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Investimentos em infra-estrutura: Investimentos em infra-estrutura: as oportunidades oferecidas pelas parcerias público-privadas MINISTRO GUIDO MANTEGA.

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1 Investimentos em infra-estrutura: Investimentos em infra-estrutura: as oportunidades oferecidas pelas parcerias público-privadas MINISTRO GUIDO MANTEGA Nova Iorque, 23 de junho de 2004

2 As condições para o crescimento sustentável foram alcançadas A retomada do crescimento já começou O Brasil teve taxas de crescimento muito altas: país de crescimento mais rápido em Agora pode aumentar seu PIB potencial novamente PIB a preços de mercado com ajuste sazonal (var % an.)

3 Investimentos em infra- estrutura são essenciais Para que o crescimento econômico seja sustentável, é necessário: Continuar a expansão do comércio exterior e reduzir a vulnerabilidade externa Aumentar os níveis de investimento

4 O Brasil precisa de grandes investimentos em infra- estrutura O Governo não dispõe de recursos suficientes para todos os investimentos necessários O setor privado é um parceiro fundamental Como viabilizar os investimentos? Um novo ciclo de desenvolvimento

5 Taxa de Investimento (% do PIB) Houve uma redução das taxas de investimentos público Um novo ciclo de desenvolvimento

6 O governo está reduzindo as despesas correntes para aumentar o nível de investimento sem prejuízo da política fiscal responsável Medidas para viabilizar o desenvolvimento sustentável Um novo ciclo de desenvolvimento Parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias PIB Real (crescimento %) Superávit Primário (% PIB)4.25 A Reforma Previdenciária brecou o crescimento do déficit Os gastos correntes discricionários diminuíram 20% em termos reais desde 2002

7 Ainda com as medidas para aumentar a eficiência do gasto do Estado, os investimentos diretos do setor público e das estatais não devem ultrapassar 2% do PIB Para elevar os níveis de investimento, o governo tem que atuar em associação com o setor privado O conceito de parcerias público-privadas – adotado em diversos países – foi adaptado à realidade brasileira Um novo ciclo de desenvolvimento Elevando o nível total de investimentos

8 Novo paradigma: os setores público e privado realizam investimentos em parceria, combinando a eficiência privada com a visão pública de longo-prazo Transfere-se ao setor privado os riscos de construção e operação, o que induz à eficiência O setor público compartilha o risco de demanda, o que viabiliza o investimento A PPP traz um novo conceito: Parcerias Público-Privadas

9 Contratos de longo prazo (máx. 45 anos) Possibilidade de complementação de tarifas pelo setor público Remuneração do parceiro privado vinculada a padrões de desempenho Pagamento da contraprestação pública garantido por fundo fiduciário de natureza privada (eliminação do risco político) Características dos contratos de PPP Parcerias Público-Privadas

10 Viabiliza um volume de investimento superior ao que seria possível com os mecanismos tradicionais, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e mantendo a austeridade nos gastos públicos Execução mais rápida dos projetos, implicando em menores custos Alocação ótima dos riscos (adequada às características do mercado) Melhor qualidade dos serviços e incentivo à melhoria de desempenho Vantagens da PPP Parcerias Público-Privadas

11 A capacidade de geração de receita de cada investimento determina a modalidade preferencial de realização do projeto Parcerias Público-Privadas Contratos de PPP Concessões Contratações de Obras Públicas Projetos financeiramente auto-sustentáveis Projetos públicos tradicionais Projetos que requerem aportes de recursos fiscais Capacidade de geração de receita

12 Nos contratos de PPP, o Estado remunera o particular em função da prestação do serviço e de acordo com as metas pré-fixadas Parcerias Público-Privadas Modelo de pagamento nos contratos de PPP Pagamentos públicos Não há pagamentos Pagamentos na medida em que o serviço é disponibilizado e baseados no cumprimento das metas pré-fixadas Período de Construção Período de Operação Anos

13 Parcerias Público-Privadas MODELO DE REMUNERAÇÃO Administração Pública (Ministério Setorial) Sociedade de Propósito Específico SPE Tarifa Contraprestação Pública Usuário Final GOVERNO Comitê Gestor Seleção de Projetos PPP Acionistas Financiadores

14 Parcerias Público-Privadas MODELO BÁSICO DE FINANCIAMENTO BNDES Bônus Agências Multilaterais Financiamento de Longo Prazo Mercado de Capitais Fornecedores Construtora Bancos Privados Sociedade de Propósito Específico SPE Acionistas

15 As PPPs estão protegidas mesmo em caso de maior aperto fiscal Parcerias Público-Privadas Como…: as PPPs são baseadas em contratos de longo prazo o investimento privado antecede o pagamento complementar feito pelo setor público… …a lei estabelece que…: o pagamento dos contratos PPP tem prioridade sobre o pagamento de obras públicas convencionais o pagamento público será garantido por um fundo fiduciário de natureza privada

16 Parcerias Público-Privadas Mecanismos de funcionamento do Fundo Fiduciário Administração Pública (Ministério Setorial) Sociedade de Propósito Específico SPE Fundo Fiduciário PPP Fundo de natureza privada - Não contingenciável - Sujeito ao direito privado em caso de litígio (não cai em precatório) Fundo de natureza privada - Não contingenciável - Sujeito ao direito privado em caso de litígio (não cai em precatório) 1. Execução da garantia 3. Cobrança do Crédito 2. Pagamento à SPE 4. Recomposição do Fundo

17 Parcerias Público-Privadas Ex. 1: Porto de Itaqui Localização: Baía de São Marcos, Maranhão Características: Localizado em área de rápido desenvolvimento da agricultura e indústria pesada Ligação fundamental no corredor exportador de minério de ferro, aço e soja, produtos que estão em rápida expansão Presença de importantes empresas nacionais e internacionais (i.e. CVRD, ALCOA, Baosteel, ACELOR) metros potenciais de cais com profundidade entre 10,5 to 20,5 metros 70 milhão/ton de embarques em 2001

18 Parcerias Público-Privadas Ex. 1: Porto de Itaqui Características: Desenvolvimento do Porto de Itaqui; Ampliação do cais em 300m; Alargamento do Pier 2 (arrendado à CVRD) em 8 metros para a execução de obras de aterramento ( metros quadrados), visando operações com capacidade potencial de ton/ano; Investimentos estimados: US$ 55 milhões Agência Responsável: EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária Implementação:

19 Parcerias Público-Privadas Ex. 2: Expansão da Ferrovia N-S, Estreito a Balsas Características: Infra-estrutura chave para o desenvolvimento da fronteira agrícola do Centro-oeste; Eixo de ligação para o corredor de exportação da região norte; Ligação da região produtora de soja de Balsas até o Porto de Itaqui; Forte melhoria da competitividade do produto brasileiro nos mercados internacionais. Localização: Maranhão

20 Parcerias Público-Privadas Ex. 2: Expansão da Ferrovia N-S, Estreito a Balsas Características: Construção de 204 km de estrada de ferro entre o Terminal Multi-modal de Porto Franco e Balsas.. Investimento Estimado : US$ 230 milhões Agência Responsável : VALEC Implementação:

21 Parcerias Público-Privadas 19 de novembro de 2003 – enviada ao Congresso 17 de março de 2004 – aprovada na Câmara de Deputados 4 de maio de 2004 – aprovada na Comissão de Infra- estrutura do Senado julho de 2004 – expectativa de aprovação final Lei das PPPs

22 I Carteira de Projetos PPP Valor total de Investimentos: R$ 13,1 bilhões Maiores informações:


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