320/64 ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior Saldo dos Atos Potenciais do AtivoSaldo dos Atos Potenciais do Passivo TOTAL

89 Demonstrativo do Superávit Financeiro DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA: DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/ DÉFICIT FINANCEIRO Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) TOTAL

90 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

91 D.V.P. – Estrutura Antiga A estrutura antiga da DVP apresentava o enfoque orçamentário, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária:

92 D.V.P. – Aspectos Inovadores Variações AumentativasAumentam a situação líquida patrimonial Variações Diminutivas Diminuem a situação líquida patrimonial A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº /09)(Redação dada pela Resolução CFC nº /09) As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

93 D.V.P. – Variações Qualitativas Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital. É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas:

94 D.V.P. – Nova Estrutura DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Publica Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Venda de Mercadorias Venda de Produtos Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Obtidos Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras

95 D.V.P. – Nova Estrutura (continuação...) Transferências Recebidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Valorização e Ganhos Com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas Continuação...

96 D.V.P. – Nova Estrutura VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Publicas de Transferência de Renda Outros Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso De Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização de Exaustão Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras

97 D.V.P. – Nova Estrutura (continuação...) Transferências Concedidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Tributarias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Resultado Negativo de Participações Variações Patrimoniais Diminutivas de Instituições Financeiras Equalizações de Preços e Taxas Participações E Contribuições Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial Do Período Continuação...

98 D.V.P. – Nova Estrutura (continuação...) Continuação... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual Exercício Anterior Incorporação de ativo Desincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo

99 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

100 Estrutura da D.F.C. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUALEXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.) DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRANSF.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL

101 D.F.C. – Fluxo de Caixa das Operações ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: Exercício Atual Exercício Anterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária Receita de Contribuições Outras Receitas Derivadas RECEITAS ORIGINÁRIAS Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Originárias Remuneração das Disponibilidades TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais da União de Estados e Distrito Federal de Municípios Intragovernamentais

102 D.F.C. – Fluxo de Caixa das Operações (continuação...) ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: DESEMBOLSOS DAS OPERAÇÕES PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO Legislativa Judiciária Previdência Social Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação (...) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais a União a Estados e Distrito Federal a Municípios Intragovernamentais FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

103 D.F.C. – Fluxo de Caixa de Investimentos ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS DESEMBOLSOS AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

104 D.F.C. – Fluxo de Caixa de Financiamento ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESEMBOLSOS AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL

105 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

106 A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Deve apresentar, dentre outros: a) o déficit ou superávit patrimonial do período; b) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo; c) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores;

107 Estrutura da D.M.P.L. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: Especificação Pat. Social/Capital Social Adiant. para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados Ações / Cotas em Tesouraria Total Saldo Inicial Ex. Anterior Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Anterior Saldo Inicial Ex. Atual Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Atual

108 Futuro no Setor Público Em 2014 iniciamos, junto ao SERPRO, os estudos para implantação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL no SIAFEM/RJ, que será parametrizada por conta e evento. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL

109 NOTAS EXPLICATIVAS

110 Notas Explicativas As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis. Exemplo: os ajustes de exercícios anteriores devem ser evidenciados quando efetuados pelo efeito de mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior.

111 Demonstrativos Fiscais É a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem elaborar e publicar relatórios e anexos com o propósito de assegurar a transparência dos gastos públicos, e demonstrar para a coletividade a consecução das metas fiscais e a observância dos limites fixados pela lei. Demonstrativos Fiscais

112 O Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF estabelece regras de harmonização a serem observadas pela Administração Pública para a elaboração dos relatórios e anexos exigidos pela LRF. São eles: Anexo de Riscos Fiscais (ARF); Anexo de Metas Fiscais (AMF); Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Demonstrativos Fiscais LDO

113 Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI: Novo sistema de coleta de dados de todos os entes da Federação, que fará uso da matriz de saldos contábeis para fins de elaboração dos demonstrativos contábeis e fiscais. X Futuro no Setor Público

114 O objetivo do sistema em 2014 é receber as contas anuais dos estados e municípios, referentes ao exercício de 2013, conforme estabelece a Portaria STN nº 86, de 17 de fevereiro de 2014, que define as regras para envio e recebimento de dados contábeis e fiscais dos entes da federação.

115 A Matriz de Saldos Contábeis é padronizada pela STN tendo a função de trazer para o mundo contábil as informações orçamentárias e financeiras que atualmente, são obtidas através de controles extracontábeis (SIG-RJ). Futuro no Setor Público

116 As mudanças não são simples e para que sejam bem sucedidas é necessário o envolvimento e o engajamento das diversas áreas, incluindo os gestores e autoridades públicas. Esse esforço possibilitará a geração de informação útil e relevante, melhorando a transparência da gestão pública, além de outros benefícios. Futuro no Setor Público

117 Com a necessidade cada vez maior de agilidade, rapidez nas decisões, implementações contábeis e possuir informações precisas e seguras visando a transparência no setor público, em 2015 será implantado o Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro – SIAFE-RIO que substituirá os atuais sistemas SIG-RJ (Extrator de Dados) e SIAFEM/RJ. Futuro no Setor Público

118 Criação e Extração de Relatórios

119 Leonel Carvalho Pereira – Superintendente Celso de Brito Borda – Coordenador Ronald Marcio Guedes Rodrigues – Coordenador Luiz Felipe Martins Correa - Coordenador Douglas Jin Guan dos santos– Diretor de Departamento Giliarde Firme Araújo – Diretor de Departamento Joyce Borges do Couto Raposo – Diretor de Departamento Gustavo Bispo da Silva – Diretor de Departamento André Pereira de Sousa – Diretor de Departamento Renato Ferreira Costa – Diretor de Departamento Renata Onorato do Nascimento – Analista de Controle Interno Thais Alessandra Damasceno Corrêa – Analista de Controle Interno Paulo Roberto Dias Chan – Analista de Controle Interno Carlos Adalberto Pinheiro Prata – Analista de Controle Interno Elayne Conceição Alparone Girão – Analista de Controle Interno Gloria Isis de Carvalho Souza – Analista de Controle Interno Adriano Luiz Pina Motta – Analista de Controle Interno Eliane Figueiredo De Menezes – Assistente II João José Tardin de Rezende – Secretário II Deborah Vaz Gonçalves – Assistente II Galdina Marques Guimarães – Assistente II Loize Romilda Zanella – Assistente II Ana Cristina dos Santos Camello – Assistente II Eliane Capeloni dos Santos Costa – Assistente II

120 OBRIGADO!!! Visite nosso site:

121 A COLABORAÇÃO DA SUASC NO PROCESSO DE ADEQUAÇÃO DA CONTABILIDADE ÀS NORMAS INTERNACIONAIS E ÀS NBCASP

122 CONTEXTUALIZAÇÃO DA SUASC A SUASC é a Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis e tem como objetivo interagir com as demais Superintendências da Contadoria Geral do Estado, e demais órgãos e entidades da Administração Estadual para compreender suas demandas e transmiti-las à Assessoria de Tecnologia da Informação, a regra de extração e formatação a fim de transformar os dados da base contábil em informações, que passarão por processo de homologação.

123 ATRIBUIÇÕES DA SUASC A SUASC administra o SIAFEM e o SIG e acompanha os demais sistemas que possam se integrar de qualquer forma a estes dois, porém a SUASC só se envolve com atividades referentes a contabilidade, ficando toda parte de programação, banco de dados, processos de comunicação e integração com outros sistemas e manutenção, bem como procedimentos de abertura e encerramento dos sistemas, por conta da ATI.

124 MUDANÇA NO PLANO DE CONTAS Extensão, até o sétimo nível, de todas as contas escrituráveis do Plano de Contas: no antigo Plano de Contas as contas que recebiam escrituração contábil (lançamentos) não estavam necessariamente no último nível. O novo PCASP passou a contemplar 8 classes de contas e não mais seis classes como o antigo (Com a inclusão das contas iniciadas com 7 e 8 – Outros Controles).

125 HOMOLOGAÇÃO DO NOVO PLANO DE CONTAS Durante o Exercício de 2012 foram feitos diversos testes de migração de saldos das contas do Plano de Contas de 2012 para as suas correspondentes no novo Plano de Contas, em um banco de testes, cabendo a SUASC a conferência da consistência dos saldos, evitando, desta forma, que o usuário final do sistema tivesse que fazer lançamentos contábeis manuais para se ajustar às inovações do novo PCASP. Verificação das inconsistências qualitativas e quantitativas.

126 NOVAS TABELAS Por trás da ideia de facilitar a vida do usuário, levou-se também em conta a forma de trabalhar e a escassez de pessoal para proporcionar treinamento. Por isso foram criadas algumas tabelas, como por exemplo, tabela que vincula Naturezas de Despesa e Receita com Variações Patrimoniais Ativas e Passivas, materializadas nas transações INCNRD, ALTNRD, EXCNRD (administradas apenas pelo órgão Central) e LISNRD.

127 MUDANÇAS NA FORMA DE CONTABILIZAR – VPDS E VPAS A partir da priorização do enfoque patrimonial foram necessárias alterações nos programas referentes aos documentos DL e PD, com criação de um campo novo (CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL). Este trabalho exigiu testes e procedimentos homologatórios por parte da SUASC, verificando não apenas os reflexos do campo criado, como também as críticas anteriores, ou seja, a consistência do documento, tanto em termos de apresentação, como a sua correta contabilização.

128 Como o novo PCASP impactou o Sistema Contábil (SIAFEM/RJ)? Demandou a revisão das tabelas e o DE/PARA das contas contábeis; Alteração dos roteiros contábeis dos eventos, decorrentes da adoção do novo PCASP, com o apoio da ATI; Foram criados campos na tabela de eventos, e em alguns documentos ( NL, DL e PD ), por exemplo, classificação contábil;

129 Facilitadores para os Usuários A tabela de eventos não foi alterada, e sim o roteiro contábil; Criação de novas consultas no SIAFEM/RJ – LISNRD, LISEVENNAT, LISDEPCASP; A forma de preenchimento dos documentos não foi afetada em decorrência da criação do campo “classificação contábil”.

130 CAMPOS “CLASSIFICAÇÃO” E “NATUREZA” A partir da necessidade de se evidenciar as Variações Patrimoniais, aumentativas ou diminutivas, foi necessário duplicar o campo CLASSIFICAÇÃO, nos documentos DL e PD. A duplicação só fica aparente na consulta dos documentos, pois no preenchimento basta definir a NATUREZA, que o campo CLASSIFICAÇÃO será automaticamente extraído da tabela LISNRD.

131 CAMPOS “CLASSIFICAÇÃO” E “NATUREZA” A tabela LISNRD é previamente parametrizada pela SUNOT e vincula as naturezas de receita e despesa às suas respectivas Variações Patrimoniais, Aumentativas e Diminutivas. Desta forma, ao preencher um Documento de Liquidação (DL), basta informar o campo natureza, no momento da confecção do documento, para automaticamente, vincular a uma VPD.

132 CAMPOS “CLASSIFICAÇÃO” E “NATUREZA” Ao consultar o documento DL gerado, o usuário vai ver o campo NATUREZA que ele informou e vai ver também, o campo CLASSIFICAÇÃO, que teve seu preenchimento automático, partindo da tabela LISNRD. O mesmo acontece com o documento PD em que basta informar a natureza da despesa e a respectiva Classificação será registrada automaticamente.

133 Limitação da equipe, que além de ser responsável pela implantação, precisava desempenhar suas atividades cotidianas; Prazo de implantação reduzido; Preocupação com a cultura orçamentária enraizada nos usuários. Justificativas - Facilitadores para os Usuários

134 PARCERIA SERPRO E ATI NO NOVO PCASP O SERPRO faz as alterações estruturais. ATI, respeitando a nossa forma de trabalhar, procede as adequações. O trabalho de implantação do novo Plano de Contas e alteração dos documentos obedeceu a lógica do Manual de Contabilidade da STN e foi inicialmente desenvolvido pelo SERPRO, que fazia as modificações nos programas fontes do SIAFEM-RJ e posteriormente a ATI-SEFAZ-RJ fazia as adaptações de acordo com as peculiaridades de nossas práticas contábeis

135 Processo de Implantação do PCASP Parte conceitual, definição técnica, DE/PARA de contas. Criação do Banco de Homologação. Testes de transferência de saldos, consistência das demonstrações. Homologação. Verificação da consistência das demonstrações, tabelas do SIAFEM/RJ Revisão da LRF. Parametrização do DCASP. SUNOTATISUASCSUGER

136 PARAMETRIZAÇÕES Com a mudança do Plano de Contas, a Tabela ALTPARM sofreu as devidas adequações, evidenciadas pelas transações CONORC e CONSULTORC. Relatórios do SIGFIS – conversão de todos os arquivos, adequando-os ao novo Plano de Contas.

137 PARAMETRIZAÇÕES No Sistema de Informações Gerenciais (SIG), concomitantemente à implantação do novo Plano de Contas, foi criada uma nova funcionalidade, conferindo maior independência ao administrador (SUASC). Em consequência, tornou-se possível, ao órgão central, parametrizar as contas que compõem cada opção de consulta do SIG. Os Relatórios da LRF e Relatórios Gerenciais foram adaptados pela SUGER.

138 METAS ALCANÇADAS Relatórios de encerramento: Alterações do QDD, Créditos Adicionais, Relatórios de Restos a Pagar e outros; Relatórios da Lei 4.320/64; Relatórios do SPED – adaptações decorrentes do novo Plano de Contas; Validação das Rotinas e dos Procedimentos de Encerramento do Exercício.

139 NOVOS DESAFIOS PCASP: Totalmente implementado? DCASP: Totalmente implementado? Implantação do SIAFE-RIO: superará as limitações do SIAFEM?

140 SIAFE-RIO Implantação do SIAFE-RIO para superar as seguintes limitações: O SIAFEM trata cada exercício de forma isolada, dificultando a comparação entre exercícios diferentes num mesmo demonstrativo. A expectativa é criar, no SIAFE-RIO, uma posição estática de exercícios anteriores, possibilitando o confronto com o exercício atual, na mesma demonstração.

141 SIAFE-RIO Implantação do SIAFE-RIO para superar as seguintes limitações: No SIAFEM, a parametrização das Demonstrações Contábeis depende acentuadamente do programador para ser concretizada. O desafio é que o SIAFE-RIO ofereça maior flexibilidade ao contador para adequar as mudanças das regras de negócios na geração dos relatórios.

142 SIAFE-RIO Implantação do SIAFE-RIO para superar as seguintes limitações: No SIAFEM, o campo CONTA CORRENTE é fisicamente limitado e, por isso, sua composição sofre restrições. A expectativa é que no SIAFE-RIO possamos promover o ajuste do CONTA CORRENTE, permitindo assim que o novo Plano de Contas seja mais enxuto (reduzindo o número de contas contábeis) e, ao mesmo tempo, mais rico em informações.

143 ORACLE TXT O Processo Atual de Integração do SIAFEM com os outros Sistemas SIGFIS ARR ORGÃOS BANCOS SIGA SIPLAG SIG SIAFEM SOC SATEBANCO GCT SIOPS – SIOPE SISTN

144 INTEGRAÇÕES E ADAPTAÇÕES DO NOVO PCASP O PCASP exige informações que antes não eram contempladas como: Contabilização dos créditos a receber (regime de competência); Contabilização da depreciação dos bens móveis e imóveis; Integração com o Sistema de Arrecadação Integração com o Sistema de Controle de Bens Patrimoniais

145 INTEGRAÇÕES E ADAPTAÇÕES DO NOVO PCASP Integração com o Sistema de Folha de Pagamento (SIGRH); Integração com o Futuro Sistema de Custos; Integração com o Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão (SIPLAG) para contabilização com o PPA.

146 EQUIPE SUASC Luis Alfredo Ribeiro – Superintendente Carlos Oliveira Soares – Assistente II Elias Menegatte – Assistente II Fábio Galvão Puccioni – ACI Fernanda Calil Oliveira – ACI Fernanda Teodoro leite – ACI Gilson Magrani – Coordenador Janaina F. L. C. Japor – ACI Jucilene Mota Vieira – Assistente II Leonardo de S. Rodrigues – ACI Magali Almeida da Silva – ACI Maria Ivone do Nascimento – Oficial de Fazenda Welson Baptista S. Junior – Coordenador Ana Cristina Estula - ACI

147 Convergência – Ativo Imobilizado e Intangível Stephanie Guimarães da Silva Rio de Janeiro, 05 de junho de 2014

148 Novos Procedimentos ReavaliaçãoAjuste Inicial Impairment Imobilizado Vida ÚtilValor Residual Intangível Amortização Depreciação

149 Visita a Controladoria Geral do Município - Março/2013, com objetivo de conhecer o SISBENS; Visita às secretarias, com o objetivo de traçar diagnóstico dos Setores de Patrimônio e Almoxarifado das Secretarias; Participação em reuniões com o PRODERJ e com a SEPLAG sobre elaboração do Termo de Referência para Aquisição do Sistema de Controle de Bens Móveis; Realização do Curso de Tratamento do Imobilizado e Intangível - 2 Turmas – Maio e Setembro. Retrospecto - Atividades em 2013

150 GTCON/RJ - Sítio da CGE >Sítios > Contadoria

151 GTCON/RJ - Sítio da CGE

152

153 Boletim da Convergência

154 Estado da Arte Estrutura de Patrimônio e Almoxarifado

155 Gráfico - Quantidade de Servidores no Setor de Patrimônio das Secretarias. 52% - 1 funcionário 26% - Dois a três funcionários 22% - Mais de três servidores Fonte: SILVA, 2014.

156 Os órgãos que possuíam maior número de funcionários possuem Almoxarifado Central : Fazenda, Defesa Civil e Saúde. A Saúde possui mais de 500 funcionários Gráfico - Percentual de Servidores no Setor de Almoxarifado nas Secretarias Fonte: SILVA, 2014.

157 Integração

158 Setor Contábil Setor de PatrimônioSetor de Almoxarifado Coordenadorias Setoriais de Contabilidade – COSEC’s. Recebe o Material, faz conferência e realiza a distribuição. Tombamento, distribuição, controle, informações para registros contábeis (ajustes e depreciação). Realiza os registros contábeis.

159 Por que é necessária a integração? O Contador precisa obter, principalmente, informações sobre: Valor atualizado dos Bens; Depreciação Acumulada dos Bens.

160 Marco Regulatório Início dos Procedimentos no Estado do Rio de Janeiro

161 Legislação Estadual INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO ESTADO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. DECRETO N. º DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

162 Normatização ORIENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO DECRETO Nº , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 NO QUE TANGE AO AJUSTE INICIAL E A DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO ESTADO. PORTARIA CGE/RJ Nº 179 DE 27 DE MARÇO DE 2014

163 Elaboração do Manual ART A CONTADORIA GERAL DO ESTADO SERÁ RESPONSÁVEL POR ELABORAR E DISPONIBILIZAR MANUAIS COM ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NESTA PORTARIA. PORTARIA CGE/RJ Nº 179 DE 27 DE MARÇO DE 2014

164 Orientações

165 Objetivo do Manual SER UMA IMPORTANTE FONTE DE ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO INICIAL DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (EXCLUÍDAS AS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO), BEM COMO DO REGISTRO DA DEPRECIAÇÃO DOS BENS.

166 Para iniciar, precisamos colocar “ordem na casa”

167 Ajuste Inicial Primeiro: Realizar o levantamento e apurar o novo valor do bem!  Como vou depreciar um bem registrado a 0,01 centavo?

168 Ajuste Inicial “ A Avaliação Inicial para a adoção das novas normas contábeis é, de forma genérica, a primeira atualização do ativo a valor justo após a adoção dessas normas.” (BARBOSA, 2013) “ O valor justo obtido através da avaliação inicial é considerado, para fins contábeis, como custo atribuído, ou seja, o “novo custo”, em substituição aos valores anteriormente registrados pela contabilidade.” (BARBOSA, 2013)

169 Explicando o Aspecto Temporal 1º de Janeiro de 2014 Marco Zero Levantamento dos Bens Móveis Cronograma AntesDepois Depreciação dos Bens Atenção: Para os bens adquiridos após o marco zero, não será necessário realizar o ajuste inicial!

170 Ajuste Inicial Quem fará o Levantamento e irá calcular o valor atual dos bens móveis? Comissão de Inventário e Avaliação constituída em cada órgão ou entidade. (Artigo 5º Portaria 179/2014)

171 Ajuste Inicial Constituição da Comissão: Parágrafo Único - A Comissão de que trata o caput deste artigo será designada pelo titular do órgão/entidade e constituída por meio de Portaria publicada no D.O.E., sendo composta de, no mínimo, 03 (três) servidores, dos quais pelo menos 01 (um) deverá ser ocupante de cargo de provimento efetivo. Modelo de Portaria (Manual, página 16) Cálculo para Composição da Comissão (Manual, página 17)

172 Cálculo - Ajuste Inicial SUGESTÃO (§ 1º do Art. 9º)

173 ANEXO II - Cronograma de Ajuste Inicial (Portaria CGE nº 179/2014)

174

175 CONTAS BENS MÓVEIS VIDA ÚTIL (ANOS) VALOR RESIDUAL % MAQUINAS, MOTORES E APARELHOS.1510% OUTROS EQUIPAMENTOS1010% MOBILIARIO EM GERAL E ARTIGOS P/ DECORACAO1010% MAT.BIBLIOG.DISCOT.FILMOTECAS.OBJ.HISTÓRICOS.OB.ARTE.P.MUSEUS100% FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINAS1010% MAT.ART.E INSTR.MUSICAL,INSIG.FLAM.BANDEIRAS.ARTIGO1010% MAT.P/ESCRITÓRIO.BIBLIOTECA.ENSINO.LABORATÓRIO.GAB.TECNICO.OU CIENTIFICO1010% UTENSILIOS DE COPA,COZINHA,DORMIT.ENFERMARIA1010% MAT.PERMANENT.DE ACAMP.DE CAMPANHA.PARAQUEDISMO.ARMAMENTOS2010% VEICULOS DE TRACAO PESSOAL E ANIMAL1510% ANIMAIS P/TRABALHO,PRODUCAO E REPRODUCAO1010% EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS510% EQUIP. UTENSILIOS HOSP.P/USO HOSPITAL.LABORAT.1520% EQUIP. E APARELHOS DE SOM,IMAGENS TELECOMUNIC.1020% MOVEIS E MATERIAL ESCOLAR E DIDATICO1010% MAT. DESTINADO AO ACONDIC. P/TRANSPORTE.OBJET.VALORES1010% TRATORES E EQUIPAM. RODOVIARIOS E AGRICOLAS1010% AUTOMOVEIS, CAMINHOES,E OUTROS VEIC.DE TRAÇÃO1510% AERONAVES-- Vida Útil e Valor Residual Macrofunção SIAFI 20330

176 Como acessar o Manual? →CONTADORIA →MANUAIS

177 Como acessar o Manual? MANUAL DO GESTOR → MÓDULO III – MANUAL DO TRATAMENTO INICIAL DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS

178 Método de Depreciação A NBC T 16.9 permite a utilização de diversos métodos de depreciação. No Estado do Rio de Janeiro foi escolhido o Método das Quotas Constantes. Quotas constantes = As quotas de depreciação são iguais a cada período.

179 Como calcular e registrar a depreciação? Valor do bem Vida útil Valor Residual Data do início da utilização do bem Aonde depreciar? Quem calcula? Setor de Patrimônio Quem registra? Setor Contábil Sistema – Em elaboração; Planilhas – Disponibilizadas pela CGE. Data em que o bem se encontra em condições de uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração.

180 Planilhas de Depreciação ART. 2º - § 3º. SERÁ DISPONIBILIZADA NO SÍTIO DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO (WWW.FAZENDA.RJ.GOV.BR), EM NORMAS E ORIENTAÇÕES, PARA USO OPCIONAL, PLANILHA ELETRÔNICA PARA CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO DOS BENS. PORTARIA Nº 179 DE 27 DE MARÇO DE 2014

181 Como acessar as Planilhas? →CONTADORIA → NORMAS E ORIENTAÇÕES

182 Como acessar as Planilhas? PLANILHAS DE DEPRECIAÇÃO

183 Próximos Passos Acompanhamento e apoio aos órgãos que estão adotando os novos procedimentos Emissão de orientações sobre: Ativos intangíveis Obras em andamento Ativos de infraestrutura

184 “A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente irão com certeza perder o futuro.” John Kennedy

185 Equipe ASPEC Stephanie Guimarães da Silva – Assessora Contábil José Valter Cavalcante – Assessor Contábil Joel Fernandes Barbosa – Assessor Contábil Simone Moreira - ACI Muito Obrigada!!! Telefone:


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